Um estudo, que avaliou as políticas e os serviços prestados na área do VIH, em 29 países europeus, destacou as melhores práticas e as áreas que precisam ser melhoradas, com diferenças generalizadas entre os países. Na análise global, os países classificados como tendo as melhores respostas para o VIH foram o Luxemburgo, Malta, Suíça, Finlândia e Holanda, ao passo que o Reino Unido ocupou o nono lugar.
Os estados classificados como tendo a resposta menos adequada foram a Roménia, Grécia e Itália.
O estudo foi conduzido pela Health Consumer Powerhouse, um Think-Tank com sede em Bruxelas. Avaliou a situação nos 27 países membros da União Europeia, e ainda da Suíça e da Noruega.
Para a maioria dos indicadores, a informação foi obtida a partir de entrevistas realizadas com especialistas do Ministério de Saúde, organismos nacionais e ONGs de cada país, bem como de um inquérito ao qual responderam cerca de 800 doentes e activistas. No entanto, se havia dados estatísticos disponibilizados pela Organização Mundial de Saúde ou por um projecto internacional como o EuroHIV, privilegiaram-se estas fontes.
Os autores afirmam que não olharam apenas para a política oficial, mas também para os resultados reais, com a participação de especialistas e activistas a contribuir para a verificação dos mesmos.
Prevenção
Os investigadores consideraram a prevenção como uma área prioritária, e avaliaram-na em termos da disponibilização de:
- Profilaxia pós-Exposição
- Estratégias de redução de risco para utilizadores de droga por via endovenosa
- Teste pré-natal para o VIH
- Teste rápido para o VIH
- Preservativos femininos
- Educação sexual nas escolas
- Estratégias de redução de riscos em meio prisional
- Rastreio de infecções sexualmente transmissíveis em pessoas que vivem com VIH.
Acresce ainda que os países em que a prostituição é legalizada e regulamentada, obtiveram melhor pontuação do que os países que a criminalizam.
Os países com a pontuação mais elevada foram a Suíça, Finlândia, Luxemburgo, Alemanha e Noruega.
Dois países com uma taxa de prevalência de VIH muito elevada, Itália (0,4%) e Letónia (0,8%) tiveram pontuação muito baixa na área da prevenção. Outros países que obtiveram resultados baixos foram a Lituânia, Roménia, Hungria e Eslovénia.
Os serviços disponibilizados na maior parte dos países são a redução de riscos para utilizadores de droga e a educação sexual nas escolas. Contudo, a maioria dos países obteve maus resultados no que se refere ao trabalho sexual e à disponibilização de preservativos femininos.
Acesso
Os indicadores de acesso ao tratamento e cuidados de saúde incluíram a disponibilização de testes de resistência, tratamentos para a lipodistrofia e lavagem de esperma. (A disponibilização de todos os anti-retrovirais licenciados não foi verificada). Também foram recolhidos dados sobre o acesso dos migrantes à saúde.
Em acréscimo, os investigadores questionaram sobre a percentagem de doentes a iniciar tardiamente a terapêutica anti-retroviral (isto é, com uma contagem de células CD4 abaixo das 200 células/mm3), contudo esta informação só foi disponibilizada por alguns países. De um modo similar, os investigadores afirmaram que gostariam de ter tido acesso a dados sobre a percentagem de pessoas que vivem com VIH e que têm acesso à terapêutica anti-retroviral, mas poucos países apresentavam dados fiáveis.
Tendo em conta que os custos para disponibilizar estes serviços dependem do número de pessoas a receber os cuidados de saúde, poderá ser relevante analisar especificamente os 11 países que apresentam uma estimativa da prevalência do VIH acima dos 0,2%. Neste grupo, os países com resultados mais altos foram o Luxemburgo, o Reino Unido, a Bélgica e a França. Entre os países com prevalência mais baixa, a Eslovénia e Malta obtiveram uma pontuação elevada.
A Roménia obteve má pontuação em cada indicador avaliado e outras prestações decepcionantes incluíram países como a Suécia, Hungria e Bulgária.
Um dado interessante foi saber se os cuidados de saúde disponíveis para migrantes indocumentados ou outras pessoas marginalizadas eram equivalente aos serviços disponibilizados à população em geral. Para este indicador, os países com maior prevalência e que demonstraram bons resultados foram a França, Luxemburgo, Portugal e Espanha. Os países que obtiveram uma pontuação particularmente má foram a Áustria, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Alemanha, Roménia e Suécia.
Resultados
Foram recolhidos dados sobre vários resultados, incluindo:
- Proporção de doentes com TB que realizaram o teste do VIH
- Mortes devidas a SIDA
- Diagnóstico da infecção pelo VIH em recém-nascidos
- Proporção de pessoas em tratamento com carga viral indetectável
Apesar de muitos considerarem este último indicador como um dos mais importantes, apenas poucos países tinham estes dados disponíveis. Mais, os autores observam que a estimativa da esperança de vida para pessoas com VIH, nos diferentes países, não estava disponível e que, por este motivo, não pôde ser incluída.
É importante notar que alguns destes indicadores são fortemente influenciados pela subjacente prevalência da infecção pelo VIH num país. Por exemplo, o número de infecções em bebés resulta tanto da prevalência, como da eficácia das intervenções de prevenção.
Como resultado, os países cujos resultados são os mais elevados, têm uma prevalência relativamente baixa de VIH: Malta, Lituânia, Eslovénia, Holanda, Eslováquia e Hungria. Por outro lado, os países com resultados baixos têm tendência a ter prevalência mais elevada; Itália, França, Portugal, Alemanha e Estónia.
Direitos
O estudo avaliou uma série de questões que incluíram:
- a percepção da prevalência da discriminação no aluguer de casa, emprego, escola e serviços de saúde
- criminalização da exposição ao VIH e da transmissão do VIH
- existência de uma organização nacional para pessoas que vivem com VIH
- aplicação da regra “três uns” (em relação ao VIH cada país deveria ter um plano de acção, uma Coordenação Nacional e um sistema de monitorização e avaliação)
Os países que obtiveram uma boa performance nestes tópicos foram o Luxemburgo, a Letónia, a Eslovénia, a França e a Irlanda.
Nesta categoria, os resultados da Grécia foram significativamente baixos e entre os outros países que obtiveram uma baixa pontuação encontram-se o Chipre, a Lituânia, Portugal e a Eslováquia.
Alguns países que poderiam ter tido boa classificação tiveram pontuação reduzida devido à existência de leis que consideram a exposição sexual ao VIH como uma ofensa criminal ou que tratam a transmissão da infecção pelo VIH de um modo diferente da transmissão de outras infecções graves. Este é, por exemplo, o caso da Suíça, da Dinamarca e da Alemanha.
A maioria dos países ficou mal classificada devido à discriminação em geral, pela recusa dos profissionais de saúde (por exemplo, dentistas e cirurgiões) prestarem assistência e pelos direitos limitados para receber cuidados de saúde noutros países europeus.
Avaliação do Reino Unido
O projecto classificou o Reino Unido em nono lugar, no cômputo geral. Olhando apenas para os países com maior prevalência, o Reino Unido ocupa a terceira posição (depois do Luxemburgo e da Suíça).
O Reino Unido obteve muito boa pontuação no acesso aos cuidados bem como na prevenção.
O Reino Unido teve má classificação no que diz respeito à discriminação – não se levou em conta se havia protecção legal, mas se havia a percepção que a discriminação ocorria.
Além disso, o Reino Unido obteve má pontuação porque a educação sexual não faz parte obrigatória do currículo nacional (embora o governo actual tenha proposto alterar este aspecto).
O Reino Unido também teve maus resultados quanto ao rastreio regular das infecções sexualmente transmissíveis e hepatites que deve ser feito às pessoas com VIH. Isto pode surpreender algumas pessoas dado que as orientações sobre saúde sexual emitidas pela British HIV Association estabelecem que deve ser realizada a cada seis meses um questionário clínico sobre a vida sexual; disponibilização de um check-up sexual anual, rastreio das hepatites no início do acompanhamento, seguido de rastreio anual para aqueles com riscos de exposição. No entanto, a principal autora do estudo, Beatriz Cebolla disse à aidsmap.com que a classificação foi baixa porque a maioria dos doentes e dos activistas dos doentes entrevistados disseram que, na prática, este rastreio só acontece se o doente tomar a iniciativa.
Conclusão
Johan Hjertqvist da Health Consumer Powerhouse, comentou: “Há uma falta generalizada de liderança na gestão do VIH. De forma suficientemente alarmante, nenhum governo parece saber o verdadeiro número de habitantes infectados por este vírus. A principal conclusão deste primeiro index do VIH é que ainda há muito a fazer “.
Referência
The Euro HIV Index 2009: a reality check of public policy and best practice in 29 countries. Health Consumer Powerhouse, 2009.
Roger Pebody/nam – 04.11.2009
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