Conferência Episcopal considera que uma “união civil registada” para os homossexuais está mais próxima do pensamento oficial católico.
Os bispos católicos portugueses querem “um debate alargado” sobre a questão das uniões entre pessoas do mesmo sexo, mas não “necessariamente um referendo”. O tema não fazia parte da agenda da assembleia da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que hoje termina em Fátima, mas terá sido debatido pelo menos o suficiente para o porta-voz, padre Manuel Morujão, poder apresentar a argumentação dos bispos depois de terem aparecido vozes a falar na possibilidade de um referendo.
Mesmo o bispo do Porto. D. Manuel Clemente, admitira, na semana passada, essa hipótese. Mas, colectivamente, seria difícil a CEP aparecer a defender a realização de um referendo sobre a matéria. A Igreja costuma defender que matérias do domínio da moral (tal como o aborto ou a eutanásia) não são referendáveis. Seria contraditório aparecer depois a pedir um referendo sobre um tema que considera que não deve ser objecto de uma votação.
Além disso, se pedissem o referendo sobre o tema, os bispos ficariam presos à decisão que saísse dos votos. Tudo somado, o porta-voz da CEP já podia afirmar, como o fez ontem à tarde, em Fátima: “O pronunciar-se pode ser por um debate alargado, não necessariamente pelo referendo.”
Citado pela agência Lusa, Morujão acrescentou que há outras prioridades no país, como a justiça social ou o desemprego. E pediu tempo para “reflectir”. “É de aconselhar, não apenas nas passagens de nível sem protecção, páre, escute e olhe, e reflicta”, afirmou.
Ao mesmo tempo, o porta-voz da CEP remeteu as posições dos bispos sobre a questão das uniões homossexuais para a nota pastoral de Fevereiro passado, intitulada Em favor do verdadeiro casamento.
“O casamento é uma instituição única”, disse Manuel Morujão. E será “uma ofensa ao verdadeiro casamento” introduzir a questão do estatuto de casamento para os homossexuais, com ou sem possibilidade de adopção, disse. Mas reiterou a oposição da Igreja à adopção por homossexuais, por estarem incluídos “terceiros que, a seu tempo, se vão sentir numa situação que não é o padrão normal da sociedade”.
Sobre a possibilidade de “outro tipo de uniões” Morujão admitiu que a proposta de uma “união civil registada”, apresentada pelo PSD como alternativa ao casamento homossexual, se aproxima mais do pensamento da Igreja Católica. Mas recusou que católicos homossexuais possam defender outra coisa que não a doutrina oficial. “Mas nesse ponto, há-de desculpar, quem assim falar não é católico”, disse.
Ao mesmo tempo, sempre citado pela Lusa, Morujão admitiu a “diversidade de opiniões” e que “ser homossexual não é pecado, como também não é virtude ser heterossexual”. O fundamental “é cada um usar a sexualidade de um modo correcto”.
Os bispos aprovaram entretanto um documento sobre eutanásia e testamento vital, Proteger a vida até ao fim. O texto, que será hoje divulgado, considera “inaceitável qualquer forma de eutanásia”, segundo o porta-voz, e critica a “obstinação ou encarniçamento terapêutico”.
António Marujo/Público – 12.11.2009
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