A Comissão Europeia vai doar 442 milhões de euros a Moçambique para projectos de desenvolvimento nas áreas macroeconómica, saúde, infra-estrutura de transporte e mitigação dos efeitos da crise alimentar, no quadro de programas do governo 2008-2013.
Na quinta-feira, a Comissão Europeia e o Governo moçambicano assinam, em Maputo, quatro convenções de financiamento e duas adendas ao documento de estratégia para Moçambique e programa indicativo nacional do décimo fundo europeu de desenvolvimento.
Um dos documentos a ser rubricado é relativo ao programa de apoio orçamental para os próximos seis anos, onde a Comissão Europeia se comprometerá a doar 300 milhões de euros para programa de apoio macroeconómico em Moçambique.
O acordo nessa matéria visa assegurar a estratégia de desenvolvimento do Governo moçambicano, de forma a implementar o plano para a redução da pobreza absoluta no país e alcançar as metas do Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A Comissão Europeia anunciou hoje que vai canalizar ao Orçamento de Estado moçambicano 12 milhões de euros para financiar as actividades do executivo de Maputo para aliviar o impacto social negativo resultante da crise alimentar mundial.
Um comunicado da Comissão Europeia em Maputo assegura ainda que “a Comissão vai colocar à disposição do Governo de Moçambique um total de 30 milhões de euros destinados aos programas do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Combate ao HIV/Sida em Moçambique”.
“Os fundos serão disponibilizados através de um apoio orçamental sectorial, no âmbito do ‘Prosaúde’, com a finalidade de melhorar a prestação de serviços de saúde – o reforço da capacidade e do sistema de saúde – e a implementação do programa nacional de combate ao HIV/Sida”, indica a nota.
A Comissão Europeia vai dar também 80 milhões de euros para projectos de reabilitação de 193 quilómetros de estrada entre Mocuba e entrada fronteiriça de Milange, no centro de Moçambique, que deverá estar concluída nos próximos três anos, inseridos num plano integrado do sector de estradas.
A adenda que será assinada quinta-feira entre a Comissão Europeia e as autoridades moçambicanos assegura um aumento de cinco milhões de euros para projectos de construção da ponte sobre rio Zambeze “destinados a colmatar os danos sofridos durante as cheias recentes na região centro-norte e que prejudicam o desenvolvimento do projecto actualmente na sua fase final”, indica o comunicado.
“Em resposta ao elevado custo internacional dos preços dos produtos alimentares, a Comissão Europeia decidiu aumentar o montante dos recursos para as necessidades imprevistas de Moçambique em 12 milhões de euros, elevando assim o montante total para 24,2 milhões de euros”, lê-se no comunicado.
Angop – 03.06.2009
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