Violência entre casais gay é maior do que entre heterossexuais

Estudo da Universidade do Minho conclui que “o maior desafio” face ao fenómeno “continua a ser a cegueira inerente à homofobia”

Apesar de invisível, a violência nas relações homossexuais é “tendencialmente mais elevada”. Esta é a ideia-chave de um estudo que acaba de ser feito na Universidade do Minho (UM): 39,1 por cento dos participantes admitiram ter adoptado algum comportamento violento e 37,7 revelaram ter sido vítimas de, pelo menos, um acto abusivo no ano anterior.
“A amostra é pequena e específica”, ressalva Carla Machado, co-autora com Laura Gil Costa e Rute Antunes. Responderam ao inquérito 151 indivíduos dos 15 aos 60 anos ligados a associações de defesa dos direitos dos homossexuais – 37,7 por cento eram estudantes, 19,9 exerciam profissões intelectuais e científicas, e as pessoas “mais escolarizadas tendem a identificar como violentos comportamentos banalizados pelas menos escolarizadas”.
Analisando o que cada um admite já ter praticado, a violência psicológica é mais frequente (30,5) do que a física (24,5). Analisando o que cada um diz já ter sofrido, a tendência mantém-se: 35,1 por cento foram vítimas de, pelo menos, um acto de violência emocional e 24,5 de uma agressão física no último ano.
O mais comum é insultar, difamar, humilhar, partir ou danificar objectos de propósito ou deitar a comida no chão para assustar, gritar ou ameaçar, dar uma bofetada. Foi encontrada uma forma específica de abuso: o outing ou ameaça de outing (revelação indesejada da orientação sexual do parceiro se este tentar acabar a relação). O que pode causar “perda de emprego, abandono de familiares e amigos ou da custódia de um filho”.
Estes resultados vão ao encontro das taxas encontradas noutros países. A tendência para maior violência é clara: numa investigação sobre violência conjugal heterossexual, que teve por base 2391 famílias, 22,2 por cento dos sujeitos assumiram-se como vítimas e 26,22 por cento como agressores.
A professora da UM diz que a violência entre casais do mesmo sexo tem sido “negada ou ocultada” pela comunidade homossexual, já que reforça estereótipos negativos, e pelos investigadores da área, já que interroga o pressuposto feminista de que a violência é filha da desigualdade de género. As questões de género “são relativas”, já que estão “associadas a diferenças de poder e as diferenças de poder ocorrem independentemente do género”, advoga.
Como nas relações heterossexuais, “a vítima sente-se isolada, vulnerável, presa à relação”. Prende-a o amor. Prende-a o factor financeiro quando a relação implica rendimentos, negócios, aquisições conjuntas. Há, porém, uma “importante diferença”: o preconceito.
Teia de silêncio
Diversos mitos ajudam a construir uma teia de silêncio. A sociedade tende a encarar as “relações homossexuais como igualitárias”, “imunes à violência íntima”. E a acreditar na suposta “facilidade (emocional e financeira) que a vítima teria em abandonar a relação”. Como se as suas relações fossem “meramente sexuais”.
Múltiplos estudos sugerem que os homossexuais são “profundamente discriminados em diversos sectores da sociedade”. Na família, no acesso a trabalho e morada, no emprego, na escola, na polícia, no exército e noutras instituições. Podem “sentir que estão sós contra o mundo – e esse sentimento pode alimentar a relação, mas também torná-la mais tensa”, explica.
A homofobia pode gerar “baixa auto-estima ou sentimento de inadequação sexual, que o sujeito procura compensar através da subjugação do parceiro”. Também pode “funcionar como um legitimador da violência sofrida, uma vez que o indivíduo acredita que é merecedor ou até mesmo culpado da violência”.
As vítimas homossexuais têm em regra menos apoio. Por vezes, os familiares nem sabem que elas têm uma relação íntima. Revelar a violência também pode ser encarado como uma forma de reforçar a imagem negativa que a família tem da homossexualidade. As vítimas chegam a preferir “manter um relacionamento íntimo violento a permitir comentários do tipo: ‘Eu bem te avisei.’”
E os serviços? Não há casas abrigo para homens. E Carla Machado questiona-se sobre a sensibilidade que terá quem trabalha em casas abrigo destinadas a mulheres e crianças para lidar com lésbicas vítimas de violência doméstica.
“A prevalência alerta-nos para a necessidade de maximizarmos a visibilidade deste fenómeno”, conclui o artigo científico, que foi há uns dias para publicação numa revista científica. “Num contexto social preconceituoso, sem campanhas de informação adequadas ou serviços específicos, muitas vítimas de violência íntima não são sequer capazes de reconhecer as suas relações como abusivas”.
As investigadoras julgam importante criar serviços ou, pelo menos, alargar os já existentes aos homossexuais. Acham que “o maior desafio face à violência nas relações homossexuais continua a ser a cegueira inerente à homofobia”.

“A violência emergia de situações muito estúpidas”
12.07.2009, Mariana Duarte

 

a Dois meses depois do início da relação, Ana Rita (nome fictício) descobriu a “faceta agressiva” da parceira. Era uma “pessoa irritável”, já desconfiava, mas não a imaginava violenta. Afinal, conhecia-a “há dois anos”. “Nunca me passou pela cabeça”, diz.
O primeiro sinal de agressividade surgiu repentinamente, tal como haveriam de despontar as situações que se seguiram. Uma discussão que acabou com um estalo, um acto que Ana Rita achou “normal”. “Pensei: ‘Bem, as pessoas às vezes exaltam-se…’ Sinceramente, não prestei grande atenção.”
À medida que a relação avançava, a violência psicológica começou a inscrever-se na rotina diária de Ana Rita. Era regularmente surpreendida pelas “explosões” da namorada, que se traduziam em insultos, “saídas desrespeitosas e desnecessárias”, um tom de voz irascível. A partir de uma fase marcada por um “problema pessoal, normal entre casais”, as discussões tornaram-se constantes. Ao contrário daquele “outro estalo”, julgado inocente, aquilo que viria a acontecer já seria “difícil de pôr de lado”.
“Em plena discussão, ela atirou-me para o sofá e apertou-me pescoço, durante algum tempo. Não conseguia respirar, falar, nem a conseguia tirar de cima de mim. Entretanto, ela lá me largou. Fiquei em estado de choque.”
Ao longo de quase dois anos – ou seja, “praticamente a relação inteira” -, os episódios de violência foram ganhando terreno e, até hoje, Ana Rita não consegue perceber o porquê destes impulsos. Reflecte, hesita, mas acaba por dizer que “não se tratava de ciúmes”.
“De certeza. A violência emergia de situações muito estúpidas. Por exemplo, uma vez, ao levantar-me do sofá, deitei um prato ao chão sem querer e isto foi o suficiente para ela começar uma discussão comigo”, conta. Era imprevisível. “Quando ela não se sentia confortável com o rumo da conversa, descontrolava-se.”
Há cerca de três meses, depois de ter sido “confrontada por uma amiga” sobre aquilo por que estava a passar, decidiu fazer “cortes crescentes” no namoro, até terminar definitivamente.
“Como aguentei? Não faço ideia.” Ri, nervosamente, enquanto ensaia círculos na mesa com o açúcar do café. “Chegava a pensar que se calhar merecia, que era eu que a irritava porque podia ter uma personalidade provocatória. E tinha sentimentos muito fortes por ela.” Foi uma experiência “irónica”, diz Ana Rita.
“Há três anos que sou activista dos direitos LGBT e fui coordenadora de uma associação na qual dizíamos às pessoas que a violência entre homossexuais é um crime. E lá andava eu, com vergonha de falar sobre isso e a negar a mim mesma que estava a ser vítima de violência no namoro.”
Ana Rita não teve coragem de contar à família. Tinha assumido à mãe que era lésbica há pouco tempo e não quis “atirar mais preocupações para cima dela”. “Falei com os meus amigos mais próximos”, refere.
Pensou em fazer queixa à polícia, mas desistiu rapidamente. “Receava que o assunto fosse relevado, que sofresse discriminação e represálias”, justifica. Mais do que o preconceito, Ana Rita condena a “falta de informação”. A sociedade ainda é dominada “pela noção de que duas pessoas do mesmo sexo não têm necessidade de marcar uma posição”, de que a violência doméstica é apenas semeada pelo sexismo.

 

Ana Cristina Pereira/Público – 13.07.2009

Saúde do Algarve vai à praia

As praias algarvias vão andar na mira da ARS Algarve. O motivo? A Campanha de Verão “Combinações Perfeitas – Use sempre protecção contra a SIDA”.

A campanha da Administração Regional de Saúde do Algarve, no terreno através do Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção VIH/SIDA (CAD), vai decorrer até ao mês de Setembro e visa motivar as pessoas a adoptarem comportamentos que previnam a infecção, a utilizarem o preservativo de forma consistente e a realizarem a detecção precoce.

As zonas turísticas do litoral vão ser as privilegiadas pelas equipas formadas em conjunto por técnicos da Associação para o Planeamento da Família (APF) e do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), que se irão deslocar ainda, em unidades moveis, à Concentração de Motas de Faro e a outros eventos realizados durante esta altura do ano.

Nas unidades móveis é possível efectuar testes rápidos, anónimos, gratuitos e confidenciais, cujo resultado será entregue em cerca de 15 minutos, de despiste do VIH/SIDA.

No decorrer das acções, os profissionais de saúde irão igualmente fornecer informação sobre a infecção, meios de prevenção e preservativos.

Para conhecer os calendários das acções, a barlavento e a sotavento, clique aqui.

Observatório do Algarve – 12.07.2009

Nove mil crianças e adolescentes convivem com aids no país

O Brasil tem cerca de nove mil crianças e adolescentes que convivem com a aids e estão em tratamento atualmente. A informação é da diretora do Programa Nacional de Doenças Sexulamente Transmissíveis (DST) e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.

“São pessoas que adquiriram o vírus HIV pela gestação da mãe ou na relação sexual precoce e que, com os novos medicamentos disponíveis, vão atingir a idade adulta, terão sonhos e expectativas, como todas as outras pessoas?.

Essa constatação, de acordo com a diretora, faz com que o governo reconheça que ainda tem muito a avançar em termos de políticas públicas para  o portador do HIV e o doente de aids dessa faixa etária. ?O Sistema Único de Saúde [SUS] ainda tem muito a fazer. A saúde sexual reprodutiva dos meninos e meninas que vivem com Aids  e querem constituir família, por exemplo, tem que ser acompanhada?, afirmou.

Mariângela participa do 4º Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, em Curitiba, evento organizado pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids. Estão reunidos para o encontro 130 jovens, de 25 estados, que discutem até domingo (12), a construção de políticas públicas para as demandas de adolescentes e jovens com aids.

Segundo o coordenador da rede,  Kleber Mendes, o jovem  não quer mais ser tutelado pelo governo, ele quer  parceria. ?Queremos expor nossas dificuldades, o tipo de política que precisamos?, disse.

Mendes explica que o objetivo é discutir como o portador jovem do vírus pode ter qualidade de vida. ?Sabemos que  a sociedade civil, o governo ou qualquer setor sozinho não conseguem resultados. Queremos trabalhar juntos. Percebemos que, após termos assumido essa posição, o governo passou a nos atender, a nos ouvir mais.?

Entre outros temas em debate estarão questões referentes aos direitos humanos, ao trabalho e à educação. De acordo com Kleber Mendes, é muito grande a evasão escolar de jovens portadores de HIV e Aids devido ao preconceito.

Segundo Amanda Rezende, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), os programas voltados à prevenção que a instituição desenvolve nas escolas brasileiras, em parceria com os ministérios, não contemplavam  esse grupo. ?Com estes encontros, eles nos chamaram a atenção para isso e, agora, estamos repensando e redirecionando nosso trabalho?, explicou.

O assessor da Secretaria Nacional da Juventude, Rogério Juliano, disse que esse ?olhar para a juventude? é muito recente. Ele afirmou que uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao criar a secretaria, que centraliza todas as políticas voltadas a este segmento, foi apoiar  iniciativas articuladas por jovens.

Segundo Juliano, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), coordenado pela secretaria, é um iniciativa que promove a cidadania e que tem ações muito fortes na área de saúde, onde os jovens portadores de aids poderão ser atendidos. ?A meta é que, até o final deste governo, tenhamos atingido cerca de 3 milhões de jovens com todos os programas da secretaria?, informou.

Representantes do Ministério da Saúde, da Unicef,  do Ministério da Educação, Ministério do Trabalho, Secretaria Nacional da juventude  e do governo do Paraná estão participando do encontro, organizado pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids.

 

Tamanho da Fonte     Lúcia Nórcio / Agencia Brasil – 11.07.2009

Aberta segunda Jornada Científica da Saúde

Huambo – As actividades alusivas a segunda Jornada Científica do Huambo, da iniciativa da Direcção Provincial da Saúde, foram abertas hoje (sexta-feira), nesta cidade, numa acção que visa melhorar a qualidade da saúde materna infantil e métodos de planeamento familiar.

No quadro do programa das actividades alusivas a segunda Jornada Científica do Huambo, a decorrer de 10 a 30 de Agosto próximo, os concorrentes poderão apresentar, nesse período, trabalhos científicos com os temas ligados a saúde materna, infantil, planeamento familiar, malária, tuberculose, VIH/Sida, participação comunitária, cólera e gripe suína.

A cerimónia de abertura foi orientado pelo director provincial da Saúde no Huambo, Elias Finde, onde assegurou que os cursos puderam decorrer no auditório do Hospital Universitário, Instituto Politécnico, Direcção Provincial da Cultura, da Saúde e Central de Ambulâncias.

Elias Finde referiu-se ainda que no mesmo período irão decorrer cursos em algumas unidades sobre a actualização em aconselhamento e uso de métodos de planeamento familiar, manejo do parto grama, prevenção e tratamento da malária nos grupos de risco, manejo das principais causas de morte materna, bem como a prevenção de transmissão vertical do VIH/Sida.

A primeira Jornada Científica do Huambo foi realizada em 2008, em parceria com o Projecto de Serviços Essenciais de Saúde (SES), que permitiu capacitar em vários ramos da saúde mil e 30 técnicos de diversas unidades sanitárias da província do Huambo.

A Direcção Provincial da Saúde no Huambo pretende institucionalizar a Jornada Cientifica como um evento anual, que contribua no processo de melhoria das competências dos profissionais do sector e permita o desenvolvimento do processos de pesquisas locais relacionados com os principais problemas de saúde da região.

Mulheres Africanas com VIH são Forçadas à Esterilização

A Comunidade Internacional de Mulheres que vivem com VIH / SIDA (CIM) está a preparar-se para processar este ano o governo Namibiano, após documentar vários casos de mulheres VIH – positivas que estão a ser esterilizadas à força antes de serem prestados os primeiros cuidados médicos vitais. A CIM diz que é uma prática generalizada, e alega que o governo da Namíbia está a encorajar os médicos do estado a esterilizarem as mulheres VIH – positivas para prevenir a propagação do VIH. Milhões de mulheres em África não têm acesso à profilaxia antiretroviral para prevenir a transmissão mãe-filho da infecção VIH.

 

 

Algumas mulheres foram coagidas a assinar consentimentos informados para autorizarem a esterilização minutos antes do parto e foi-lhes dito que era uma rotina no tratamento da SIDA, disse a CIM. “Elas estavam com dores, disseram-lhes para assinar, elas não sabiam o que era”, disse Jennifer Gatsi-Mallet, coordenadora da CIM na Namíbia. “Elas pensaram que era parte do seu tratamento VIH. Nenhuma delas sabia o que era a esterilização, incluindo as das zonas urbanas, visto que nunca lhes foi explicado”.

 

 

“Depois de seis semanas, elas foram ao centro de planeamento familiar para obter as pílulas para o controlo de natalidade e foi-lhes dito que não seria necessário: elas são estéreis”, disse Gatsi-Mallet. “A maioria delas ficou muito aborrecida. Quando elas voltaram ao hospital e perguntaram, ‘Porque nos fizeram isto?” A resposta foi: ‘Você tem VIH. “
      Algumas mulheres já estão com medo de visitar um hospital, receando serem esterilizadas. Os maridos e as comunidades banem muitas vezes as mulheres inférteis, disse Gatsi-Mallet.

 

 

O inquérito da CIM sobre as orientações oficiais do governo Namibiano sobre o assunto tem sido rejeitado, por isso o grupo pretende apresentar cerca de 15 casos em tribunal. Na África do Sul, casos semelhantes estão a ser encaminhados para o Centro Jurídico da Mulher para uma possível acção. As esterilizações forçadas estão a ocorrer em “áreas muito grandes” do país, disse Promise Mthembu, uma investigadora da Universidade de Witwatersrand.
     Os defensores dizem que as esterilizações forçadas também foram relatadas na República Democrática do Congo e na Zâmbia.

David Smith/The Guardian (London) - 23.06.2009

EUA Podem Remover Barreira aos Visitantes VIH

Do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (SSH) dos EUA espera-se esta semana a emissão de uma proposta para remover o VIH da lista de “doenças comunicáveis com significado para a saúde pública” que impedem a entrada de cidadãos estrangeiros. Esta política está em vigor desde 1987.
     Cerca de uma dúzia de países, incluindo a Arábia Saudita e o Sudão, proíbem a entrada de pessoas com VIH, referiu Allison Herwitt do grupo dos direitos dos homossexuais da Campanha dos Direitos Humanos. A China reverteu esta exclusão antes das Olimpíadas de 2008. Apesar do presidente George W. Bush, no ano passado, ter promovido a lei uma medida que removia o estatuto de excluídos aos visitantes não residentes e potenciais imigrantes com VIH, o VIH continua na lista do SSH.
     Os visitantes a curto termo são questionados sobre se têm doenças comunicáveis com significado para a saúde pública. As pessoas com VIH têm que pedir um documento de cedência do direito de abolição da exclusão, um processo que os defensores alegam ser complicado e estigmatizante. As pessoas que desejam tornar-se residentes são submetidas a um exame médico, e a residência é recusada aos que são VIH positivos.
     Uma vez publicada a nova norma proposta, no Registo Federal, irá iniciar-se um período público de comentários de 45 dias, após o qual a norma pode ser revista novamente e implementada.
     “Estes regulamentos estão para surgir há muito tempo,” disse Rachel B. Tiven, directora executiva da Igualdade na Imigração em Washington, D.C. “Não tem decorrido uma única grande conferência científica sobre VIH nos EUA há décadas devido a esta exclusão.”
     “Uma pessoa que não se envolva em comportamentos de risco não estará em risco,” disse Aaron Glatt, um porta-voz da Sociedade de Doenças Infecciosas da América. Ele agradeceu os requerimentos potenciais dos cuidados de saúde dos visitantes VIH-positivos e imigrantes, contudo: “É necessário ter a certeza que as comunidades que vão servir estes pacientes não são adversamente afectadas de um ponto de vista económico.”

Sumathi Reddy/Newsday (Melville)  – 30.06.2009

Juíz Critica a Criminalização do HIV

De acordo com um importante jurista Sul-Africano, o Canadá é o país que, até à data, apresentou maior número de queixas criminais contra pessoas com HIV per capita, estando deste modo a dar um mau exemplo às outras nações sobre o modo como lidar racionalmente com o HIV/SIDA. O Canadá já levou a tribunal mais de 90 pessoas seropositivas por terem tido relações sexuais desprotegidas, mesmo quando não houve transmissão de HIV, resultando em quase 70 condenações desde os finais dos anos 80, disse Edwin Cameron, juiz do Tribunal Constitucional da África do Sul.

“A ampla abordagem do Canadá a ofensas relacionadas com a exposição ao vírus está a enviar uma mensagem terrivelmente retrógrada para os outros países, particularmente no meu próprio continente, em África”, disse Cameron na Sexta-Feira, ao falar durante um simpósio que decorreu no fim-de-semana acerca de HIV e direitos humanos apresentado pela Rede Legal de HIV/SIDA do Canadá. Com o HIV envolvido em tantos estigmas e muitas pessoas com receio de fazer o teste, o Canadá devia fornecer ao mundo um modelo racional e justo de lidar com a doença, sugeriu Cameron.

As Nações Unidas recomendam a condenação criminal para a transmissão do HIV apenas nos casos em que a pessoa tencionava disseminar propositadamente o vírus e nos casos em que a infecção realmente aconteceu. As leis de muitos países incorporam directrizes semelhantes a esta. Contudo, no Canadá um caso de condenação por agressão sexual presente actualmente ao Tribunal de Recurso de Manitoba envolveu um caso em que nenhum dos parceiros do homem ficou infectado.

Os activistas da SIDA devem aceitar casos em que a responsabilidade criminal é justificada, tais como situações em que alguém com HIV deliberadamente engana e infecta parceiros sexuais, declarou Cameron. Cameron sublinhou ainda que o Canadá se devia questionar acerca da razão pela qual o HIV está sujeito a condenação criminal, enquanto a transmissão da gripe suína e da tuberculose não estão.

“Eu sinto uma espécie de paixão em relação a estes assuntos devido ao caminho que eu próprio percorri”, disse Cameron, que é seropositivo. “Já estive perto da morte devido à SIDA e vi a minha vida ser-me devolvida. E sou ainda a única pessoa a manter um cargo público em toda a África, em toda a África, que falou sobre o que é viver com HIV. Portanto eu estou a falar a partir de uma epidemia de silêncio.”

Tracey Tyler/Toronto Star -  13.06.2009

Entidades de Maceió são capacitadas na prevenção à aids

Iniciado em 2008, o projeto visa desenvolver estratégias de transversalização do tema HIV/aids para organizações atuantes nos movimentos sociais nos estados de Sergipe e Alagoas, fortalecendo suas capacidades institucionais, políticas e técnicas para que possam intervir em seus contextos sócio-político-culturais para o controle da epidemia. Nesta nova etapa, o Gapa construirá, em parceria com essas organizações, um plano de trabalho com atividades a serem desenvolvidas ao longo dos próximos dois anos.

“Essa construção compartilhada será desenvolvida através de um Seminário de Construção de Planos em cada uma das organizações participantes do projeto, numa carga horária de 16 horas, com a participação de membros das equipes técnicas e diretiva destas. A Construção dos Planos será in loco a partir da presença de dois representante do Gapa-Ba a cada uma das instituições, com o papel de facilitação e mediação”, declarou Moacyr Villas Boas, coordenador do projeto.

Entre o conteúdo programático estão os seguintes tópicos: Construção Compartilhada de Soluções em Saúde para o enfrentamento da epidemia de HIV/aids; explanação sobre os conceitos e eixos de intervenção de mainstreaming em HIV/aids; recursos disponíveis e problemas da organização para o enfrentamento da epidemia de HIV/aids; seleção de problemas a serem enfrentados para a construção do mainstreaming.

Os acordos estabelecidos entre a facilitação do Gapa-Ba e cada uma das organizações parceiras de como será feito a comunicação e o monitoramento de acompanhamento dos Planos, de modo a que se respeite as possíveis especificidades e necessidades de cada instituição.

Gapa Bahia

O Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia, fundado em 02 de julho de 1988, se constitui em uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública, que tem como objetivo promover estratégias educativas para a prevenção da aids, lutar contra a discriminação e condutas lesivas aos direitos humanos das pessoas com HIV/aids e seus familiares.

Hoje, o GAPA-BA é a maior e mais reconhecida organização não governamental atuante no campo da aids no Brasil. Em 2000, recebeu da Associação Brasileira de Marketing e Negócios o Prêmio Destaque em Marketing Social. Em 2001, foi a vez do reconhecimento mundial com o Prêmio Internacional pela ajuda Humanitária concedido pela Interaction. São cerca de 39 mil pessoas diretamente beneficiadas por suas ações e mais de 12 milhões atingidas anualmente por suas campanhas multimídia.

Alagoas 24 Horas – 12.07.2009

Rio sediará Conferência Mundial LGBT, informa Diário Oficial do RJ

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, em entrevista no dia 07/07 antecipou detalhes sobre a 25ª Conferência Mundial de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que será realizada na última semana de junho de 2010, no Rio de Janeiro. O evento contará com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura do Rio e do Governo Federal.

– O governador Sérgio Cabral será o presidente de honra desta conferência. A realização deste evento será importante para o Estado construir políticas públicas voltadas ao combate à homofobia no Brasil. Para este evento, esperamos mais de quatro mil representantes da comunidade homossexual do mundo todo. Ainda existem países em que a homossexualidade é considerada doença, crime, e está sujeita a pena de reclusão e de morte. Precisamos que estes países revoguem as leis da barbárie. É de suma importância que o Estado entenda que ele tem um papel estratégico para difundir valores de respeito e promoção da cidadania – defendeu Cláudio Nascimento, que também será secretário executivo da conferência.

Segundo Nascimento, a maioria da empresas particulares no Brasil não apoia eventos que promovam os direitos homossexuais. Ele salientou que estes eventos dependem das ações dos governos para acontecer.

– O Governo do Estado apoiará com infraestrutura em transportes, em segurança pública e no setor político institucional. O governador Sérgio Cabral me nomeou com a tarefa de cuidar desta atuação, envolvendo as secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, de Turismo, Esporte e Lazer, de Cultura e da Casa Civil. Para isto, estamos formando um grupo de trabalho inter-setorial do Governo para conduzir a construção da conferência – disse.

De acordo com Nascimento, este evento está vinculado à Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis. O Estado do Rio de Janeiro sediou esta conferência em 1995, com a presença de representantes de mais de 40 países. Em maio do ano passado, esta mesma conferência foi realizada na Áustria, onde o Rio de Janeiro disputou com as cidades de Toronto e Londres a oportunidade de sediar a conferência. Esta exposição é organizada pelo Grupo Arco-Íris, do Rio de Janeiro, em parceria com o Grupo Dignidade, de Curitiba e Grupo Instituto Édson Nerys, de São Paulo.

Dentro desta conferência acontecerão quatro seminários paralelos: Parlamento e Diversidades, Trocas de Experiências em Políticas Públicas do Executivo, Produção Acadêmica na Área e Encontro da Câmara Internacional de Comércio Gay. Cláudio Nascimento destacou a importância das palestras, que darão condições de os participantes trocarem experiências e informações.

Virgínia Cavalcanti

Fonte: Diário Oficial do RJ – 11.07.2009

<!–As inscrições para o Prêmio ODM Brasil 2007 foram prorrogadas e estão abertas até o dia 19 de novembro. Podem concorrer prefeituras, empresas e organizações da sociedade civil que desenvolvam ações, programas e projetos que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. As inscrições podem ser feitas pelo site www.odmbrasil.org.br ou pelo correio, com o envio da ficha de inscrição e os documentos solicitados no regulamento para o endereço Escola Nacional de Administração Pública (Enap) – SAIS Área 02-A – 70.610-900 – Brasília (DF).
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