CHIMOIO, 9 Dezembro 2008 (PlusNews) – Num minúsculo quarto de zinco no mercado Feira, na cidade de Chimoio, Lino Matope, 23 anos, deita-se no esfarrapado colchão de algodão para receber clandestinamente a sua quarta injecção de penicilina benzatínica.
“A injecção tem me criado prisão de músculos”, disse ele, coxeando. “Mas devo concluir a dosagem de injecção para curar uma gonorréia que peguei numa relação desprotegida.”
Ele também recebe uma série de comprimidos que, segundo a pessoa que o atende, servem para reforçar a dose da injecção. O atendente não tem formação médica.
Matope é apenas um dos muitos moradores da província de Manica que compram medicamentos nos mercados informais.
Nos mercados Feira e 38 Milímetros, produtos tradicionais africanos para curar males de amor disputam espaço com o antibiótico tetraciclina, usado para infecções bacterianas; artemisinina e Quarten, para malária; canamicina, indicado para certas infecções transmissíveis sexualmente (ITS); e antiretrovirais (ARV), usados no tratamento da SIDA.
Alguns destes medicamentos, como a tetraciclina, tiveram o seu uso em determinadas situações banido pela Organização Mundial de Saúde.
Os remédios são vendidos sem obedecer padrões de transporte, manuseio ou administração.
Sem uma banca fixa, os vendedores transportam o produto em maletas ou nos bolsos. Não são exigidas prescrições médicas. Os prazos de validade dos medicamentos não podem ser verificados, pois os comprimidos são tirados de suas embalagens originais.
O perigo dessa transacção não pára por aí. Sem formação médica, os vendedores não esterilizam as agulhas usadas na aplicação de medicamentos. A utilização do mesmo equipamento em vários pacientes ajuda na proliferação de doenças, incluindo a infecção por HIV.
Transacção elaborada
Os ARVs são um dos medicamentos de transacção mais elaborada nesse mercado.
O contacto entre vendedor e cliente é breve: o cliente fornece o seu número de telemóvel – nunca o contrário – e aguarda o contacto do vendedor, que liga de uma cabina pública.
As receitas médicas exigidas nessas situações servem para ajudar o fornecedor, geralmente funcionário de uma farmácia, “a arranjar a dose necessária para o doente naquele momento”, segundo o vendedor Sérgio Silva*.
Ao obter os ARVs no mercado informal, o cliente se compromete com uma compra de pelo menos um ano. É fechado um acordo verbal entre o vendedor e o cliente, já com a garantia do fornecedor.
O cliente recebe os medicamentos mensalmente, junto com uma explicação sobre como ingeri-los, passada pelo fornecedor. O dinheiro só troca de mãos quando os ARVs chegam ao destinatário, numa operação rápida e discreta.
No mercado informal, a dose para três meses custa entre US$ 280 a US$ 360.
Mesmo assim, Marília Pugas, médica-chefe da Direcção Provincial de Saúde (DPS) de Manica, disse que a venda dos ARVs nos mercados paralelos é “pura especulação”.
“Há roubo de medicamentos dentro da saúde, às vezes por estranhos que assaltam os nossos armazéns, mas tenho enormes dúvidas que se vendam antiretrovirais, porque o nosso sistema de controlo é muito eficiente”, afirmou.
No entanto, ela admitiu a existência de uma rede de “pessoas mal-intencionadas que se aproveitam da fraqueza das autoridades para retirar outros tipos de medicamentos para os mercados paralelos”.
Comprar no mercado negro
Mas por quê pagar se os ARVs são distribuídos gratuitamente nos hospitais públicos?
A ainda pequena cobertura dos antiretrovirais no país é uma das explicações. Dados do Movimento de Acesso ao Tratamento Antiretroviral em Moçambique (MATRAM) mostram que mais de 350 mil seropositivos, incluindo crianças, precisam de ARVs, mas apenas 53 mil os recebem.
Um dos países mais afectados da África austral, Moçambique tem uma seroprevalência de 16 por cento numa população de pouco mais de 20 milhões.
A discriminação e o estigma associados à doença também são razões pelas quais muitos preferem comprar os ARVs no mercado clandestino ao invés de irem a uma clínica ou hospital.
“Optei por curar no bazar, porque algumas vezes os enfermeiros insultam-te quando apanhas doença venérea. Perguntam por que não usou preservativo, mas às vezes a infecção se trata de um mero acidente”, disse Matope.
Abastecimento do mercado informal
O mercado informal é abastecido de medicamentos desviados do circuito oficial, geralmente envolvendo profissionais de saúde e farmácias de Chimoio.
Na província de Manica, dois funcionários do sector da saúde foram expulsos este ano, acusados de inúmeras infracções, incluindo desvio de fármacos. Outros oito funcionários que supostamente faziam parte da rede foram repreendidos publicamente.
Os funcionários roubavam os medicamentos do depósito da DPS de Manica e repassavam para vendedores no mercado informal.
Um único caso de assalto de farmácia pública sem envolver funcionários do sector de saúde foi recentemente registado, no Centro de Saúde do distrito de Sussundenga.
Os ladrões entraram mascarados na farmácia do hospital e renderam a equipa de plantão. Não se sabem quantidades, mas segundo as autoridades sanitárias, foram levados analgésicos, anti-maláricos, anti-fúngicos e antiretrovirais.
Pedro Jemusse, porta-voz da polícia, garantiu estar em curso um trabalho multi-sectorial, que envolve a saúde, polícia e alfândega, para acabar com o desvio de medicamentos.
Martinho Djedje, porta-voz do Ministério da Saúde, disse que o MISAU também está a tomar medidas para pôr fim à prática.
“Estamos fazendo campanhas de sensibilização para desencorajar as pessoas de comprarem os medicamentos no informal e informamos sobre os perigos disso”, explicou. “Mas também há um trabalho conjunto, para prendermos os vendedores e eliminar os principais focos.”
*nome fictício
PlusNews – 09.12.2008
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