Portugal: Ministério assume exclusão dos gays da dádiva de sangue

O Ministério da Saúde assumiu finalmente, por escrito, que os homossexuais estão excluídos da dádiva de sangue.

Alega que se trata de eliminar dadores com comportamentos de risco e não dada a sua orientação sexual.

O documento do gabinete da ministra de Ana Jorge foi enviado à Presidência do Conselho de Ministros no passado dia 10, em resposta a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo. Na origem da questão estavam “práticas discriminatórias por parte dos serviços de sangue do Hospital de Santo António”. E mereceu já o vivo repúdio do SOS Racismo.

A resposta do MS é clara: “A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais”. Mas, garante, não se trata de discriminar “em função da orientação sexual”, como fica comprovado “pela circunstância de os homossexuais de sexo feminino poderem ser aceites” como dadores. Em causa está, insiste o gabinete, “um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores”.

O argumento científico aduzido é o das “elevadas taxas de prevalência nos homossexuais do sexo masculino de doenças graves transmissíveis pela transfusão de sangue”. Daí a dádiva por “homens que têm relações com homens” não ser autorizada “em todos os países da Europa, EUA, Canadá e Austrália”. O argumentário é completado com extractos de estudos britânicos sobre o aumento de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo VIH, entre homossexuais.

Para concluir, a resposta do gabinete de Ana Jorge remete para a resolução de 12 de Março de 2008 do Conselho da Europa, que dá “supremacia ao direito à protecção dos doentes que recebem sangue relativamente à vontade de qualquer pessoa em doar sangue”. Não só os serviços podem excluir dadores “sem necessidade de explicação”, como aceitá-los “com base na avaliação do risco, sustentado por dados epidemiológicos”.

O SOS Racismo fala em “discriminação” e põe em causa o “cientificamente comprovado”: “A superioridade da raça ariana também estava cientificamente comprovada”, lembram os responsáveis da organização de defesa dos direitos humanos, lamentando que a justificação do MS assente “em estatísticas e não em estudos científicos”.

Em contrapartida, questiona se não faria mais sentido perguntar aos dadores se têm relações sexuais sem protecção ou usam seringas”, esses sim, “actos objectivamente de risco”.

IVETE CARNEIRO/Jornal de Notícias – 17.07.2009

EUA disponibilizam 63 milhões de dólares para combate à Sida e à malária

Luanda – Sessenta e três milhões de dólares (1 dólar equivale a 78 kwnzas) é o montante disponibilizado pelos Estados Unidos da América para o combate ao HIV/Sida, a malária e à tuberculose no continente africano, disse hoje (quarta-feira) em Luanda, o ministro conselheiro da embaixada norte-americana em Angola, Jeffrey Hawkins.

O diplomata que falava durante uma palestra sobre o tema ” Política externa da administração Obama”, dirigida aos estudantes do curso de jornalismo no Instituto Médio de Economia de Luanda (IMEL) informou que a política externa dos Estados Unidos para África assenta na Democracia, Oportunidade, Saúde e Resolução pacífica de conflitos.

Segundo Jeffrey Hawkins, o governo americano está a concretizar a sua política no continente através do apoio técnico e financeiro que concede aos governos na implementação de projectos em diferentes áreas.

“Em Angola, a embaixada está a prestar assistência técnica às Comissões Constitucional e Eleitoral e aos partidos políticos, visando o processo de democratização em curso”, sustentou.

Acrescentou que as empresas Chevron e a Esso têm investimentos de biliões de dólares, com vista ao reforço das relações económicas entre os dois países.

Fazendo alusão ao discurso proferido pelo presidente Barack Obama, a 10 de Julho de 2009, na sua visita ao Ghana, Jeffrey Hawkins afirmou que no domínio da saúde o governo americano apoiará os esforços dos países, através de uma estratégia de saúde abrangente e global.

Acrescentou que uma das preocupações da administração Obama nesse domínio é acabar com as mortes causadas pela malária e a tuberculose, bem como a erradicação da poliomielite, prevendo investir em sistemas de saúde pública que promovam o bem-estar e a saúde de mães e crianças.

O diplomata assegurou que na visão do presidente Barack Obama, a democracia afigura-se como um importante factor de cooperação, “pois deve-se apoiar governos democráticos fortes e sustentáveis, que respeitam a vontade do seu povo, que governam pelo consentimento e não pela coerção”.

A resolução dos conflitos foi igualmente apontado como uma das prioridades da política externa dos Estados Unidos da América, tendo sido considerada como factor necessário para a segurança e o progresso do continente e do mundo em geral.

Angop – 16.07.2009

Angola: Projecto ”Vencer a Sida no Kuando Kubango” capacita funcionários sobre HIV/Sida e ITS

Menongue – Trinta funcionários das direcções locais de saúde, educação e do Ministério do Interior na província do Kuando Kubango, participam desde terça-feira, nesta cidade, numa acção de formação sobre Infecções Transmissíveis sexualmente (ITS), HIV/Sida, malária e Tuberculose no local de trabalho, através do projecto “Vencer o Sida no Kuando Kubango”.

O seminário, com a duração de quatro dias num sistema de formação por pares, tem como objectivo capacitar os participantes para a realização de actividades de educação de pares nas suas direcções locais de trabalho, com vista a combater às ITS, Hiv/Sida, malária, a tuberculose, bem como combater o estigma e descriminação no local de serviço a nível da província.

Em declarações à imprensa, o coordenador provincial do projecto, Ribeiro Ngungui, disse que o projecto iniciou em 2008 e já beneficiou, em termos de formação, uma centena de pessoas, num financiamento do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) avaliado em mais de cem mil dólares americanos.

Segundo explicou, a formação será contínua, dada a prioridade que o governo angolano tem no combate a grandes endemias, tendo avançado que neste curso participam quinze da saúde, educação dez e cinco do Ministério do Interior na província do Kuando Kubango.

Acrescentou que, a intenção é de proporcionar conhecimentos sobre a legislação das pessoas vivendo com Hiv/Sida, discutir questões culturais que contribuem na proliferação da doença, bem como reflectir sobre a mudança de comportamento no seio dos funcionários públicos e facilitar a abordagem sobre anatomia fisiológica dos aparelhos genitais masculina e feminina.

Para o efeito estão agendados temas como formas de transmissão e prevenção do sida e suas consequências, formas de transmissão, prevenção e consequências da malária e tuberculose, percepção, risco e sexo seguro, entre outras questões relacionadas com as doenças mencionadas.

Angop – 16.07.2009

Moçambique: “Jeito de manobra”, um milhão de preservativos de camuflado para militares

Maputo, 16 Jul (Lusa) – As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) vão receber um milhão de preservativos por ano, no âmbito dos esforços de prevenção e combate ao HIV/SIDA em curso no país.

A oferta foi anunciada quarta-feira em Maputo por Arild Drivdal da PSI-Moçambique, uma organização internacional que trabalha na área da prevenção da Sida, quando apresentou uma nova marca de preservativos, chamada “Jeito de Manobra”, com a particularidade de ter a camuflagem (farda de militares) como decoração.

O responsável, citado pela AIM, disse que os preservativos serão distribuídos gratuitamente em todos os quartéis do país, para encorajar o seu uso pelos militares, prevenindo assim a transmissão do HIV/SIDA e de outras doenças sexualmente transmissíveis.

Lusa – 16.07.2009

Moçambique: Oito mil crianças nasceram sem SIDA no âmbito do programa Dream, da Comunidade Santo Egídio

Maputo, 16 Jul (Lusa) – Oito mil crianças moçambicanas cujas mães são portadoras de HIV nasceram sem o vírus que causa SIDA graças ao programa Dream, da Comunidade de Santo Egídio, de prevenção da infecção da mãe para o bebé durante a gravidez.

Dados hoje divulgados por aquela instituição italiana de cariz religioso indicam que 1.200 mulheres grávidas estão a ser seguidas e que oito mil crianças “nasceram sãs” em resultado dos programas de prevenção vertical.Em Moçambique, 3.800 crianças moçambicanas beneficiam de tratamento anti-retroviral, de um total de 42 mil pessoas, no âmbito do programa Dream, que assiste 75 mil pessoas, incluindo 15 mil menores de 15 anos.Lusa – 16.07.2009

Angola: “Minfamu” no Cunene regista 109 casos de violência doméstica

Ondjiva – Cento e nove novos casos de violência doméstica foram registados na província do Cunene, durante o primeiro semestre do ano em curso, pela direcção da Família e Promoção da Mulher, informou quarta-feira à Angop, a chefe do sector na região, Rosa Gaudêncio. 

 
Segundo a  responsável, dos casos registados houve uma diminuição significativa em relação ao ano transacto, devido a acções de sensibilização e palestras junto da comunidade local.

 
Segundo a fonte, os casos notificados relacionam–se com a falta de assistência aos filhos, abandono do lar, ofensas corporais, fuga a paternidade, desalojamento e outros conflitos familiares, que na sua maioria são cometidos por jovens de 18 aos 35 anos de idade.

 
Rosa Gaudêncio explicou que, dos 109 casos que a instituição registou, 68 foram encaminhados à procuradoria provincial, nove à Polícia de Investigação Criminal, cinco ficaram pendentes e 27 foram resolvidos pela direcção da Família e Promoção da Mulher.

 
Entretanto, a fonte sustentou que o seu pelouro vai continuar a realizar acções de sensibilização e palestras em mercadose igrejas, sobre os efeitos negativos da violência doméstica, bem como incentivá-los a denúncia de casos do género.

Angop – 16.07.2009

MOÇAMBIQUE: Fui mineiro do Zimbábwe e voltei seropositivo

CHITOBE, 16 Julho 2009 (PlusNews) – Meu nome é Saimone Samson Simango, tenho 31 anos. Nasci numa zona rural no distrito de Machaze, na região central de Moçambique. Sou pai de um filho de sete anos, outro perdeu a vida enquanto recém nascido. Actualmente vivo sozinho, no bairro Josina Machel, em Chitobe, município sede de Machaze, para onde retomei depois de longos anos na diáspora no vizinho Zimbabwe.

Em 1999, aos 21 anos imigrei para o Zimbabwe e tive a sorte de achar um emprego numa empresa mineira. Em 2003, comecei a adoecer e tinha com muita frequência borbulhas em todo corpo, uma tosse e diarreia aguda. Sofria também de hemorróidas.

Nessa altura eu vivia maritalmente com uma moça com quem tive os filhos. Por várias vezes fiquei internado em casa de curandeiros para tratamento tradicional, porque pensei que aqueles problemas eram decorrentes dos espíritos dos meus pais que me queriam de volta a Machaze.

Enquanto ficava mais frágil, tive problemas de desnutrição e fui internado. Poucos dias depois tive alta e me senti recuperado. O recém nascido morreu, mas eu nunca cheguei a aliar o meu problema de saúde com a perda do bebé.

Volta para Moçambique

A minha saúde viria a piorar em 2006, quando um curandeiro me aconselhou a voltar para casa. Eu já tinha a ideia de regressar, porque aos poucos eu perdia apoio e afecto da minha esposa.

Já em Machaze, fui internado no Hospital Rural de Chitobe e o senhor que casou com a filha do meu irmão mais velho viu os sinais do meu corpo e me aconselhou que fosse à ATS (Atendimento e Testagem de Saúde) para fazer um teste de HIV. Ele era seropositivo.

O resultado demorou três semanas porque as amostras haviam sido enviadas para Espungabera, onde havia o hospital de referencia para a região. Voltou positivo.

Fiquei confuso. Eu consumia muito álcool e frequentava quase sempre lugares de diversão nocturna, mas nunca frequentei prostitutas como vários dos meus amigos faziam. Eu era fiel à minha esposa, apesar de que várias vezes ela teve que ficar sozinha por várias noites devido a  minha escala de trabalho.

O resultado do teste parece que complicou mais com a minha vida. Eu havia perdido a esperança de viver, mas mais do que isso, o grosso da minha família desejou que eu fosse para o inferno, porque quando estava bom e com dinheiro nunca cheguei a mandar para eles.

O momento mais doloroso que vivi foi quando meu irmão e uma cunhada minha chegaram a dizer-me palavrões quando estava internado: “Por que o seu dinheiro e seu emprego nunca vêm te visitar no hospital?”, perguntavam. Foi terrível, mas consegui ultrapassar esta crise.

Logo após o diagnóstico, fui inscrito para começar com o tratamento com antiretrovirais. Mas o problema era como ir buscar os meus medicamentos em Espungabera – a 100 km de Chitobe. Fui um dos primeiros seropositivos a serem inscritos para o programa na região.

Felizmente o meu problema e de outros doentes ficou superado, porque o governo distrital junto com os serviços de saúde resolveram trazer os medicamentos semanalmente para as pessoas inscritas.

O tratamento me esta a ajudar bastante e o meu corpo voltou a ganhar peso. Por dia eu tomo dois comprimidos, um às 6 horas e outro às 18 horas.

Eu vim às pressas do Zimbabwe e não pude trazer nada comigo, incluindo o meu filho e minha esposa. Arranjo a vida com pequenos trabalhos que faço para os meus vizinhos e consigo comprar comida. Quando não posso, fico à fome.

Solidão e discriminação

Estou a pensar em arranjar uma outra mulher aqui, que possa me dar assistência, porque tenho percebido que dou muito para conseguir me sustentar. Se fôssemos duas pessoas, eu reduzia o esforço de trabalho e poupava a minha saúde. Também reduziria a solidão e o fosso da discriminação.

Tenho visto olhares de desdém de alguns vizinhos do meu bairro. Até alguns não me aceitam o trabalho, porque pensam que eu posso infectá-los com a doença.

Eu entendo que o comportamento discriminativo das pessoas mostra o nível de ignorância que elas têm em relação ao HIV/SIDA. Confesso que na altura também eu não sabia quase nada sobre o HIV, mas sabia que não tinha cura e que podia ser infectado apenas por relações sexuais. Infelizmente as pessoas continuam a discriminar em Moçambique, algumas delas sem saber o porquê desta atitude discriminatória.

Agora a minha vida voltou ao normal, aliás agora como seropositivo, estou a pensar em me juntar a um grupo de pessoas vivendo com o HIVe poder ajudar a mudar a vida de várias pessoas com educação em relação a esta doença.

Com experiência própria, gostava de ajudar as pessoas a perceberem quanta diferença faz um carinho ou afecto para a recuperação de alguém que esteja a padecer de uma certa doença, sobretudo uma doença desgastante como o HIV/SIDA.

PlusNews – 16.07.2009

Brasil: Presidente Lula afirma que regulamentaçao de emenda para a saúde pública é urgente

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quarta-feira (15) a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define parâmetros para os gastos públicos em saúde e deve adicionar novos recursos à rede pública. As informações são da Agência Saúde.

Presidente Lula exalta na Marcha dos Prefeitos a importância da regulamentação imediata da Emenda 29

Na abertura do evento, os representantes das duas maiores entidades representativas dos municípios também defenderam a definição de recursos para a saúde em lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu com veemência nesta quarta-feira (15) a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define parâmetros para os gastos públicos em saúde e deve adicionar novos recursos à rede pública. Para o presidente, que abriu a 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, o texto deve dar mais igualdade na aplicação de recursos na saúde pública.

“A regulamentação da emenda 29 é para que cada um de nós assuma a responsabilidade de cumprir legalmente os investimentos em saúde. Assim, fica menos pesado para todo mundo”, afirmou o presidente. A emenda constitucional de número 29 determinou em 2000, um patamar mínimo para aplicação de recursos no setor pela União, Estados e municípios. A sua regulamentação, no entanto, tramita há nove anos no Congresso, o que ocasiona perdas de recursos específicos para a saúde pública devido à aplicação em áreas não específica.

“O que não se diz aqui é que tem governadores deste país que contribuem com menos de 6% para a área da saúde, quando deveriam estar colocando 12%”, declarou Lula. A regulamentação do texto definirá o que são gastos em saúde. Isso deve adicionar à rede pública cerca de R$ 5 bilhões em recursos estaduais, com a sua correta aplicação. Além disso, cria uma nova fonte de investimento federal, o que deve aumentar a aplicação do Ministério da Saúde em aproximadamente R$ 10 bilhões anuais.

“Eu tenho consciência de que, quanto mais um prefeito melhorar a saúde, mais gente das cidades vizinhas vem na saúde dele. Às vezes, o cidadão é competente, entende bem, é um bom administrador, monta um esquema de saúde ‘porreta’, e daqui a pouco vêm 10 de um, 20 de outro, 30 de outro, daqui a pouco até gente da capital está indo no município porque é melhor o serviço. Então, a Emenda 29 é séria”, reiterou o presidente Lula.

O presidente também lembrou que, com a não aprovação da continuidade da CPMF, no final do ano passado, o setor já perdeu R$ 24 bilhões. Esse valor seria utilizado programa Mais Saúde, o PAC do setor.

Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, afirmou que colocará em votação a regulamentação da Emenda Constitucional 29, em agosto. Ele recebeu em seu gabinete uma comitiva formada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os presidentes do CNS (Conselho Nacional de Saúde), do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), o presidente e parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde e cerca de 30 representantes do setor, entre usuários do SUS e entidades ligadas aos médicos, enfermeiros e farmacêuticos, entre outros.

Municípios

Cerca de 99% dos municípios brasileiros cumprem a base mínima de investimentos estabelecidos para a saúde, de 15% do orçamento municipal, conforme dados do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (2008). São muitos, entre os 4.900 municípios que prestaram informações ao Sistema, os casos de investimentos acima dos 20%. Para os estados, o percentual mínimo de aplicação no setor é de 12%.

O presidente da Frente Nacional de Municípios e prefeito de Vitória (ES), João Carlos Coser, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziukoski, também foram enfáticos na defesa da Emenda 29. “Os municípios estão gastando hoje 22%, em média, de sua receita com saúde pública”, informou Coser.

Já Ziukoski conclamou as centenas de prefeitos presentes na abertura da Marcha que cobrem dos parlamentares de suas regiões a votação imediata da regulamentação da Emenda 29.

Agência Saúde – 16.07.2009

Brasil: Até 2011 haverá mais mulheres do que homens com HIV

Até 2011 o número de mulheres com HIV será maior que o de homens. A informação consta em matéria publicada pelo jornal paraibano O Norte.

Mais mulheres com HIV até 2011

Casos de Aids deve ultrapassar o número de homens infectados

Lucilene Meireles // lucilenemeireles.pb@diariosassociados.com.br

Até 2011, o número de mulheres contaminadas pelo vírus HIV deverá ultrapassar o de homens, segundo perspectiva do diretor do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de João Pessoa, Roberto Maia. Enquanto nos anos 90, existia uma mulher infectada para cada 16 homens, hoje são 2 homens para cada mulher que contrai o vírus.

Em João Pessoa, o primeiro caso de Aids foi registrado em 1985. De lá até 2008, já são contabilizados 1064 pacientes infectados, sendo 39% em pessoas na faixa de 30 a 40 anos e cerca de 10% acima de 50 anos. Na faixa etária de 40 a 50 anos o percentual e de 20%, de 20 a 30 anos é de 15% e de zero a 20 anos o índice é de 16%.

Hoje, 610 pessoas convivem com a doença na capital, mas a boa notícia é que a incidência vem diminuindo por aqui. Enquanto em 2005 foram registrados 22 casos para cada cem mil habitantes; no ano passado esta proporção caiu para 12 em cada grupo de cem mil. Para amenizar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida durante o tratamento as terapias são fundamentais.

Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai fazer uma seleção de projetos que deverão ser entregues até 27 de julho. Os trabalhos serão elaborados por organizações não-governamentais – existem 18 na Capital paraibana.

Roberto Mais, do CTA, destacou que com as terapias, os pacientes que vivem com o HIV/Aids ganham uma ocupação, ajudando a melhorar o dia a dia e a conviver com a doença, já que existe a adaptação ao tratamento, inclusive, com os efeitos da medicação retroviral e os aplicados para conter o avanço das doenças oportunistas.

O projeto existe desde 2007 e descentraliza os recursos enviados pelo governo federal. Parte desta verba é utilizada na concretização das atividades destinadas ao movimento social de Aids. Este ano, 9 trabalhos serão selecionados. O custo médio de cada um é de 20 mil reais, beneficiando, além de pacientes soropositivos, grupos de estudantes, com informações. A duração varia entre 6 e 10 meses. Apesar do pouco tempo, Maia garantiu que o resultado é bastante efetivo. O resultado da seleção será publicado em 30 de agosto.

Segundo ele, o comitê que julgará os trabalhos é composto por três pessoas com amplo conhecimento sobre ações voltadas para os pacientes soropositivos. A expectativa é que este ano sejam recebidos entre 15 e 20 projetos. O edital está no site da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br).

O valor total dos investimentos é de R$ 170 mil, sendo seis destinados à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e assistência as pessoas que vivem com HIV/AIDS. Cada instituição poderá concorrer com dois projetos. A seleção também pretende promover a prevenção de uma epidemia da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Seleção de projetos

Como participar

O projeto deve ser entregue na Seção de DST/AIDS da SMS

Prazo: dia 27/07/2009,

Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h.

Endereço: Rua Alberto de Brito, s/n – Jaguaribe, João Pessoa – PB CEP: 58015-320.

Novidade

Até o início de 2010, a Prefeitura deverá implantar uma academia de ginástica no Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais) de Jaguaribe.

Objetivo: atender a pacientes que realizam tratamentos diversos no local aliando os cuidados com o corpo através de exercícios físicos.

Onde fazer o teste

Centro de Orientação e Apoio Sorológico (Coas)

Avenida D. Pedro II, Centro

Aconselhamento com psicólogos.

Somente à tarde.

Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/Aids (CTA)

Funciona no Cais de Jaguaribe

Telefone: 3214-6091

Exames: HIV/Aids; VDRL (sífilis); hepatite; toxoplasmose; rubéola

Teste rápido de HIV/Aids – resultado sai entre 15 e 30 minutos. É preciso estar 3 horas de jejum.

Aconselhamento com psicólogos.

Quem deve fazer o teste

Não existem mais grupos considerados de risco. Em João Pessoa, a maioria dos infectados são mulheres. O ideal é usar preservativo durante as relações sexuais. Se o contato for desprotegido, o teste deve ser feito a cada seis meses.

Você sabia?

Após o terceiro ano de tratamento com os coquetéis retrovirais, entre 20% e 50% dos pacientes soropositivos apresentam problemas com o tecido adiposo, que começa a se concentrar em algumas regiões do corpo e desaparecer de outras. O rosto, geralmente, costuma ficar com uma aparência disforme. Por isso, o Ministério da Saúde começou a disponibilizar um procedimento para a aplicação de polimetil nos locais em que a gordura se dissipou, como a face.

O Norte – 16.07.2009