Casamentos entre homossexuais avançam

José Sócrates afastou a consulta popular, uma decisão que era apenas uma escolha a fazer pelos políticos. O Parlamento tem legitimidade para legislar, garantem os constitucionalistas.

A opção por fazer um referendo prévio à aprovação de uma proposta de lei que legalize o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma decisão exclusivamente política e quando o primeiro-ministro ontem afastou esta hipótese no debate do programa do Governo tinha toda a legitimidade. Essa a conclusão que se pode tirar do que dizem os constitucionalistas Ana Mayer Moreira, Jorge Miranda e Tiago Duarte.

“Não é obrigatório fazer um referendo”, sustenta Tiago Duarte, professor de Direito Constitucional da Universidade Nova de Lisboa, lembrando que “o PS e BE têm toda a legitimidade formal para legislar sobre a matéria”. Este constitucionalista afirma mesmo que se considerar que o reconhecimento deste direito é “constitucionalmente garantido, nem sequer pode ser referendado, tem de ser legislado”.

Já Isabel Mayer Moreira considera que a questão do referendo não se coloca do ponto de vista político nem jurídico. “A proposta estava prevista no programa eleitoral do PS e no do BE, que foram sufragados pelos eleitores, e o PCP já se manifestou a favor antes das eleições”, diz esta antiga professora de Direito Constitucional da Universidade Clássica de Lisboa.Defendendo que “a Assembleia é o órgão por excelência para tomar esse tipo de decisão”, Isabel Moreira salienta que “a regra no sistema político português é a democracia representativa e não a democracia directa, por isso o referendo é uma excepção”.

Isabel Moreira advoga que “quem defende o referendo está a fazer uma fraude ao acto eleitoral, querendo que não seja aprovado o diploma e desligitimando o que foi o voto dos eleitores nos programas eleitorais dos partidos”. E conclui: “Só a má-fé explica que se venha defender o referendo depois do resultado eleitoral. Não vi ninguém defender o referendo durante a campanha, depois de verem que não têm saída contra a medida vêm lançar a arma do referendo.”

Embora não seja considerado obrigatório e logo apenas fruto de uma decisão política, o referendo sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo é considerado como uma hipótese por Tiago Duarte e por Jorge Miranda e excluído do ponto de vista da teoria jurídica por Isabel Moreira.

Tiago Duarte considera que este assunto “não é irrelevante”, é antes “o tipo de decisão que é muito difícil de voltar atrás, depois de aprovada, passa a adquirido social”. Por isso, considera que se “pode justificar” o referendo. E acrescenta: “Do ponto de vista pessoal, penso que é uma questão que divide a sociedade de uma forma que não é a divisão partidária e que não foi muito discutida antes das eleições.”

Também aberto à realização do referendo está o constitucionalista Jorge Miranda. O casamento entre homossexuais “é passível de ser referendado”, diz, defendendo que “politicamente é importante” pois esta questão “tem a ver com a estrutura da sociedade”. E exemplifica com o caso dos EUA, onde foram feitos referendos sobre esta questão. Além disso, lembra que em Portugal se fez um referendo acerca do aborto.

Isabel Moreira justifica que se está “a falar da consagração de direitos das minorias e, como todos os direitos das minorias, estes afirmam-se independentemente das maiorias, são direitos contramaioritários”. Como exemplos semelhantes aponta os direitos das mulheres e dos negros, que “por regra não são referendáveis”. Adverte para que este referento nada tem a ver do ponto de vista jurídico com o referendo à despenalização do aborto. “Não há um direito fundamental no aborto, o que esteve em causa foi o conflito entre bens constitucionais, entre o bem constitucional da vida humana e o bem constitucional do direito da mulher a decidir abortar.”

A questão da adopção

O programa do Governo prevê a adopção por casais homossexuais e a proposta de lei que o Governo vai apresentar na Assembleia, se quiser excluir o direito de os casais homossexuais adoptarem, terá de especificar essa exclusão. Ontem, o primeiro-ministro, José Sócrates, não esclareceu o que vai fazer, quando questionado pelo deputado Filipe Lobo d”Ávila, do CDS. A questão está no facto de o programa do Governo propor “remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”. Ora esta formulação, só assim, e sem excluir explicitamente a adopção, reconhece os direitos do casamento aos casais de homossexuais. E estes são os direitos patrimoniais, de propriedade comum e de herança, e os direitos de constituir família, onde se encontra a adopção.

São José Almeida/Público – 06.11.2009

ANGOLA: Vivo uma vida dupla

LUANDA, 6 Novembro 2009 (PlusNews) – Sou uma activista de SIDA e me considero exemplar. Não quero dar meu nome, porque na minha vida privada só duas irmãs sabem o que é o meu trabalho e que sou seropositiva há mais de dez anos. Meus filhos e meu namorado nem desconfiam.

Presto aconselhamento a tanta gente que perdi a conta. Duas vezes por semana faço visitas a seropositivos internados no hospital, vou à casa dos utentes e cato água quando eles não conseguem.

Também levanto medicamentos no hospital para os que não têm forças para ir até lá. Às vezes acordo às 5 horas da manhã para chegar cedo e marcar lugar no hospital para os que moram longe. Ainda encontro tempo para trabalhar com crianças seropositivas e cuidar dos meus netos.

Quando me converti, em 1995, já era seropositiva. Eu vivia doente. Fui perdendo corpo, emagrecendo muito, tinha paludismo, tumores na pele e precisei me mudar para a casa de minhas irmãs para ser cuidada por elas.

Passei mais três anos doente e cheguei a pesar 40 quilos. Melhorei, voltei para casa no ano 2000 e dois anos depois estava muito doente de novo. Só em 2003 tomei coragem e fui testar – o teste deu positivo para VHI.

Pedi uma direcção a Deus. Naquela época praticamente não havia tratamento em Angola. Consegui iniciar o meu porque me abri com uma senhora da Junta Nacional, que enviava pessoas para tratamento no exterior. Ela me encaminhou para a Clínica Multiperfil em Luanda, que era a única a fornecer este tipo de tratamento no país.

Em 2004 comecei a tomar antiretrovirais. Nunca mais fiquei doente: nestes anos todos só tive paludismo e dor de dente. Peso 68 quilos agora e me sinto ótima.

O apoio piscológico encontrei na Associação Luta pela Vhida, onde conheci pessoas como eu e deixei de achar que era a única a estar a passar por aquela situação.

Participei logo depois da criação de uma ONG que trabalha com prevenção e com cuidados a seropositivos e estou trabalhando lá até hoje.

Há seis anos tenho uma relação, mas o meu namorado não sabe que sou seropositiva. Cuido dele, por isto não me interessa contar. Deixei de fazer filhos muito cedo, aos 20 anos. Isto não é comum em Angola, onde nós mulheres somos encorajadas a termos muitos filhos. Tive dois e não quis mais. Quando meu namorado começa a insistir para ter sexo sem camisinha, digo que não quero compromisso com filhos.

No início, escondi dos meus filhos para que eles não sofressem. Mas agora, aos 46 anos, vivo sozinha, sou independente, estou saudável, não vejo necessidade de contar. Também não posso parar de trabalhar, me faz muito bem. Então vivo esta vida dupla.

Meu telefone não para. As pessoas que eu aconselho me ligam ou parentes me telefonam para dizer que o seropositivo está a beber, parou de tomar os antiretrovirais. Eu procuro a pessoa e converso. Muita gente desiste por causa da discriminação. Não quer ser visto a tomar a medicação.

Digo aos familiares, ao namorado e aos amigos que trabalho como ativista em ONGs ligadas à saúde. Não quero fotos nem de costas: meus filhos são muito espertos, estão todo tempo na internet, podem descobrir.

PlusNews – 06.11.2009

7000 Homossexuais Masculinos Ajudam Estudo Sobre a SIDA

Em 1984, antes de existir um teste para o VIH, o Estudo Multicêntrico sobre SIDA (MACS) começou a procurar homossexuais masculinos para participarem num estudo sobre esta nova doença. Desde então, mais de 7000 homossexuais masculinos (HM) das quatro cidades envolvidas no MACS têm participado no estudo, indo ao médico duas vezes por ano e a responder a determinadas questões acerca da sua vida sexual e das precauções relativas ao VIH. Actualmente, encontram-se envolvidos cerca de 2525 HM – os outros participantes morreram ou desistiram – e novos voluntários são recrutados periodicamente.
Os investigadores têm verificado os dados do estudo do National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID) em mais de 1000 artigos publicados. Os dados levaram a descobertas críticas tais como a identificação de comportamentos de risco que transmitem o vírus e o tempo mediano da infecção ao estabelecimento da SIDA. Os dados do MACS forneceram informação para as campanhas de saúde pública e como os tratamentos ajudaram os homens infectados a prolongarem o seu tempo de vida, permitindo aos investigadores estudar o impacto a longo prazo da infecção VIH.
“A quantidade de conhecimentos que o MACS proporcionou tem sido extraordinária”, referiu o Dr. Anthony S. Fauci, director do NIAID.
“Este extenso e detalhado repositório de informação de longa data é extremamente valioso para nós”, referiu Judith Auerbach, vice-presidente da ciência e política pública da Fundação AIDS de São Francisco.
“Sentimos um sentido de missão”, disse Walter Smalling, um voluntário do MACS desde o início dos anos 80. “Estávamos todos assustados. No início era uma sentença de morte. Não havia nada a fazer. Os participantes fizeram os seus depoimentos e mantiveram-nos porque acharam que era importante,” acrescentou. Tendo perdido mais de 100 amigos e conhecidos para a SIDA, Smalling espera que sua contribuição possa ajudar a encontrar uma cura.

Lori Aratani/Washington Post – 29.09.2009

Depois do tratamento para o VHC as recidivas em doentes co-infectados VIH/VHC são frequentes

Um estudo espanhol, publicado na edição de Novembro da Clinical Infectious Diseases conclui que após um sucesso aparente do tratamento do vírus da Hepatite C ocorrem recidivas em mais de um terço dos doentes co-infectados pelo VIH e pelo VHC.

As recaídas foram mais comuns em doentes co-infectados pelos genótipos mais difíceis de tratar, (1 e 4). A maioria das recidivas ocorreu três meses após o fim do tratamento e a re-infecção pelo VHC foi responsável pela maioria das aparentes reincidências observadas após este período.

Uma percentagem significativa de doentes seropositivos para o VIH estão co-infectados com o VHC e a doença hepática causada por esta co-infecção é, actualmente, uma causa importante de doença e de morte em doentes infectados pelo VIH.

O tratamento para a hepatite C consiste na utilização de dois fármacos: Interferão Peguilado e Ribavirina, doseados de acordo o peso do doente. A duração do tratamento depende do genótipo com o qual o doente está infectado: os genótipos mais difíceis de tratar, o 1 e o 4, necessitam de 48 semanas de tratamento, enquanto os genótipos 2 e 3 são tratados em 24 semanas.

O objectivo do tratamento da hepatite C é conseguir que a carga viral seja indetectável 24 semanas depois de completar o tratamento. Apenas cerca de um terço dos doentes seropositivos para o VIH co-infectados com hepatite C crónica alcançam este resultado, o que se traduz numa taxa de resposta ao tratamento significantemente mais baixa do que a observada em doentes mono infectados com hepatite C (aproximadamente 50%).

É comum assumir que, assim que o doente alcance uma resposta sustentada à terapêutica para a hepatite C, este esteja curado e a hipótese de uma recidiva é muito baixa.

Os investigadores espanhóis tinham por objectivo compreender melhor a prevalência e o tempo da recidiva após a terapêutica da hepatite C. Esperam que as suas conclusões ajudem a perceber qual o momento oportuno para se utilizarem os novos medicamentos actualmente em desenvolvimento.

Os investigadores empreenderam então um estudo retrospectivo, que envolveu 604 doentes que receberam tratamento para o VHC entre 2001 e 2007. Aproximadamente dois terços da amostra do estudo (64%) eram seropositivos para o VIH.

Um total de 275 doentes (46%) tinha uma carga viral de VHC indetectável após completarem a terapêutica para a infecção. Contudo, apenas 37% dos doentes co-infectados alcançaram este resultado comparando com os 61% que estavam mono infectados.

Aliás, os doentes co-infectados tinham mais probabilidades de sofrerem uma recidiva do que os doentes mono infectados (33% vs 22%).

As recidivas foram observadas em 41% dos doentes co-infectados com os genótipos 1 e 4.

Com excepção de 3, todas as recidivas, ocorreram no período de três meses, após o fim do tratamento para o VHC.

Das três que ocorreram depois deste período, os investigadores consideram que duas delas se trataram de casos de reinfecção. As análises filogenéticas revelaram que estes dois doentes estavam infectados por uma estirpe do VHC diferente daquela para a qual tinham recebido tratamento.

“A recidiva da Hepatite C após um tratamento bem sucedido com peginterferão e ribavirina é mais comum em doentes co-infectados pelo VHC e pelo VIH do que nos doentes mono-infectados com Hepatite C”, concluem os investigadores.

Acrescentam ainda que, “independentemente do estatuto da infecção pelo VIH, a recidiva da hepatite C é mais comum em doentes infectados pelos genótipos 1 e 4 e, ocorre quase sempre, nas primeiras doze semanas após a descontinuação do tratamento. A maioria das ocorrências para além das doze semanas são reinfecções.”

Referência

Medrano J et al. Rate and timing of hepatitis C virus relapse after a successful course of pegylated interferon plus ribavirin in HIV-infected and HIV-uninfected patients. Clin Infect Dis 49:1397-1401, 2009.

 

Michael Carter/nam – 06.11.2009

QUÉNIA: Nova máquina vai testar qualidade de preservativos no mercado

O governo queniano adquiriu uma nova máquina de teste de preservativos para tentar garantir a alta qualidade de todos os preservativos vendidos no país. A medida visa restaurar a confiança do público, depois da recente interdição de uma marca de preservativos defeituosa pelo Departamento do Governo para a Definição de Critérios de Qualidade do Quénia (KEBS em Inglês).

“Depois do caso recente em que testes mostraram que certas marcas de preservativos vazavam, a máquina garantirá que somente os preservativos que passarem no teste serão distribuídos no mercado para serem usados pelo público”, disse Nicholas Muraguri, director do Programa Nacional de Controlo da SIDA e Doenças Sexualmente Transmissíveis (NASCOP em Inglês) do Ministério da Saúde Pública.

A nova máquina – comprada da Austrália com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) por US$ 80 mil – pode testar até mil preservativos por dia e, contrariamente ao sistema de teste KEBS, que usa somente o teste electrónico “livre de buracos”, também vai verificar elasticidade, pressão, durabilidade e tamanho.

Segundo o governo, o KEBS testou este ano cerca de dois mil preservativos; graças à nova máquina, o NASCOP espera testar um número bem maior. Pelo menos 160 milhões de preservativos são distribuídos por ano em todo o país.

“O governo vai reforçar o processo de teste dos preservativos; o KEBS recebeu instruções para garantir que isto aconteça”, disse Muraguri. Ele notou que também há necessidade de educar o público sobre o uso correcto do preservativo, já que a má utilização pode limitar sua eficiência.

“Além da qualidade do preservativo, a maneira como as pessoas o usam também determina o quão seguro ele será; nós descobrimos que há aqueles que usam lubrificantes à base de petróleo e não lubrificantes à base de de água, o que é muito perigoso”, disse ele. Os lubrificantes à base de petróleo danificam o látex, que é o material de que são feitas as camisinhas.

Muraguri disse que o governo se esforçou para retirar a marca de preservativos Hot (Quente) do mercado e vem mantendo a vigilância para garantir que não reste mais nenhum à venda.

PlusNews – 17.10.2009

Você se sente constrangido(a) em comprar preservativo?

No dia 19 de Outubro, o jornal Notícias, diário de maior alcance no país, deu destaque à carta do leitor Mubêdjo Wilson, que na coluna Maputando afirma que a maioria das pessoas que compra preservativos sente vergonha pelo acto.

“Nota-se que as pessoas, quando entram no estabelecimento, primeiro olham à volta e estudam a forma como abordar o balconista e, sorrateiramente, procuram falar em voz baixa para dizer que querem preservativo. Mesmo depois de receber, sem contudo deixar de pedir ao balconista que lhe entregue discretamente, trata logo num ápice de meter o pacotinho de preservativos no bolso”, escreveu.

Isso também acontece consigo?

A equipa de reportagem da Agência de Notícias de Resposta ao SIDA saiu às ruas de Maputo em busca de estabelecimentos que comercializam o produto preventivo e perguntou aos funcionários sobre o assunto.

“Isso aqui não é frequente. Creio que as pessoas hoje adquirem a camisinha sem nenhum receio, já que se trata de um meio de prevenção de doenças e da gravidez”, comentou Chabane Assamo Roque, balconista do Supermercado Hyper Coop, localizado na Avenida Mohamed Siad Barre.

Segundo ele, estão na faixa etária de mais de 30 anos os que mais compram o preservativo no local onde trabalha. “Homem e mulheres, não percebo uma grande diferença na procura”, comentou.

O proprietário da pastelaria Remis, na Avenida Vladimir Lenine, Elias Mahomad, disse que os jovens entre 20 e 25 anos são os que mais solicitam a camisinha.

“Não percebo vergonha neles. Quando chegam, dirigem-se logo ao balcão e dizem que querem preservativo”, explicou.

O mesmo cenário verificou-se nas farmácias Regente, no Bairro do Alto Maé, e Calêndula II, na avenida Eduardo Mondlane.

Adelino Francisco, funcionário da farmácia Regente, disse que as mulheres se sentem mais à vontade em comprar o produto, mas optam pelo preservativo masculino ao feminino.

O técnico da farmácia Calêndula II, Renaldo Langa, contou que alguns pais compram o preservativo para seus filhos e fazem isso sem contrangimentos.

Opinião de um especialista

Apesar dos vendedores de preservativos entrevistados pela Agência SIDA terem se opostos à opinião publicada no jornal Notícias, o representante nacional da PSI, Arild Drivdal, acredita que muitas pessoas se sentem constrangidas ao comprar o produto devido à associação directa ao acto sexual, o que é muito íntimo e pessoal.

“Existe também a percepção errada de que os preservativos estão ligados ao sexo com pessoas infectadas e diferentes parceiros”, comentou.

Drivdal explicou que a PSI procura trabalhar o marketing social do preservativo, removendo o estigma que ainda é associado ao produto.

“Procuramos sempre passar a mensagem de que o preservativo é para todos. Por isso as embalagens possuem imagens de pessoas saudáveis e em situações normais. Não há imagens explicitas de referência ao sexo”, explicou.

Como estratégia para minimizar os constrangimentos na compra do preservativo, a PSI, com apoio da Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), instalou mais de 250 máquinas de venda de preservativo em bares, casas noturnas e restaurantes da Cidade de Maputo; e planeia instalar mais 200 máquinas em 2010.

Antónia Chagua/Agência de Notícias de Resposta ao Sida – 06.11.2009

Mais da metade dos doentes não tem acesso aos remédios

Mais da metade dos 9,5 milhões de pacientes que precisam de medicamentos contra a Aids ainda não tem acesso aos remédios, aponta relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado em outubro. Segundo o documento, 33 milhões de pessoas estão infectadas com o vírus HIV no mundo.

A quantidade de pacientes tomando drogas antirretrovirais aumentou em mais de 1 milhão em um ano, ultrapassando 4 milhões de pacientes em todo o mundo.

Relatório aponta ainda que o número de pessoas que realizaram exames do vírus HIV mais que duplicou em 2008 e que as grávidas também tiveram um melhor acesso a exames e drogas.

O Programa DST/AIDS do Ministério da Saúde diz que a distribuição dos antirretrovirais no país é universal. O ministério estima que 600 mil pessoas sejam portadoras do vírus HIV. Dessas, 190 mil têm a doença e recebem o tratamento com os medicamentos antirretrovirais.

As demais ou não manifestaram a doença ou não sabem que são portadoras do vírus.

Diário da Manhã Online – 08.11.2009

Especialistas preveem que aids estará sem controle nos próximos 22 anos, destaca o site G1

A menos que haja uma mudança dramática na abordagem, a epidemia de Aids ainda estará fora de controle no seu 50º aniversário, em 2031, conforme a previsão de um painel de especialistas sobre a doença, em análise publicada na terça-feira (3) no jornal “Health Affairs”.

O principal autor do estudo, Robert Hecht, economista e ex-responsável por políticas das Nações Unidas e da International AIDS Vaccine Initiative, previu que, até essa época, os países pobres precisariam de US$ 35 bilhões por ano – três vezes mais do que é gasto atualmente – para tratar pacientes de Aids, cuidar dos órfãos e realizar trabalhos de prevenção.

Esse resultado custaria US$ 772 bilhões em 22 anos, ou quase US$ 8 mil para cada infecção evitada (os preservativos são baratos, mas o preço inclui drogas que diminuem os níveis virais e evitam transmissões de mãe para filho).

Seus modelos econômicos partiram do pressuposto que os preservativos, as drogas e as circuncisões se tornariam amplamente disseminados, mas que não haveria um microbicida nem uma vacina.

Países que estão passando por um rápido processo de desenvolvimento, como Brasil, Índia, México e Rússia, deveriam poder pagar pelo combate a suas epidemias relativamente pequenas, disseram os autores.

Países do sul da África precisarão de apenas alguma ajuda, embora apresentem os maiores índices de contaminação pelo HIV do mundo. Porém, grande parte da África, especialmente o Quênia, Moçambique, Uganda e Zâmbia, permanecerão altamente dependentes de doadores.

Dada a atual crise econômica, países ricos podem responder apenas por 30% do necessário; eles agora respondem por 43%.

“Estamos diante de uma crise enorme”, disse Hecht.

G1 – 08.11.2009

Encontro Paulista de Prevenção aborda envolvimento das lideranças religiosas no combate às DSTs/aids

No último dia do 1° Encontro Paulista de Prevenção e Controle das DST/Aids, participantes consideraram importante o envolvimento das lideranças religiosas na prevenção dessas doenças no país. Leia mais.

“É difícil envolver a religião na prevenção à aids, às outras DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), e na abordagem da sexualidade. Cada igreja tem a sua doutrina e, quando você fala sobre aids com elas, a interpretação da cada uma varia. Isso influencia o soropositivo”, afirmou Ester Lisboa, assessora de Programa Saúde e Direitos, do KOINONIA – entidade ecumênica de prestação de serviços voluntários a populações vulneráveis, entre elas doentes de HIV/aids.

Ester contou que há líderes religiosos que enganam seus fiéis dizendo que permanecendo na igreja seriam imunes ao HIV. Porém, segundo ela, esses líderes estão mudando de discurso porque foram detectados casos da doença entre os seguidores das religiões. “A aids entrou pelas portas das igrejas e se sentou nos bancos”, disse.

Para a representante do Grupo de Valorização Trabalho em Rede SP (GVTR) e praticante da religião de matriz africana, Maria Martins, muitos adeptos da sua religião já aceitam falar sobre a prevenção às DST/aids e sexualidade.

“Um colega, sacerdote da minha religião, apresentou seu resultado positivo para conscientizar as pessoas a se prevenirem. O HIV não só está fora, mas também dentro das casas”, desabafou Maria.

O 1° Encontro Paulista de Prevenção e Controle das DST/Aids foi realizado entre os dias 4 e 6, na cidade de São Paulo. A organização é da Coordenação Estadual de DST/Aids.

Fernando Fidélis/Agência de Notícias da Aids – 07.11.2009

Populações migratórias formam rede invisível da epidemia de HIV e DSTs, dizem palestrantes no 1º Encontro Paulista de Prevenção

Cortadores de cana, caminhoneiros e catadores de frango foram algumas populações migratórias citadas na tarde desta sexta, último dia do 1º Encontro Paulista de Prevenção em São Paulo. A ONG Sonho Nosso de Guataporanga e o Programa Municipal de DST/Aids (PM) de Laranjal apresentaram experiências de abordagem desses públicos, formados em sua maioria por nordestinos que trabalham temporariamente no estado. Eles formam uma rede invisível da epidemia de aids de acordo com os palestrantes porque muitas vezes os serviços de saúde não conseguem acessa-los. Eles se infectam com DSTs ou HIV e retornam para suas cidades de origem sem diagnóstico.

Em Laranjal Paulista, o principal problema é conseguir trabalhar prevenção entre catadores de frango e a população da periferia, de acordo com a coordenadora do PM, Joelma Ruberti. A profissão consiste em separar frangos recém nascidos em machos e fêmeas no período noturno. “Geralmente as pessoas vão para essa tarefa quando ficam desempregadas e não têm outros meios de sustento próprio”, explicou. O entrave acontece porque elas são transportadas entre granjas por “turneiros” que não permitem acesso de agentes de saúde nos ônibus, mas apenas de profissionais do sexo.

Em pesquisa realizada em 2002 pelo município em 120 pessoas que atuam nessa tarefa foi constatado que pelo menos 64% usam algum tipo de droga, sendo 16% destes como usuários de drogas injetáveis. Outros dados apontam ainda que 25% na época tinham alguma DST e 88% não usavam preservativos em nenhuma relação sexual. Todos eles moram na periferia da cidade.

“Nas favelas tivemos que entrar em acordo com traficantes para conseguir atuar, mas a situação é complicada entre turneiros. Eles não deixam ninguém chegar perto e as condições de trabalho dessas pessoas são extremamente precárias”, contou Joelma. De acordo com ela, a cidade também não tem nenhuma ONG que possa fazer parceria, que incluiria também trabalhar com caminhoneiros na região que também não procuram serviços de saúde.

Já em Nova Guataporanga, a ONG Sonho Nosso realiza trabalhos de prevenção no canavial, com cortadores de cana. “No começo, eles olhavam para nós e diziam: pega o facão e me ajuda cortar em vez de falar safadeza. Depois que começamos a usar fantasias como de palhaço para abordar o tema, eles encararam aquilo como um entretenimento no trabalho e nos ouviam mais”, explicou Vitor Fonseca.

Um dos problemas enfrentados nos canaviais atualmente, de acordo com ele, é o aumento do consumo de pedras de crack entre cortadores de cana. “É mais fácil de esconder na roupa e eles sentem-se mais dispostos para o corte, aumentando a produtividade”, disse Vitor. A maioria dos trabalhadores na região também é do Nordeste e ficam no local por cerca de dois anos.

Encerramento

Pelo menos 1030 participantes estiveram presentes no 1º Encontro Paulista de Prevenção que foi encerrado nesta sexta (6) com cerca de 52 atividades entre mesas workshops em São Paulo. “Uma marca foi conseguir trabalhar DST e aids em um mesmo evento. Parece pouco, mas a gente tem que sinalizar. Há sempre dificuldade em trabalhar essas duas ações articuladas, acho que foi um momento muito importante para nosso programa”, disse a coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, Maria Clara Gianna.

A coordenadora lembrou também que o Estado começa as campanhas de testagem de HIV para o Dia Mundial de Luta Contra a Aids a partir do dia 16 de novembro. “Todos municípios têm que fazer o possível para divulgar a campanha ocupando os espaços nas mídias locais”, pediu Maria Clara.

Rodrigo Vasconcellos/Agência de Notícias da Aids – 06.11.2009

Médicos Sem Fronteira alerta que redução de doações no combate à aids põe avanços em risco, informa G1

Segundo notícia do site G1, a entidade francesa Médicos Sem Fronteiras (MSF)diz que com a crise econômica mundial todo trabalho pode estar ameaçado.”Cortes recentes na ajuda significam que os médicos e enfermeiras estão sendo forçados a dispensar das clínicas pacientes com HIV, como se tivéssemos voltado aos anos 1990, antes de o tratamento estar disponível”. Leia a seguir:

Corte de ajuda no combate à Aids põe avanços em risco, diz MSF

A redução das doações para o combate ao HIV/Aids poderá ter consequências catastróficas para milhões de pessoas que precisam de tratamento e ainda reverter o progresso alcançado no combate à doença, destacou nesta quinta-feira a entidade francesa Médicos Sem Fronteiras (MSF).

A estimativa é que 33 milhões de pessoas em todo o mundo sejam soropositivas para o HIV, na maioria em países em desenvolvimento, que dependem de ajuda externa para reduzir infecções e tratar os portadores da doença.

Países pobres obtiveram progresso na contenção da disseminação do vírus ao porem em prática planos ambiciosos com base em ajuda financeira do Ocidente. No entanto, o MSF assinalou em um relatório que a crise econômica mundial agora ameaça reverter esses ganhos.

“Cortes recentes na ajuda significam que os médicos e enfermeiras estão sendo forçados a dispensar das clínicas pacientes com HIV, como se tivéssemos voltado aos anos 1990, antes de o tratamento estar disponível”, disse Tido von Schoen-Angerer, diretor da Campanha Acesso à Medicina Essencial, do MSF.

Em 2008, o programa Unaids, da Organização das Nações Unidas, estimou que 22 bilhões de dólares seriam necessários para combater a Aids, mas os países e entidades doadoras somente destinaram 15,5 bilhões até o momento.

MSF alertou que o financiamento às ações relacionadas à doença parece ter encolhido, ameaçando impor “um impacto devastador às pessoas vivendo com HIV/Aids, bem como aos esforços para prevenir contra novas infecções”.

O relatório pede que os grandes doadores — Estados Unidos, Holanda, França Alemanha, Noruega e Suécia — aumentem suas contribuições para o combate à Aids.

O texto diz que a carga não deveria recair nos países em desenvolvimento que adotaram arrojados planos de tratamento.

“E quanto à promessa feita às pessoas com Aids? Nós lhes demos esperança e vida”, disse Olese Pasulani, uma autoridade em uma clínica do MSF no Malauí, onde uma epidemia de Aids deixou mais de um milhão de crianças órfãs em um país de 13 milhões de pessoas.

Segundo o MSF, mais de 4 milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento estão recebendo tratamento com retrovirais e cerca de 6 milhões ainda aguardam pela medicação que pode salvar suas vidas.

A entidade dirige programas de combate à Aids em 30 países, assegurando tratamento para cerca de 140 mil adultos e crianças.

G1 – 06.11.2009

“Os detentos têm o acesso à saúde negado”, criticou o coordenador de saúde do sistema penitenciário do estado, Paulo César Sampaio, durante o 1º Encontro Paulista de Prevenção

“Os detentos pagam a pena não só com a restrição à liberdade, como deveria ser, mas também com o acesso à saúde negado”, criticou o coordenador de saúde do sistema penitenciário do estado de São Paulo, Paulo César Sampaio.Os desafios do combate à DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e à aids no sistema penitenciário foram discutidos na manhã desta sexta-feira (6) durante o 1º Encontro Paulista de Prevenção e Controle das DST/Aids.

De acordo com Paulo, o sistema penitenciário deveria ser um local fácil para trabalhar a prevenção às DSTs, pois é um ambiente fechado e, teoricamente, simples de monitorar. “Mas não é isso o que acontece. Sempre tivemos dificuldades porque as pessoas que estão lá dentro são aquelas que a sociedade tenta esconder. Para a população, os presidiários e, de forma geral, todos os que estão em unidades fechadas, são pecadores e não merecem nenhuma assistência.”

Paulo afirmou que quando os presidiários que vivem com aids são transferidos de unidade eles não podem levar os antirretrovirais, pois, legalmente, os remédios precisam ser distribuídos pela penitenciária em que o preso se encontra. “Porém, na grande maioria dos casos, a Saúde não é avisada no momento da transferência, fazendo com que o preso tenha acesso aos remédios apenas quando é feito um novo pedido pela unidade para a qual ele mudou. O problema é que esse pedido é realizado mensalmente e, nesse intervalo, nenhum tratamento é fornecido.”

Em algumas unidades, continuou Paulo, “os preservativos são distribuídos apenas por ocasião das visitas íntimas, como se não existisse relação sexual entre os próprios detentos.” Ele completou dizendo que essas situações precisam mudar. “Os presos não podem ficar segregados e sem direito à saúde.”

A psicóloga do sistema prisional do estado Solange Pongelupi pontuou algumas dificuldades na atenção à saúde dos presidiários, como a falta de comunicação entre as unidades, recursos humanos insuficientes, preconceito no atendimento ao preso e a prioridade da apresentação judicial em relação à saúde. “Se um detento tem uma consulta agendada no mesmo horário de uma apresentação judicial, a consulta é desmarcada”, explicou.

Dados oficias indicam que existem 427 presos com HIV e 205 com aids na cidade de São Paulo.

Serviço

O 1º Encontro Paulista de Prevenção e Controle das DST/Aids ocorre entre os dias 4 e 6 no Hotel Bourbon Convention (Av. Ibirapuera, 2927, Moema). A organização é da Coordenação Estadual de DST/Aids de São Paulo.

Fábio Serrato/Agência de Notícias da Aids – 06.11.2009

Segundo a Folha de S. Paulo, Brasil finaliza acordo que vai destinar 200 milhões de dólares na luta contra aids no país

A matéria públicada no caderno cotidiano desta sexta-feira, 06 de novembro, diz que serão encaminhados ao programa de combate a doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e HIV/aids, 200 milhões de dólares. Este é o resultado do acordo que o país está fazendo com o Banco Mundial. Do total, 67 milhões serão da instituição internacional e o restante o governo brasileiro terá que desembolsar. A matéria ainda destaca que isso “vem como uma luz, dias após um projeto brasileiro semelhante ter sido recusado pelo Fundo Global”. Leia a seguir.

Banco Mundial destinará US$ 67 milhões ao programa do governo brasileiro, que terá de desembolsar os outros US$ 133 milhões

Acordo enfatiza prestação de contas e monitoramento dos resultados; projeto deve ser aprovado pelo banco e submetido ao Senado

O Brasil finaliza os últimos detalhes de acordo feito com o Banco Mundial (Bird) que destinará US$ 200 milhões ao programa de combate a doenças sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS do Ministério da Saúde. Do total, US$ 67 milhões virão da instituição, baseada em Washington, e os outros US$ 133 milhões, do governo brasileiro. O dinheiro será desembolsado em quatro anos, a partir de 15 de janeiro.

Segundo dados do projeto ainda sigiloso, ao qual a Folha teve acesso, há ênfase no monitoramento dos resultados e na prestação de contas do dinheiro, e parte da verba será dedicada a ampliar a transparência no uso da verba, cujo desembolso será vinculado a metas. O projeto deve ser recebido e aprovado pelo banco até o fim do ano e então submetido ao Senado brasileiro, para aprovação.

Estão previstas 230 bolsas, com valores mensais de R$ 600 a R$ 3.000 durante quatro anos, destinadas a técnicos, tutores e consultores da área, mas também a líderes comunitários de populações vulneráveis e à formação de pessoas vivendo com HIV/AIDS para liderança comunitária, num total de R$ 14,78 milhões.

Além disso, serão contratados 40 funcionários para o departamento de combate à AIDS.

O valor total do acordo equivale a 24% do orçamento anual do programa brasileiro, que é de R$ 1,4 bilhão. Quando deduzido o valor gasto anualmente com medicamentos, de R$ 1 bilhão hoje, o acordo equivale a 50% do dinheiro aplicado em outras atividades por ano.

Segundo o documento, desde 1988 o Bird destinou US$ 432 milhões ao programa brasileiro. O de 2009 será o quarto acordo e um dos maiores. Um memorando de intenções já foi assinado em julho.

O projeto está detalhado em dois documentos. Num deles, uma versão preliminar e de uso restrito datada de outubro, fica patente a ênfase na transparência. O projeto “apoia o aprimoramento da governança”, diz, “no campo do accountability [prestação de contas], transparência e controle social”.

Isso ocorrerá “por meio da promoção da gestão por resultados e orientada por evidências e da coordenação e integração de serviços de prevenção e atenção primária em saúde; da implementação e consolidação de um sistema robusto de monitoramento e avaliação; e da implementação de mecanismos de financiamento baseado em desempenho”.

Entre os 13 indicadores previstos para medir o cumprimento de metas e para acionar os desembolsos estão “aumento de 15% entre homens relatando o uso do PRESERVATIVO na última relação sexual anal com um parceiro masculino” e “aumento de 10% entre profissionais do sexo femininos e masculinos relatando o uso do PRESERVATIVO com o último cliente”.

Embora elogiado por sua eficácia e inovação, o programa brasileiro já foi criticado pelo Bird no passado, pelo que o banco chamou de “falta de monitoramento e avaliação” e “pouca análise de custo-benefício para embasar futuras definições de prioridade e critérios na alocação de recursos”.

O acordo vem à luz dias após um projeto brasileiro semelhante ter sido recusado pelo Fundo Global, o braço do G-8 (grupo dos oito países mais desenvolvidos) que financia programas de saúde em países em desenvolvimento. Somado a outro projeto, de combate à tuberculose, o valor rejeitado foi de cerca de R$ 230 milhões.

Folha de S. Paulo – 06.11.2009