Drama esquecido das mulheres objeto de violência no Congo

KINSHASA, segunda-feira, 20 de julho de 2009 (ZENIT.org).- São dezenas de milhares de mulheres que sofreram estupro na República Democrática do Congo. Sobre este problema, o arcebispo de Kinshasa, Dom Laurent Monsengwo Pasinya, chamou à mobilização do Governo e da sociedade. 

O drama que afeta as mulheres violentadas esteve no centro das intervenções não apenas de Dom Monsengwo, mas também do secretário geral do Conselho Mundial das Igrejas (CMI), Samuel Kobia, por ocasião de um encontro ecumênico celebrado em Kinshasa, segundo informava este domingo o jornal vaticano L’Osservatore Romano.

Sobre esta questão, o arcebispo de Kinshasa disse que “a fé cristã condena a violência, qualquer que seja sua origem, porque participa da maldade daqueles métodos que provocam diretamente a morte”.

“A violência contra o sexo feminino – recordou o prelado – contradiz a harmonia original querida por Deus entre o homem e a mulher. A mulher foi dada ao homem como uma ajuda que lhe fosse semelhante e uma companheira de sua mesma natureza, criada à imagem e semelhança de Deus, ou seja dotada da razão e do livre arbítrio”. 

O arcebispo sublinhou que essas violências estão na contra-mão da cultura africana, “na qual a mulher é considerada como uma mãe e cuja missão é fortemente exaltada na sociedade, porque a mãe é fonte de vida. As violências denotam uma barbárie estranha à visão cristã e à sabedoria africana”. 

O arcebispo concluiu que “é fundamental que as forças do Governo, a sociedade civil, as organizações de defesa dos direitos humanos e as confissões religiosas se mobilizem”. 

Samuel Kobia exortou as comunidades eclesiais a que ponham no centro da atenção a questão em seus múltiplos aspectos, sublinhando que as mesmas “relegam ainda a violência à esfera privada e a consideram apenas do ponto de vista físico”. 

O primeiro passo a dar, segundo o secretário geral do CMI, é o de “reconhecer que a violência realmente existe”. 

“Isto significa – acrescentou – enfrentar o problema publicamente, em nossas comunidades, em nossa assembleia parlamentar e em nossas academias”. 

O CMI denuncia que numerosas mulheres são sequestradas e tratadas de forma brutal pelos rebeldes. 

Segundo dados do hospital de Panzi, em Bukavu, Kivu sul, apenas em 2008 foram 3.500 as mulheres assistidas pelos traumas sofridos. 

A médica Christine Amisi, que trabalha no hospital sublinha: “estas mulheres estão traumatizadas e nós continuamos perguntando o que podemos fazer para colocar fim a violência”.

 ZENIT – 20.07.2009

Portugal: Figuras públicas não temem dar a cara pela sida

Uma investigação da Faculdade de Economia do Porto, da autoria de Beatriz Casais, sob orientação do docente da Universidade do Porto João Proença, indicia que as figuras públicas não têm preconceitos em relação ao vírus VIH, sentindo-se mesmo motivadas para associarem a sua imagem à prevenção da doença.

“A maioria das celebridades não receiam ver o seu nome envolvido em programas de marketing na área da saúde, em especial na prevenção da sida, uma doença ainda socialmente estigmatizante “, conclui Beatriz Costa, colaboradora da Coordenação Nacional para a a infecção VIH, do Ministério da Saúde.

O estudo desenvolvido no âmbito de uma tese de mestrado sugere ainda que o envolvimento das figuras públicas na luta contra a sida tem mais impacto junto da população jovem do que as campanhas preventivas de caracter governamental.

“A comunicação torna-se mais efectiva junto dos adolescentes se for transmitida por celebridades, onde o fenómeno de imitação de modelos sociais é determinante no seu estilo de vida”, frisa a autora do estudo “Inibições e Implicações Associadas à Participação de Figuras Públicas em Programas de Marketing Social de Prevenção do VIH”.

Campanhas gratuitas

Ao longo de uma investigação de seis meses, Beatriz Casais entrevistou 27 famosos, que responderam que o facto de darem a cara pela causa da sida não registou qualquer implicação nas suas vidas, quer a nível profissional ou pessoal.

Os entrevistados, como Diogo Infante, Sílvia Rizzo, São José Lapa ou Margarida Carpinteiro, referem ainda que o envolvimento do seu nome na doença não proporciona oportunidades profissionais, mas que ajuda a criar uma imagem positiva da celebridade junto do público-alvo.

Segundo Beatriz Casais, estas campanhas são normalmente feitas gratuitamente, mas alguns dos famosos que contactou defendem que que os “serviços prestados em campanhas de marketing social deveriam ser pagos ou, pelo menos, retribuídos em benefícios fiscais”.

Expresso – 20.07.2009

Angola: Especialista defende partilha de responsabilidade na luta contra SIDA

Luanda – A directora do Instituto Nacional de Luta Conta SIDA, Dulcelina Serrano, afirmou hoje, terça-feira, em Luanda, que “a protecção e eliminação do contágio do VIH/SIDA depende, em primeira instância, da partilha de responsabilidade do casal”.

Falando numa palestra sobre “O Contributo da Mulher Africana na Luta Contra o VIH/SIDA”, realizada no quadro da Jornada da Mulher Africana, a especialista explicou que a maioria dos casos de contagio do vírus, registados no país, envolve casais que convivem num relacionamento estável e seguro.

Por outro lado, referiu que questões culturais também têm estado a contribuir para o aumento de risco de contágio da pandemia do VIH/SIDA nas famílias angolanas.

“A falta de conhecimento por parte de algumas pessoas faz com que as mensagens passadas ao público, sobre a doença, não sejam devidamente acatadas e interpretadas, por forma a conter-se a epidemia”, concluiu.

Por sua vez, a Directora Nacional para a Promoção e Coordenação do Minfamu, Inês Gaspar, disse que o evento visou reflectir sobre o papel da Mulher Africana na “mitigação do impacto do VIH/SIDA” e as implicações da crise económica e financeira mundial nas economias dos países africanos e suas famílias.

Participaram do fórum mulheres associadas, de diferentes estratos sociais, igrejas, entre outras entidades.

Angop – 21.07.2009

Lei sobre violência doméstica é aprovada em Moçambique

Maputo, 21 jul (Lusa) – O Parlamento moçambicano aprovou, “por consenso e aclamação”, a Lei sobre a Violência Doméstica contra a Mulher e Criança, que estipula o afastamento do agressor do lar, dando legitimidade de denúncia a qualquer pessoa, incluindo não familiares.

Embora tenha sido aprovada pelas duas bancadas do Parlamento moçambicano, a lei provocou muita polêmica, com os deputados da Renamo denunciando o caráter discriminatório da legislação, por apenas proteger mulheres vítimas de violência doméstica.

Três dias após o adiamento da aprovação por falta de unanimidade, a Assembleia da República de Moçambique ratificou o documento denominado Lei sobre a Violência Doméstica contra a Mulher e Criança, ampliando a proteção ao homem.

A aprovação desta lei coincidiu com o término da décima sessão ordinária da Assembleia da República da presente legislatura, a terceira desde a introdução do multipartidarismo em Moçambique, em 1994.

A propósito, a presidente da Comissão da Mulher da Assembleia da República, Margarida Talapa, considerou a aprovação da lei “um presente dos deputados para as mulheres moçambicanas”, descrevendo o dia como “emocionante” e “o fim daquilo que as mulheres moçambicanas viviam”: a impunidade dos parceiros violentos.

“A aprovação é um grande presente que estamos a dar à mulher moçambicana”, disse Margarida Talapa, deputada da bancada parlamentar da Frelimo.

Lei

A ativista Graça Sambo, do Fórum Mulher, uma instituição moçambicana de defesa dos direitos da mulher, disse que a sua instituição lutou por uma melhor lei, mas continuará “a lutar para melhorar os direitos das mulheres”.

“Uma lei não se aprova de um dia para outro”, por isso, “vamos continuar a lutar para melhorar os direitos das mulheres”, disse Graça Sambo.

A Lei sobre a Violência Doméstica contra a Mulher e Criança obriga igualmente o cônjuge agressor à prestação de alimentos proporcionais à sua condição econômica e às necessidades dos seus dependentes.

O autor do crime de violência doméstica perde também sobre as suas vítimas o poder parental, tutela e curadoria, defende o texto.

A lei não se refere a penas de prisão, submetendo a responsabilidade criminal às leis penais já vigentes, nomeadamente o Código Penal moçambicano, que está em vigor desde finais do século 19, quando Moçambique ainda era colônia de Portugal.

Dados da Procuradoria-Geral moçambicana indicam que, em 2008, Moçambique registrou mais de 14 mil casos de violência doméstica, um aumento de mais de 4.600 casos comparativamente a 2007.

Lusa – 21.07.2009

Responsáveis norte-americanos apresentam política da administração Obama para o VIH/SIDA

De acordo com dois responsáveis de saúde norte-americanos que falaram numa sessão especial que teve lugar ontem, segunda-feira, na 5ª Conferência da International AIDS Society sobre Patógenese, Tratamento e Prevenção do VIH (a decorrer na Cidade do Cabo, na África do Sul), o governo dos EUA continuará a financiar a investigação, prevenção e tratamento da infecção pelo VIH/SIDA, como parte de uma estratégia de saúde global mais alargada.

O Dr. Anthony Fauci, director dos National Institutes of Allergy and Infectious Diseases (Instituto Nacional para as Alergias e Doenças Infecciosas) começou por rever alguns dados recentes sobre o tratamento desta infecção, dados que mostram que o início mais precoce do tratamento ARV (anti-retroviral), acima do actual limiar das 350 células CD4/ mm³, preconizado nas actuais linhas de orientação terapêutica europeias e norte-americanas, conduz a melhores resultados.

“Tudo aponta para um início mais precoce da terapêutica”, salientou. Começar o tratamento com um número mais elevado de células CD4 leva a menos doença, a uma recuperação imunitária mais completa, maior sobrevivência e menos custos a longo prazo.

Por exemplo, um estudo mostrou que começar a tratar uma pessoa com cerca de 50 células/mm³ custa quase cerca de 3 vezes mais do que com o limiar actualmente preconizado.

O Dr. Fauci também referiu que a viabilidade do conceito de tratamento como prevenção está a ser estudada. A ideia é testar toda a gente regularmente e disponibilizar tratamento universal independentemente da contagem de células CD4, num esforço para baixar a carga viral e tornar assim mais difícil a transmissão do vírus.

Mas um eventual alargamento da realização do teste e do tratamento custará mais dinheiro a curto prazo, tanto a nível interno, nos EUA, como à escala global. Mesmo numa altura em que os países mais ricos ponderam o início mais precoce do tratamento, cerca de dois terços das pessoas com VIH nos países em desenvolvimento ainda não têm acesso ao tratamento baseado no limiar mais baixo de 200 células/mm³.

O recém-nomeado embaixador dos EUA para o assunto e Coordenador para a SIDA a nível Global, Eric Goosby, disse que a OMS avaliaria os dados provenientes da investigação científica quando decidir sobre a eventual alteração para um início do tratamento global logo a partir das 350 células, mas referiu também ser preciso olhar igualmente para a realidade económica.

Por outro lado, o Dr. Fauci disse ainda que o Plano de Emergência do Presidente ou PEPFAR (President’s Emergency Plan for AIDS Relief), iniciado por George W. Bush, continuará na presidência Obama, mas deixará de exigir aos possíveis candidatos ao financiamento que enfatizem a abstinência sexual.

A nível interno, nos EUA, há ainda muita incerteza, pois vive-se uma altura crucial no que respeita à definição dos moldes concretos da reforma dos cuidados de saúde do país.

O Dr. Fauci referiu ainda que a administração Obama tem uma posição “bastante favorável” ao levantamento da restrição à entrada de visitantes seropositivos para o VIH no país, e que há uma intenção clara por parte tanto do Presidente, como dos Democratas no Congresso de remover a interdição federal ao financiamento dos programas de troca de seringas. E expressou a sua confiança em como estas alterações entrarão em vigor dentro de muito pouco tempo.

A este respeito, ainda, o director da International AIDS Society (IAS), Craig McClure, disse que, se as restrições à entrada nos EUA forem removidas, a conferência da IAS de 2012 terá lugar em Washington DC.

Numa resposta durante a conferência de imprensa que se seguiu à sessão, o Dr. Fauci disse que a acção com base na análise do quadro global – por exemplo, melhorando também a saúde materno-infantil – iria, em termos de financiamento, complementar, em vez de competir, com o VIH/SIDA.

O Dr. Goosby acrescentou que os esforços iriam incluir apoio à expansão das infra-estruturas gerais de saúde, bem como dos profissionais deste campo. “O que o presidente percebe muito bem, é que não é possível tratar doenças no vazio”, referiu o Dr. Fauci. “Não vamos restringir [no Instituto que dirijo] o que estudamos ao VIH/SIDA…vamos também estudar outras doenças associadas ao VIH, como a tuberculose e as hepatites…. Acho que vai ser melhor, pois as pessoas com VIH também estão a morrer de outras doenças”.

O Dr. Fauci sugeriu ainda que se os efeitos da motivação humanitária não duram muito, o bolo “financeiro” irá crescer, quando as pessoas se aperceberem de que “um mundo saudável é essencial para um desenvolvimento global bem sucedido”.

“Quando se atinge um certo nível de cuidados, começam a ver-se benefícios sistémicos, para além dos benefícios individuais”, referiu o moderador Michel Kazatchkine, Director Executivo do Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malária (Fundo Gobal de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária). “Gostaria que os políticos pudessem ouvir isto quando pensam nos seus investimentos”.

O Dr. Goosby referiu ainda que, enquanto a assistência internacional continuar em estado crítico, o objectivo último é que cada país “possa controlar a sua resposta ao VIH”.

Para finalizar, não deixou de sublinhar a importância central dos direitos humanos na luta contra o VIH/SIDA, incluindo a protecção dos homens que têm sexo com homens, dos transgéneros, dos trabalhadores do sexo ou dos utilizadores de drogas injectáveis.

Referência

A Fauci and E Goosby Global HIV research and policy and programme implementation under the new United States administration. 5th International AIDS Society Conference on HIV Pathogenesis, Treatment, and Prevention, Cape Town, MOSS1, 2009.

nam – 21.07.2009

A menopausa não afecta a resposta ao tratamento da infecção pelo VIH

Investigadores dos E.U.A reportam, na 1ª edição de Agosto do jornal Clinical Infectious Diseases, que a menopausa não afecta as respostas ao tratamento da infecção pelo VIH. No estudo mais alargado de sempre sobre o impacto da menopausa na eficácia do tratamento da infecção pelo VIH, os investigadores constataram que as contagens das células CD4 e as cargas virais foram comparáveis nas mulheres na pré e pós-menopausa dois anos após terem iniciado a terapêutica de combinação.

Os investigadores comentaram que “a curto e a longo prazo, as mulheres respondem igualmente bem à terapêutica anti-retroviral independentemente do estatuto de menopausa”.

Em todo o mundo, o número de homens e mulheres infectado(a)s pelo VIH é igual. Em 2006, 15% de todos os novos diagnósticos de infecção pelo VIH nos E.U.A envolveram pessoas com mais de 50 anos de idade. Portanto, o número de mulheres mais velhas seropositivas nos E.U.A. (e em outros países) deverá aumentar nos próximos anos e nas próximas décadas.

Há pouca informação sobre o impacto da menopausa na história natural da infecção pelo VIH ou na eficácia da terapêutica anti-retroviral. No entanto, há alguma preocupação de que os efeitos benéficos do estrogénio sobre o sistema imunitário e a carga viral se percam devido à menopausa.

Por isso, os investigadores analisaram os resultados de dois estudos sobre o tratamento da infecção pelo VIH (ACTG 5095 e ACTG 5142), para determinar o efeito da menopausa nas respostas a longo prazo ao tratamento para a infecção pelo VIH em termos de contagem das células CD4 e de supressão viral para níveis indetectáveis.

As mulheres com menos de 30 anos de idade eram consideradas em pré-menopausa e as com mais de 55 anos em pós-menopausa. O estatuto para a menopausa das mulheres no intervalo destas idades foi determinado após a análise da informação proporcionada pelas doentes.

A contagem das células CD4 e a carga viral foram monitorizadas no início do estudo e depois às semanas 24, 48 e 96 após o início da terapêutica.

 

Na análise dos investigadores foram incluídas um total de 220 mulheres em pré-menopausa e 47 em pós-menopausa.

Como era de prever, as mulheres em pré-menopausa eram mais jovens, sendo a idade média de 35 anos em comparação com a idade média de 54 anos nas mulheres em pós-menopausa (p < 0,001).

No início do estudo as contagens das células CD4 eram comparáveis nos dois grupos (181 células/mm³ vs 244 células/mm3). No entanto, as mulheres em pré-menopausa tinham uma carga viral significativamente menor do que as mulheres em pós-menopausa (média de 46,000 cópias/ml vs 96,000 cópias/ml, p = 0.006).

Quando os investigadores monitorizaram as respostas ao tratamento para a infecção pelo VIH, constataram que estas eram comparáveis nos dois grupos tanto no curto como no longo prazo.

Os aumentos na contagem das células CD4 foram semelhantes nas mulheres em pré e pós menopausa à semana 24 (118 células/mm³ vs 116 células/mm³), à semana 48 (185 células/mm³ vs 195 células/mm³) e à semana 96 (260 células/mm³ vs 273 células/mm³). Também as mudanças na percentagem média das células CD4 foram semelhantes.

Alem disso, a proporção das mulheres em pré e pós-menopausa a conseguir uma carga viral abaixo de 50 cópias, nos quatro períodos analisados, foi semelhante (semana 24, 74% vs 68%; semana 48, 77% vs 81%; e semana 96, 75% vs 77%).

Os investigadores comentam que “a análise prova a semelhança na resposta virológica e imunológica à terapêutica anti-retroviral nas mulheres naïve para o tratamento em pré e pós-menopausa que iniciam a terapêutica anti-retroviral”.

Os investigadores concluem que, “as mulheres em pós-menopausa beneficiam da terapêutica anti-retroviral e que respostas semelhantes são mantidas nos dois anos de seguimento clínico”. Portanto, os médicos devem ter em mente desde o início do tratamento que as mulheres infectadas pelo VIH-1 conseguem responder imuno e virologicamente à terapêutica anti-retroviral, independentemente do estatuto para a menopausa.

Referência

Patterson KB et al. Treatment responses in antiretroviral treatment-naïve premonpausal and postmenopausal HIV-1-infected women: an analysis from AIDS Clinical Trials Group Studies. Clin Infect Dis 49 (edição online), 2009.

nam – 16.07.2009

O financiamento de vacinas do VIH desce 10% em 2008

De acordo com os dados divulgados hoje, pela HIV Vaccine and Microbicide Resource Tracking Working Group, o financiamento na investigação de vacinas para a SIDA diminuiu 10% em 2008, pela primeira vez na última década.

Ao mesmo tempo, o financiamento dos microbicidas e da profilaxia pré-exposição (PREP) aumentou 8 e 13% respectivamente, em 2008.

“O apoio e interesse na investigação da prevenção do VIH a partir de fundos públicos, privados e filantrópicos na última década tem apoiado pontos-chave na Investigação & Desenvolvimento (I&D) de prioridades, avançando esta área de trabalho e trazendo para mais perto novas opções de prevenção”, afirmou Mitchell Warren, Director Executivo da AIDS Vaccine Advocacy Coalition (AVAC).

O declínio em 2008 na investigação de vacinas não é atribuível ao abrandamento económico global, segundo afirmou o grupo de trabalho. Em vez disso, foi parcialmente atribuído ao término dos ensaios clínicos do Step e Phambili, que testavam o desenvolvimento de uma vacina candidata através da farmacêutica Merck. O ensaio Step demonstrou que o produto não só era ineficaz, como os resultados levaram a uma diminuição na investigação de vacinas, o que redireccionou os esforços da investigação para a investigação básica laboratorial.

No entanto, outros estudos importantes sobre vacinas prosseguem. O South African AIDS Vaccine Initiative anunciou hoje o início de um ensaio para o estudo de uma vacina desenvolvida por cientistas sul-africanos. Os resultados, sendo este o maior ensaio de sempre e que conta com a participação de 16 000 pessoas, são também esperados para o final do ano.

A diminuição do investimento por parte do US National Institute of Health contribuiu para o declínio geral no financiamento da I&D. O investimento público dos E.U.A. caiu 39 milhões de dolares, correspondendo a uma diminuição de 6%. Outros governos diminuíram também o financiamento na área da investigação de uma vacina contra o VIH em 2008: o financiamento do governo europeu desceu 13% e o financiamento total de outros países (inclusive Brasil, Canadá, Índia, África do Sul e Tailândia) diminuiu 16%.

“Enfrentamos enormes desafios – tanto a nível científico como económico – nos próximos anos, mas não devemos perder de vista a dinâmica que adquirimos. Esta área precisa de um apoio sustentado a partir de um leque variado de financiadores. A epidemia não dá sinais de abrandamento, e a necessidade urgente de novas opções na área da prevenção não vai mudar”, afirmou Mitchell Warren.

“A crise económica mundial tem alimentado o debate sobre a melhor forma de investir na saúde global, com algumas pessoas a argumentar que a SIDA tem recursos à custa dos esforços de outras doenças e para melhorar os sistemas de saúde no mundo em desenvolvimento. Mas, visto que a SIDA ocupa o primeiro lugar de mortes na África sub-sahariana e o quarto lugar a nível mundial, é imperativo inverter esta pandemia, que só é possível através dos melhores métodos de prevenção, incluindo a disponibilização de uma vacina. Se conseguirmos vencer a SIDA, seremos capazes de investir recursos em outras prioridades urgentes “, afirmou Seth Berkley, Presidente e CEO da International AIDS Vaccine Initiative.

O relatório, Adapting the reality: Trends in HIV Prevention Research Funding 2000 to 2008, foi lançado na V Conferência Internacional sobre Patogénese do VIH, Tratamento e Prevenção, na Cidade do Cabo, na África do Sul, pelo HIV Vaccine and Microbicide Resource Tracking Working Group.

O relatório identificou investimentos de quase 1,2 mil milhões dólares na área da investigação da prevenção do VIH em 2008, dos quais 868 milhões foram direccionados para a I&D de vacinas e 244 milhões para a I&D de microbicidas, enquanto outras áreas de I&D no campo da prevenção receberam quantias muito inferiores. A investigação de uma vacina desceu pela primeira vez desde 2000, caindo dez por cento a partir dos níveis de 2007. Paralelamente, o financiamento dos microbicidas e da profilaxia pré-exposição (PREP) aumentou 8 e 13%, respectivamente.

O governo norte-americano foi novamente o principal financiador na investigação para a prevenção do VIH, direccionando 71% do apoio à I&D de vacinas contra o VIH, 63% para a I&D de microbicidas e 46% para a investigação da PREP em 2008.

O Grupo de Trabalho inclui a AIDS Vaccine Advocacy Coalition (AVAC), a Alliance for Microbicide Development (ADM), a International AIDS Vaccine Initiative (IAVI) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH/SIDA (ONUSIDA). Para mais informação on-line, consulte o link www.hivresourcetracking.org

nam – 20.07.2009

5th International AIDS Society Conference, Cape Town

Tuesday, 21st July 2009

Contents
»DART study – successful HIV treatment possible without laboratory monitoring
»Direction of Obama government HIV policy
»Innovative methods of delivering HIV care highly successful
»Priority is getting people onto treatment
»HIV spending benefits health systems generally
»Abacavir and heart attack: debate continues
»’Treatment as prevention’ must not violate human rights
»HIV and children
»Nevirapine use after previous exposure to drug
»Good results with large-scale paediatric treatment in South-East Asia
»IAS 2009 coverage from NAM
»Expert analysis from Clinical Care Options

IAS 2009: Estudo traz mais esperança para a prevenção da transmissão vertical do HIV nos países pobres

A maioria das gestantes soropositivas que não tem condições de substituir o leite materno por um outro alimento sofre de uma dúvida cruel: amamentar seu filho e correr o risco de transmitir o HIV a ele ou não amamentá-lo e deixá-lo vulnerável à subnutrição?

No Brasil, a política nacional do Ministério da Saúde é de substituir o leite das mães com HIV por outros alimentos mas, para quase toda a população africana, por exemplo, a OMS indica a interrupção do aleitamento materno apenas no sexto mês de vida do bebê pois, sem este alimento, a chance de sobrevivência do recém nascido é pequena.

Como parte do processo da prevenção da transmissão vertical (PTV) do HIV, a OMS sugere ainda que as gestantes soropositivas que não estiverem em tratamento contra a aids façam uso de regimes terapêuticos profiláticos durante o período final da gravidez e no momento do parto.

Mas segundo um estudo coordenado pela própria OMS e apresentado nesta terça-feira, 21, na Cidade do Cabo, durante a 5ª Conferência Internacional sobre Patogênese, Tratamento e Prevenção da Sociedade Internacional de Aids (IAS, em inglês) o padrão da PTV pode mudar.

Denominado por “Kesho Bora” (Um futuro melhor) em Swahili – língua falada no Quénia, Tanzânia e Uganda – , este estudo analisou 1140 mulheres grávidas com HIV entre junho de 2005 a agosto de 2008 na África do Sul, no Quenia e em Burkina Fasso.

Para um grupo de mulheres foi usado o processo padrão da transmissão vertical da OMS, enquanto para o outro se fez um tratamento profilático desde os três últimos meses antes do parto até o sexto mês de vida do bebê, que é o período em que as mulheres são indicadas a interromperem o aleitamento.

E a maior descoberta foi observada entre as mulheres que não estão em tratamento, mas que já apresentam as células de defesa do organismo, o CD4, entre 200 a 350 cópias por milímetro cúbico.

Nestas mulheres, registrou-se que quando é feito o tratamento profilático durante todos os seis meses de aleitamento, elas têm 42 por cento de chance a menos de transmitir o vírus ao seu filho do que quando segue o padrão da OMS.

“Nosso estudo mostra que o tratamento antirretroviral deve começar mais cedo, sobretudo nas gestantes que têm chance de expor seus bebês à infecção”, explicou o participante da pesquisa e representante, em Burkina Faso, da Agência Nacional Francesa de Pesquisa em Aids e Hepatites Virais, Nicolas Meda.

Para os países em desenvolvimento, a OMS indica o tratamento antirretroviral quando o CD4 estiver a 200, mas já existe uma grande corrente de cientistas, muitos dos quais estão defendendo esta ideia na atual conferência na Cidade do Cabo, que é a favor do início desse tratamento com o CD4 de no mínimo 350.

O Coordenador de Prevenção em Saúde do Departamento de HIV e Aids da OMS, Ying-Ru Lo, disse que esse organismo vai levar em conta uma série de novas pesquisas publicadas recentemente, inclusive as que estão sendo apresentadas neste encontro da IAS, para definir os novos padrões internacionais em saúde.

Lucas Bonanno, da Cidade do Cabo/ Agência de Notícias da Aids - 21.07.2009

Brasil: Coordenação Estadual de DST/Aids-SP divulga manifesto contra a criminalização da transmissão do HIV

A Coordenação Estadual de DST/Aids de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (18) um manifesto contrário à criminalização da transmissão do HIV. O texto foi elaborado em apoio a um ofício encaminhado pelo Departamento Nacional de DST e Aids, em maio deste ano, ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Farias Melo. Na época, um homem foi condenado por duas tentativas de homicídio qualificado e uma tentativa de homicídio por ter transmitido o vírus da aids para três ex-namoradas. Leia os dois documentos a seguir.

Manifesto da Coordenação Estadual de DST/Aids de São Paulo

A Coordenação Estadual DST/Aids-SP, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, vem por meio desta declarar sua posição e apoiar o Departamento de DST e Aids em manifestação dirigida à sua Excelência o Sr. Ministro Marco Aurélio de Farias sobre ação criminal contra pessoa acusada de transmitir o HIV, a tramitação de outros processos judiciais envolvendo a criminalização da transmissão e exposição ao HIV.

1) É sabidamente reconhecido o combate ao preconceito, estigma e discriminação, ao longo da história da aids em nosso Estado, no país e no mundo como importante ferramenta no controle da epidemia. Assim sendo, a Coordenação Estadual DST/Aids-SP se soma a todos os envolvidosda área da saúde, da justiça e do ativismo social, sejam pessoas vivendo ou não com HIV/aids, para alertar sobre os riscos trazidos pela criminalização, no sentido do acirramento dessa discriminação. Tal preocupação se justifica na medida que o deslocamento do debate e da atenção às pessoas portadoras do HIV do âmbito da saúde para o âmbito da justiça, quando não é pautado pela defesa dos direitos dos cidadãos, em nada contribui para o fortalecimento de respostas efetivas à epidemia. Pelo contrário, pode levar a retrocessos e perdas.

2) Nas relações interpessoais não consensuais como o estupro, a violência doméstica, a exploração sexual, a pedofilia e outras formas de coação, o crime já está caracterizado e definido no âmbito do direito. Os danos envolvidos nessas situações (ferimentos, transmissão de doenças, gravidez indesejada ou sofrimento mental) serão um agravante a esse crime e as penas já estão estabelecidas na legislação vigente.

3) Na saúde, é dever dos profissionais, em suas mais variadas esferas e níveis de responsabilidade e gestão, fornecer à população orientações e informações corretas, claras e atualizadas e disponibilizar o acesso aos meios cientificamente reconhecidos de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde, dentro dos princípios da cidadania, da ética, do sigilo e da equidade, respeitando a vontade soberana dos indivíduos. É o acesso a esses recursos que permite à população exposta a tomada de decisão, a superação de vulnerabilidades e a adoção de práticas seguras. <

4) Em se tratando da transmissão e exposição ao HIV, naquelas relações consensuais (onde não está presente o uso da violência em qualquer uma de suas formas),criminalizar o processo saúde-doença e estabelecer limites para a intencionalidade, o autoconhecimento, o nível de informação dos envolvidos é o caminho mais curto para o preconceito, o estigma e a discriminação. Por fim, a Coordenação Estadual DST/Aids-SP manifesta seu apoio às iniciativas de revisão da legislação vigente no que tange à menção dos processos saúde – doença como agentes passíveis de serem utilizados com intenções criminosas, uma vez que é preciso atualizá-la à luz dos novos conhecimentos e reafirma seu parecer contrário a qualquer movimento no sentido da criminalização da transmissão/exposição ao HIV.

Dra. Maria Clara Gianna
Coordenação do Programa Estadual DST/Aids-SP

Ofício do Departamento de DST e Aids de São Paulo

Senhor Ministro,

Tomamos conhecimento de que tramita perante esta Colenda Corte, o Hábeas Corpus impetrado em favor do Sr. J.G.J, réu em ação criminal, que foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo por duas tentativas de homicídio qualificado e uma tentativa de homicídio, em raz~]ao de ter transmitido o vírus da Aids para três namoradas .

O Programa Nacional de DST e Aids vem demonstrar sua preocupação com o mérito a questão e, via de conseqüência, com a repercussão que a decisão a ser proferida nos autos venha tomar neste caso, principalmente no cotidiano das pessoas que vivem com HIV/Aids no Brasil e do impacto que terá no enfrentamento da epidemia.

Assim, vimos, muito respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, que ao analisar este caso sejam considerados vários aspectos sobre a criminalização em razão do HIV, haja visto que esta contribui para aumento do estigma e discriminação em torno das pessoas que vivem com HIV/Aids, além de favorecer o abandono do tratamento, o isolamento social e a violação dos direitos humanos, especialmente os direitos ao trabalho, educação , lazer e demais direitos que afetam o desenvolvimento de uma vida digna.

Ademais, a criminalização contribui para a disseminação de informações errôneas sobre as formas de transmissão, desincentiva a testagem e o conhecimento do estado sorológico para o HIV, pois cria a falsa noção de que as pessoas estão seguras em relação ao contágio ou, ainda, que a falya de conhecimento sobre seu status sorológico poderia ser utilizado como defesa em eventual ação penal.

O Ministério da Saúde, a partir do Programa Nacional de DST e Aids, tem priorizado ações que efetivem o direito a uma informação clara e precisa sobre todas as formas de transmissão e prevenção garantindo às pessoas que, tendo este conhecimento. Possam tomar decisões saudáveis, responsáveis e seguras acerca de suas vidas. Além disso, tem desenvolvido estratégias para possibilitar o diagnóstico precoce, o tratamento adequado da doença, e ações que tenham por objetivo reduzir oi estigma e discriminação que impedem uma melhor qualidade de vida para as pessoas que vivem com HIV/Aids.

Importante registrar que a Aids não é mais considerada uma sentença de morte. Com a introdução da terapia antirretroviral, aliada ao diagnóstico precoce e o tratamento adequado, a Aids passa a ser uma doença tratável e com características de cronicidade. Isso possibilita as pessoas que vivem com HIV e Aids terem uma qualidade de vida sililar a de pacientes de doenças crônicas.

Consistentes estudos demonstram o aumento da sobrevida e apontam novas possibilidades de conviver com o HIV, sendo a sorodiscordância uma delas. A sobrevida mediana de pacientes doentes de aids no Brasil atualmente é de 9 anos, a sobrevida mediana desde o tempo da infecção até o desenvolvimento da Aids no Brasil é superior a 8 anos, portanto a expectativa de vida de uma pessoa que vive com HIV/Aids é de 17 anos.

A probabilidade de transmissão do vírus da Aids em relações sexuais entre heterossexuais na fase assintomática da infecção é de 0,7 por 1000 mil atos sexuais.

Assim, e conforme dito alhures, a aids não é mais considerada como uma doença fatal, sendo hodiernamente classificada como uma doença crônica. Dentro desse aspecto, entendemos que não há como classificar a ação de quem contamina outrem com o vírus da Aids como tentativa de homicídio, uma vez que o resultado jurídico deverá ser grave ou não, ao menos, um perigo concreto ao bem jurídico a ser tutelado pelo Estado, a vida, o que não se configura no presente caso.

A valorização judicial deve compreender todos os aspectos, mormente o nexo de imputação entre a condutora do agente e o resultado jurídico efetivamente provocado, devendo este estar compreendido no âmbito de proteção do tipo penal ao fato concreto.

Por derredeiro, o Programa Nacional de DST e Aids reafirma a preocupação de que a criminalização em razão ao HIV constitua um retrocesso na política brasileira de controle da epidemia da Aids, a qual poderá contribuir , em muito, para o aumento do estigma e do preconceito e criminalização social, já que as pessoas que vivem com HIV/Aids no país podem ser julgadas moralmente por seu estado de saúde.

Nos colocamos à disposição desse Egrègia Tribunal para quaisquer informações necessárias acerca da ações de enfrentamento da epidemia, ao tempo em que renovamos protestos de estima e consideração.

Cordialmente,

Mariângela Batista Galvão Simão
Diretora

Agência de Notícias da Aids – 21.07.2009

HIV é dez vezes mais comum em países africanos entre gays, diz estudo

Índices de infecção pelo vírus HIV entre homossexuais em alguns países africanos são dez vezes maiores do que entre heterosexuais, segundo pesquisa publicada na revista científica Lancet.

O estudo aponta que o preconceito em relação à comunidade gay leva ao isolamento e à intimidação de homossexuais, o que, por sua vez, contribui para comportamentos sexuais ainda mais arriscados. Mas os riscos não se limitam aos homens gays, já que muitos dos infectados também mantêm relações sexuais com mulheres. O estudo recomenda um maior investimento em educação e pede mais recursos para o combate ao HIV e à Aids na região. Segundo a pesquisa, realizada por especialistas da Universidade de Oxford, a prevalência do vírus entre homens gays na África subsaariana se deve à “recusa cultural, religiosa e política em aceitar (homens homossexuais) como membros da sociedade”.

O líder do estudo, Adrian Smith, disse à BBC que há “profundo estigma e hostilidade social em todos os níveis da sociedade em relação a comportamentos sexuais entre homens do mesmo sexo ou ao homossexualismo”. “Como consequência, esse grupo se torna extremamente difícil de atingir”, acrescenta. Smith afirma ainda que o sexo entre homens homossexuais foi sempre reconhecido como particularmente perigoso em termos do contágio pelo HIV.

Mas também há maior probabilidade de que homens gays na região tenham outros comportamentos arriscados, como trabalhar na indústria do sexo, manter relações sexuais com múltiplos parceiros e ter contato com usuários de drogas intravenosas. EducaçãoUm militante pelos direitos dos gays em Burundi, George Kanuma, disse à BBC que muitos homens “escondem sua preferência sexual” para se casar e ter filhos, mas continuam a ter relações sexuais com outros homens. “A maioria deles sabe que você pode contrair HIV/Aids ou qualquer infecção quando faz sexo com mulheres, mas não quando faz sexo com outros homens”, disse.

Segundo Smith, “precisa-se desesperadamente de um pacote básico de prevenção contra o HIV” na África, incluindo a garantia de suprimentos adequados de preservativos. O pesquisador acrescenta que também é preciso conscientizar, educar e ensinar técnicas de prevenção na região.

A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Aids calcula que há 33 milhões de pessoas no mundo infectadas pelo HIV – dois terços delas vivem na África subsaariana. Grã-BretanhaDe acordo com dados da Health Protection Agency, órgão britânico de proteção à saúde, 77,4 mil pessoas viviam com o vírus HIV na Grã-Bretanha em 2007.

Desse total, cerca de 32 mil (41%) eram homens que tinham relações sexuais com outros homens (ou MSM, na sigla em inglês), um termo técnico usado para definir o grupo que inclui bissexuais. O grupo de homens que se relacionam sexualmente com homens também respondeu por 41% dos novos casos de infecção por HIV em 2007, de acordo com a agência britânica. Os dados indicam que o grupo está entre os mais vulneráveis à infecção pelo HIV, mas os índices de incidência da infecção na Grã-Bretanha não chegam perto dos apresentados pelo estudo realizado na África subsaariana. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Estadão Online – Estadão Online – 21.07.2009

Brasil: Mil pênis são amputados por ano no país, diz estudo

Ao menos mil pênis são amputados por ano no Brasil em razão do câncer, revela levantamento da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia), com base nos dados do DataSUS. A entidade iniciou ontem uma campanha de esclarecimento sobre a doença e a importância de o homem visitar um urologista em todas as fases da vida.

Apesar de a maioria dos casos de tumor peniano se concentrar em São Paulo (24,26%), os especialistas dizem que muitas das vítimas vêm das regiões Norte e Nordeste -que juntas respondem por mais de 50% dos registros. “Há mais casos em São Paulo por causa da migração e da facilidade de registro de doença aqui”, diz o urologista Marcelo Wroclawski, do hospital Albert Einstein.

A doença, que soma 2% dos tumores em homens, atinge os que têm mais de 40 anos (81,6%), brancos, de baixa renda e não circuncidados.

“É uma doença que não precisaria existir, uma das mais evitáveis do mundo. Ela praticamente não ocorre nos EUA e na Europa. Nossos números estão compatíveis com os de países da África, do Egito. É uma vergonha”, afirma o urologista Aguinaldo Nardi, coordenador de campanhas públicas da SBU.

Os primeiros sintomas do câncer peniano são pequenas feridas que demoram muito para cicatrizar. “Toda lesão no pênis que não sara no prazo de 15 dias deve ser vista por um médico. Na fase inicial, o tratamento é muito simples, bastando tirar a lesão e o paciente fica curado”, explica Nardi.

Nos casos mais avançados, o tumor pode pode evoluir atacando os canais linfáticos, o que pode ocasionar não só a amputação do pênis como também a dos membros inferiores.

Há pelo menos três fatores que predispõem o homem a desenvolver esse tipo de câncer: a falta de uma boa higiene do órgão genital, a fimose (que dificulta a limpeza do pênis) e as doenças sexualmente transmissíveis, como o HPV.

“A relação entre HPV e câncer de pênis ainda é bastante controversa. O que se sabe é que alguns pacientes que têm câncer de pênis também têm HPV”, diz Wroclawski. De acordo com a literatura médica, de 30% a 50% dos casos de tumor são associados ao vírus.

Segundo Nardi, outro projeto da SBU é treinar médicos do Programa de Saúde da Família e de postos de saúde a identificar o câncer peniano mais precocemente, além de multiplicar as medidas preventivas. “Os pais devem ensinar as crianças a higienizar o pênis. Os homens devem lavar o órgão diariamente e principalmente após relações sexuais.”

Estudo

No sábado, ainda como parte da campanha, a SBU, em parceria com os patologistas do Hospital A. C. Camargo, em São Paulo, iniciam um estudo inédito sobre o câncer de pênis. Haverá um mutirão de cirurgias de fimose nas capitais das regiões Norte e Nordeste, e o material colhido será analisado para verificar a existência de lesões pré-cancerosas.

A expectativa dos médicos é de realizar 500 cirurgias. O objetivo da pesquisa é analisar as causas da doença -por relação com HPV ou falta de higiene- e conhecer os tipos desse câncer. Assim, fica mais fácil identificar o melhor tratamento para aquele tumor específico.

Segundo Nardi, há ainda poucos estudos no mundo sobre o câncer de pênis, sobretudo porque os países que realizam mais pesquisas registram raríssimos casos da doença.

Folha de S. Paulo – 21.07.2009

MOÇAMBIQUE: Tratamento de SIDA no interior atinge poucas crianças

CHITOBE, 21 Julho 2009 (PlusNews) -

Serenamente sentado por cima de uma mantinha  de algodão, no tronco de uma bicicleta, Rui*, 3 anos, apoia-se ao volante e anuncia à mãe estar pronto para seguir a viagem.

 

Deslumbrado com o ambiente da viagem, Rui não parece estar a vir da ala pediátrica do Hospital Rural de Chitobe para o tratamento da SIDA, doença com a qual nasceu.

 

Ele e sua mãe, que vai pedalar a bicicleta, vão percorrer de regresso os 25 km que separam a sua aldeia do único hospital de referência no distrito de Machaze, em Manica, centro de Moçambique.

 

A razão para a viagem, que demora em média seis horas (ida e volta), é a consulta médica por causa de diarreia e vómito persistentes, doença oportunista mais comum entre as crianças seropositivas. 

 

“Que mãe não se sacrifica pela saúde de um filho?”, questionou Sara Kuchata, afirmando que percorre sempre que necessário os 50 km de distância entre a casa e o posto de saúde “de bicicleta para meu filho ser assistido pelo médico ou para levantar os seus medicamentos”.

 

Pouco alcance do tratamento

 

Rui pertence a um pequeno grupo de crianças que recebe antiretrovirais (ARVs) pediátricos no distrito de Machaze.

 

Machaze apresenta uma seroprevalência de 16,7 por cento entre adultos, superior à  seroprevalência nacional de 16 por cento.

 

Dados oficiais indicam que apenas 16 crianças seropositivas receberam a terapia antiretroviral desde a sua introdução, em Setembro de 2006, no distrito de Machaze. Nos primeiros cinco meses de 2009 somente seis crianças receberam a profilaxia antiretroviral naquele distrito.

 

O tratamento pediátrico com ARVs começou a ser implementado na província de Manica em 2003 e, até Maio deste ano, 759 crianças estavam em tratamento na província toda.

 

“Ainda temos um número muito pequeno de crianças a se beneficiar do tratamento antiretroviral no distrito de Machaze”, reconheceu Dércio Manuel, médico generalista e director distrital dos serviços de saúde e acção social de Machaze.

 

Perdem-se candidatos

 

Manuel explica que perdem-se candidatos ao tratamento pediátrico em cada etapa do processo – no teste de HIV realizado no país quando os bebés completam 18 meses, na espera dos resultados e no início de tratamento.

 

“Várias mães não voltam para testar os seus filhos depois do parto. As que testam os filhos às vezes abandonam o resultado, porque receiam a discriminação nas suas comunidades,” disse o médico ao PlusNews.

Ir à consulta para o teste pós-parto é por si um desafio nas zonas rurais. “A razão fundamental das desistências no processo de tratamento antiretroviral (TARV) pediátrico é a distância que separa o hospital. Há mulheres que pedalam até 100 km de bicicleta para encontrar um hospital de referência que ofereça este serviço”, disse Manuel.

 

Entre os partos feitos no hospital, algumas recusam testar os filhos aos 18 meses de vida, apesar do número de testes de HIV/SIDA estar a aumentar. Em 2008, 65 por cento dos bebés foram testados; em 2009, a percentagem já está em 80  por cento.

Mas entre as crianças seropositivas menos de metade chegam a receber antiretrovirais, pois as mães têm medo de revelar a seropositividade aos maridos e familiares, receando a culpabilização e o abandono.

 

Segundo dados da Direcção Provincial de Saúde (DPS) de Manica, o número de crianças em tratamento antiretroviral, 759 representa uma percentagem baixíssima se comparada à população adulta de mais de 10 mil pessoas beneficiadas.

 

Cerca de metade das crianças que iniciam o tratamento em Manica vive na capital, Chimoio. O obstáculo das grandes distâncias no  resto da província dificulta o acesso aos ARVs.

 

“Várias mulheres que frequentavam comigo o hospital abandonaram, porque não aguentavam fazer o percurso de bicicleta todas as semanas, nalgumas vezes duas vezes  por semana”, disse Kuchata.

 

Há mulheres que pedalam até 100km de bicicleta para encontrar um hospital que ofereça este serviço.

Desafios para expansão

 

Apesar dos esforços para expandir a terapia a todos os postos administrativos do distrito de Machaze, a maioria das crianças que podem receber a medicação não se apresenta para tratamento.

 

A solução para aumentar a cobertura é conhecida: “Seria importante aumentar a consciência sobre o SIDA pediátrico em famílias e aumentar a procura de serviços para crianças infectadas, incluindo o diagnóstico infantil precoce”, explica Manuel.

 

Mais do que isso, é necessário o recurso financeiro para expandir a testagem para crianças nos postos administrativos, além de melhorar a oferta para os testes de Reacção de Cadeia Polimiraze (PCR, em inglês) – um exame mais sofisticado para testar crianças com menos de 12 meses – actualmente apenas disponível da capital do país, Maputo.

Igualmente reduzir o tempo de diagnóstico de HIV para o início do TARV (actualmente entre 21 a 30 dias) e fortalecer as ligações entre os serviços e os beneficiários para reduzir as desistências e oportunidades perdidas.

 

Além de Chitobe, uma clínica móvel disponibiliza teste e antiretrovirais no posto administrativo de Save, que dista cerca de 200 km do hospital de referência. 

 

Escassez médica, dosagens complicadas

 

O último dos problemas, segundo Manuel, é a escassez de pessoal médico especializado.

 

Poucos profissionais têm formação para tratar crianças seropositivas, pois os cuidados pediátricos envolvem conhecimento médico e medicamentos especializados, como xaropes de AZT e materiais de testagem de sangue seco.

 

“O distrito de Machaze tem único médico e o tratamento pediátrico exige uma observação médica regular da criança, o que se torna um desafio”, explica.

 

Para atingir os pontos mais recônditos do distrito, uma equipe móvel desloca-se para os postos administrativos para oferecer teste e tratamento para adultos e crianças.

 

O TARV Pediátrico em Moçambique foi inicialmente baseado em xaropes e, a partir de meados de 2007, a terapia de combinação de dose fixa (CDF) da primeira linha começou a ser disponibilizada.

 

Pese embora, os ARVs pediátricos existentes são difíceis de determinar, administrar e armazenar. Alguns comprimidos devem ser partidos segundo o peso da criança. Outros são grandes, difíceis de tragar. E os xaropes têm gosto desagradável.

 
Sacrifício materno

A dose deve ser ajustada segundo o peso da criança, que pode mudar de mês a mês ou mesmo semanalmente. Xaropes e comprimidos pediátricos não são adequados para crianças mais crescidas, que precisam de doses maiores, mas não há comprimidos para adultos com baixa dosagem.

 

As fórmulas pediátricas existentes, assim como os ARVs de primeira e segunda linha para crianças, são entre cinco e oito vezes mais caras que a medicação para adultos.

 

Mas para combater o principal problema, quem tem a receita é Kuchata, a mãe dedicada: “Há necessidade das comunidades fazerem grupos de apoio para informar as parturientes a importância de cuidar da saúde dos filhos, sobretudo quando se trata de seropositivos”, resumiu.

 

* nome fictício

PlusNews – 21.07.2009