A Comunidade Internacional de Mulheres que vivem com VIH / SIDA (CIM) está a preparar-se para processar este ano o governo Namibiano, após documentar vários casos de mulheres VIH – positivas que estão a ser esterilizadas à força antes de serem prestados os primeiros cuidados médicos vitais. A CIM diz que é uma prática generalizada, e alega que o governo da Namíbia está a encorajar os médicos do estado a esterilizarem as mulheres VIH – positivas para prevenir a propagação do VIH. Milhões de mulheres em África não têm acesso à profilaxia antiretroviral para prevenir a transmissão mãe-filho da infecção VIH.
Algumas mulheres foram coagidas a assinar consentimentos informados para autorizarem a esterilização minutos antes do parto e foi-lhes dito que era uma rotina no tratamento da SIDA, disse a CIM. “Elas estavam com dores, disseram-lhes para assinar, elas não sabiam o que era”, disse Jennifer Gatsi-Mallet, coordenadora da CIM na Namíbia. “Elas pensaram que era parte do seu tratamento VIH. Nenhuma delas sabia o que era a esterilização, incluindo as das zonas urbanas, visto que nunca lhes foi explicado”.
“Depois de seis semanas, elas foram ao centro de planeamento familiar para obter as pílulas para o controlo de natalidade e foi-lhes dito que não seria necessário: elas são estéreis”, disse Gatsi-Mallet. “A maioria delas ficou muito aborrecida. Quando elas voltaram ao hospital e perguntaram, ‘Porque nos fizeram isto?” A resposta foi: ‘Você tem VIH. “
Algumas mulheres já estão com medo de visitar um hospital, receando serem esterilizadas. Os maridos e as comunidades banem muitas vezes as mulheres inférteis, disse Gatsi-Mallet.
O inquérito da CIM sobre as orientações oficiais do governo Namibiano sobre o assunto tem sido rejeitado, por isso o grupo pretende apresentar cerca de 15 casos em tribunal. Na África do Sul, casos semelhantes estão a ser encaminhados para o Centro Jurídico da Mulher para uma possível acção. As esterilizações forçadas estão a ocorrer em “áreas muito grandes” do país, disse Promise Mthembu, uma investigadora da Universidade de Witwatersrand.
Os defensores dizem que as esterilizações forçadas também foram relatadas na República Democrática do Congo e na Zâmbia.
David Smith/The Guardian (London) - 23.06.2009
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