Na Europa, a transmissão de VIH resistente a medicamentos está a estabilizar

Uma equipa internacional de investigadores reporta na 15^a edição do Journal of Infectious Diseases, agora online, que, na Europa, a transmissão de estirpes de VIH resistentes aos medicamentos tem vindo a estabilizar e em alguns casos a diminuir.

Em 20 países europeus e em Israel, entre 2002 e 2006, foram recolhidas amostras de sangue de pessoas recém diagnosticadas com VIH.

Uma análise destas amostras mostrou que houve uma pequena descida na transmissão do VIH resistente aos inibidores da transcriptase reversa nucleósidos (ITRNs). Além disso, verificou-se que a transmissão de resistências aos inibidores da transcriptase reversa não nucleósidos (ITRNNs) teve o seu pico em 2004, diminuindo em seguida, e que a transmissão de vírus resistentes aos inibidores da protease desceu de modo significativo durante o período de estudo.

Este padrão de declínio da transmissão de resistências coincide com taxas inferiores de resistências entre doentes a fazer terapêutica para o VIH. Por isso, os investigadores afirmam: “A concordância é animadora e indica que as tendências que observámos ao longo do estudo, na transmissão de resistências aos medicamentos, são uma consequência genuína da melhoria dos cuidados clínicos dos doentes”.

A terapêutica anti-retroviral actual é tão eficaz que, quer os doentes que iniciam o tratamento com os medicamentos para o VIH pela primeira vez, quer os que têm uma história extensa de tratamento têm uma grande probabilidade de conseguir e manter uma carga viral indetectável.

No entanto, o tratamento com regimes mais antigos não teve resultados tão positivos, ou seja, uma proporção de doentes desenvolveu vírus resistentes e potencialmente transmissíveis aos parceiros/as.

Os investigadores do Programa SPREAD quiseram determinar a prevalência, as tendências e os factores de risco para a transmissão de resistências aos medicamentos entre 2002 e 2006.

A análise foi baseada em amostras de sangue obtidas de 2793 doentes recém diagnosticados com VIH. Estes doentes foram demograficamente representativos das populações mais afectadas pelo VIH na Europa e em Israel.

As amostras de sangue foram sujeitas à análise genotípica para determinar a presença de resistências aos ITRNs, ITRNNs e aos inibidores da protease.

A maioria dos doentes nascidos na Europa ocidental era constituída por homens gays (60%), enquanto que 98% dos doentes envolvidos no estudo que eram originários da África subsaariana eram heterossexuais.

Entre 2002 e 2006, a prevalência global de resistências transmitidas foi de 8%. Cinco por cento dos doentes apresentaram resistências aos ITRNs, enquanto que 2% tinham resistências aos ITRNNs e 3% aos inibidores da protease.

Em cerca de 1% dos doentes estavam presentes resistências a duas classes de medicamentos e menos de 0,5% eram resistentes às três classes.

Durante o período de estudo, a análise estatística mostrou que houve um declínio modesto na proporção dos doentes recém diagnosticados com transmissão de resistências aos ITRNs. O número dos doentes com resistências ao ITRNNs teve o seu pico em 2004, mas em seguida, desceu significativamente (p = 0.02). Os investigadores também constataram que entre 2002 e 2006 desceu significativamente o número de doentes recém diagnosticados com resistências aos inibidores da protease.

O subtipo B do VIH foi a estirpe mais prevalente do vírus (67%), seguido pelo subtipo A (10%) e subtipo C (7%).

Como era de esperar, os homens gay foram o grupo que tinha maior probabilidade de ser infectado pelo subtipo B (p < 0.001) e este subtipo foi significativamente mais prevalente entre as pessoas infectadas com VIH na Europa ocidental ou nos Estados Unidos (p < 0.001).

Além disso, os homens gay com subtipo B foram o grupo que apresentou maior probabilidade de ter resistências transmitidas aos medicamentos (p < 0.001). Os investigadores atribuem este resultado à longa história de terapêutica anti-retroviral neste grupo de doentes.

Os autores comentam que os dados representativos fornecem provas de uma tendência estabilizadora, ao longo do tempo, na transmissão global das resistências na Europa”.

Concluem que, “se constatou que a prevalência das resistências transmitidas globalmente entre os doentes da Europa, cuja infecção pelo VIH 1 foi recentemente diagnosticada, está a estabilizar em valores inferiores a 10% … também parece que as resistências transmitida aos ITRNs estejam a estabilizar, enquanto que as transmitidas aos ITRNN e aos inibidores da protease diminuíram com o tempo. A infecção pelo subtipo B foi o factor preditivo mais forte de transmissão de resistências”.

Vale a pena notar que a análise dos investigadores parou em 2006. Desde então, vários novos medicamentos anti-retrovirais estão disponíveis, o que significa que até o doente mais experiente em tratamento tem a possibilidade de suprimir a sua carga viral para níveis indetectáveis. Isto, provavelmente, irá reduzir a transmissão de vírus resistentes e também do próprio VIH.

Referência

Vercauteren J et al. Transmission of drug-resistant HIV-1 is stabilizing in Europe. J Infect Dis 200 (edição online), 2009.

Michael Carter/nam – 03.11.2009

Quanto é que a carga viral precisa de baixar para reduzir para metade o risco de transmissão do VIH?

De forma a reduzir o risco de transmissão do VIH em 50%, é necessária uma redução média da carga viral de cerca de 0.74 log, de acordo com uma avaliação levada a cabo pelo estudo da Partners in Prevention sobre o tratamento com aciclovir em pessoas seropositivas para o VIH com co-infecção pelo HSV2.

Este estudo, apresentado na conferência AIDS Vaccine 2009, pode também vir a ter importantes implicações em futuros estudos sobre o tratamento do VIH, enquanto medida de prevenção.

A relação entre a carga viral plasmática – i.e., o nível de VIH no sangue – e a transmissão sexual do VIH encontra-se bem estabelecida, tendo sido já realizados vários estudos onde se procurou determinar o risco de transmissão do VIH consoante o nível de carga viral.

Tem, porém, havido pouca informação, até ao presente, sobre até que ponto diferentes graus de redução da carga viral se podem correlacionar com reduções no risco de transmissão do VIH.

Tanto mais que esta informação pode ser importante para o desenho de estudos sobre o impacto de intervenções como o tratamento ARV (anti-retroviral) sobre novas infecções, ou de vacinas que afectam a carga viral pós-infecção mesmo que não evitem a infecção (as chamadas vacinas esterilizantes).

O Dr. Jairam Lingappa, da University of Washington, Seattle, e colegas do estudo da Partners in Prevention sobre o tratamento com aciclovir em pessoas seropositivas para o VIH com co-infecção pelo HSV2, apresentaram uma investigação sobre a carga viral dos parceiros dos indivíduos que se infectaram durante o estudo.

O estudo da Partners recrutou 3 408 indivíduos e monitorizou os casais sero-discordantes para o VIH a cada 3 meses, com o objectivo de determinar novas infecções pelo VIH e medir a carga viral no parceiro seropositivo.

Se se detectava infecção pelo VIH num parceiro previamente seronegativo, procedia-se à sequenciação viral em ambos os elementos do casal, de forma a determinar se o parceiro primário constituía a fonte da infecção.

Esta análise revelou 108 infecções deste tipo, em relação às quais havia valores de carga viral do parceiro transmissor relativos aos 3 meses anteriores.

(Uma limitação óbvia deste método é que ele não pode dar conta de aumentos temporários da carga viral devidos a infecções, como a malária – que não seriam, pois, cabalmente registados através dessas avaliações levadas a cabo com 3 meses de intervalo -, ou infecções sexualmente transmitidas, que não afectariam a carga viral plasmática, mas que aumentariam, contudo, a carga viral genital).

Neste estudo, indivíduos com VIH e HSV2 foram randomizados para receber tratamento com aciclovir ou placebo, para testar se a profilaxia com aciclovir reduzia o risco de transmissão do VIH.

Embora os investigadores tenham notado uma redução média da carga viral (CV) de – 0.25 log nas pessoas que receberam aciclovir, esta análise específica não procurava avaliar os efeitos sobre a transmissão do VIH de uma qualquer redução da carga viral do VIH resultado da profilaxia com aciclovir.

Os investigadores estratificaram as pessoas intervenientes no estudo de acordo com a sua carga viral ao longo do tempo, tendo depois calculado a incidência do VIH por 100 pessoas-ano para cada segmento de carga viral.

 

 

Segmento de carga viral (CV)	2-3log (<1000 cópias)	3-4log (<10,000 cópias)	4- 5log (<100,000 cópias)	5-6log (<1 milhão cópias)	6-7log (<10 milhões cópias)
Eventos de transmissão	3	10	58	38	3
Pessoas-ano (PA) de seguimento	954	1382	1772	805	53
Incidência por 100 PAs	0.3%	0.7%	2.9%	4.7%	5.7%

A grande maioria dos eventos de transmissão e seguimento ocorreu com valores de CV entre os 3 e os 6 logs (1000 a 1 milhão de cópias/ml), com evidência de reduções substanciais no risco de transmissão à medida que a CV era mais baixa.

Combinando os dados de todos os segmentos, os investigadores calcularam que, independentemente da CV à partida, uma redução média da CV de 0.74 logs resultaria numa redução de 50% do risco de transmissão do VIH.

Extrapolando a partir dos dados apresentados, o impacto sobre a prevenção deste nível de redução seria maior nas pessoas com níveis mais elevados de CV, dado que foi nestas pessoas que se deu mais de 90% dos eventos de transmissão.

Jairam Lingappa notou que a incidência de VIH de 2.1% observada na população deste estudo era muito mais baixa do que a observada em estudos de coortes recentes em populações do Uganda e da Zâmbia, sendo provável que tal valor possa ser atribuído ao aconselhamento intensivo e ao fornecimento de preservativos aos participantes do estudo.

Assim, uma redução de 0.74 logs poderia resultar num muito maior número de infecções evitadas com níveis mais elevados de incidência de VIH.

Esta hipótese, contudo, precisaria de ser testada num estudo populacional. O presente estudo avaliou a CV e a transmissão apenas em casais serodiscordantes, onde a transmissão podia ser provada, em que a maioria dos contactos sexuais se deu entre casais ao longo do estudo e onde houve lugar a um intenso aconselhamento sobre prevenção. Não se tratou, pois, de uma população onde pode haver uma muito maior profusão e variedade de contactos sexuais.

Um evento a decorrer em breve, organizado pela OMS, irá rever as questões que devem ser avaliadas de modo a poder estabelecer-se os efeitos preventivos das reduções da carga viral devidas ao tratamento ARV.

Referência

Lingappa J et al. HIV-1 plasma RNA and risk of HIV-1 transmission. AIDS Vaccine 2009, Paris, abstract OA01-06LB, 2009.

Keith Alcorn/nam – 02.11.2009

Articulação de Aids em Pernambuco informa que não vai participar do 15º Enong no Rio

“Baseamos-nos em cima de critérios e não de emoções. Minas Gerais está custeando participação de delegados e articuladores. O Rio Grande do Sul procura apoio por meio de liberação de verbas do PAM (Plano de Ações e Metas). É uma situação difícil pois procuramos ainda apoios políticos”, destacou William Amaral.

Jair Brandão, ativista da Gestos e um dos membros da Articulação de Aids em Pernambuco, disse que o impacto do Enong não condiz com a realidade da epidemia brasileira. “Precisamos de uma mudança em relação às estratégias do movimento de aids. Mais respostas à feminização e à pauperização da epidemia, além de um bom controle social. Ou seja, olhar mais para a nossa base”, comentou.

Para saber mais informações sobre o Enong o e-mail é enong2009@gmail.com ou pelo telefone (0XX21) 9233-5728.

Rodrigo Vasconcellos

Confira a seguir a carta na íntegra.

À
Comissão Organizadora do XV ENONG – Encontro Nacional de ONG/Aids
C/C
Movimento Nacional de Luta Contra Aids

Prezado/as Companheiro/ as,

Articulação AIDS em Pernambuco fundada no segundo semestre de 1996 em Recife, é um fórum de articulação política do movimento de luta contra a AIDS que congrega 27 Organizações da Sociedade Civil, Redes, Movimentos e 06 Ativistas Independentes que atuam no campo das DST/HIV/AIDS no Estado, sem distinções religiosas, raciais, étnico-raciais, ideológicas, de gênero, de classe social, de orientação sexual, de faixa etária, partidárias ou sorológicas.

Após ter participado de diferentes momentos de avaliação, inclusive as pautadas durante o 8º ERONG/Nordeste, a Articulação AIDS em Pernambuco vem tornar público que

Consideramos que o movimento social vive um momento de desafios ainda maiores no cenário mundial de luta contra a AIDS, o que torna necessária uma reflexão mais orgânica sobre o próprio movimento, seu sentido de existência, construção, atuação, articulação com outros movimentos e sua radicalidade e que a metodologia, os objetivos, a execução e a pauta do XV ENONG não a promovem.

Consideramos que as propostas aprovadas nos ENONGs anteriores não tem sido na sua maioria monitoradas pelo movimento AIDS, revelando pouca organicidade de articulação e intervenção política, assim como mínima capacidade de influenciar nas políticas públicas ligadas à AIDS inclusive não impactando COMO PODERIA na melhora da qualidade de vida das Pessoas Vivendo com HIV e Aids e da sociedade em geral;

Consideramos que as Ong´s, fóruns, articulações, redes e ativistas independentes que sustentam o Movimento Nacional de Luta Contra AIDS carecem de uma rede ou espaço de articulação único e coeso, dinâmico e democrático que dissemine informações e atue sobre as diversas realidades regionais, contribuindo para participação e construção igualitária da incidência política do próprio movimento em âmbito nacional. Esse debate, entretanto, não será pautado no ENONG e sua metodologia não permite espaço para essa reflexão;

Entendendo que o XV ENONG representa o momento deliberativo do Movimento Nacional de Luta Contra AIDS, ou melhor, Encontro Nacional de ONG/AIDS, deveria ser construído de forma mais dialógica, dinâmica, participativa e inclusiva para que, de fato, todos os sujeitos políticos sejam eles/elas oriundo/as de diversos Movimentos Sociais, Redes, Fóruns, Ativistas, ONG´s de diversos seguimentos e a Academia possam contribuir efetivamente para sua realização. Entretanto, a construção se deu forma contrária a esses princípios onde nenhuma das sugestões deliberadas no ERONG/NE foi acatada por essa comissão. O que nos fez aprofundar ainda mais, como organizações do Nordeste, os questionamentos sobre a forma de construção do XV ENONG.

Lembramos ainda que estamos num momento desfavorável onde a criminalização dos movimentos está em evidência na mídia e no congresso nacional. No entanto, o XIV ENONG de Goiânia não prestou contas do erário público, violando de todas as maneiras os marcos legais constitucionais e do controle externo do próprio movimento. Este fato também foi fundamental para a nossa reflexão. Sendo assim, compreendemos que o contexto é desfavorável para a construção do evento sem que tenhamos a transparência das informações do processo da prestação de contas e ou dos encaminhamentos jurídicos do XIV ENONG.

Considerando que o atual modelo do ENONG não condiz com o contexto social, econômico e político que vivemos como também a política de cooptação executada pelo Governo, fragmentando as relações éticas dentro do próprio movimento.

Face ao exposto acima nós que fazemos a Articulação AIDS em Pernambuco nos reunimos no dia 16 de outubro às 14h em caráter deliberativo, reconhecendo e consensuando após debate sobre a conjuntura política nacional e internacional, bem como a politização atual do Movimento Nacional de Luta Contra AIDS, que a Articulação AIDS em Pernambuco NÂO se fará presente ao XV ENONG de 2009 que se realizará nos dias 12 a 15 de novembro de 2009 na cidade do Rio de Janeiro.

Nosso objetivo é contribuir para que nós do Movimento Nacional de Luta Contra AIDS reflitamos as necessidades emergenciais de mudanças nas nossas estratégias frente à epidemia da AIDS, já que, pelas razões acima explicitadas entendemos que o XV ENONG não possui as condições políticas necessárias para a construção de respostas efetivas para essa conjuntura .

Solicitamos a gentileza de ler esta CARTA na plenária de abertura do XV ENONG.

ARTICULAÇÃO AIDS EM PERNAMBUCO

Agência de Notícias da Aids – 03.11.2009

Semsa realiza seminário em Manaus sobre comportamento seguro em usuários de drogas

Na próxima quinta-feira (05), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realiza o Seminário Municipal de Redução de Danos. O objetivo é estimular a adoção de comportamentos mais seguros entre os usuários de substâncias químicas, como forma de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST´s) e Aids.

O evento acontecerá no auditório da Assembléia Legislativa, das 8h às 17h, e tem como tema “Reduzir Danos é Garantir Vidas”.

O encontro mobilizará 200 participantes, entre servidores dos cinco Distritos de Saúde do município e zona rural, incluindo áreas indígenas, além de profissionais de saúde e educação e representantes de entidades.

O Seminário abordará questões relacionadas à importância da implantação da política de redução de danos na área de DST/HIV/AIDS, com foco nos usuários de drogas lícitas e ilícitas.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, a Política de Redução de Danos estabelecida pelo Ministério da Saúde visa estimular a adoção de comportamentos mais seguros entre os usuários de substâncias que causam dependência e nas práticas sexuais de seus consumidores e parceiros, a fim de reduzir os riscos de transmissão das DSTs e da AIDS.

Ele observa que a participação de todos os atores da sociedade, incluindo as unidades de saúde, escolas e a sociedade civil organizada é importante para essa mudança de comportamento.

- O tema não será tratado no sentido de legalização, mas no de cidadania e direitos humanos. Além do seminário, serão realizadas campanhas nas comunidades indígenas, o Projeto Saúde na Escola e o Conselho de Entorpecentes do Amazonas (Conen) incluirão na pauta das discussões o álcool e outras drogas e serão implementadas campanhas de prevenção de DST/HIV/AIDS, destacou.

Durante o seminário, serão abordados temas como redução de danos e saúde mental na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS), saúde, direitos humanos e promoção a cidadania e consumo de álcool nas populações indígenas do Amazonas.

O seminário contará com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), do Conen, da Coordenação Estadual de DST/AIDS, comunidades indígenas e Rede Amizade, entre outros.

Programação
Abertura: 8h às 9h
9h às 10h: Saúde, direitos humanos e promoção à cidadania
Responsável: Michelle Vitória Custódio – Especialista em Direitos de Família e Processo Civil, diretora do Departamento de Direitos Humanos/SEJUS.

Intervalo: 10h às 11h
11h às 12h: Redução de danos e saúde mental na perspectiva do SUS
Responsável: Denise Serafim – Assessora Técnica da Unidade de Prevenção/ Depto.de Vigilância, Prevenção e Controle das DST e AIDS.
Intervalo do almoço: 12h às 14h
14h às 15h: Consumo de álcool nas populações indígenas do Amazonas
Responsável: Victor Py Daniel (Doutor em Antropologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA)
15h às 16h: Coffee-break
16h às 16h30: Projeto de Implantação da Política de Redução de Danos em Manaus
16h30 às 17h: Atividade cultural – Balé Origem/Grupo de Dança Caxemira- Coreografia “Em minha vida, em seus pensamentos”
17h: Encerramento do evento

Portal Amazônia – 03.11.2009

Custo de prevenção da aids seria três vezes maior em 2031

Quando a epidemia da aids complete meio século em 2031 a despesa em tratamentos nos países em vias de desenvolvimento será de cerca de US$35 bilhões, o triplo do custo atual, indicaram nesta terça-feira especialistas.

O economista Robert Hecht e uma equipe de pesquisadores publicaram os estudos sobre saúde e economia elaborados em 14 países em desenvolvimento na última edição da revista Health Affairs, produzida pela fundação People-to-People Health.

“Encaramos uma crise enorme”, disse Hecht, diretor do Instituto Resultados para o Desenvolvimento, com sede em Washington.

“Mas temos uma oportunidade e uma obrigação de mitigar esta crise tomando agora as decisões sobre política pública difíceis mas necessárias”, acrescentou.

Os pesquisadores sustentam que mediante investimentos em esforços de prevenção e tratamentos eficientes, os Governos poderiam cortar em mais da metade o custo de combater a pandemia causada pelo Vírus de Imunodeficiência Adquirida (HIV).

“Para o ano 2031 os fundos necessários para o tratamento da aids nos países em desenvolvimento poderia chegar à US$ 35 bilhões anuais, três vezes mais que o nível atual”, assinala o artigo.

“E mesmo assim a cada ano haverá mais de um milhão de pessoas infectadas”, acrescentou. “Atualmente há no mundo cerca 33 milhões de pessoas infectadas pelo HIV”.

Se não há mudanças nas campanhas de prevenção na África “haverá mais de 10 milhões de pessoas sob tratamento em 2031, comparado com os 4 milhões agora”, segundo estes estudos.

Os autores também exortaram às nações com renda média, incluindo Brasil, China, Índia e África do Sul, a que “se façam cargo de parte do custo do tratamento e prevenção do HIV a fim de liberar fundos para os países mais pobres, cujas economias serão terrivelmente afetadas pela doença”.

Outro artigo na mesma publicação insta aos Governos e às autoridades sanitárias que passem de uma “resposta de emergência” a programas mais estruturados e de longo prazo para fazer frente à epidemia de AIDS.

“A resposta de emergência é adequada para um terremoto, mas é um esbanjamento ineficaz para uma epidemia que está conosco por mais de 25 anos”, escreveu Stefano Bertozz, diretor de HIV na Fundação Bill e Melinda Gates.

O que se necessita, acrescentou Bertozzi, são programas de prevenção que realizem intervenções de longo prazo “desenhadas para a mudança das causas sociais fundamentais da transmissão” do HIV.

Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas de EUA, enfatizou que deve incrementar-se o financiamento global “para uma forte agenda de pesquisa que inclua desde vacinas a novas modalidades de prevenção”.

Em sua opinião, as contribuições dos países ricos e de renda média “até agora foram limitadas”.

Entre os novos enfoques e tecnologias que recomenda o artigo de Hetch está a circuncisão que, segundo o especialista, “demonstrou ser uma medida eficaz de prevenção” do contágio contra o vírus HIV.

Segundo Hecht “o impacto do uso de preservativo e os compostos microbicidas é modesto, limitado” na prevenção da infecção, mas mesmo assim ambos métodos profiláticos são recomendáveis.

“Embora a profilaxia prévia à exposição talvez não mude muito o panorama da AIDS globalmente, pode ser importante em países tais como o México, onde a epidemia se concentra entre homens que têm relações sexuais com homens e os usuários de drogas injetáveis”, acrescentou.

EFE – 03.11.2009

Brasil apresentou propostas com ajustes técnicos sugeridos pelo painel de revisão técnica do Fundo Global, diz diretor do CICT, Carlos Passarelli

No último mês, o Brasil teve duas propostas, uma de HIV e outra de tuberculose, classificadas na categoria três na 9ª Rodada pelo Painel de Revisão Técnica (PRT) do Fundo Global Contra Aids, Tuberculose e Malária. Ou seja, não são recomendadas para serem financiadas no momento, mas podem ser reapresentadas em futuras rodadas do Fundo Global, com reformulações. No ano passado, na 8ª Rodada aconteceu a mesma coisa. O diretor do Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT), Carlos Passarelli, informou que os ajustes recomendados pelo PRT em 2008 foram feitos. “Eles são reformulados, não são os mesmos projetos. Em nossa opinião, atendemos a essas recomendações, então gostaria de escutar do PRT porque nós não fomos aprovados”, garantiu. Entre os dias 5 e 11 de novembro, o Fundo Global deve divulgar oficialmente um parecer sobre o caso. Nas últimas semanas, o jornalista Ricardo Boechat em sua coluna na revista Isto É afirmou que o Brasil teria sofrido a nova derrota após apresentar propostas idênticas às que foram desclassificadas há um ano. As informações divulgadas pelo jornalista provocaram resposta através de uma nota oficial de Mariângela Simão, Diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais: “é importante ficar claro que os recursos que viriam da iniciativa internacional não impactam o orçamento do Ministério da Saúde para as respostas às duas doenças, nem no que diz respeito ao tratamento, nem às ações de prevenção. O montante solicitado ao Fundo Global teria finalidade complementar às ações ora desenvolvidas fortalecendo a resposta nacional para as duas patologias”. Nesta segunda, o Estado de S.Paulo publicou reportagem afirmando que as propostas deste ano “eram inconsistentes e recheadas de problemas técnicos” (saiba mais). A Agência de Notícias da Aids também tinha conhecimento do caso publicado pelo jornal em OFF, mas aguardava posicionamento oficial do Fundo Global. Confira a seguir a entrevista realizada há algumas semanas com diretor do CICT sobre o assunto.

Agência de Notícias da Aids (AA): No ano passado, na oitava rodada, o Fundo Global recomendou ajustes técnicos em dois projetos do Brasil (aids/tuberculose). Que ajustes foram esses? E eles foram feitos?

Carlos Passarelli (CP): Quais foram os ajustes, não teria como dizer porque são questões muito específicas e técnicas, e não estou com o relatório no momento. O painel de revisão técnica da oitava rodada fez algumas recomendações com relação às duas propostas do Brasil, no que diz respeito a detalhes técnicos dos projetos. As recomendações foram feitas e os projetos foram enviados segundo as diretrizes do fundo.

AA: Os projetos da nona rodada são os mesmo apresentados na oitava?

CP: Não, os projetos são reformulados, não são os mesmos.

AA: Qual impacto que essa negativa do fundo global pode ter nas ações das ONGs/aids do Brasil? O Fórum de ONG/Aids de São Paulo está com este questionamento

CP: Imagino que o projeto aprovado seria de grande interesse, e grande ajuda para as ações que estão em curso. Mas, em nenhum momento, o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais considerava que esses recursos seriam fundamentais para continuidade das ações que já estão em andamento. O que é a política do departamento com relação às Organizações Não-Governamentais se mantém. Ou seja, seriam recursos adicionais que talvez não venham em função dos projetos terem sido classificados na categoria três.

AA: O Brasil pretende executar esses projetos mesmo sem o apoio do Fundo Global? Existe recurso para isso?

CP: As atividades previstas nos projetos não serão executadas daquela forma. Mas, as ações que o departamento desenvolve com a sociedade civil continuarão.

AA: Os projetos apresentados na oitava rodada foram reformulados. Quais tipos de reformulação que foram feitas?

CP: São muitas coisas, mas preciso dar uma olhada no documento final para ver quais são especificamente as alterações, porque não foram poucas. Basicamente eram modificações que dizem respeito à forma e não ao conteúdo.

AA: A forma? Como assim? O senhor pode citar exemplos?

CP: Uma proposta para o Fundo Global deve preencher diversos requisitos, você precisa juntar diversos documentos. Não é só o texto do projeto em si. Quando você vai prestar um concurso, não existe só a prova, existem documentos e entrevistas, ou seja, são diversos passos. É a mesma coisa uma proposta para o Fundo Global, você tem diversos documentos que devem ser apresentados e o texto do projeto em si. O Fundo sentiu falta, na época, de alguns documentos e especificações de alguns temas dos projetos que não estavam claros. É basicamente isso.

AA: Na nova rodada, por que os projetos foram classificados na categoria três?

CP: Essa informação nós não temos.

AA: O país pode ser reclassificado como de renda média alta?

CP: O Brasil já é considerado, segundo os critérios do Banco Mundial, um País de renda média alta. O Fundo utiliza estes critérios para classificar o país segundo a renda.

AA: Em entrevista, o coordenador adjunto do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, disse que os projetos foram classificados nessa categoria três justamente porque agora somos país de renda média alta. O senhor tem essa opinião também?

CP: Seria prematuro afirmar uma coisa dessas, acho que isto é um fator. No entanto, teoricamente, o painel de revisão técnica não classifica critérios de elegibilidade. Ser país de renda x ou y é um critério de elegibilidade do fundo. O Brasil, mesmo sendo considerado um país de renda média, poderia aplicar para a nona rodada porque estava no que o Fundo chama de ano da graça. Ou seja, como fomos classificados pelo Banco Mundial como um país de renda média alta, e nos anos anteriores isso não aconteceu, eles deram um ano da graça para que o Brasil pudesse aplicar na nona rodada. Na realidade, estávamos dentro dos critérios de elegibilidade do Fundo, mesmo sendo um país de renda média alta.

AA: Não é estranho o Fundo Global rejeitar duas vezes seguidas os projetos brasileiros, na oitava e nona rodada? Existe um por que disso?

CP: Temos que saber quais são os argumentos técnicos. Concordo que o país apresentou na oitava rodada um projeto e, naquela ocasião, o painel de revisão técnica indicou reformulações. Em nossa opinião, atendemos a essas recomendações e gostaria de escutar do painel de revisão técnica o quê defato ocorreu, por que nós não fomos aprovados.

AA: Houve alguma falha técnica por parte do Brasil nessas duas rodadas?

CP: Na primeira apresentação de ambas as propostas na oitava rodada, as falhas dos projetos diziam respeito às questões formais, menos ao conteúdo. Nesse sentido, respondemos diretamente o que nos foi perguntado. Imagino que o painel de revisão técnica considera que não contemplamos todas as respostas, mas isso quem tem que dizer são eles.

AA: Existe alguma forma do Brasil recorrer?

CP: Sim, através das representações regionais no conselho do fundo. Cada região tem um representante no conselho. No caso da região latino-americana e caribenha, onde está o Brasil, existe uma representação do Ministro da Saúde da Guiana e o suplente é o governo da Colômbia. Por meio dessas representações, podemos levar para a próxima reunião do conselho, que é quem vai decidir quem será aprovado ou não, os nossos questionamentos e desconfortos com relação ao que está colocado no momento.

AA: Então o Brasil vai recorrer?

CP: Há uma discussão para que isso ocorra, não posso afirmar categoricamente. Estamos discutindo com os nossos parceiros e com o Programa de Tuberculose. Possivelmente faremos uma discussão junto à sociedade civil brasileira sobre qual deveria ser a melhor posição do governo brasileiro em relação ao fundo, ao que diz respeito à classificação dos projetos na categoria três.

Agência de Notícias da Aids – 03.11.2009

Corpo do ativista Thompson Toledo da RNAJVHA vai ser enterrado nesta terça

O velório do ativista Thompson Toledo, 22, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS, será realizado hoje, 3, no cemitério Vila Formosa, em São Paulo, e o enterro está previsto para as 14h.

Thompson faleceu na madrugada desta segunda-feira (2) no Hospital Emílio Ribas em São Paulo. O jovem deu entrada na UTI do local na noite de sábado. Até o momento a Agência de Notícias da Aids desconhece as causas da morte.

O jovem participou desde o ano passado do ciclo de palestras “O Olhar do Jovem Sobre a Aids: Liberdade, Prevenção e Responsabilidade”, promovido pelo SENAC e a Agência Aids em cidades do estado de São Paulo (saiba mais).

Thompson Toledo foi infectado com o vírus HIV por meio de transmissão vertical (mãe para filho). O jovem havia vivido em orfanato, casa de apoio, na rua e, recentemente, morava sozinho.

Agência de Notícias da Aids – 03.11.2009