África do Sul testa vacinas em busca da cura para a tuberculose

Pesquisadores da África do Sul empenham-se em tentar encontrar a cura para a tuberculose, maior epidemia no país depois da aids, que é proporcionalmente, o mais afetado pela doença no mundo. Os sul-africanos esperam, daqui a três anos, pelo menos ter uma previsão de quando a doença possa ser extinta no país

“Temos um grupo de quase 200 profissionais testando vacinas com um grande desenvolvimento. Não sei quando exatamente estaremos prontos para vacinar a população, mas acredito que daqui a três anos teremos uma resposta eficaz para a doença”, diz Hassan Mahomed, diretor clínico do SATVI (South Africa Test Vacines Initiative).

O país africano já sofre com a aids, que diariamente tira a vida de mais de mil pessoas, e também se depara com uma outra epidemia de proporções desastrosas. A África do Sul é o quinto país com mais casos de TB em números absolutos. Mas, em termos percentuais, é o líder, com 948 casos (de todos os tipos da doença) para cada 100 mil habitantes.

O índice de letalidade subiu de 3% em 1993 para 7,4% em 2003, elevando o número de mortes diárias para 80, lembra Hassan. “É uma grande tragédia que precisa ser controlada. Por isso esse projeto é tão importante”, fala o médico.

Segundo ele, todo ano mais de 250 mil casos são registrados na África do Sul. No geral, a incidência é de 600 casos para cada grupo de 100 mil habitantes por ano. Em algumas áreas, o número sobe para 1.000.

A pesquisa, iniciada em 2001, também é desenvolvida pela Universidade de Oxford e tem ajuda financeira de organizações internacionais da Europa e dosEstados Unidos, principalmente da Bill Gates and Melinda Foundation. O grande centro de pesquisa fica em Worcester, área rural, a 120 quilômetros do centro da Cidade do Cabo.

O local não foi escolhido aleatoriamente. É a área com o maior número de pessoas infectadas de todo o continente: 1.400 para 100 mil habitantes.

“Estamos testando quatro tipos de vacinas em um grupo de 36 pessoas. Uma dessas é testada em adultos soropositivos. Agora, temos um novo estudo que envolve 2784 crianças”, diz o médico. Essas crianças foram vacinadas com BGC ao nascer e receberão a primeira MVA85A/AREAS-485 (nome da vacina) com 18 semanas de idade.

“Aguardamos o consentimento das mães. Temos 13 que já autorizaram. O primeiro bebê vai receber a vacina na segunda quinzena de julho”, conta Hassan, sobre a programação do estudo que tem aprovação do Departamento de Saúde da África do Sul. Comprovada a eficácia, a vacina será testada em larga escala.

Em 2007, o número de casos da doença no mundo chegou a 9,27 milhões, comparados aos 9,24 milhões do ano anterior. A única vacina disponível contra a doença é a (BCG), medicamento usado há 80 anos. A proteção dela em relação à meningite da tuberculose chega a ser 80%. Mas, para proteger a doença no pulmão, a eficácia é variável, diz Hassan.

“O agravamento da situação no mundo é uma prova de que a vacina que existe hoje não trabalha para reduzir a epidemia. As novas vacinas devem ser uma prioridade para a saúde pública. A importância do nosso trabalho está na esperança de eliminar a tuberculose em breve”, afirma o médico.

Aids e tuberculose interligadas

Com o crescimento na população de soropositivos, aumenta também a incidência de tuberculose na África do Sul. Dentro da população de soropositivos, a prevalência de tuberculose no país é de 73%, segundo a Organização Mundial da Saúde.

“O HIV e a tuberculose são absolutamente sem precedentes aqui. A cada dia a gente percebe que os dois estão mais próximos, mas interligados”, fala a médica Linda Bekker, da Fundação Desmond Tutu, instituição que oferece tratamento a seis mil soropositivos dos 50 mil que fazem uso dos retrovirais na província de Western Cape, no Sul do país.

Na fundação, os pacientes são acompanhados durante o tratamento desde os primeiros testes (que detectam se ele é HIV positivo) até o uso dos retrovirais e medicamentos contra tuberculose. “Muitas pessoas vivem com tuberculose e não sabem. Quando a gente trata um universo com soropositivos, isso fica mais evidente. A maior causa de morte desse grupo é devido a TB”, diz Linda.

Quanto maior a proximidade com um tuberculoso e mais frágil estiver o sistema imunológico, maiores são as chances de contaminação. Não é à toa que os casos mais comuns no país estão concentrados em regiões carentes em que vivem muitos soropositivos.

“As áreas mais pobres, em especial, as townships, concentram a grande maioria dos casos de aids por uma série de questões sociais e culturais. Com o organismo debilitado, mais próximo fica a tuberculose”, explica a especialista.

O tratamento contra a doença é difícil, mas não tão demorado. Os tabletes são grandes e nem um pouco confortáveis para ingerir. Mas isso pode durar em média seis, oito meses, até o doente se estabilizar e reerguer o organismo.

Para diagnosticar, também não é difícil. Segundo o médico Nienke Schaik, administrador do Tutu Tester (laboratório da Fundação Desmond Tutu), os sintomas são muito claros e, ao notar que tem alguns deles, o paciente já deve procurar um hospital.

“Os clássicos sintomas em adultos são: tosse por mais de duas semanas, perda de peso, febre, falta de apetite e suor durante a noite”, enumera Nienke, ressaltando que, apesar de comuns aos infectados, muitos soropositivos não apresentam esses sintomas. “Por isso, vale a pena fazer testes em todos os soropositivos”.

Os testes a que Nienke se refere podem ser feitos de forma itinerante por meio do Tutu Tester, laboratório que vai até a população. “Fazemos testes anti-HIV e TB em shoppings, ruas e festivais. É uma iniciativa da fundação que vem dando muito certo. A primeira etapa é um questionário. Fazemos perguntas para identificar os sintomas e depois os testes, cujos resultados disponibilizamos, gratuitamemente, no mesmo dia. Esse programa é mais forma de detectar a doença e estimular o tratamento o mais breve possível”.
Natalia da Luz

Agência de Notícias da AIDS – 26.06.2009

Doentes sem direito a saber se cirurgiões têm HIV

Ordem dos Médicos vai publicar em ‘Diário da República’ um documento que impede a discriminação de médicos  seropositivos no local de trabalho, mesmo que realizem actos invasivos ou operações.

Os doentes não têm o direito de saber se o médico que os vai operar está infectado com VIH. Já os clínicos com o vírus da sida podem exercer a sua profissão sem qualquer restrição mesmo que esteja em causa a realização de cirurgias ou procedimentos invasivos, determinou a Ordem dos Médicos (OM) num regulamento ontem divulgado. A decisão não levantou objecções às associações de utentes, que admitem, contudo, “haver sempre o receio de se serem infectados”, diz ao DN João Santos Cardoso, do Movimento de Utentes da Saúde.

O juiz Rui Rangel disse ao DN que se a OM tivesse tomado uma decisão diferente ela seria “certamente inconstitucional”. Nenhum médico tem de divulgar que está infectado, um direito de todos os cidadãos, frisou.

O regulamento da Ordem determina que não haja restrições à prática clínica desde que sejam garantidas todas as precauções e regras de controlo da infecção.

O documento surge na sequência do caso de um cirurgião de um hospital público, a quem foi detectada a infecção (ver caixas). Na altura, levantaram-se dúvidas quanto aos riscos que um doente po- dia correr na sequência de tratamentos mais complexos.

A Ordem dos Médicos prontificou-se a analisar eventuais riscos e se seria necessário limitar a actividade de um médico infectado.

De acordo com o bastonário dos Médicos, Pedro Nunes, este regulamento “foi consensual e é uma regra de boa prática, que será publicada na segunda-feira em Diário da República”. O responsável, que já na altura dizia que o risco de contágio de um doente é ínfimo, refere que não lhe “passa pela cabeça que as unidades de saúde não cumpram o que está no documento”.

A OM refere que não há “casos de transmissão de VIH por médicos, desde que sejam cumpridas as práticas clínicas adequadas e os cuidados universais praticados em ambiente hospitalar”. E determina que “os médicos devem usar os mais altos padrões de controlo da infecção, recorrendo às melhores barreiras estéreis conhecidas, às precauções universais e às práticas cientificamente aceites do controlo da infecção”.

No regulamento, apenas estão previstas duas excepções: quando se demonstrar que o médico é incapaz de cumprir os procedimentos básicos de controlo da infecção, ou quando o clínico estiver comprovadamente incapaz funcionalmente para tratar os seus doentes.

Estas circunstâncias terão de ser averiguadas pelo clínico assistente do médico ou por uma comissão designada para o efeito.

Miguel Oliveira e Silva, professor de ética médica da Faculdade de Medicina de Lisboa, disse ao DN que “um doente pode pedir para mudar de médico, por qualquer razão. Neste caso, porém, não há lei que obrigue uma pessoa a fazer um teste de VIH, por isso a maioria das pessoas nem sabe se está ou não infectada”. E admite que “99% dos cirurgiões não tenham feito um teste” de sida.

Na sua opinião, não há razões científicas para que um médico seropositivo não opere . “O risco nunca é zero nestes actos médicos, mas aqui é ínfimo”, garante.

O juiz desembargador Rui Rangel manifestou-se chocado “por qualquer eventual tentativa de limitar os actos médicos em caso de infecção. Concordo com a Ordem dos Médicos”, refere. O regulamento da OM teria valor caso algum doente movesse um processo contra um médico, “visto que a Ordem tem competência científica para o fazer”. Tal como referiu o bastonário Pedro Nunes em várias circunstâncias, “têm de ser asseguradas apenas as condições de segurança”.

Já Henrique Barros, coordenador nacional para a infecção VIH/sida, sublinha que o facto de um médico estar infectado não o pode diminuir na sua profissão. Além de o risco de contágio ser pequeno, “tem o mesmo direito ao sigilo que outros doentes”.

Até agora, não houve mais casos de médicos infectados conhecidos. Na sua opinião os doentes “não devem recusar tratamento nestas circunstâncias. Um médico, por exemplo, não pode recusar-se a tratar alguém infectado”. Todos os dias, refere, são realizadas dezenas de milhares de actos clínicos a pessoas com VIH “O médico não tem de saber que o doente tem VIH. Só tem de saber o que é preciso para o tratar.”

DIANA MENDES/ dn – 26 .06.2009

ÁFRICA DO SUL: Profissionais de saúde em maior risco de TB resistente a drogas

JOHANNESBURG, 26 Junho 2009 (PlusNews) – Profissionais de saúde na província de KwaZulu-Natal (KZN), na costa leste, estão em maior risco de tuberculose resistente a drogas do que o público geral, segundo uma nova pesquisa.

Um estudo feito com 3.639 pacientes referidos ao Hospital King George V, o centro de referência para TB resistente a droga na província, entre 2003 e 2007, observou que 235 deles eram profissionais de saúde. Desses, 23 tinham TB extensivamente resistente a drogas (XDR-TB), que é resistente à maioria dos medicamentos para tuberculose.

Os pesquisadores calcularam que a incidência de XDR-TB e TB resistente a multidroga (MDR-TB), que é resistente aos dois medicamentos mais fortes para TB, é de seis a sete vezes maior entre profissionais de saúde do que entre pacientes que não eram profissionais de saúde.

Os achados confirmaram o que os especialistas já suspeitavam – que as fracas medidas de controle de infecção de TB em muitas unidades de saúde da África do Sul estão a colocar os profissionais de saúde em risco.

“A mensagem é simples”, disse um dos autores do estudo, Keertan Dheda, da Universidade da Cidade do Cabo. “Nós precisamos levar o controle de infecções a sério.”

A mensagem é simples: nós precisamos levar o controlo de infecções a sério.

Activistas que participaram da conferência nacional de SIDA em Durban, KZN, em Abril exigiram a implementação de medidas básicas de controlo de infecção, incluindo um suprimento adequado de máscaras para profissionais de saúde e pacientes, para desacelerar a transmissão de TB resistente a drogas no país.

A África do Sul tem um dos maiores números de casos de MDR-TB no mundo, com cerca de 10.700 novos casos reportados por ano, segundo a Organização Mundial de Saúde.

Pessoas vivendo com HIV são particularmente suscetíveis a TB, mas muitos profissionais de saúde tratados para TB resistente a drogas no Hospital King George V eram negativos. Os pesquisadores recomendaram que qualquer trabalhador de saúde com suspeita de TB seja testado para resistência a droga, seja qual for seu estado serológico.

“Nós precisamos de diretrizes nacionais sobre como eles devem ser testados e tratados para TB, e nós não temos isso no momento”, disse Dheda. “O que nós sempre suspeitamos é real, e sublinha a necessidade de se intensificar os actuais esforços.”
PlusNews – 29.06.2009

Nota do Departamento de DST e Aids e da UNODC esclarece informações sobre a prevalência do HIV entre usuários de drogas injetáveis

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde divulgaram nota esclarecendo informações sobre a prevalência do HIV entre usuários de drogas injetáveis (UDI) contidas no Relatório Mundial sobre Drogas, lançado pela própria UNODC nesta quarta-feira (24). Confira o texto na íntegra.

O Relatório Mundial sobre Drogas lançado oficialmente nesta quarta-feira, 24/06, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), apresenta, entre outros dados, informações sobre a prevalência do HIV entre usuários de drogas injetáveis (UDI). O Brasil aparece com uma taxa de prevalência do HIV de 48% entre essa população.

A informação tem como referência artigo publicado pelo Grupo de Referência das Nações Unidas sobre HIV e Uso Injetável de Drogas na revista científica The Lancet, em setembro de 2008. No entanto, o percentual sobre a prevalência do HIV entre UDI utilizado no artigo não reflete a situação atual do país, pois trata-se de um dado desatualizado, que se refere a situação da epidemia no início da década de 90.

O Ministério da Saúde trabalha oficialmente com a notificação de casos de aids e, segundo o boletim epidemiológico de 2008, é possível constatar uma redução de 72,6% dos casos de da doença entre a população de usuários de drogas injetáveis no período de 1996 a 2006. O percentual de casos entre a população masculina de UDI em 1996 era de 23,8% e caiu para 8,9% em 2006, entre as mulheres esse percentual passou de 12,6% para 3,3%.

É importante esclarecer ainda que está em andamento pesquisa de prevalência do HIV entre a população de usuários de drogas injetáveis, no âmbito do projeto implementado em parceria pelo Departamento de DST e Aids e o UNODC, o que permitirá o levantamento de dados atualizados.

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC)

Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde

Fonte: Departamento de DST e Aids
Agência de Notícias da AIDS – 25.06.2009

Médicos infectados com VIH/sida podem operar

Ordem dos Médicos deu a conhecer, esta quinta-feira, que os médicos seropositivos podem continuar a operar ou praticar procedimentos invasivos.

A decisão final da Ordem dos Médicos sobre a continuidade dos profissionais infectados por VIH/sida, surge depois do conhecimento de um cirurgião de um hospital público infectado com o vírus da sida, detectado em análises feitas na consulta de medicina do trabalho.

No entender da Ordem dos Médicos, os profissionais podem continuar a operar ou praticar procedimentos invasivos desde que sejam cumpridas as práticas clínicas adequadas.

O regulamento, já aprovado, refere que o doente não corre perigo de contaminação se o profissional de saúde adoptar as práticas clínicas de controlo de infecção e utilização de barreiras estéreis.

A Ordem considera que as boas práticas clínicas recomendadas são suficientes para evitar a infecção do VIH/sida de médico para paciente, quando são colocadas em prática devidamente.

No regulamento, a Ordem estabelece duas excepções, em caso do médico não ter capacidade para colocar em prática os principais básicos do controlo de infecção ou quando há comprovação de que o profissional está incapaz de tratar os pacientes, adianta a Renascença.

Fábrica de Conteúdos – 25.06.2009

‘Serviço de urgência’ indemniza vítimas de crimes

A Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes vai passar  a ter um serviço aberto 24 horas por dia para poder adiantar indemnizações  em casos de urgência, seja por situações de violência doméstica ou por qualquer outro tipo de crime. A proposta é do Governo e já chegou ao Parlamento. A Comissão vai ser obrigada a procurar receitas junto de mecenas.

 

A Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes, dependente do Ministério da Justiça, (MJ) vai passar a assegurar um serviço permanentemente, 365 dias por ano, sete dias por semana, 24 horas por dia, para poder conceder adiantamentos de indemnizações em casos urgentes em que as vítimas não possam esperar, seja em situações de violência doméstica ou qualquer outra situação de crime. A medida consta de uma proposta de lei do Governo já enviada ao Parlamento e que hoje estará em debate na 23.ª Conferência Anual de Apoios às Vítimas que se realiza em Lisboa por iniciativa da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (ver caixa).

A criação de um “serviço de urgência” para adiantamento de indemnizações vai permitir por exemplo que nos casos de violência doméstica, uma mulher forçada a sair de casa devido a agressões e que não tenha quaisquer meios de subsistência, possa requerer de forma mais rápida uma provisão por conta do adiantamento de indemnização a que terá direito.

Mas a proposta prevê também que o Estado antecipe indemnizações por danos morais sofridos pela vítima, em resultado de outro qualquer tipo de crime, e ainda pelos prejuízos relativos a crimes por negligência. Na actual lei, recorde–se, prevê-se apenas a recompensa pelos danos físicos e patrimoniais. Assim, quem sofra crimes violentos poderá vir a ser indemnizado, antecipadamente, por todos os danos que afectem a sua saúde física ou mental, o que não acontecia. Em caso de morte, as indemnizações revertem para os herdeiros directos.

Este regime possibilita que vítimas de crimes violentos, tais como crimes contra a integridade física, terrorismo, ou crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, ou vítimas de violência doméstica, possam receber do Estado um adiantamento de dinheiro por conta da indemnização a que têm direito contra o agressor ou causador do dano. Por exemplo, uma pessoa que foi esfaqueada num assalto e que, em consequência, ficou com graves problemas de saúde, tem direito a ser indemnizada pelo agressor. Enquanto aguarda por essa indemnização, que será definida pelos tribunais, o Estado pode adiantá-la. E poderá fazê-lo com urgência.

Estas alterações à actual lei, em que já consta a possibilidade de as vítimas serem indemnizadas, incluindo a antecipação nos casos de violência doméstica, vai obrigar à simplificação do procedimentos. Assim, segundo a proposta a que o DN teve acesso, a Comissão passa a decidir a atribuição de indemnizações sem o ouvir antecipadamente o Ministro da Justiça (MJ). Vai também gerir um fundo autonomamente para o qual terá de encontrar receitas, nomeadamente ao abrigo da lei do mecenato. As pessoas singulares e colectivas poderão fazer doações monetárias em troca de benefícios fiscais.

“A Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes passa a ser dotada de uma estrutura orçamental própria, a qual passa, assim, a dispor de um orçamento dedicado ao apoio às vítimas de crimes. Por outro lado, prevê-se que essa estrutura orçamental possa ter receitas baseadas em contribuições de mecenas, cabendo ao presidente da Comissão um papel activo na captação dessas contribuições”, explicou ao DN o MJ. Actualmente, as indemnizações são pagas através da secretaria-geral do MJ.

De acordo com o documento já enviado à Assembleia da República, o qual deverá ser aprovado ainda na presente legislatura, “vão ser criadas regras mais exigentes para que a Comissão recupere os montantes que pagou a título de adiantamento da indemnização, exigindo dos agressores esse pagamento através de acções de regresso”. Por um lado, o presidente da Comissão vai estar obrigado a tentar recuperar activamente esses montantes. Já “quando o agressor se encontre detido numa prisão, o adiantamento da indemnização por parte do Estado passa a ser comunicado aos serviços prisionais e Tribunais, para que estes afectem parte dos rendimentos do recluso a esse pagamento”.

Diário de Notícias – 25.06.2009

Publicação destaca promoção de direitos de mulheres vivendo com HIV

“É impressionante ver os avanços da que a ICW conquistou nos últimos anos neste país”. A afirmação, da Representante do UNFPA no Brasil, Alanna Armitage, marcou o lançamento da publicação institucional do Capítulo Brasileiro da ICWLatina – Comunidade Internacional de Mulheres Vivendo com HIV AIDS (ICW Brasil), produzida em 2008 com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas. Com o Projeto Vozes Positivas – Reatando Nós & Outras, a publicação visa informar, dar visibilidade e ser uma ferramenta de advocacy para mobilizar a sociedade para a promoção dos direitos das mulheres vivendo com HIV/Aids.

Para Juçara Juçara Portugal Santiago, 54, Representante do Capítulo Brasileiro da ICW Latina, a publicação reflete as articulações realizadas durante quase duas décadas junto a outros movimentos sociais, governo e organismos internacionais para o fortalecimento social e ampliação da participação de mulheres vivendo com HIV/Aids em espaços de decisão. “Agora temos uma trajetória registrada no Brasil”, resume.

De fala mansa e modos delicados, Juçara, que participa do enfrentamento à epidemia desde o final dos anos 1990, tem estado à frente de grande parte do processo de institucionalização da ICW Brasil. Natural de Nilópolis, Rio de Janeiro, atua como uma figura catalisadora no movimento de mulheres vivendo com HIV/Aids.

“A gente não pode ficar presa ao passado. Temos que agir rápido, aqui e agora, para garantir o respeito aos direitos das mulheres que vivem com HIV evitar que outras mulheres se infectem com o HIV e, caso se infectarem, logo terem o apoio e informações que necessitam. O futuro está aí para a gente construir agora”.

A trajetória de parceria entre a ICW Brasil e o UNFPA data de 2006, durante o primeiro encontro da ICW no país, que contou com a participação de cerca de 70 mulheres de todos os estados. Já em 2007 estavam definidas as linhas mestras de uma estratégia de atuação até 2011, com um plano de trabalho que tem contemplado a capacitação de lideranças, elaboração de publicações e iniciativas de advocacy em prol dos direitos das mulheres vivendo com HIV/Aids.

“Temos que fazer as informações chegarem às pessoas, na base. Temos que aumentar a disseminação, por exemplo, das recomendações do Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST. Isso passa por capacitação de lideranças, mas também consolidar nossas conquistas, participar mais na formulação de políticas e programas e garantir que reflitam nossas necessidades. Depois disso, avançar”, argumenta.

Segundo Juçara Portugal, o movimento social de mulheres vivendo com HIV tem mais visibilidade, mas ainda é preciso avançar na discussão de questões que vão além da prevenção: “Não se fala sobre cuidado, sobre apoio aos familiares. Temos que correr, trazer esses outros temas que são urgentes”, conclui.

Em 2009, a instituição deve realizar o segundo encontro de mulheres líderes da ICW Brasil. “Esse próximo encontro é muito importante em termos políticos”, explica Juçara.

Durante o evento, as quase 300 afiliadas devem comemorar a oficialização da personalidade jurídica da instituição, o que amplia suas possibilidades de atuação, captação de recursos e sustentabilidade das ações.

A meta é consolidar o plano de trabalho até 2011, instalando grupos de trabalho e ampliando a abrangência das Salas de Conversa, na Sede Nacional da ICW Brasil, na Tijuca, Rio de Janeiro.  Desde 2004, a ICW Brasil também vem implementando a Ouvidoria de Direitos Humanos Vozes Positivas com o apoio da Fundação Ford.  A idéia é chegar a um serviço tipo 0800, mas para isso a instituição precisa de apoio financeiro.

Atualmente, a própria Juçara recebe por celular demandas de todo o país e mesmo de fora. “Outro dia mesmo me ligou uma pessoa de Serra Pelada (região de garimpo ao norte do Brasil), outra vez foi uma mulher que mora no Paraguai e faz tratamento em São Paulo, e até uma assistente social  que conheci na Conferência Mundial de AIDS no México e queria trabalhar conosco. As pessoas perguntam sobre direitos, apoio jurídico, serviços, referências, especialmente quando recebem o resultado do exame”, conta.
“Uma mulher me ligou no mesmo dia em que recebeu o resultado positivo.

Conversamos, trocamos email… Enviamos torpedo pelo telefone… Ela não está sozinha… E perguntei para ela como ela soube de mim… Ela falou que logo que soube ela pesquisou na internet e lá estava a ICW Brasil”, completa.

Para Juçara Portugal, é essencial capacitar outras pessoas e instalar um serviço de ouvidoria estruturado em rede de apoio. “Para isso, precisamos seguir nos organizando, fortalecendo e vivendo o hoje e o agora”.

ICW – 25.06.2009

Nota do Departamento de DST e Aids e da UNODC esclarece informações sobre a prevalência do HIV entre usuários de drogas injetáveis

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde divulgaram nota esclarecendo informações sobre a prevalência do HIV entre usuários de drogas injetáveis (UDI) contidas no Relatório Mundial sobre Drogas, lançado pela própria UNODC nesta quarta-feira (24). Confira o texto na íntegra.

O Relatório Mundial sobre Drogas lançado oficialmente nesta quarta-feira, 24/06, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), apresenta, entre outros dados, informações sobre a prevalência do HIV entre usuários de drogas injetáveis (UDI). O Brasil aparece com uma taxa de prevalência do HIV de 48% entre essa população.

A informação tem como referência artigo publicado pelo Grupo de Referência das Nações Unidas sobre HIV e Uso Injetável de Drogas na revista científica The Lancet, em setembro de 2008. No entanto, o percentual sobre a prevalência do HIV entre UDI utilizado no artigo não reflete a situação atual do país, pois trata-se de um dado desatualizado, que se refere a situação da epidemia no início da década de 90.

O Ministério da Saúde trabalha oficialmente com a notificação de casos de aids e, segundo o boletim epidemiológico de 2008, é possível constatar uma redução de 72,6% dos casos de da doença entre a população de usuários de drogas injetáveis no período de 1996 a 2006. O percentual de casos entre a população masculina de UDI em 1996 era de 23,8% e caiu para 8,9% em 2006, entre as mulheres esse percentual passou de 12,6% para 3,3%.

É importante esclarecer ainda que está em andamento pesquisa de prevalência do HIV entre a população de usuários de drogas injetáveis, no âmbito do projeto implementado em parceria pelo Departamento de DST e Aids e o UNODC, o que permitirá o levantamento de dados atualizados.

Agência de notícias da Aids – 25.06.2009

Pessoas em tratamento para aids devem evitar viagens ao Chile e à Argentina

Ministério da Saúde recomenda que pessoas com baixa imunidade – como é o caso das que estão em tratamento para aids e câncer – adiem viagens ao Chile e à Argentina. O intuito é evitar infecções pelo vírus Influenza A (H1N1). Idosos com 60 anos ou mais e crianças de até dois anos também devem evitar a ida a esses destinos.

De acordo com o ministro, José Gomes Temporão, a recomendação foi definida com base em critérios epidemiológicos, uma vez que há grande número de casos da nova gripe no Brasil de pessoas que voltaram de viagem a esses dois países. Como se trata de uma recomendação, ela se estende a outros países que apresentam quadro de transmissão sustentada.

Temporão ressaltou que deve haver “prudência e bom senso nesse momento”, já que as férias estão chegando – o que aumenta a circulação de turistas brasileiros em países com casos confirmados da doença. “Essa é uma medida adicional e de prevenção”, afirmou o Ministro. “No Brasil, não há transmissão sustentada, mas todos os casos autóctones têm vinculo com infecção contraída fora do país”.

Agência de Notícias da Aids – 25.06.2009

Brasil tem terceira maior taxa de usuários de drogas injetáveis com aids

O Brasil tem a terceira maior taxa mundial de consumidores de drogas injetáveis infectados pelo vírus da aids. O Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que 48% dos usuários brasileiros são portadores do HIV. O país com o maior percentual é a Estônia, com 72,1%.

O Brasil também tem uma das maiores populações de usuários de drogas injetáveis do mundo, ao lado da Rússia, China e Estados Unidos: juntos, concentram 45% dos consumidores. Segundo a ONU, o número de pessoas que usam esse tipo de entorpecente está entre 11 e 21 milhões.

Aumento do uso de drogas sintéticas e derivados de ópio

Enquanto o número de usuários de cocaína e anfetaminas vem diminuindo nos países desenvolvidos, o Brasil e outros países em desenvolvimento enfrentam crescimento dos seus mercados de cocaína, drogas sintéticas (ecstasy e anfetaminas, por exemplo) e opiáceos (heroína, morfina, etc). É o que mostra relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre drogas divulgado nesta quarta-feira em Washington (EUA).

Ecstasy cresce nos países em desenvolvimento

Um dos dados mais significativos entre os apresentados é o aumento do uso de drogas sintéticas entre a população dos países em desenvolvimento. Segundo a ONU, a taxa de prevalência do ecstasy no país entre os jovens é de 3,4%. Ou seja, 3,4%, dos estudantes do segundo grau usam os comprimidos. Na América do Sul, o número só é menor que a taxa da Colômbia (3,5%).

O crescimento da quantidade de drogas apreendidas também é indício do crescimento do consumo no país. Apenas entre 2005 e 2007, o total de comprimidos encontrados e apreendidos pela polícia saltou de 50 mil para 210 mil.

O Brasil também concentra, por exemplo, o maior número de usuários dos opiáceos da América do Sul. Em números percentuais, eles representam 0,5% da população entre 12 e 65 anos do país. Em números absolutos, o dado é mais chocante: 635 mil pessoas são usuários de ópio, heroína e morfina no Brasil.

A cocaína é outra droga que tem um imenso mercado no Brasil. Segundo o relatório da ONU, 0,7% dos brasileiros entre 12 e 65 anos usam a droga. Ou seja, 890 mil pessoas, o maior mercado da América do Sul. Em segundo lugar vem a Argentina (660 mil, ou 2,6% da população).

No caso da maconha, o Brasil tem menos problemas que seus vizinhos. Enquanto no país 5,1% dos jovens usam a droga, no Chile o número chega a 12,7%. Uruguai (8,5%), Colômbia (7,1%) e Argentina (6,7%) também estão na nossa frente.

Band.com.br – 24.04.2009

Portugal: “Só um médico pode decidir se diz ou não a um menor o resultado de um teste positivo”

Entrevista  a Miguel Oliveira e Silva, médico e professor de Ética Médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Os médicos podem fazer testes de despiste do VIH a menores de idade?

Neste momento já há centros que podem fazer os testes a jovens. A questão é a partir de que idade é que o jovem é autónomo, para poder autorizar uma análise.

Acha que os médicos podem fazê-lo a menores?

Se os jovens podem ir a uma consulta de planeamento familiar, se não há limite para a contracepção de emergência, acho que podem autorizar o teste da sida. Se uma miúda é sexualmente activa e não pede autorização aos pais porque há-de pedir para fazer o teste?

Se uma adolescente de 13 anos vai à farmácia comprar a pílula do dia seguinte e não lhe é pedida autorização não vejo porque há-de pedir para fazer um teste de despiste do VIH. Acho que se os jovens têm dúvidas é normal que queiram fazer o teste.

Mas a partir de que idade podem pedir para fazer essa análise?

A partir de quando podem decidir sobre uma intervenção que é aos 14 anos. A Sociedade Portuguesa de Pediatria reconhece que com essa idade o jovem é autónomo para decidir sobre intervenções médicas. Assim, porque havemos de estar a complicar e a dramatizar.

Mas se esse teste der positivo, o médico tem de informar os pais antes de contar ao doente?

Nem todos os pais são os melhores conselheiros dos jovens. Contar o resultado ao jovem depende da sua maturidade. Só o médico pode decidir se lhe diz ou não. Não pode haver uma resposta igual para todos os casos. O jovem pode ir sozinho, com a namorada ou com os pais e cabe ao médico ver se o doente tem maturidade para receber a notícia.

Mas o médico não deve analisar a maturidade antes de fazer as análises de despistagem?

Claro. Ninguém deve fazer o teste sem saber as consequências. Cabe ao técnico informar o doente sobre as consequências da realização deste tipo de exames médicos. Chama-se a isso consentimento informado, em que o doente toma consciência do que vai fazer.  O médico deve perceber antes de submeter os jovens às análises se eles têm ou não maturidade. Ter relações sexuais não é sinónimo de maturidade.

Concorda com a distribuição de preservativos junto dos mais novos?

A distribuição de preservativos é outra coisa completamente diferente das análises de despiste da sida. Acho mal chamar à sua distribuição educação sexual, por exemplo. Estas acções junto dos menores devem estar enquadradas em programas de prevenção e aconselhamento. Devem sempre ser distribuídos com bases informativas por pessoal especializado, como médicos ou técnicos de saúde.

ANA BELA FERREIRA/Diário de Notícias – 23.04.2009

Portugal: Estudantes concordam com testes de sida na escolas

Plataforma estudantil Age! diz que rastreios são “questão de saúde pública” e podem salvar alunos infectados.

A plataforma estudantil Age!, cujos membros são alunos do ensino secundário, concorda com a realização de testes de rastreio de VIH/sida nas escolas. Isto porque, como defende um dos responsáveis da plataforma, Pedro Vaz, esta é “uma questão de saúde pública”.

“Somos jovens, começamos nesta altura a vida sexual e muitos não tomam precauções. Por isso, quanto mais cedo soubermos que temos a doença, mais cedo podemos proteger-nos a nós e aos outros”, esclarece o dirigente associativo.

Pedro Vaz considera ainda que para realizar os testes “não deve ser necessária a autorização dos pais”. Porém, defende que se os alunos forem menores e estiverem infectados, os pais devem ser imediatamente avisados. Quanto a informar os colegas, “deve ser a pessoa a decidir se o faz”. Daí que a Age! diga que “todo o processo deve ser feito com confidencialidade”.

Diário de Notícias – 23.06.2009

Portugal: Testes sem controlo

Menores de idade podem fazer o teste de despistagem ao vírus da sida (VIH) sem o consentimento dos pais, obrigatório por lei.

Nos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce (CAD), tutelados pelo Ministério da Saúde, os testes ao VIH são feitos de forma gratuita, anónima e confidencial. O utente não dá dados pessoais – nem nome nem idade. É-lhe dado um código que o identifica para saber mais tarde o resultado. O anonimato, porém, pode permitir uma ilegalidade: a possibilidade de menores fazerem o teste, contrariando o que diz a lei.

Henrique de Barros, coordenador nacional da Coordenação para a Infecção VIH/Sida, admite ao CM essa possibilidade, mas faz a ressalva: “O utente pode ter 17 anos e aparentar 25. Quando o profissional sabe que é menor, se necessário, negoceia com ele, fala com a família ou alguém próximo.”

O médico afirma que o teste, como outra análise, tem regras “e não pode ser feito sem o consentimento do próprio e dos pais ou de quem tem a tutela, quando são menores”.

Em Setembro, o acesso aos testes VIH vai ser alargado a jovens maiores de 14 anos através das consultas de cinco unidades móveis que o Instituto Português da Juventude vai disponibilizar junto às escolas, no âmbito do programa ‘Cuida-te’. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu que os testes não vão ser realizados dentro das escolas.

Cristina Serra/Correio da Manhã – 24.06.2009

Portugal: Rastreio da Sida, jovens e avestruzes

Notícia da manhã, veiculada por um diário: planeava-se ir para as escolas fazer testes de rastreio do vírus HIV. Sem autorização dos pais. Às escondidas.

Notícia da tarde: Ninguém vai para os estabelecimentos de ensino fazer análises da sida aos estudantes. Trata-se é do projecto «Cuida-te», da responsabilidade do Ministério da Saúde e do Instituto Português da Juventude, que tem aliás vários anos, e que coloca unidades móveis de saúde em locais frequentados pelos jovens, e onde, sim senhora, se fazem testes de despistagem, para além de se prestarem todos os esclarecimentos sobre a saúde sexual e reprodutiva e questões como o uso de substâncias tóxicas, etc, etc, etc.

Fazem-se testes, note-se, a jovens com mais de 14 anos e a seu pedido expresso, depois de informados sobre o que são, que resultados podem dar, e quais as consequências desses resultados. Os mais novos não os poderão fazer sem o consentimento explícito dos pais. Afinal, dentro dessas unidades estão profissionais de saúde, da mesma «família» dos que trabalham nos centros de saúde. Mais, nos centros de saúde, também há muito tempo, há consultas onde os jovens podem ir sem ser acompanhados por um adulto. A Alta Comissária para a Saúde, Maria do Céu Machado, disse ainda:

«Obviamente que quando é detectada em qualquer adolescente um problema de saúde, o profissional está treinado para conversar com ele e obter dele o acordo para os pais serem envolvidos na orientação do problema».

Levantaram-se os protestos do costume. Mas as famílias queixam-se do quê? Não é a possibilidade de um teste que fabrica nem comportamentos de risco, nem a doença. Quem quer fazer o despiste tem uma sexualidade activa, e provavelmente desprotegida, ou usou drogas injectáveis. Esse sim é o problema.

Um teste positivo permite um tratamento precoce, e tentativa de eliminar a contaminação de outras pessoas. São os riscos que os filhos correm que assustam os pais, e os tornam irracionais. Faziam melhor em agradecer a quem quer velar por eles.

Isabel Stilwell | editorial@destak.pt - 24.06.2009

Portugal: Testes de Sida a menores sem autorização dos pais

As unidades de atendimento fixo do Instituto Português  da Juventude e os centros de acolhimento e detecção precoce da infecção VIH/sida já disponibilizam análises ao VIH a pedido dos jovens independentemente da idade. Mas os juristas consideram que os médicos não devem  fazer análises sem o conhecimento dos pais, pelo menos antes dos 16 anos

Os testes de despiste da sida já são feitos, em Portugal, a menores a partir dos 14 anos sem autorização dos pais. São realizados, desde 2000, nos centros de aconselhamento e detecção precoce da infecção VIH/sida (CAD), da Coordenação Nacional para a Infecção do VIH/sida e nas unidades fixas do Instituto Português da Juventude (IPJ). Além disso, também vários laboratórios de análises clínicas privados, contactados pelo DN, admitiam fazer testes de VIH a adolescentes sem requerem qualquer consentimento dos encarregados de educação.

A polémica surgiu depois de o DN ter divulgado o projecto Cuida-te, do Instituto Português da Juventude e do Alto-Comissariado para a Saúde, que, com cinco carrinhas, vai distribuir preservativos e realizar testes de sida aos adolescentes nas escolas, discotecas e festivais.

No entanto, a interpretação da lei não gera consenso entre a classe médica, que se divide entre os que consideram ser obrigatório a autorização dos pais e os que consideram que isso não é necessário, como o bastonário dos médicos. Mesmos os próprios juristas não têm opiniões consensuais.

Mas, segundo Paula Lobato Faria, jurista e professora da Escola Nacional de Saúde Pública, não há dúvidas: é proibido realizar testes a menores de 16 (ver texto ao lado). Ou seja, segundo esta especialista, aqueles organismos, ao realizarem testes sem autorização dos pais, estariam a agir fora da lei.

O coordenador nacional para a Infecção VIH/sida, Henrique Barros, refere ao DN que num serviço anónimo como é o dos CAD “não se pergunta o nome nem a idade”. No entanto, sublinha que se “avalia a maturidade do pedido de análise ao VIH”.

Nos gabinetes do IPJ, espalhados por todo o País, as análises também são feitas a pedido dos jovens e após aconselhamento médico.

No caso dos menores que vão aos centros, o responsável pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida explica que “o que o psicólogo faz é negociar com eles os motivos que os levam a pedir um teste de despiste”. “O técnico tem de encontrar a melhor forma de proteger e defender o jovem”, refere.

A notícia de que as unidades móveis do IPJ em colaboração com o Alto-Comissariado para a Saúde iriam deslocar-se junto às escolas, discotecas e eventos direccionados para os jovens, deixou os pais alarmados e levou o Ministério da Educação a garantir que as análises não seriam realizadas no interior das escolas (ver caixa em baixo).

Mas, no entender do deputado socialista e autor do projecto de lei da educação sexual Pedro Nuno Santos, a iniciativa do IPJ “é um excelente programa que deve ser acarinhado por todos os que se preocupam com a saúde dos jovens”.

O deputado acrescenta ainda que “todos os obstáculos são prejudiciais à preocupação maior que é travar a propagação do vírus e das doenças infecto-contagiosas”.

Além disso, “o Estado tem obrigação de alargar todas as possibilidades ao acesso dos jovens e o teste da sida é um momento importante de alerta”, considera Pedro Nuno Santos.

Um dos principais pontos de discórdia da disponibilização de análises a menores é a idade com que estes podem decidir sobre procedimentos médicos. Segundo o clínico e professor de Ética Médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Miguel Oliveira e Silva, a comunidade médica entende que a partir dos 14 anos os jovens são autónomos. Pelo menos, de acordo com o entendimento da Sociedade Portuguesa de Pediatria, indica o especialista em atendimento a adolescentes.

Já os pais não concordam e entendem que depende de si uma autorização para este tipo de exames. O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) disse ao DN que “os médicos devem recusar fazer o teste sem a autorização dos pais”. Fernando Ribeiro e Castro defende que “os pais devem sempre ser informados”.

ANA BELA FERREIRA com BRUNO ABREU/Diário de Notícias – 23.06.2009

Portugal: Análises de VIH a jovens divide classe médica

Bastonário defende análises sem consentimento dos pais, mas pediatra diz que é preciso autorização.

Os médicos podem fazer testes de VIH a menores sem o conhecimento dos pais? A questão levantada pela hipótese de os jovens fazerem rastreios nas unidades móveis do IPJ não reúne consensos entre os próprios médicos.

Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos, defende que sim, “porque hoje em dia tende a considerar-se que o menor tem de ser ouvido”. Até porque “a autonomia individual não deve começar só na maioridade”, acrescenta.

Já Lino Rosado, pediatra que trabalha com crianças seropositivas, responde categoricamente que não. “Quando se fazem rastreios a menores, os pais devem dar autorização. Até porque os menores não têm capacidade de decidir sobre a sua saúde”, justifica.

No entanto, Pedro Nunes lembra que os jovens começam cada vez mais cedo a sua vida sexual e que “quanto mais precoce é o início da terapêutica para o VIH, mais hipóteses de sobrevivência tem o doente”. O bastonário sublinha ainda a possibilidade de o médico “entender que o conhecimento dos pais só irá prejudicar o jovem e pedir ao tribunal que retire o poder paternal”.

Esta medida conta ainda com a oposição da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). O vice-presidente António Amaral confessa ao DN que não foram ouvidos. “Não concordamos com este tipo de projectos, que contrariam o que foi votado na lei da educação sexual.” Este adianta: “Se distribuírem preservativos para os jovens com mais de 18 anos, apoiamos, mas para os menores não.” A Confap também só defenderá as análises de despiste do VIH se estas forem do conhecimento dos pais.

Diário de Notícias – 23.06.2009

Portugal: Jovens que queiram fazer teste da Sida devem ser bem informados

A ministra da Saúde defende que os jovens que queiram fazer o teste da Sida nas unidades móveis do projecto “Cuida-te” devem ser informados sobre os exames a que serão sujeitos, os resultados e as consequências.

“Não se deve fazer exames complementares ou testes a pessoas, seja qual for a sua idade, se não for dada uma informação completa do que se está a fazer, os resultados e as consequências dos resultados. Faz parte daquilo que é a competência de um profissional de saúde”, disse a ministra Ana Jorge.

Segundo noticia o Diário de Notícias, o programa “Cuida-te” do Instituto Português da Juventude, que é hoje apresentado, prevê a existência de unidades móveis nas escolas e discotecas para distribuir preservativos e fazer o rastreio do VIH.

A ministra considerou que “é fundamental haver unidades móveis” a prestar informação adequada aos jovens sobre o VIH.

“Não percebo como é que as famílias estão tão incomodadas quando a televisão passa em horário nobre muitas vezes filmes muito mais desestruturados do que o que é feito em contexto da informação e não se sentem preocupadas”, criticou.

A ministra apelou às famílias que “sejam responsáveis e saibam integrar a educação na formação dos jovens”.

Ana Jorge falava na Lourinhã, à margem do seminário sobre “Medicina e Farmácia no tempo das Invasões Francesas”, que decorre hoje, no âmbito das comemorações do bicentenário das Invasões Francesas.

Jornal de Notícias – 23.06.2009

Portugal: Confederação de Pais alerta para resultados que sejam “má notícia”

Confederação Nacional das Associações de Pais diz que os jovens que façam o teste de despistagem da Sida ao abrigo do programa “Cuida-te” podem não estar preparados para lidar com “uma má notícia”.

O presidente da Confederação, Albino Almeida, explicou que à Agência Lusa que “a Confap não se opõe à realização de um rastreio nacional de despistagem da Sida em que sejam preparados os jovens, assim como as famílias, para a eventualidade de uma má notícia”.

Reagindo à notícia de que os jovens com mais de 14 anos vão poder submeter-se, a seu pedido, a testes de despistagem do vírus VIH/Sida em unidades móveis de saúde, Albino Almeida lembra que “é preciso haver uma preparação para o que vai haver a seguir”.

A medida consta de um protocolo assinado entre a Alta Comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, e a presidente do Instituto Português da Juventude (IPJ), Helena Sousa Alves, esta terça-feira, destinado à aquisição de cinco Unidades Móveis de apoio à execução do programa “Cuida-te”.

A notícia já levou o secretário de estado da Educação, Valter Lemos, a garantir que o programa não será executado nas escolas, como noticiava o “Diário de Notícias”.

Também Albino Almeida afirmou que “o projecto do IPJ não está articulado com o Ministério da Educação” e que a Confap já “teve a garantia do Ministério da Educação de que nada se vai passar nas escolas no que toca a esta matéria”.

Mesmo assim, os pais manifestam-se indignados por considerarem que “têm o direito a ser informados sobre as campanhas e a opor-se a qualquer rastreio nas escolas”.

Sobre a distribuição de preservativos, Albino Almeida voltou a defender que é preciso dar “mais educação”.

Jornal de Notícias – 23.06.2009

Drogas perdem espaço no mundo, mas ainda ameaçam humanidade, diz relatório

Em 2007, população global de usuários ficou entre 170 e 250 milhões. Produção de cocaína é a menor dos últimos cinco anos.

Encurralada pelo avanço dos órgãos de repressão em todo o planeta, a bilionária indústria das drogas passa por um processo de decadência em escala global. O uso de cocaína, maconha e opiáceos – ópio, morfina e heroína –, embora ainda predominante, vem perdendo usuários nos principais mercados do mundo.

Relatório divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), na sigla em inglês, mostra que, em termos de consumo, os maiores mercados de cocaína do globo (América do Norte e parte da Europa Ocidental), de maconha (América do Norte, Oceania e Europa Ocidental), e de opiáceos (Sudeste da Ásia e Europa Ocidental) estão estáveis ou em declínio.

 

A principal consequência dessa retração de mercados é a explosão da violência em países como o México, onde narcotraficantes disputam, palmo a palmo, o território. O que aumenta, segundo o estudo, a necessidade de os governos repensarem suas políticas públicas fortalecendo o enfrentamento ao crime, sem diminuir o combate às drogas. 

 

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Consumo de drogas aumenta no Brasil

No caminho do tráfico, Brasil sofre com aumento de consumo de cocaína

ONU: Brasil só perde para EUA no consumo de drogas

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“As estatísticas sobre drogas continuam falando em alto e bom som. O crescimento desenfreado observado no passado perdeu força e a crise dos anos 90 parece estar sob controle”, registra o diretor-executivo do UNODC, Antonio Maria Costa.

 

O documento, no entanto, identifica um crescimento no uso de uma série de compostos sintéticos – anfetaminas, metanfetaminas e ecstasy – em todas as regiões do mundo, sobretudo nos países em desenvolvimento.

Materializado em 314 páginas, o Relatório Mundial sobre Drogas 2009 é estruturado a partir de questionários preenchidos pelos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008. O documento foi lançado simultaneamente em diversas cidades do mundo nesta quarta-feira, véspera do Dia Internacional contra o Tráfico e o Abuso de Drogas, celebrado em 26 de junho. 

Cocaína

 

Produtora de metade da cocaína do planeta – um mercado que movimenta US$ 50 bilhões anuais –, a Colômbia teve, em 2008, uma redução de 18% no cultivo e uma queda de 28% na produção da droga, em comparação com 2007.

Apesar de pequenos aumentos observados na Bolívia (6%) e no Peru (4%), a área total de cultivo de coca diminuiu 8% em 2008, graças a uma redução considerável na Colômbia. A área total de cultivo de coca caiu para 167 hectares, muito inferior aos níveis atingidos na década de 1990. A produção da droga em 2008 foi de 845 toneladas, a menor dos últimos cinco anos e 15% inferior ao registrado em 2007.

Com cerca de 890 mil usuários de cocaína, o Brasil é o 10º país do mundo em apreensões da droga. 

Usuários

 

O UNODC estima entre 170 e 250 milhões a população global de usuários de drogas em 2007. Esse grande número, no entanto, inclui consumidores casuais que podem ter experimentado a droga apenas uma vez durante todo o ano. Estimativas do UNODC apontam para a existência de algo entre 18 e 38 milhões de usuários problemáticos entre 15 e 64 anos em 2007.

Estima-se que o número de usuários de opiáceos, em 2007, varie entre 15 e 20 milhões de pessoas. Já o volume de consumidores de cocaína ficou entre 16 e 21 milhões nesse mesmo período. O número global de pessoas que usaram maconha ao menos uma vez em 2007 variou entre 143 e 190 milhões em 2007. O UNODC contabiliza entre 16 e 51 milhões as pessoas entre 15 e 64 anos que usaram anfetaminas. E entre 12 e 23 milhões as que usaram ecstasy ao redor do mundo.

 

Dados de 2005 revelam que o número total de usuários de drogas tratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), excluindo relacionados a álcool e nicotina, bateu na casa dos 850 mil.

Maconha, heroína e ópio

 

A maconha continua sendo a droga mais cultivada e consumida em todo o globo. Estimar a área global de cultivo, segundo o UNODC, “é consideravelmente mais complicado”, já que a droga é produzida em quase todos os países e pode ser cultivada em locais fechados e abertos. A área estimada para a produção ao ar livre de maconha em 2008 varia de 200 mil a 642 mil hectares. Estima-se que a produção total de maconha varie entre 13,3 mil toneladas e 66,1 mil toneladas, e a de haxixe, entre 2,2 mil toneladas e 9,9 mil toneladas. 

 

Dados de 2006 mostram os mais altos índices de uso de maconha entre os estudantes na América do Sul no Chile (12,7%), seguido por Uruguai (8,5%), Colômbia (7,1%), Argentina (6,7%) e o Brasil (5,1%).

 

O cultivo de ópio no Afeganistão, responsável por 93% da produção mundial, diminuiu 19% em 2008. Em 2007, as apreensões de ópio e de heroína cresceram 33% e 14%, respectivamente.

Anfetaminas

 

Assim como a maconha, estimulantes de tipo anfetamina podem ser produzidos em qualquer lugar e por um preço relativamente baixo. Fábricas foram descobertas em 60 países, desde 1990. Em 2007, o UNODC calcula que entre 231 e 667 toneladas foram fabricadas, e estima uma produção entre 72 e 136 toneladas de ecstasy. Nesse mesmo período, as apreensões globais cresceram, totalizando 52 toneladas.

 

Originário principalmente de canais lícitos, o mercado de anfetaminas no Brasil apresenta as maiores taxas anuais de prevalência do continente. Segundo o relatório, em 2007, Argentina e Brasil tiveram, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores índices estimados de uso de estimulantes no mundo. “Entre 2001 e 2005, o uso de substâncias do grupo anfetamina na população geral das áreas urbanas brasileiras mais que dobrou, passando de 1,5% para 3,2%, principalmente por conta do alto uso entre alunos secundaristas (3,4%)”, constata o estudo.

Drogas injetáveis

 

As drogas injetáveis foram documentadas em 148 países, compreendendo 95% da população mundial. Estima-se que entre 11 e 21 milhões de pessoas ao redor do globo usam drogas injetáveis. As maiores populações de usuários estão na China, nos EUA, na Rússia e no Brasil, que somam 45% do total de consumidores dessas substâncias no mundo.
A injeção de droga é responsável pelo aumento das infecções por HIV. Segundo o relatório, o contágio entre usuários de drogas injetáveis já foi constatado em 120 países. Estima-se que entre 0,8 e 6,6 milhões de usuários estejam infectados pelo vírus da Aids em todo o mundo.

 

Em 2008, 48% dos usuários de drogas injetáveis no Brasil estavam infectados com o vírus HIV. O País é o terceiro colocado na relação de países com usuários de drogas injetáveis infectados pela Aids. O primeiro é a Estônia (72,1%) e, em segundo, está a Argentina (49,7%).

Ecstasy

 

Na América Latina, o estudo constata um crescimento preocupante no consumo de ecstasy, principalmente entre jovens das áreas urbanas. Dados do Brasil mostram um aumento no número de apreensões de comprimidos, com mais de 210 mil apreendidos em 2007. “O aumento nas apreensões pode estar relacionado à produção doméstica de ecstasy, considerando que o primeiro laboratório clandestino foi descoberto no país em 2008”, registra o relatório.
Em 2008, a Polícia Federal desmantelou, no Paraná, o primeiro laboratório clandestino de ecstasy do país. Entretanto, vem da Europa a maior parte do ecstasy consumido no Brasil.

Legalização das drogas

 

O relatório da UNODC também aborda temas polêmicos como o debate sobre a liberação das drogas. O diretor-executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, argumenta que, à medida que as administrações nacionais buscam novas fontes de receita durante a crise econômica atual, a legalização é defendida mediante a cobrança de pesados impostos sobre os usuários. “Esse argumento legalize e taxe é antiético e antieconômico. Ele propõe uma taxa perversa, de geração sobre geração, em cima de grupos marginalizados (entregues ao vício), a fim de estimular a recuperação econômica”, registra Costa.

Robson Bonin/G1 – 24.06.2009

Angola: Ministra sugere maior divulgação das questões da família

Sumbe – A Ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, recomendou  terça-feira, no Sumbe, província do Kwanza Sul, maior divulgação das questões ligada à família, com vista a diminuir-se o número de casos de violência domestica que ultimamente têm sido registados no país.

Falando no final da sua visita de 24 horas ao Kwanza-Sul, onde lançou a Campanha Nacional sobre Ética Moral e Cívica, a governante disse ser preciso realizar um trabalho junto das famílias, para que possam estar mais coesas e unidas em prol de um objectivo comum: a união entre as famílias.

“O país está a renascer. Por isso, há que eliminar muitas sequelas no seio familiar”, disse a ministra, para quem é preciso promover o diálogo.

Genoveva Lino referiu que a sociedade tem “assistido todos dias uma série de comportamentos e atitudes que não tem haver com uma pessoa normal”.

“Pretendemos que todos cidadãos, quer nas instituições públicas, privadas, nas escolas, empresas e aldeias, realizam debates contra a violência doméstica e outros males que afligem a sociedade”, expressou a governante.

Adiantou que as famílias devem estar mais integradas, por forma a terem um ambiente salutar, lembrando que a violência domestica não é um problema da Promoção da Mulher, mais sim de toda sociedade.

Durante a sua estada na província a Ministra manteve encontro com o vice-governador, Augusto Neto Sakongo, reuniu-se com os membros do governo, Direcção Provincial, autoridades religiosas, tradicionais e realizou palestras sobre violência domestica, coesão familiar e resgate do valores morais nos municípios do Sumbe e Amboim.

Angop – 23.06.2009