Violação da privacidade médica deu direito a um ano de prisão

19 07 2009

Na Terça-feira, o Juiz Randal Lee sentenciou uma mulher a um ano de prisão por ter colocado online os registos médicos de uma pessoa com VIH. Rhonda Wong-Fernandez, de 22 anos, foi também sentenciada a cinco anos de liberdade condicional e 200 horas de serviço comunitário.
     Quando declarou a sentença, Lee disse que Wong-Fernandez acedeu aos registos enquanto trabalhava na Straub Clinic and Hospital e passou-os à cunhada da vítima. Wong-Fernandez não contestou a acusação de acesso não autorizado a registos médicos confidenciais.
     Os testemunhos em tribunal mostraram que as entidades oficiais da Straub iniciaram uma investigação após a vítima os ter notificado de que os seus registos médicos tinham sido acedidos de forma imprópria. A mulher morreu no início deste ano. Michael Green, um advogado que representava a vítima, disse que mensagens, que foram colocadas numa página do MySpace várias vezes desde o fim de 2007 ao início de 2008, eram “desagradáveis, dolorosas e ofensivas.”
     Lee declinou o pedido do advogado de Wong-Fernandez, o Promotor Público Alan Komogome, de que a sentença fosse adiada por um ano para dar tempo à ré de arranjar quem cuidasse dos seus três filhos, incluindo uma criança de colo. O advogado de acusação recomendou uma sentença de 30 dias mais liberdade condicional.
    O juíz chamou ao acto “vergonhoso,” dizendo que a sentença de Wong-Fernandez deveria servir de aviso para outros de”que este tipo de conduta não será tolerado.” “A juventude desta sociedade tem de perceber que a Internet não é algo de que só se pode tirar vantagem,” disse ele. “Não se pode usar a Internet com intenções ilegais.”
     Clair Tong, uma porta-voz da instituição, disse “Tomamos a confidencialidade do doente muito a sério. Rhonda Wong-Fernandez é uma antiga empregada nossa que foi despedida quando se confirmou o que tinha feito.”
     Green disse que planeia instaurar um processo civil contra Wong-Fernandez, Straub, e outros arguidos.

Jim Dooley/Honolulu Advertiser - 10.06.2009


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