Angola: Diagnosticados mais de trezentos casos de VIH/Sida no Chiedi

Chiedi – O Serviço de Saúde Pública na comuna do Chiedi, município de Namacunde (Cunene), diagnosticou, no primeiro semestre do ano em curso, 369 novos casos positivos de VIH/Sida, dos 604 testes voluntários efectuados, soube hoje, segunda-feira, a Angop de fonte sanitária.

 
Segundo o chefe dos serviços do Centro de Aconselhamento e Testagem Voluntária sobre o VIH/Sida (CATV) na referida comuna, Domingos Ernesto, destes números houve ainda o registo de 235 casos negativos e 10 mortes de pessoas vítimas da doença.

 
Quanto a igual período de 2008, notabilizou-se o aumento de 20 novos casos, sendo na sua maioria jovens em idade activa, dos 18 aos 45 anos, referiu o responsável.

 
Domingos Ernesto sustentou que no capítulo do combate à doença, os serviços sanitários na localidade têm vindo a desenvolver acções de sensibilização e palestras junto a comunidade local sobre as medidas de prevenção e possíveis cuidados a ter com a doença.

 
Nestas actividades, os técnicos de saúde e activistas voluntários tem distribuido preservativos gratuitos, bem como informações sobre o modo de transmissão, sublinhou a fonte.

Angop – 06.07.2009

Moçambique/Sida: Ismael, que pensou “tomar um veneno” e hoje “prega a esperança”

Maputo – Ismael, 33 anos, pensou em “tomar um veneno” ou “atirar-se à praia”, quando os amigos lhe adivinharam que as borbulhas no seu corpo eram da SIDA. As melhoras com os anti-retrovirais fazem dele agora um “pregador da esperança”.
Actualmente conselheiro no projecto de tratamento de seropositivos DREAM, da Comunidade de Santo Egídio, em Maputo, Ismael diz à Lusa que a sua própria experiência de seropositivo mostra que “a discriminação e o isolamento matam mais que a própria SIDA”.
“No início tossia e tinha manchas no corpo. Mas quando muitos amigos e familiares começaram a fugir de mim, comecei a perder peso, piorei. Passava o tempo sozinho e fechado no quarto”, lembra-se Ismael da sua reacção aos primeiros sintomas de HIV/SIDA, em 2001.
As campanhas de HIV/SIDA que falam mais da morte e associam a contaminação à má vida levam a sociedade moçambicana a discriminar as pessoas infectadas pelo vírus, diz.
“As mensagens sobre o HIV/SIDA dão a ideia de que as outras doenças não matam. E isso não é verdade, principalmente aqui em Moçambique, onde a malária mata mais ou tal como a SIDA”, acrescenta Ismael.
“É por isso que as acções de sensibilização devem ser mais honestas e claras, e mostrar às pessoas que há esperança, não é só morte, é possível viver infectado”.
Ismael acredita que foi a sinceridade e a honestidade do conselheiro que o assistiu num ex-Gabinete de Atendimento e Tratamento Anti-retroviral (GATV) que o salvou.
“Explicou-me tudo. Disse me que não ia morrer tão cedo como muitos diziam, porque com uma vida regrada, alimentação equilibrada e medicamentos a tempo e horas levaria uma vida normal. Vivo normalmente até hoje”, refere ainda Ismael.
Apesar das intensas campanhas de sensibilização sobre o HIV/SIDA realizadas em Moçambique, os casos de infecção têm aumentado, principalmente no Sul, incluindo em Maputo, com uma média de 21 por cento, acima da média nacional, que é de 16 por cento.
O conselheiro Ismael entende que o Governo deve aliar o fornecimento de anti-retrovirais ao “pacote nutricional”, porque muitos doentes não têm meios para conseguir uma alimentação equilibrada.
“Eu tenho a sorte de estar num projecto que me garante alimentação equilibrada. Mas há muitos moçambicanos seropositivos que não têm essa sorte e não aguentam com os anti-retrovirais”, diz.
Decisões como o encerramento das enfermarias dos seropositivos e a sua integração nas enfermarias normais, recentemente tomada pelo ministro moçambicano da Saúde, Ivo Garrido, também não ajudam, considera Ismael.
“Como ainda há muito estigma, os seropositivos não aceitam ser misturados nas bichas com outros doentes. Já ouvi situações de doentes que desistiram do tratamento, porque não querem ser vistos nas bichas por pessoas que têm outras doenças”, observa Ismael.
Hoje, a Comissão Parlamentar de Combate à Sida apresenta na Assembleia da República um relatório sobre a pandemia em Moçambique, situação que o presidente da comissão, Isaú Menezes, considera alarmante, tal como a primeira-ministra, que anunciou já um plano de combate para a zona sul do país.

Boletim Lusa – 06.07.2009

JSD renovou protocolo com a Fundação contra a SIDA

A Juventude Social-Democrata renovou ontem o protocolo existente há cinco anos com a Fundação Portuguesa a Comunidade Contra a SIDA. A cerimónia decorreu na sede do PSD de Câmara de Lobos. O documento foi assinado pela líder regional da “jota”, Vánia de Jesus e pela presidente do Conselho de Administração da Fundação, Filomena Frazão Aguiar, que se deslocou à Região para este efeito. Presente na cerimónia esteve a responsável pela Fundação na Região, Rubina Leal, que destacou o facto de a JSD ser a única força política que solicitou a colaboração da Fundação para estas campanhas de sensibilização e informação dos jovens para o problema da SIDA. Para Rubina Leal, a JSD tem vindo a desenvolver um trabalho meritório nesta área. Na sua opinião, o protocolo tem-se revelado «muito positivo», uma vez que tem atingido milhares de jovens, em formações e acções de sensibilização. «Isto revela que os jovens estão atentos, preocupados e o mais importante é a consciencialização dos riscos que podem correr». Rubina Leal defende que este tipo de intervenção «é um passo para podermos prevenir esta pandemia». Vânia de Jesus, por seu turno, disse que, no âmbito deste protocolo, a delegação regional da Fundação, em parceria com a JSD, já realizou cinco cursos de formação de voluntários, num total de 75 jovens. No âmbito do protocolo, a JSD acabou por alargar os objectivos inicialmente propostos. «Além das acções de formação e informação, vamos também ajudar a Fundação, no sentido de promover campanhas de prevenção junto dos jovens da Madeira e procurar, através da realização de inquéritos aos jovens, recolher as suas opiniões sobre as campanhas de prevenção do HIV e conseguir recolher elementos que se revelem pertinentes para a formação de campanhas regionais mais atractivas», disse Vânia de Jesus. Anete Marques Joaquim/Jornal da Madeira – 04.07.2009

Portugal faz balanço positivo de lei que descrimina drogas

Após oito anos, dados oficiais indicam queda do consumo; críticos questionam estatísticas.

- Em uma barraca improvisada no bairro do Fim do Mundo, perto de Lisboa, Maria fuma heroína, cercada de seringas descartáveis abandonadas e manchas de sangue.

Portugal é um dos poucos países do mundo em que ela não corre risco de ser presa por isso, já que o uso e o porte de drogas é legal. Pelo contrário, no Fim do Mundo, organizações de saúde e sociais ainda fornecem materiais limpos para o consumo das drogas.

Há exatos oito anos, quando a lei que descriminou as drogas foi aprovada no país, muitos disseram que Portugal se transformaria em um centro para viciados da Europa.

No entanto, estatísticas do governo português indicam que o consumo de drogas, em vez de aumentar, caiu 10%. Ainda assim, a heroína continua a ser um problema grave em Portugal, onde o consumo da droga está entre os maiores da Europa.

Mas hoje, em vez de prender os usuários de drogas, o governo os encaminha para comissões que tentam convencer o indivíduo a abandonar o uso ou, no caso de viciados, iniciar um tratamento. O que não mudou foram as leis para tráfico, que continua a ser um delito grave.

O governo português manifesta orgulho por sua política para as drogas. O primeiro-ministro José Sócrates destaca seu desempenho pessoal na introdução da lei, diz que os resultados são conclusivos e que a filosofia é popular.

Resultados positivos

De acordo com o repórter da BBC Mark Easton, cada vez mais pessoas iniciam tratamentos para abandonar o vício no país. Outro indicador de que a guinada política está dando resultados positivos é a queda no uso de drogas entre jovens desde a aprovação da lei, em 2001.

Mesmo que alguns contestem a metodologia usada para chegar a essa conclusão, segundo Easton, não há qualquer indício de que o consumo tenha crescido desde a descriminação. Easton afirma ainda que as previsões pessimistas de que Portugal se transformaria em um paraíso de “sol, praias e drogas liberadas”, como previu um político, não se confirmaram. Brendan Hughes, representante do Observatório Europeu de Drogas, com sede em Lisboa, afirma que não se pode saber qual a influência direta da lei nos números.

“Não sabemos o que é que faz as pessoas pararem de consumir drogas”, diz Hughes. “O que sabemos é que não houve uma explosão no consumo. O senso comum pode dizer uma coisa, mas todas as estatísticas afirmam o contrário.”

Menos mortes

A conclusão é confirmada por um relatório do centro de estudos americano Cato. O grupo afirma que “não se cumpriu qualquer dos horrores que os opositores da descriminação em todo o mundo costumam invocar”. “Em muitos casos, aconteceu exatamente o contrário, já que o consumo caiu em algumas categorias chave e as doenças relacionadas ao consumo de drogas estão muito mais contidas”, diz o relatório.

A impressão foi confirmada à BBC por Paula Vale de Andrade, integrante de uma das equipes sociais que prestam assistência aos viciados.

Segundo ela, o número de infectados pelo vírus HIV e de mortes provocadas pelo consumo de drogas caiu drasticamente. “Quando se drogar era um crime, muitos tinham medo de se aproximar de nossas equipes, mas desde a descriminação, eles sabem que a polícia não vai se meter e vêm até nós. Esse foi um grande avanço”, afirmou Andrade. Mas nem todos aplaudem a iniciativa. Nas ruas de Lisboa, alguns relativizam os resultados e questionam as estatísticas e a mudança de tratamento dos usuários, que passaram de criminosos a vítimas.

Outros criticam o fato de um terço dos consumidores não se apresentarem às comissões. Até mesmo um viciado em heroína entrevistado pelo BBC disse estar cético diante da medida: “Se não é crime, vão continuar consumindo até morrer.”

Atualmente, a posse de pequenas quantidades de drogas não é considerada crime em dez países europeus.

BBC Brasil – 03.07.2009

Questão de saúde pública

Pode um adolescente ser submetido a exames médicos sem consentimento expresso dos pais? Formulada assim, no terreno meramente teórico, a resposta natural à pergunta é não. Contudo, descendo às circunstâncias concretas, a negativa deixa de ser tão absoluta.

O programa “Cuida-te”, que tanta celeuma tem suscitado por proporcionar a adolescentes a realização de testes anónimos de despistagem de HIV, procura responder a uma situação que tendemos a fazer de conta que não existe. Crescem os comportamentos de risco entre os mais novos e, como a sida não escolhe idades, o vírus foi já detectado em quase 200 jovens, entre 10 e 19 anos. A questão tem de ser, portanto, colocada no plano da saúde pública. Não são para aqui chamadas motivações políticas e ideológicas ou sequer impedimentos legais.

Não espanta que uns quantos encarem a medida como um ataque à autoridade da família. São os mesmos que se revoltam contra a Educação Sexual nas escolas ou o acesso dos jovens a preservativos – chega a ouvir-se que incentivam práticas sexuais! Acreditarão, sinceramente, que os filhos vão a correr contar-lhes as suas aventuras?

Esperava-se de instituições respeitáveis como a Confederação de Associações de Pais e a Associação de Famílias Numerosas que apresentassem soluções alternativas de prevenção, em vez de reagirem como se aí viesse a proibição dos pais de vigiarem a saúde dos filhos. Os testes de HIV já são feitos, em centros de detecção da doença e em unidades do Instituto da Juventude, a pedido de menores, garantindo confidencialidade. Os dirigentes das associações andam, pois, distraídos. Mas a ministra da Educação, assustada, tratou logo de assegurar que a guerra não é dela, que nada se fará nas escolas. Pois não, faz-se à porta.

O argumento legal também não colhe. Dito de outra forma: se a realidade mudou, mude-se a lei. A maioridade é uma convenção – atinge-se hoje aos 18 anos, mas tempos houve em que a tutela paternal se prolongava até aos 21. A partir dos 16 anos, os jovens podem trabalhar e são penalmente imputáveis. Supor que não podem decidir sozinhos sobre um exame médico é, no mínimo, uma atitude preconceituosa.

O limite de 16 anos não tem forçosamente de se aplicar neste domínio. A autorização paternal pode até ser dispensada em idades mais precoces. Como em tudo na vida, que prevaleça o bom senso. E, já agora, a confiança nos profissionais de saúde. O que faz sentido é depositar na ética dos médicos a decisão sobre a maturidade dos adolescentes que solicitam testes. Não passa pela cabeça de ninguém que a tomem sem a devida ponderação ou sem fundamento científico.

Paulo Martins/Jornal de Notícias – 25.06.2009

Já se pode ser homossexual em Nova Deli

Ao fim de 150 anos, a homossexualidade deixou de ser um crime na capital indiana. O Tribunal Superior de Nova Deli derrubou ontem uma lei deixada pelo colonialismo britânico que considerava a homossexualidade suficientemente grave para ser punível com dez anos de prisão.
“A Índia entrou finalmente no século XXI.” Assim resume Anjali Gopalan, líder da Fundação Naz, um dos grupos de defesa dos direitos dos homossexuais mais importantes do país, e que há nove anos luta por este veredicto.
O Times of India fala em “momento histórico”. O activista Aditya Bandopadhyay diz à BBC que este é “o Stonewall indiano”, referindo-se ao levantamento de Nova Iorque que, em 1969, lançou o movimento dos direitos gay.
Nas últimas semanas, o país – tão conservador que nem os heterossexuais se beijam em público – assistiu a várias marchas do orgulho gay. Ontem, houve mais razões para comemorar.
“Estamos extasiados”, adiantou Bandopadhyay. “Acho que o que vai acontecer agora é que muitos dos direitos fundamentais e cívicos que agora nos são negados poderão ser reclamados.”
Os juízes entenderam que o artigo 377 do Código Penal de 1860, que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo, considerando-as “contranatura”, constitui uma “violação dos direitos fundamentais” consagrados pela Constituição.
“É preciso não esquecer que a discriminação é a antítese da igualdade que eleva a dignidade de todos os indivíduos”, argumentaram. Nas próximas semanas, o Governo deverá também discutir a lei.
A discriminação não traz apenas como consequência o fim de possíveis processos judiciais. O Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) acredita que contribuirá para lutar contra a propagação do vírus da sida, que afecta 2,5 milhões de indianos (e 8 por cento dos homens homossexuais do país). Muitos infectados vivem clandestinamente, dificultando os esforços de controlo do HIV.
Se, desde Gandhi, o projecto nacionalista indiano “enunciava os sinais igualitários entre homens e mulheres”, contribuindo para os movimentos feministas, já em relação aos direitos homossexuais “a Índia manteve-se silenciosa”, diz ao PÚBLICO a antropóloga Rosa Maria Perez, do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
A sociedade indiana, conservadora, é “centrada numa perspectiva masculina, o que inibiu muito os movimentos de libertação homossexual”, adianta. Por isso, estes são ainda “embrionários, urbanos, confinados às elites de classe média, e com pouca expressão política e pública”.
É certo que a decisão do tribunal não se impõe a todo o país – limita-
-se à capital indiana -, mas os juízes apelaram a que a lei não seja aplicada em todas as jurisdições quando se trata de “adultos, com consentimento e na esfera privada”, explica à AFP a advogada Tripti Tandon.
A actriz de Bollywood e militante da causa lésbica Celina Jaitley regozija-
-se: “É fantástico não sermos tratados como um criminoso por aquilo que fazemos no nosso quarto”.
Ou pelo filme que se decide ir ver. Rosa Maria Perez conta como na exibição de Fire, da realizadora Deepa Mehta (onde é abordada a homossexua-
lidade feminina), os espectadores foram apedrejados à saída. “Houve um cordão policial, ficámos barricados dentro do cinema”, conta. E o filme foi proscrito na Índia.
Embora a legislação seja raramente aplicada, os homossexuais são frequentemente vexados e intimidados por agentes da polícia, refere a AFP.
A antropóloga salienta que esta decisão – “obviamente, um sinal de mudança dos tempos” – não trará mudanças rápidas. “Há uma grande diferença entre despenalização da homossexualidade e a sua aceitação efectiva, tal como acontece com a intocabilidade”, abolida por lei em 1950, mas existente na prática.
Repúdio de religiosos
Os líderes religiosos reagiram com repúdio. O padre Babu Joseph, presidente da conferência episcopal católica, afirmou à AFP “respeitar a decisão do tribunal”, mas disse que “a homossexualidade não é um comportamento aceitável em sociedade”.
Menos cordato, Ahmed Bukhari, imã da maior mesquita indiana, a Jama Masjid, em Nova Deli, declarou que despenalizar a homossexualidade “é um erro total”. “Não aceitaremos uma lei assim”, garantiu.

Francisca Gorjão Henriques/Público – 03.07.2009

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: Seropositivos assumem condição e agora querem mais oportunidades

SÃO TOMÉ, 7 Julho 2009 (PlusNews) – Celso Fernandes, 36 anos, foi um dos seis seropositivos que tiveram a coragem de ser os primeiros a mostrar a cara na televisão e assumir sua condição.

Ele foi um dos protagonistas do documentário A Saída do Gueto, exibido no dia 15 de maio na Televisão São Tomé (TVS), na Rádio Televisão Portuguesa (RTP) e no canal França Internacional.

Num país onde o estigma ainda é muito forte, pouco mais de um mês depois da exibição de A Saída do Gueto, Fernandes afirma: “Ando à vontade, as pessoas não me apontam o dedo”.

“Fui interpelado por amigos pessoais e por pessoas várias que me disseram que estou a fingir, e que fui pago para aparecer na televisão” diz.

Desconhecimento e descrédito

A sua condição física é um dos motivos que levam as pessoas a não acreditarem no seu estado serológico. Fernandes faz tratamento antiretroviral e tem a aparência de um homem saudável, diferente dos estereótipos ainda associados à SIDA no país.

Produzido dentro de um projecto conjunto com a UNESCO, A Saída do Gueto fazia parte de um projecto de formação da TVS e tinha como objectivo despertar a sociedade para a situação dos seropositivos no país. Um dos formadores chegou a afirmar à PlusNews que havia pessoas em São Tomé que ainda não acreditavam na existência do HIV/SIDA.

Fernandes pode não estar sendo discriminado ao andar nas ruas, apesar de ter aparecido na TV assumindo sua condição, mas os seropositivos santomenses reclamam da falta de apoio das autoridades para que possam sentir-se iguais aos outros cidadãos.

Sobrevivência

A Apoio à Vhida, primeira associação de seropositivos de São Tomé e Príncipe e que representa os três mil seropositivos do país, segundo estimativa do Programa Nacional de Luta contra o SIDA, comemora não ter recebido nenhuma denúncia de discriminação desde a exibição do documentário.

“Cinco anos atrás poderíamos ter muitos problemas. Hoje não se ouve falar na rua de isolar os seropositivos, carimbar os doentes”, conta Ivete Mandinga, presidente da Apoio à Vhida.

Para ela, o país evoluiu: “Actualmente já se vê seropositivos conversando com os amigos, na rua e ambientes”, ressalta.

Mas Mandinga queixa-se da pouca abertura das autoridades governamentais de São Tomé e Príncipe, em apoiar os seropositivos, que já representam 1,5% da população total do arquipélago. 

Photo: Lourenço Silva/PlusNews

Grupo assiste ao documentário nos estúdios da TVS

Ela  fez vários pedidos de audiência para o Primeiro-Ministro, Rafael Branco, e para o Presidente da República, Fradique de Menezes. Nas diversas tentativas, a intenção era entregar uma carta pedindo apoio para criar oportunidades no mercado de trabalho para os seropositivos.

“Acreditamos que haverá uma reacção positiva do Estado em nos ajudar, porque só nós conhecemos doentes de SIDA que estão a passar situações delicadas”, disse.

Fernandes, por exemplo, está desempregado e depende directamente da doação da ração do programa Alimentar Mundial (PAM), distribuído pela Cruz Vermelha de Nacional.

“Arroz, feijão, sal, óleo, farinha de milho são insuficientes para suportarmos os efeitos dos antiretrovirais que tomamos”, queixa-se.

Ele sonha que com a possibilidade de conseguir créditos do governo com juros baixos para que os seropositivos possam desenvolver pequenas actividades geradoras de rendimento.

“Eu fazia negócio, venda de roupas importadas de Angola e do Gabão. Mas depois de eu ter me desentendido com a minha esposa, deixei tudo. Quero começar de novo, mas não tenho meios para tal”, explicou.

Batalha ganha?

“Há mais de 20 anos temos trabalhado e a sociedade civil, as instituições públicas e privadas têm contribuído para a formação e educação dos santomenses em relação ao estigma e a discriminação” afirmou António Amado Vaz, director executivo da Associação Santomense para Promoção Familiar (ASPF).

De acordo com o medico Vaz, a associação também não recebeu nenhuma denúncia de discriminação por parte dos seropositivos que participaram no documentário.

Desde de 1995 a ASPF oferece testagem voluntária, tratamento e aconselhamento aos seropositivos.

A diminuição do estigma em relação aos seropositivos é vista por Vaz como uma batalha ganha.

“HIV não vê a raça nem a cor, todos nós somos vulneráveis, sobretudo vivendo num país como o nosso” sustentou, referindo-se à poligamia e ao sexo desprotegido, comportamentos comuns na sociedade local.

Para Vaz, a Apoio a Vhida deve buscar parcerias de cooperação e apontou como exemplo a actualização da lei de trabalho, de forma a derrubar barreiras no acesso ao trabalho e protecção dos portadores da doença.

PlusNews – 07.07.2009

Crise põe em risco conquistas na luta contra a aids, diz ONU

A crise econômica mundial põe em perigo as conquistas dos últimos anos na luta contra a expansão da aids e no tratamento das pessoas infectadas pelo vírus, alertou hoje o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids, em inglês).

O Unaids mostra que, segundo as estimativas, se espera um crescimento da mortalidade e da morbidade, uma interrupção inesperada dos tratamentos, uma dificuldade de acesso aos mesmos e um maior risco de contágio.

Estas são as conclusões de um estudo realizado pela Unaids em 71 países onde residem 3,4 milhões de pessoas submetidas a tratamento antirretroviral, um terço dos pacientes que o necessitam.

O relatório indica que a mortalidade e a morbidade aumentarão porque “não serão cumpridos os compromissos financeiros de apoio à intensificação do acesso ao tratamento antirretroviral”.

Além disso, o documento mostra que os serviços de saúde pública se saturarão no momento em que os cortes orçamentários vierem com mais força, dado que aumentarão as consultas e internações por doenças relacionadas à aids.

Todos os consultados concordaram que “o caráter acessível dos tratamentos anti-retrovirais” deve ser prejudicado futuramente por várias razões.

Entre elas estão o aumento do preço por culpa da depreciação da taxa de câmbio; a diminuição do acesso aos alimentos, aspecto chave para o sucesso do tratamento; a falta de disponibilidade de remédios por causa das restrições orçamentárias e o corte na ajuda externa.

Em 31% dos países incluídos na pesquisa, o que corresponde a 1,8 milhão de soropositivos, os participantes da enquete esperam que haja repercussões negativas nos tratamentos este ano.

Além disso, os entrevistados em 11% dos países asseguram que as consequências já estão sendo sentidas.

Por regiões, até o momento há o consenso de que a crise terá efeitos na África Subsaariana, Europa Oriental, Europa Central e Caribe.

Segundo os últimos dados, 33 milhões de pessoas vivem no mundo com o HIV.

EFE – 06.07.2009

Representantes da indústria acreditam que distribuição de camisinhas femininas pode aumentar com redução de imposto

A companhia atualmente fabrica camisinhas para o setor público. “Estamos em parceria com o Fundo das Nações Unidas. Na maior parte do mundo, os investimentos são dessa forma, quase não há marketing do setor privado”, acrescentou Simone.

A Semina, importadora do preservativo feminino da Female Health Company, deve entrar no setor privado com o preservativo feminino no fim de 2009 ou em 2010. “Há falta de divulgação da camisinha e o preço também é um fator importante para o sucesso do insumo. Ainda há outros impostos no preservativo feminino, mas a redução da alíquota é uma boa notícia”, disse o diretor da companhia, Geraldo Mattar.

Marta Mcbritton, coordenadora do Instituto Cultural Barong, também acredita que a consumidora final tem o direito de receber o produto com o menor preço possível. “A camisinha feminina com certeza ficará mais acessível, mas no conjunto da obra, ou seja, em uma educação continuada. Para as mulheres conhecerem o preservativo feminino é importante que aconteçam oficinas ensinando como utilizá-las. Quando o Brarong está em campo, sentimos que as pessoas têm grandes dificuldades em relação a isso”, comentou.

De acordo com Departamento de DST e Aids, o Ministério da Saúde se reunirá com os representantes do produto no país para garantir que a redução do imposto seja repassada no preço cobrado para o consumidor.

O valor médio do pacote com duas unidades custa R$ 11 no mercado. A redução da alíquota valerá inicialmente para o período de um ano, mas pode ser renovada.

Rodrigo Vasconcellos e Talita Martins/Agência de Notícias da Aids – 06.07.2009

Brasil economiza na compra de camisinhas e amplia acesso à população

O Ministério da Saúde acaba de conseguir dois importantes avanços para a diminuição do preço dos preservativos. O valor unitário pago pela camisinha masculina, na licitação fechada em junho, caiu 6%. A queda representa uma economia de R$ 2,5 milhões em relação à compra anterior, realizada em 2007. A outra boa notícia é a redução, de 10% para zero, da alíquota do Imposto de Importação sobre preservativos femininos para a indústria privada. O governo federal já é isento dessa tributação. As medidas significam diminuição do preço para o consumidor e ampliação de acesso aos insumos de prevenção às DST e aids pela população.

Pesquisa de comportamento sexual lançada pelo Ministério da Saúde, no mês passado, mostrou que o acesso facilitado é um dos fatores que impactam positivamente no sexo protegido. Quem já pegou camisinha de graça tem duas vezes mais chance de usá-la do que quem nunca pegou (veja quadro abaixo). No último ano, 30% dos brasileiros utilizaram camisinhas gratuitas. O principal local de distribuição são os serviços de saúde, seguidos pelas escolas.

Com a compra de preservativos masculinos, o governo federal cumpre os acordos firmados com estados e municípios até o fim de 2010. No ano passado, o Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde bateu recorde histórico de distribuição de camisinhas masculinas – um total de 406 milhões.

Para mulheres

Em relação à camisinha feminina, a concessão tributária tem impacto imediato em todos os produtos comercializados no Brasil, que são importados. Isso porque existem apenas dois fabricantes de camisinhas femininas no mundo. O Ministério da Saúde se reunirá com os representantes do produto no país para garantir que a redução do imposto seja repassada no preço cobrado para o consumidor.

O valor médio do pacote com duas unidades custa R$ 11 no mercado. A redução da alíquota valerá inicialmente para o período de um ano, mas pode ser renovada. As altas taxas que incidem sobre o preservativo feminino estão entre os principais obstáculos para a expansão do acesso à população ao mesmo.

“Mulheres têm dificuldade de negociar o uso do preservativo com seus parceiros, e por isso ficam mais vulneráveis à aids. A camisinha feminina é uma importante ferramenta para ajudá-las a equilibrar essa relação desigual”, acredita Mariângela Simão, diretora do Departamento de DST e Aids. Nos serviços públicos, o produto é distribuído, desde 1999, para mulheres com maior vulnerabilidade à infecção pelo HIV.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o preservativo masculino é a tecnologia mais eficiente para reduzir a transmissão sexual ao HIV. Estudo da Universidade de Wisconsin (EUA), realizado na década de 1990, demonstrou que o uso correto e sistemático da camisinha em todas as relações sexuais apresenta uma eficácia estimada entre 90 e 95% na prevenção da transmissão do vírus.

Fatores associados ao uso regular do preservativo

* Homens têm 40% mais chance de usar o preservativo do que as mulheres

* Quanto mais jovem, maior a probabilidade de uso de preservativo (a chance de usar o preservativo diminui 1% a cada ano)

* Pessoas solteiras usam três vezes mais preservativo do que aquelas com companheiros (as)

* Quem teve mais de cinco parcerias casuais usa quase duas vezes mais camisinha do que aqueles que tiveram menos de cinco

Agência de Notícias da Aids – 06.07.2009

Nova campanha do Unicef estimula jovens a participarem de programas contra HIV/aids

O Jornal de Brasília publicou hoje matéria sobre o lançamento de uma campanha do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) para melhorar a qualidade de vida nas grandes cidades brasileiras. Entre outras ações, a iniciativa quer estimular jovens a participarem de programas contra HIV/aids. Confira o texto na íntegra,

‘Comunidades mobilizadas’

Na busca de mobilização social e atendimento à população carente de centros urbanos, o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) lança amanhã, em São Paulo, e na quarta-feira, no Rio de Janeiro, a campanha Plataforma dos Centros Urbanos.

A iniciativa que estabelece alianças entre as comunidades, prefeituras e setor privado tem como metas locais reduzir a violência doméstica e na escola; acabar com o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Outras metas são a melhoria a qualidade de ensino, o aumento da participação dos pais na vida escolar e o aumento da presença de crianças e adolescentes nas ações comunitárias.

A mobilização também quer estimular a amamentação exclusiva com leite materno até os seis meses de vida; diminuir a incidência da dengue entre crianças e adolescentes; e aumentar a participação desses jovens nos programas de educção sexual e de prevenção do HIV/aids.

Em São Paulo, a campanha será lançada com a presença do desenhista Maurício de Sousa. No Rio, ela tem a participação do novo embaixador do Unicef no Brasil, o ator Lázaro Ramos.

A mobilização

Nas duas cidades, 60 comunidades foram escolhidas para iniciar a mobilização. Essas localidades formaram grupos articuladores com a participação de professores, agentes sociais, meios de comunicação comunitários, crianças e adolescentes.

“Vamos organizar uma dinâmica social para fazer chegar políticas públicas relacionadas a essas metas”, disse Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil. Ela reforça que as ações terão caráter propositivo e vão se fundamentar no prota-gonismo dos beneficiários. “Para que não vejam a política pública apenas como uma estratégia de prevenção, mas também uma estratégia de oferecer alternativas e oportunidades”, disse ela, em referência ao combate violência.

Conforme a representante do Unicef, os resultados da campanha serão avaliados em 2011 com base na redução dos indicadores de desigualdade. Para Marie-Pierre Poirier, a desigualdade é uma das principais características das grandes cidades. A pobreza é muito próxima da riqueza. É muito mais óbvia e isso cria situação de violência nas periferias. O que aqui no Brasil é muito preocupante.

A estratégia do Unicef será levada a outras grandes cidades brasileiras, como Belo Horizonte, Belém e Fortaleza. A mobilização também poderá ser adotada em outros países, como México e Colômbia

Saiba +

Quatro em cada cinco brasileiros vivem em cidades. A proporção é resultado de um processo de urbanização crescente iniciado na segunda metade do século passado, quando o Brasil deixou de ser um país predominantemente agrário e se transforma em economia industrial

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), 19% brasileiros que vivem em grandes regiões metropolitanas estão em situação de pobreza;

Jornal de Brasília – 06.07.2009

Desvio de verba ameaça projeto contra aids

O jornal Folha de S.Paulo traz na edição desta segunda-feira matéria sobre desvio de recursos financeiros destinados a um projeto de pesquisa de vacina e drogas contra o HIV/aids realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Leia o texto na íntegra.

‘Desvio de verba ameaça projeto contra Aids’

R$ 1,1 mi foi subtraído de programa da UFRJ que pesquisa vacina; agência dos EUA diz que pode cortar financiamento

Cerca de 400 cheques foram encontrados na conta de secretária do coordenador do programa; pesquisador e fundação trocam acusações

Desvios e sumiços de recursos de ao menos R$ 1,1 milhão, destinados à UFRJ, ameaçam paralisar um dos mais importantes projetos brasileiros na área de HIV/Aids: o Praça Onze, que tem o objetivo de descobrir vacinas e drogas para prevenção e tratamentos da doença e é financiado na maior parte pelo governo americano.

Composto por mais de 15 pesquisas, o Praça Onze é coordenado por Mauro Schechter, professor titular de doenças infecciosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, hoje em conflito com a FUJB (Fundação Universitária José Bonifácio), também da universidade, que é responsável por receber os recursos do projeto.

As duas partes se acusam de descontrole a ponto de descobrirem tardiamente que cerca de 400 cheques, totalizando R$ 1,1 milhão, pararam na conta pessoal de uma secretária.

Schechter acusa a fundação de não saber determinar até agora o destino de verbas estimada entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. Para a FUJB, é o pesquisador quem lhe deve R$ 1,1 milhão. As suspeitas levaram o NIH (Instituto Nacional de Saúde, dos EUA), principal financiador do programa, a enviar representante ao Brasil, exigir uma auditoria e ameaçar suspender o repasse de verbas.

O instituto já enviou mais de US$ 7 milhões (cerca de R$ 13,6 em valores de hoje) para o programa brasileiro.

O projeto passará agora a ser gerido pela reitoria da universidade federal. Schechter afirma que isso gerará mais burocracia e poderá inviabilizar e engessar as pesquisas científicas.
Em um ponto ambas as partes concordam, embora cada uma coloque a principal responsabilidade na outra: houve falha na fiscalização.

“Não tenho acesso às contas. Caberia à fundação, e não a mim, fazer o controle e identificar que havia saída de dinheiro superior a valores das notas fiscais, o que não fizeram”, declara Schechter.

“Se erramos, foi por dar excesso de liberdade para Schechter”, afirma o presidente da fundação, Raymundo de Oliveira. Segundo ele, os recursos iam para uma conta em nome do pesquisador e seriam de sua responsabilidade.

A FUJB move ação de prestação de contas contra o professor. Já Schechter pediu investigação nas contas do projeto ao Ministério Público Federal e ao Estadual e ao TCU (Tribunal de Contas da União). A Promotoria estadual determinou auditoria, e o TCU investiga o caso.

Secretária

Rosenilda Sales foi secretária de Schechter entre 1994 e 2004, quando se flagrou a compra de passagens de avião para ela e a família com verba do projeto. Schechter a demitiu. Depois disso, a fundação descobriu que havia desvios de cheques de 1998 a 2004.

A Folha não conseguiu localizar Rosenilda. À polícia, ela alegou que o dinheiro era pagamento “por fora” por outros projetos do pesquisador e para pagar voluntários, o que Schechter nega.

Segundo a Polícia Civil, que a indiciou sob acusação de estelionato, os montantes foram depositados em sua conta, na de irmãos e do namorado.”Rosenilda foi contratada por indicação de Schechter. Nós é que descobrimos que os cheques foram parar na conta dela”, diz Oliveira.
O pesquisador afirma que o controle cabia à FUJB.

Schechter apresentou à reportagem e-mails de 2004 e 2005 em que cobra o sumiço de valores de R$ 470 mil e de mais R$ 674 mil da fundação. A FUJB declara que as mensagens foram tiradas de contexto. E atribui parte do descontrole aos altos custos administrativos do projeto e a oscilações no câmbio.

Schechter diz ainda que a FUJB cobra taxa de administração vedada pelo NIH, o que somaria mais de R$ 1 milhão. A fundação apresentou à reportagem contrato de 1995, assinado pelo pesquisador, em que a cobrança está prevista.

Fraude compromete captação de recurso, dizem ONGs de Aids

O Fórum de ONGs Aids do Rio teme que os problemas com o Projeto Praça Onze leve desconfiança não só para o programa, mas para todas as iniciativas de pesquisa que dependam de recursos externos.

“Um problema dessa envergadura cria um descrédito não apenas para o projeto, mas para outros espaços de pesquisa do país, especialmente por se tratar de um dinheiro que vem do exterior”, diz Roberto Pereira, ex-presidente do fórum.
Ele conta que, em sua gestão, foi procurado pelo coordenador do projeto, Mauro Schechter.

“Para nossa surpresa, começaram a ser narrados problemas que vinham de quatro ou cinco anos e que foram se acumulando. Houve irresponsabilidade de todas as partes em deixar isso tomar uma dimensão tão grande.”

Pereira se preocupa também com a situação de cerca de 300 voluntários do projeto, que, segundo ele, estão inseguros quanto à continuação dos testes e ao acompanhamento médico realizado. Schechter afirma que os voluntários nunca deixaram de ser atendidos. A FUJB e a UFRJ também dizem que isso não acontecerá.

O projeto, com mais de 60 profissionais envolvidos -entre médicos, enfermeiros, assistentes de laboratório, farmacêuticos e psicólogos, entre outros-, está impedido de recrutar novos pacientes.

O Praça Onze começou em 1989 e leva esse nome por ficar no Centro de Testagem e Aconselhamento do Hospital Escola São Francisco de Assis, na praça de mesmo nome, no centro.

Seu objetivo é conduzir estudos clínicos com voluntários para desenvolver novas drogas para tratamento de doenças como Aids, hepatite B e tuberculose, além de pesquisar vacinas preventivas contra HIV/Aids, todas ainda em fase de teste.

Também são feitas análises epidemiológicas de fatores de risco de transmissão do vírus e estudos sobre o impacto da pílula do dia seguinte na prevenção de infecção pelo HIV.

A principal fonte de financiamento do projeto é o governo dos Estados Unidos, por meio da agência de pesquisa NIH (sigla em inglês para Instituto Nacional de Saúde).

Até setembro do ano passado, o projeto contabilizava mais de US$ 7 milhões dessa fonte (cerca R$ 13 milhões, na cotação da última sexta-feira).

Antônio Góis e Raphael Gomide/Folha de S.Paulo – 06.07.2009