A Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH) prestará em 2009 uma atenção particular à situação das mulheres em quatro países africanos, designadamente o Botswana, o Burundi, a República Democrática do Congo (RDC) e o Togo, indica um comunicado divulgado sexta-feira em N’Djamena.
Nesta nota, a FIDH sublinha que a sua campanha deste ano visa pôr termo à violência e discriminações contra as mulheres em África, particularmente na RDC, onde a violência sexual continua a ser cometida em grande escala nas zonas de conflitos.
Apesar da adopção, em 2006, de duas leis contra violência perpetradas contra as mulheres, o Governo congolês ainda não tomou as medidas necessárias para garantir a sua aplicação, lê-se no comunicado.
Segundo a FIDH, as mulheres estão sujeitas a uma profunda discriminação no Togo e no Botswana cujo quadro legislativo favorece a violência doméstica contra mulheres.
A FIDH indica que o código da família burundês contém várias disposições discriminatórias contra mulheres, nomeadamente em matéria de herança, regimes matrimoniais e direito de propriedade.
A campanha anual da FIDH foi lançada a 8 de Março último por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher.
Angop – 06.06.2009
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