NIGÉRIA: Sexo, camiões e HIV

ELEME, 29 Agosto 2008 (PlusNews) – Os camiões de gasolina formam uma longa fila de cinco quilómetros ao longo da estrada que leva a Eleme, no sul da Nigéria, até a refinaria, esperando sua vez de encher os tanques e começar a viagem de volta.

Se a viagem for tranquila, um camião de gasolina que parte de madrugada das grandes cidades do norte chega a Eleme, região conturbada e rica em petróleo do delta, ao cair da noite. No dia seguinte, o representante da companhia petrolífera briga para conseguir um “bilhete” para o motorista autorizando a entrega. Com a carga a bordo, os camiões pesados e barulhentos fazem seu caminho do depósito de volta para a estrada.

Mas como nem sempre as coisas funcionam como planejado, uma indústria próspera na beira de estrada está a cuidar de camionistas impedidos de continuar viagem, trabalhadores das refinarias, comerciantes de gasolina ou qualquer um à procura de alojamento, bancos, açougueiros, mecânicos, igrejas, restaurantes, lavanderias, salas de projeção de filmes, bancas de telemóveis – e sexo.

Mais de 100 mulheres de todo o país trabalham nas pequenas barracas de madeira no centro da comunidade. Por N300 (US$2) por dia elas alugam seus quartos – onde não cabe muito mais do que um colchão, sem electricidade nem água corrente – e cobram um mínimo de N300 por sexo.

Eleme, na região sul do estado de Rivers, um dos quatro estados principais do delta, é uma das maiores de uma série de oito estações de caminhões ao longo da rota de 800 km que levam ao norte onde encontra-se sexo comercial.

A seroprevalência em Rivers é de 5,4 por cento, acima da média nacional de 4,4 por cento; a maior do país, porém, é a do estado de Benue, no centro da Nigéria, onde a taxa de infecção é de 10 por cento.

Rivers, no entanto, está no centro da militância do delta, em que jovens já provaram que querem e podem lutar contra as forças armadas do governo federal para pressionar por uma divisão mais justa das riquezas do país, concentradas principalmente no petróleo e no gás natural da região.

SIDA e insegurança

C. Okeh, presidente do Comité Nacional de Acção sobre a SIDA de Rivers, teme que esta situação tenha um impacto na resposta ao HIV. No mínimo, “uma situação de crise significa que você não tem tempo para ouvir as mensagens [sobre SIDA] – a preocupação principal é a sobrevivência”, disse ele.

Queen Henry é educadora de pares para profissionais do sexo em Eleme e trabalha para uma organização comunitária apoiada pela Associação Saúde da Família, o maior provedor de serviços da SIDA da Nigéria. Para ela, o problema mais urgente é a falta de segurança nesta região.

Os soldados estacionados nos estaleiros do rio, onde navios de carga recebem combustível bombeado da refinaria por uma série de canos, cada um da largura da cintura de um homem, decretaram oficiosamente um recolher obrigatório a partir das 21h para o sexo comercial. Colocá-lo em prática tem significado rondas regulares nas barracas, colocando os clientes para fora e batendo nas mulheres que estão fora de seus quartos.

Mas a mensagem da SIDA está a ser recebida, os preservativos são baratos e disponíveis, e as trabalhadoras do sexo são organizadas. Para Henry, não há dúvida de que todas as mulheres que ela aborda conhecem, teoricamente, a importância de proteger-se. “Mas o problema é que não estás no quarto com as raparigas quando estão sozinhas com o cliente”, explicou ela. “Por dinheiro, você faz [sem preservativo]; se queres proteger tua vida, não o fazes” foi sua afirmação realista.

O discurso de Henry provocou um mini-debate entre as mulheres que tinham-se juntado em volta de seu pequeno quiosque, onde ela vende tônicos e cosméticos. “Duas mil nairas [pouco mais de US$ 17, que algumas mulheres cobram para fazer sexo sem preservativo] não podem curar a doença dentro do meu corpo [como resultado do HIV]. Eu já vi dinheiro [tive muito dele]; eu sou jovem demais para morrer. Não é por causa de [minha ganância] que eu vou estragar minha vida”, disse Patience Orkah, vestida com uma calça preta justa e muito maquiada.

Photo: Obinna Anyadike/IRIN

Umoru: “Elas me dizem para usar camisinha”

Todas as mulheres concordaram, com excepção de Charity Ekiti. “Tudo que sei é se eu [ganho] dinheiro, eu ´dou´”, interrompeu ela. “Se eu [não morrer de SIDA], eu ainda vou morrer. Eu só sei que Deus não vai permitir”. Falando com voz alta e indignada, foi difícil saber se ela estava a falar sério. Mas o que ela deixou claro foi que não se preocupava em usar preservativos com seu namorado: “Não é gostoso assim.”

Os preservativos ainda são um problema por causa de homens como Umoru, 36 anos, que tem uma esposa no norte mas trabalha de Eleme como motorista de camião levando gasolina para as cidades do sul. Ele visita sua esposa cada três meses, e neste meio tempo – “só duas ou três vezes” – frequenta as prostitutas, oferecendo-lhes o dobro da tarifa para não usar a camisinha. “Elas me dizem para usar uma, mas eu não consigo com o preservativo.”

Ele disse que algumas mulheres recusam o sexo sem protecção, “mesmo por um milhão de nairas”. Mas ele conhece algumas menos exigentes, que são suas parceiras regulares. “Eu tenho medo, mas tudo que acontece é vontade de Deus” é como ele racionaliza o risco.

Chinenye Imoh senta a uma mesa sob um guarda-sol o dia todo, distribuindo panfletos informativos da Sociedade Arewa contra o HIV/Sida, uma organização comunitária, a camionistas. Ela já ouviu todo tipo de desculpas, principalmente de camionistas do norte, muçulmanos mais conservadores, onde não se discute tão abertamente sobre sexo, a taxa de analfabetismo é alta e as meninas geralmente saem cedo da escola para casarem-se.

“Dizem que [também no passado] as pessoas tornavam-se pele e osso e morriam. Outros dizem “não há doença sem cura”… mas estamos a tentar”, foi sua mensagem optimista.

(PlusNews – 29.08.2008)

Pesquisa analisa calazar em pacientes com AIDS

SÃO LUÍS – A AIDS e o calazar apresentam sintomas semelhantes; o paciente pode ter dificuldades de responder a um tratamento porque além de uma patologia pode ter a outra. Nos últimos anos o número de casos das duas doenças tem sido elevado na ilha de São Luís, por isso, o Núcleo de Pesquisa: Epidemiologia das Doenças Transmissíveis, do Departamento de Enfermagem da UFMA, desenvolve estudo para saber, dentre os pacientes infectados pelo HIV, quantos estão contaminados pelo protozoário Leishmania chagasi, agente etiológico da Leishmaniose Visceral Humana (LVH) ou calazar.

O estudo teve início em março de 2007 e termina em janeiro de 2009. Até o momento 258 pacientes já foram examinados, todos com teste de HIV confirmado. Desses, apenas 4 apresentaram o teste de Intradermorreação de Montenegro (IDRM) positivo, o que significa que estas pessoas foram picadas pelo flebótomo, mas não estão doentes com calazar. Tendo em vista que os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar apresentam tanto casos de AIDS como são endêmicos para calazar, esperava-se um número maior de infectados pelo Leishmania chagasi. “Talvez este resultado seja devido à debilidade imunológicas dos pacientes com AIDS e por isso não estão respondendo ao IDRM. Por outro lado, ainda não temos o resultado da sorologia para o calazar, o que pode mudar estes achados”, esclarece Arlene de Jesus Caldas Mendes, coordenadora da pesquisa.

Entre 2000 e 2005, no Maranhão, foram registrados 31 casos de pacientes com as duas doenças. “Observamos que os pacientes não estão co-infectados. Isso é muito bom, pois esperávamos maior prevalência e com apenas uma patologia eles vão responder melhor ao tratamento da AIDS“, diz a pesquisadora.

De acordo com dados do Sistema de Informação de Notificação de Agravos (SINAN), entre 1998 e 2007, no Maranhão, foram notificados 4.359 casos de AIDS (até junho de 2007). Entre 1982 e 2005, foram registrados 8.484 casos de calazar: 60% dessas ocorrências em São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Em 2006, foram mais de 259. Dos 217 municípios maranhenses, 119 já tiveram casos notificados de calazar.

Para saber se os pacientes infectados pelo HIV também estão contaminados pelo calazar são realizados dois exames: a IDRM e o exame sorológico anti-leishmania. Se a sorologia for positiva é solicitado outro teste, o aspirado de medula óssea (mielograma), que é o exame confirmatório. “Caso a doença seja comprovada, o paciente é colocado no grupo dos co-infectados e receberá tratamento específico para cada patologia”, explica a professora Arlene.

O paciente com calazar apresenta os seguintes sintomas: perda de peso, febre por mais de 15 dias e aumento do fígado e do baço (hepatoesplenomegalia), entre outros. Segundo a pesquisadora, estar infectado pela Leishmania chagasi não significa estar doente. “As pessoas com o sistema imunológico debilitado estão mais suscetíveis a desenvolver o calazar quando infectados”, afirma Arlene. O flebótomo (Lutzomyia longipalpis) – vetor – transmite o protozoário do reservatório, geralmente o cão, ao homem.

A pesquisa também tem como objetivo descrever as características epidemiológicas, socioeconômicas, demográficas e ambientais das pessoas infectadas pelo HIV. Além da coordenadora, o estudo tem o apoio da médica infectologista Maria Conceição Pedrozo, e a participação da mestranda do Programa de Pós-Graduação Materno-Infantil pela UFMA, Flávia Carvalho, e da estudante de Medicina da Universidade, Zeyle Fernandes. As alunas participam de todas as etapas do estudo.

(O Estado do Maranhão – 28.08.2008)

ETIÓPIA: Pouco dinheiro, grandes resultados

ADDIS ABABA, 28 Agosto 2008 (PlusNews) – Birkay Gadenah não é bem o que um banco poderia considerar como um bom risco de crédito. Esta mulher de 36 anos, mãe de cinco filhos, mora numa barraca de zinco numa favela de Burayu, a 12 km da capital da Etiópia, Addis Ababa. Mas há oito meses, ela e mais outras nove mulheres da associação funerária da vizinhança, ou “edir”, formaram um grupo de poupança e empréstimos comunitários. “Isto mudou minha vida”, disse ela.

No ano anterior ela ganhava 90 Birr (US$ 9,38) por mês, lavando roupas para três famílias do bairro. “Era um trabalho muito cansativo”, disse.

Com um crédito de 300 Birr (US$ 30) do grupo, ela começou a fabricar colares de contas que ela vende no mercado central de Addis. Hoje ela quadruplicou seus ganhos e embora ainda esteja longe de ter uma vida de classe média, ela disse que conseguirá pagar o empréstimo de volta com juros na data prevista, daqui a três meses. “Eu posso me sentar em casa com meus filhos e descansar um pouco”, disse.

Gadenah tem incentivo a mais pagar de volta o empréstimo. Se ela não o fizer, será expulsa da edir. As associações funerárias têm um papel muito importante na vida etíope, mesmo entre os mais pobres. Se um dos membros da família morre, os membros da edir ajudam a pagar o enterro e vêm confortar os parentes durante o período de luto de três dias.

“Se não fazes parte de uma edir, és discriminado”, disse Almaz Kebede, que também faz parte do grupo de Gadenah. “Ninguém vai te ajudar se tua casa pegar fogo; ninguém vai te enterrar se morreres.”

Projetos de micro-finanças deslancharam nos países em desenvolvimento na última década, uma tendência que se acentuou quando o empreendedor Muhammad Yunus ganhou o prémio Nobel da Paz em 2006 pela criação do banco de micro-finanças Grameen Bank em Bangladesh, seu país natal.

Pequenas cooperativas financeiras têm sido promovidas como um meio de ajudar as comunidades como Burayu, que têm sido duramente atingidas pela epidemia do HIV/Sida. Mas elas não são uma panacéia.

Um estudo recente do Banco Mundial em um distrito do Quénia mostrou que 30 por cento dos beneficiários não haviam pago de volta seus empréstimos. Entretanto, em Burayu, o grupo de auxílio internacional CARE insiste na tática de associar os mecanismos de poupança e empréstimos às associações funerárias, aumentando assim a pressão social para que os beneficiários dos empréstimos os reembolsem.

O esquema em si é simples. Gadenah e nove amigas da vizinhança de Burayu – todas membros da mesma associação funerária – receberam uma formação sobre como elaborar um programa simples de poupança e empréstimos como parte de um projeto financiado pela CARE e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, em inglês).

Se não fazes parte de um edir és discriminado. Ninguém vai te ajudar se tua casa pegar fogo; ninguém vai te enterrar se morreres.

Nos últimos oito meses, as mulheres reuniram-se nas sextas-feiras à tarde e cada uma colocou três Birr (US$ 0,29) em uma caixa de metal fechada com cadeado. Economizar mesmo uma quantia tão pequena não tem sido fácil.

“Nós achávamos que seria difícil economizar”, disse Kebede, cujo marido morreu de uma doença desconhecida mais de dez anos atrás. “Nós somos muito pobres, como podemos economizar?”

As mulheres do grupo decidiram então cortar um dos poucos luxos de suas vidas: o café. A Etiópia é conhecida como sendo o berço do café, e até mesmo num bairro pobre como Burayu, as mulheres torram os grãos de café três vezes por dia, como parte de uma cerimônia do café. Ao cortar o café uma vez por dia, cada uma conseguiu economizar o suficiente para a contribuição semanal.

Em alguns meses o grupo tinha economizado o suficiente para oferecer a Gadenah um empréstimo para seu comércio de colares e aumentar o crédito a Kebede para que começasse um comércio de “injera”, pão tradicional etíope feito à base de “teff”, cereal local.

Se uma beneficiária não devolve o empréstimo mais os três por cento de juros, os outros membros podem denunciá-la ao presidente da associação funerária, que pode expulsá-la do grupo. Ela então terá que encarar o ostracismo que representa não fazer parte de uma edir.

“É como quando um país não respeita as regras das Nações Unidas, então fazem um embargo”, explicou Biniyam Habtewold, director de programas da Associação pelo Desenvolvimento Tesfa, uma aliança de associações funerárias.

Por enquanto as mulheres do grupo de Burayu ainda não tiveram que expulsar ninguém, e espera-se que o projeto seja uma salvação para as mulheres em situação precária. Dos 10 membros do grupo de Burayu, que tem todas menos de 50 anos, oito são viúvas.

Muitas delas dizem que seus maridos morreram de doenças desconhecidas – código geralmente usado para falar do HIV/SIDA numa comunidade onde a discriminação contra os seropositivos é generalizada. A seroprevalência na área urbana da Etiópia é de cerca de nove por cento, mas os trabalhadores humanitários acreditam que ela seja mais alta em Burayu por causa de uma estação de ônibus interurbanos que podem proporcionar uma rota de transmissão para outras partes do país.

O marido de Adama Tsehay morreu há sete anos. Desde então ela tem lutado para sustentar a família com um salário de faxineira de 230 Birr (US$ 23,71) por mês. Um empréstimo do grupo ajudou-a a começar um comércio de pães que ela assa de manhã antes de ir ao trabalho.

Embora o aumento dos preços dos alimentos signifique que ela ganha somente o suficiente devolver o empréstimo, seus quatro filhos agora podem comer o café da manhã que ela prepara, uma refeição que ela não podia oferecer-lhes antes da formação do grupo de poupança e empréstimos.

“Eu realmente me beneficiei disto, ajudou-me muito a tornar-me independente”, disse.

(PlusNews – 28.08.2008)

Casos de Sida no país aumentam em 50 por cento

Mais de doze mil novos casos de Sida foram notificados em todo o país em 2007, uma cifra que representa um aumento de cinquenta por cento em relação ao ano 2006.
Os dados foram revelados ontem ao Jornal de Angola, em Luanda, pela directora do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida (INLS), Ducelina Serrano, à margem da abertura do “Fórum de cooperação nacional entre o INLS e os diferentes parceiros nacionais e internacionais engajados na luta contra o VIH e Sida em Angola”.
Segundo a médica, a maior parte dos afectados são pessoas do sexo feminino, maioritariamente com idades inferiores a 50 anos. Já na faixa acima dos cinquenta anos, as pessoas do sexo masculino são as mais afectadas.
“As mulheres são as mais afectadas, porque representam um maior número sendo , também, as que mais procuram os serviços de saúde e as unidades de aconselhamento”, esclareceu.
Questionada sobre o elevado número de casos notificados em 2007, Ducelina Serrano explicou que enquanto em 2006 existiam no país 53 unidades que procediam ao aconselhamento e testagem, em 2007 o número subiu para 154, o que significa dizer que o número de serviços aumentou e o de pessoas que tiveram acesso ao teste também.
As zonas fronteiriças, devido ao elevado movimento de pessoas e à realização de negócios são as que mais casos registaram, disse Ducelina Serrano.
O encontro, que termina amanhã, visa proceder ao balanço das actividades desenvolvidas em todo o território nacional durante o 1º semestre de 2008 e reflectir sobre as metas preconizadas, progressos, impacto das acções e recursos financeiros aplicados e as suas fontes de financiamento.
O evento vai perspectivar também as acções para o 2º semestre de 2008 e o ano de 2009, no âmbito do Plano Nacional de Luta Contra a Sida do Governo de Angola.
Ducelina Serrano aconselhou os cidadãos a procurarem o centro de aconselhamento e testagem voluntária mais próximo para saberem da sua condição. “O teste é gratuito e confidencial e em função do resultado dá-se o devido conselho”, frisou.
Ducelina Serrano apelou ainda para a sociedade participar activamente nas eleições legislativas de 5 de Setembro.
“As nossas unidades hospitalares estão disponíveis para fornecer informações aos eleitores de como deverão votar”, garantiu.
Participam no fórum mais de 100 representantes de diferentes ONG nacionais e internacionais, organizações religiosas associadas na Rede Esperança, representantes de vários ministérios e empresas públicas e privadas.
Acredita-se que a guerra que assolou o país foi um factor de contenção da expansão da doença, já que limitava as deslocações.

(Jornal de Angola – 28.08.2008)

ETIÓPIA: Cappuccino com preservativo

ADDIS ABABA, 27 Agosto 2008 (PlusNews) – Bellissima, na animada Rua Gabon na capital da Etiópia, Addis Ababa, poderia ser apenas mais um café requintado, excepto pelo facto de que cada pedido vem com um pacote de preservativos “Sensation” e é servido em xícaras “Sensation” por funcionários vestidos com camisetas “Sensation”.

“Eu queria vincular o negócio a uma mensagem para as pessoas sexualmente activas”, disse a proprietária do café Bellissima, Hayat Ahmed, 26 anos. “Eu sou a embaixadora da marca de preservativos “Sensation” na Etiópia e quero divulgar a mensagem de que preservativos podem protegê-lo do HIV/SIDA.”

Hayat, vencedora de concursos de beleza, envolveu-se nas campanhas de HIV/SIDA desde que foi coroada Miss Etiópia em 2003 e posteriormente nomeada embaixadora de HIV/ SIDA.

Seu rosto estampa cartazes, e ela regularmente aparece no único canal de televisão da Etiópia, a promover o uso de preservativo. “Quando ando pelas ruas, até as crianças reconhecem-me”, diz. “Mas elas não me chamam de Hayat, chamam-me de ´Sensation´”.

Baseado nos “bares de preservativos” na Ásia, Bellissima distribuiu seis caixas de preservativos, cada uma contendo 48 pacotes de três unidades, nos primeiros dois dias de funcionamento.

Os preservativos gratuitos provocaram reações mistas, com clientes mais velhos que tendem a não gostar da idéia, enquanto os mais jovens adoram e às vezes pedem por mais um pacote.

“Nós já presenciamos pessoas jovens a entrar e perguntar: “É verdade que vocês dão preservativos gratuitos?”, e quando dizemos “Sim”, seus rostos iluminam-se e eles rapidamente fazem o pedido”, disse um atendente. “Mas nós também temos pessoas que ficam escandalizadas quando trazemos a conta com um preservativo, alguns dizem que estamos a promover a imoralidade”.

Os clientes não têm que levar os pacotes para casa quando saem do restaurante. “Cada um decide se quer levar ou deixar”, disse Hayat. “Nós planeamos inclusive colocar máquinas de venda de preservativos nas casas de banho.”

Photo: Tesfalem Woldes/IRIN

Camisinhas junto com a conta

Sua campanha é apoiada por grupos de marketing social, tais como a organização sem fins lucrativos DKT-Ethiopia, que vendeu quase 60 milhões de preservativos em 2007 e também lançou uma versão de preservativos “Sensation” sabor café. A Etiópia é amplamente conhecida como local de origem do café e é muito popular.

Hayat pretende abrir mais cafés na capital e em outras cidades, e continuar a promover várias estratégias anti-HIV, inclusive abstinência e fidelidade. Pode ser até que ela expanda o conceito de “bares de preservativos” para outros países africanos.

“Muitas pessoas na Etiópia envergonham-se de falar ou usar preservativos”, disse. “Mesmo assim, algumas companhias colocam preservativos nas suas casas de banho e quando se vai ver, a cada dia, as caixas estão vazias. Eu não me importo se os preservativos estão a ser usados entre quatro paredes ou em público – contanto que muitas pessoas os utilizem.”

A prevalência de HIV na Etiópia é estimada em mais de dois por cento entre as pessoas sexualmente activas entre 15 e 49 anos. Um relatório do Departamento Federal de Controlo e Prevenção de HIV/SIDA em Março observou que entre 2000 e 2005, o uso de preservativo entre homens aumentou de 30,3 por cento para 51,9 por cento, e entre as mulheres de 13,4 por cento para 23,6 por cento.

Segundo dados do governo da Etiópia, metade das instituições do sector público e 20 por cento de negócios privados deram prioridade à prevenção de HIV/SIDA nas suas políticas operacionais.

Entretanto, Philopos Petros, presidente da unidade de gestão de HIV/SIDA da Faculdade de Serviço Social, observou que “ainda há pessoas educadas expostas ao HIV e a morrer de SIDA”, e disse que maior conscientização é necessária.

“Uma pessoa não pode mudar o mundo, mas eu quero contribuir para isso”, disse Hayat. “Eu tenho um nome e vontade, e vou usá-los.”

(PlusNews – 27.08.2008)

Fórum promove reflexão sobre a Sida

A reflexão sobre as metas preconizadas, progressos, impactos das acções, recursos financeiros aplicados e suas fontes de financiamento são os pontos de relevo do fórum de coordenação nacional entre o Instituto Nacional de Luta contra a Sida (INLS) e os diferentes parceiros nacionais e internacionais engajados na luta contra o VIH/Sida em Angola, agendado para os dias 27 e 29 de Agosto, no anfiteatro do Instituto Nacional de Saúde Pública, em Luanda.
Os participantes no fórum procederão ao balanço das actividades desenvolvidas em todo o território nacional, durante o primeiro semestre de 2008, e perspectivarão as acções para o segundo semestre e o ano de 2009, no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Luta contra a Sida (PEN) do Governo de Angola.

(Jornal de Angola – 26.08.2008)

Propagação da sida poderá ser evitada

Raramente uma conferência sobre a SIDA capta a nossa atenção. A esperança de uma cura ou vacina para a pandemia que já matou mais de 25 milhões de pessoas parece esmorecer. E com razão. Há dois anos, num encontro realizado em Toronto, no Canadá, investigadores de renome anunciaram que a vacina para a sida que estavam a testar tinha falhado. A suposta vacina estava aliás tão distante do pretendido, que só acelerava a doença. No entanto, há poucas semanas, na XVII Conferência Internacional da sida, voltou a ser reavivada a possibilidade de diminuir drasticamente o número de infectados, através de um método que estava mesmo à frente dos nossos olhos.

Os anti-retrovirais, medicamentos usados no tratamento da sida, podem contribuir para uma redução drástica da transmissão do VIH por via sexual. Esta teoria, sustentada por Myron Cohen, professor na universidade norte-americana da Carolina de Norte, debruça-se sobre o facto de praticamente não existirem vírus no sangue e nos fluidos genitais de infectados com VIH, desde que estejam devidamente medicados. Diminuem, assim, as possibilidades de transmissão do vírus durante as relações sexuais.

Por agora, os resultados de Cohen baseiam-se apenas em testes realizado em animais. Contudo, o professor já deu início a um estudo que envolve 1750 casais serodiscordantes, ou seja, casais em que um parceiro está infectado e o outro não, de forma a poder comprovar se a adequada administração de anti-retrovirais diminui as probabilidades de transmissão.

Há ainda outros dados e opiniões a suportar a teoria de Cohen. “Ao tratar as pessoas, conseguimos com que não haja vírus circulantes no sangue e na maioria dos casos isso tem um acompanhamento da redução dos vírus nos fluidos genitais. Um doente tratado é um doente em que a probabilidade de transmitir a infecção para outras pessoas é de facto muito baixa”, apoia José Vera, chefe de medicina interna do núcleo de estudos do VIH, do hospital de Cascais.

Voltando à conferência do México, Júlio Montaner, do Centro de Excelência do VIH na Colômbia Britânica, no Canadá, demonstrou que o aumento da cobertura de tratamento com anti-retrovirais dos actuais 50% para os 75% levaria a uma queda de novas infecções da ordem dos 30%. “Já sabíamos que a expansão do tratamento podia ajudar a reduzir o número de novos infectados, mas ficámos surpreendidos com o número real de infecções que podem ser evitadas”, declarou Montaner.

Assim sendo, este seria um óptimo argumento para alargar o tratamento a muitos milhares de pessoas, já que vários países ainda se mostravam relutantes em financiar estes medicamentos, que atingem preços exorbitantes.

Face ao entusiasmo que preencheu a cimeira, Myron Cohen alertou que, embora “existam várias razões para pensar que o tratamento actua como prevenção”, também se teve ter em consideração a ocorrência de blips, (subidas transitórias da carga viral com episódios de libertação viral no aparelho genital), doenças sexualmente transmissíveis não diagnosticadas, bem como o espaço de tempo entre o aumento de carga viral por aparecimento de resistências, que se segue à falência da combinação anti-retroviral, e a próxima consulta médica, e a possibilidade de uma superinfecção por vírus resistentes à medicação.|

(SARA GAMITO/dn – 26.08.2008)

MOÇAMBIQUE: Uma vida nada fácil para casais discordantes

MAPUTO, 27 Agosto 2008 (PlusNews) – Eliseu Sales*, 27 anos, guarda um segredo da namorada: ele é seropositivo. Diagnosticado em 2005, ele ainda não teve coragem de contar à moça, com quem namora há quase dois anos, que tem o HIV.

“Não creio que ela quererá fazer o futuro com um jovem infectado. Acredito que vai preferir terminar tudo. Por isso, adio sempre contar a verdade”, afirma.

Por enquanto, ele leva o relacionamento e tem o cuidado de manter relações sexuais sempre protegidas com a namorada.

“Contar a verdade ao parceiro é bom, porque te abres e vives com a consciência mais tranquila, mas também podes estar condenado a viver toda a eternidade sozinho”, diz.

Revelar a seropositividade é uma das principais dificuldades enfrentadas por casais discordantes, em que um parceiro é positivo e o outro é negativo.

Segundo Lénia Mapelane, psicóloga clínica e de aconselhamento, poucos pacientes infectados levam os seus parceiros às consultas.

“A maioria prefere guardar a verdade a manter confidência com o psicólogo sobre a sua condição”, diz.

Parceiro positivo

E os que descobrem serem discordantes depois de anos de casamento?

Foi o que aconteceu com Ângela Simbine*, 37 anos, que há três soube que o seu marido é seropositivo. Ele mesmo resolveu contar, depois de retornar da província de Niassa, onde trabalhou por um longo período.

“Quando o teu parceiro te diz que é seropositivo, tu ficas muito abalado. Mas depois a situação muda e passas a conviver com isso”, conta.

Não creio que ela quererá fazer o futuro com um jovem infectdo. Acredito que vai preferir terminar tudo. Por isso adio sempre contar a verdade.

Depois do choque inicial, Simbine diz ter ficado aliviada com o facto de o marido ter lhe contado. Assim, as precauções necessárias puderam ser tomadas, principalmente na vida sexual. O seu marido hoje está saudável e toma antiretrovirais.

Casados há 15 anos e pais de dois filhos adultos, eles não pretendem revelar a nova dinâmica entre eles.

“Ninguém sabe disso e queremos que ninguém saiba. Preferimos não contar nem aos miúdos. Assim não temos que sofrer nenhuma discriminação”, afirma.

Segundo Mapelane, as reacções diante da seropositividade do parceiro variam.

“Uns dizem que já não se vão casar, vão cortar a relação”, afirma. “Mas há outros que mesmo assim assumem que vão continuar juntos e planeiam ter filhos, principalmente porque na tradição africana ter filho tem muito significado.”

Construindo o futuro

A questão dos filhos é um dos grandes desafios para os casais discordantes. Já existem métodos que diminuem o risco da transmissão do HIV para o bebé, mas ainda não eliminam todas as probabilidades.

No caso de mulheres seropositivas, a prevenção da transmissão vertical com nevirapina tem se mostrado um método eficiente para evitar que o bebé seja infectado.

Já quando o homem é seropositivo, tecnologias hoje disponíveis permitem que os espermatozóides sejam separados do HIV e depois inseminados no óvulo da parceira. O tratamento, porém, é caro e ainda não é feito em Moçambique.

Apesar dos recursos disponíveis, muitos casais ainda temem arriscar uma gravidez.

Catarina Mboa, psicóloga do Hospital Central de Maputo, afirma que recebe muitos clientes com este tipo de preocupação.

“A maior parte dos que nos procuram é a parte infectada. Mas damos sempre acompanhamento emocional de modo que o resultado seja sempre o melhor”, diz.

Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/SIDA mostram que nascem cerca de 30 mil bebés seropositivos em Moçambique anualmente e mais de metade morre antes de completar um ano de vida.

*Nome fictício

(PlusNews – 27.08.2008)

MOÇAMBIQUE: Os dois lados da moeda da SIDA

MAPUTO, 25 Agosto 2008 (PlusNews) – Em sua vizinhança, a moçambicana Amélia Matsinhe, 30 anos, encontrou os dois lados da moeda do HIV: solidariedade e intolerância.

Ao descobrir que era seropositiva, Matsinhe chorou por uma semana. Seu marido tinha morrido de doenças relacionadas a SIDA e ela se viu sozinha com dois filhos, sem emprego e sem comida. Foi amparada por uma vizinha também seropositiva.

Mas nesse mesmo bairro, ela também se deparou com preconceito e discriminação. Há dois meses, o responsável pela área mandou levantar um muro na entrada da sua casa, obrigando-a a usar uma passagem provisória pela casa do vizinho. Tudo isso para esconder a seropositividade de Matsinhe.

Mesmo assim, ela não desiste. Não tem medo de dizer que é positiva, toma os antiretrovirais religiosamente e declara para quem quiser ouvir: “Não tenho mais medo da SIDA.”

Hoje não tenho mais medo da SIDA

MAPUTO, Meu nome é Amélia Matsinhe e tenho 30 anos. Tenho dois filhos, um menino de 13 e uma menina de sete.

Meu marido morreu em 2005. Ele nunca fez o teste mas eu sei que ele tinha SIDA. Só podia ser SIDA, porque ele ficou doente por muito tempo.

Eu fiz o teste em 2006. Eu estava doente, muito magra, mas tinha medo de fazer o teste, porque sabia que ia vir positivo. Eu pensava que a SIDA era uma doenca de prostitutas e eu não era prostituta. Ele foi meu único parceiro. Mas uma amiga que tambem é seropositiva viu os sinais e insistiu para eu fazer o teste.

Tive que comecar a tomar os antiretrovirais logo depois que descobri que era seropositiva. Na primeira semana tive que ficar na casa dessa amiga. Ela cuidou de mim porque eu estava muito fraca, os comprimidos eram muito fortes e eu não tenho família em Maputo.

Com o tratamento, meu corpo começou a reagir. Hoje eu tomo dois comprimidos, um às 7 horas e outro às 19 horas. As crianças sabem que eu sou seropositiva e me lembram de tomar o medicamento.

Minha saúde é boa, mas eu sofro muita discriminação onde moro. As mulheres do meu bairro dizem que eu vou morrer logo. Elas não falam na minha frente, mas eu consigo escutar da minha casa.

Há dois meses, fecharam a entrada da minha casa com um muro porque eu sou seropositiva e não tenho ninguém para me defender. Agora eu tenho que entrar pela casa do vizinho, por uma passagem provisória. Eu já reclamei, mas as pessoas dizem: “Ela vai morrer logo, para que precisa de passagem?”

Um dia o responsável pela vizinhança passou na minha casa porque tinha ouvido que eu tinha SIDA. Ele perguntou se eu me cuidava, se eu trazia homens aqui, se eu usava preservativo. Ele tem medo que eu esteja passando o virus por aí.

Eu sei como é difícil a vida de um seropositivo, eu nunca faria isso. Lógico que eu me cuido. Se hoje eu estou saudável é porque me cuido, mas eu não tenho namorado, nem quero ter. Tenho medo, não consigo mais confiar.

Quando fiquei sabendo que era seropositiva, chorei por uma semana, não comia. Mas depois eu aceitei porque eu sofri, vi meu marido morrer, mas quero viver para ver meus filhos crescerem.

A vida não é fácil. Eu não tenho trabalho e tem dias que não tenho dinheiro para comer. Mas agora eu ajudo outras pessoas, falo para fazerem o teste quando eu vejo os sinais. Hoje eu não tenho mais medo da SIDA.

(PlusNews – 25.08.2008)

CONFERÊNCIA DO MÉXICO DISCUTE TEMÁTICA E BUSCA NOVOS CAMINHOS DE ENFRENTAR A DOENÇA, ANALISA EDUARDO BARBOSA

Diretor-adjunto do Programa Nacional de DST/Aids Eduardo Barbosa analisou positivamente a Conferência Internacional que reuniu cerca de 23 mil pessoas entre 3 e 8 de agosto na Cidade do México.Ex-presidente do Fórum de Ong Aids de São Paulo e do Grupo de Incentivo à Vida, Barbosa destacou que o Brasil segue sendo referência em muitos dos temas apresentados durante o evento. Considerou ” bastante significativas ” as discussões envolvendo os países de Língua Portuguesa, entre outros pontos ao fazer um balanço do evento para a Agência Aids.

Eduardo Barbosa – Diretor-adjunto do Programa Nacional de DST/Aids

AA – Qual o balanço que o senhor faz da Conferência? Quais pontos considera positivos?

EB – Os pontos positivos dessa Conferência foram a mobilização e participação de vários países, ativistas, profissionais de saúde. Acho que em todos os debates que tiveram aqui no Méxferênico, houve uma grande participação. O grande interesse para estar rediscutindo temáticas e encontrando novos encaminhamentos, esse foi um ponto positivo.Um outro ponto é o próprio espaço aqui da Conferência, por mais cansativo que seja, ele acabou propiciando que as discussões pudessem estar acontecendo de uma forma bem tranqüila, sem ter atropelos. Aquilo que foi programado foi possível discutir e aprofundar em algumas das temáticas que conseguimos acompanhar. É um congresso enorme.O balanço mesmo de tudo isso vamos fazer no retorno à Brasília. Acho que também um ganho para o Brasil foi a grande participação das coordenações estaduais de ONGs, que encontraram médicos e mecanismos para estarem aqui presentes e participando da Conferência, cada um com sua contribuição, cada um assimilando de acordo com a sua perspectiva aquilo que a Conferência estava oferecendo. No retorno ao Brasil acho que essas experiências aqui trocadas sejam replicadas e repartidas.

O Brasil se apresenta mesmo como referencial em várias questões, em vários temas que foram apresentados aqui existe uma grande lacuna para o restante do mundo na perspectiva da transmissão vertical, na perspectiva da disponibilização de preservativo, e principalmente na perspectiva do acesso universal as terapias anti-retrovirais. O Brasil é uma referência exatamente porque nós temos uma política de universalização do tratamento e prevenção, de uma melhor abordagem para promoção da saúde das pessoas de uma forma integral. Então acredito que a delegação brasileira ela contribuiu muito nas mesas de discussões apresentando o que é possível fazer.O enfrentamento da epidemia da Aids dentro de países que não são de economia de primeiro mundo e na lógica de que as pessoas podem estar engajadas contribuindo dentro da própria perspectiva delas. Sou soropositivo, a partir dessa perspectiva tenho acesso ao medicamento, e não é por isso que eu vou causar resistências, que eu vou onerar o próprio País, o tesouro do País. O tratamento da pandemia da Aids é viável e importante para conter mais infecções.Hoje temos muitos recursos mundiais disponíveis.Precisamos que esses recursos cheguem as comunidades, e nesses países que de fato tem dificuldades para garantir o acesso, para que a gente possa estar fazendo com que a pessoa lá na ponta seja a beneficiária de todo esse investimento.

AA- Quais foram as articulações que o Brasil conseguiu participar na Conferência ? que caminhos, quais avanços temos em termos de articulação com sociedade civil e alguns grupos específicos???

EB- Eu não conseguiria aqui neste momento fazer avaliação do todo das nossas articulações. Eu acho que foram bastante significativas as discussões com relação à CPLP ( Países de Língua Portuguesa ), com relação ao próprio CICT, as cooperações que se estabelecem no âmbito do Centro de Cooperação Técnica Internacional.Várias foram as possibilidades abertas de parceria com outros países. Parcerias que até então não haviam sido estabelecidas.Com relação ao próprio preço de medicamentos uma possibilidade de articulação com vários países, para que se discuta mais aprofundadamente qual é o valor exato, qual o custo justo para um medicamento anti-retroviral e para que se garanta o acesso. Para a sociedade civil acho que valeram muito as articulações que foram feitas.Vou destacar em especial as redes de pessoas vivendo com HIV e Aids de Angola, Moçambique e Brasil Essas pessoas tiveram aqui também uma articulação para formar no âmbito da CPLP ,semelhante ao que aconteceu no Rio de Janeiro, a formação de uma rede envolvendo ONGs, universidades e vários outros atores. Aqui foi constituída uma rede de pessoas que vivem com HIV e Aids desses países , que vai envolver outros países de língua portuguesa, para incidirem politicamente na perspectiva do melhor tratamento e do acesso universal. Esta foi uma questão bem importante.O foco principal é que o Brasil precisa continuar incidindo politicamente também do ponto de vista internacional, para poder manter a nossa própria política e garantir que essa política de acesso universal abranja todos que dela precisarem.

AA- É a terceira Conferência que participo.Vou vendo novos atores surgindo para ocupar seu espaço e fazer reivindicações.Eu vi deficientes físicos, vi alguns jovens soropositivos também .Nesse aspecto, o Brasil conseguiu costurar alguma articulação?

EB – Com relação as deficiências, acho que foi bastante importante os eventos que precederam a própria Conferência. Participamos da terceira reunião em Aids e deficiência.Grupos e pessoas envolvidas no trabalho com deficiências e grupos de pessoas que trabalham com Aids.
A co-relação do tema , em especial a prevenção para pessoas que vivem com deficiência e os trabalhos e ações para pessoas que desenvolveram deficiência em decorrência da Aids teve um ganho, um aprofundamento. Já ficou acertado principalmente duas questões: no Brasil nós estaremos investindo bastante para que toda a temática de acessibilidade, em todas as nossas campanhas,vamos buscar garantir a acessibilidade da informação. Para as pessoas que não escutam, para as pessoas que não enxergam para que elas tenham o mesmo nível de informação. Uma outra coisa que também ficou fechado e que é bastante clara e pautável é que esse tema vai ser pautado no grupo do GTCH ( Grupo Técnico de Cooperação Horizontal), apresentando para os vários países da América Latina e Caribe.Isso vai acontecer como uma necessidade da gente diagnosticar fazendo o levantamento dos dados de como anda a prevenção para essa população, como que estamos trabalhando com as deficiências em decorrência da Aids.É um compromisso do Brasil e um compromisso de EL Salvador e um compromisso assumido pelo México .Nós vamos estar levando para esse grupo do GCTH. E para os jovens, eu acho que os jovens começaram e ter uma participação mais pró-ativa, então em quase todas as mesas de discussão, principalmente naquela de incidência política percebemos mesmo a presença de jovens.O Brasil investiu em trazer especialmente jovens que vivem com HIV e Aids para essa Conferência, com apoio das agências internacionais, do Unicef, do Unfpa, tivemos aqui a possibilidade de trazer jovens vivendo com HIV e Aids para acompanhar as discussões e também incidir sobre elas.

AA- Você parece que é o gestor público que mais ganha prêmios.Ganhou aqui o prêmio de direitos humanos da cidade de Macaé, da ONG Milagres da Vida e do Fórum do Rio de Janeiro, por que? Porque você é um gestor que vive com HIV e Aids e faz disso uma ação pró-ativa na vida das outras pessoas que vivem com HIV e Aids no Brasil ou porque você é um profissional competente no que faz ou nenhuma das alternativas?

EB – ( sorrindo) Não sei.Falar da gente mesmo é muito complicado.Mas eu acho que os prêmios que a gente recebe, primeiro , é sempre gratificante. Não dá para receber um prêmio, seja ele de uma ONG pequena, seja de um governo, seja ele qual for. é gratificante porque traz um pouco do retorno daquilo que você faz no dia-a-dia.Isso é significativo. Eu acho que os prêmios que eu recebi são todos focados dentro de uma área mesmo de trabalho comunitário e coletivo.Mesmo hoje estando no governo, eu acho que o nosso governo e principalmente o Programa Nacional de DST/Aids trabalha muito em parceria com as pessoas envolvidas com esse tema e com as Organizações Não Governamentais.Nesse sentido essa aproximação faz com que esses prêmios não sejam só meus, mas de uma construção. De todos.Não dá para dizer que a gente ganha um prêmio sozinho.Ninguém faz nada sozinho.Se não tivesse pessoas que aceitassem o que a gente fala e que eu pudesse escutar ,não conseguiríamos avanços.É um reconhecimento, para mim,mas é, mais do que isso, a possibilidade de continuar articulando com essas pessoas e com os movimentos.

(Roseli Tardelli/Agência de Notícias da AIDS – 24.08.2008)

NIGÉRIA: Gays hesitam em sair do armário

ABUJA, 22 Agosto 2008 (PlusNews) – Não há uma cena explícita de gays na Nigéria, mas no bar Ibiza na capital, Abuja, a acção na pista de dança lotada parece um pouco mais exclusivamente homem-a-homem, um pouco mais lasciva do que poderia ser considerada “normal”.

De acordo com Oliver Okem*, um activista da SIDA elegante e estiloso com seus óculos, quando o clima e a música estão em sintonia, ele e seus amigos podem exibir-se no Ibiza, Excelsior ou em algumas outras poucas discotecas que toleram gays em Abuja. Por vezes, no entanto, é aconselhável “ficar sério; indivíduos com cara de durões podem te encarar, a perguntar-se o que há de errado, e a comentar entre si”.

Ser gay na Nigéria não é fácil: sexo homossexual é ilegal, e também existe a punição que faz parte de uma maré crescente de fundamentalismo religioso, além das tradições culturais que geralmente abominam união de indivíduos do mesmo sexo.

Num país – especialmente no sul – onde casamento e filhos são considerados sagrados, há ainda a pressão dos pais que esperam que seus filhos se casem e dêem-lhes netos. Ser gay significa tornar-se invisível e, como resultado da vida oculta, ser muito mais vulnerável ao HIV/SIDA.

Uma pesquisa de vigilância comportamental realizada pelo Ministério da Saúde em 2007 revelou que, depois dos trabalhadores do sexo, homens que praticam sexo com homens (HSH) representam o grupo sob maior risco de infecção pelo HIV, com uma seroprevalência de 13,4 por cento – três vezes a média nacional de 4,4 por cento. Houve uma variação considerável nas três cidades em que a pesquisa foi realizada, e na capital comercial, Lagos, a seroprevalência chegou a 25 por cento.

As circunstâncias da vulnerabilidade dos HSH não são exclusividade da Nigéria. Assim como no resto no mundo, alguns HSH não se consideram gays e estão em relacionamentos heterossexuais, o que torna difícil para campanhas ortodoxas de HIV alcançá-los.

“Um grande estigma é associado ao aspecto moral [da homossexualidade]. Isso leva as pessoas a esconderem-se – a não saírem do armário, o que significa que não podem ter acesso aos serviços [relativos à SIDA]”, afirmou um pesquisador sénior de HIV, que pediu para que seu nome não fosse divulgado por não ter autorização para falar com a imprensa.

Okem afirmou que era um pouco mais complicado. “A vasta maioria dos HSH acredita que não se pode contrair ITSs [infecções sexualmente transmissíveis] com sexo anal. Na Nigéria, nós não falamos sobre sexo anal, e todas as intervenções [relativas à SIDA] são direccionadas para heterossexuais e sexo vaginal. A percepção de que os homossexuais não usam preservativo não significa que nós não queremos, mas que não estamos bem informados.”

A internet, com sites de relacionamento como Facebook, e as discotecas mais discretas fornecem oportunidades suficientes para entrosamento. “Muito poucos relacionamentos são formados, a maioria refere-se a sexo ou aos benefícios”, afirmou Okem.

“A maioria dos homens gays ‘passivos’ [receptores] aceitaram sua sexualidade… alguns ‘activos’ podem ter feito isso uma ou duas vezes e gostado – mas não acham que são gays. Há uma troca financeira, mas, mais comumente, são os activos que recebem dinheiro por sexo.”

Organizando-se

Gays e lésbicas estão começando a se organizar: ao menos 10 grupos foram formados na Nigéria e estão a pressionar por melhor representatividade na resposta à SIDA, o que o governo parece pronto para conceder. Alliance Rights Nigeria, um dos mais antigos, foi estabelecido em 1999 em resposta ao número de mortes pela SIDA entre os HSH, que estavam “a morrer em ignorância”, disse o director executivo do grupo, Ifeanyi Orazulike.

Diferentemente de Okem, que não contou aos seus pais ou recusou-se a casar-se, Orazulike é franco quanto a sua sexualidade e sente que as atitudes começam a mudar. “As pessoas começam a perceber que há gays na Nigéria”, disse ele. “Existe um nível de tolerância.”

No norte muçulmano, houve historicamente uma aceitação cultural dos “Dan Daudu” – homens que vivem como mulheres – apesar da contradição com os ensinamentos islâmicos tradicionais. Mas, mesmo no sul, com sua visão declaradamente machista da vida, Orazulike disse que nunca foi confrontado com agressão homofóbica. Isso pode ser uma prova tanto da sua discrição quanto da incredulidade com que os nigerianos vêem a homossexualidade.

Nós não pretendemos esfregar isso na cara das pessoas, porque isso as forçaria a reagir; apenas viva sua vida”, explicou Orazulike. É provável que essa abordagem guie a resposta da Nigéria à SIDA em relação à comunidade gay e lésbica, e um pouco de tacto pode ser necessário para evitar a atenção da assembléia nacional e alguns dos elementos mais conservadores do governo.

“Não haverá intervenção específica direccionada a esse grupo”, disse o pesquisador, que trabalha para uma grande agência de financiamento. “Será um pacote voltado para os grupos de maior risco, e nós iremos alcançá-los dessa maneira, mas não como grupo populacional fechado”.

(PlusNews – 22.08.2008)

Tenofovir em gel consegue evitar contaminação pelo HIV através de sexo anal. Estudo publicado na “PLoS Medicine”

O tenofovir, um anti-retroviral usado no tratamento da SIDA, poderá evitar a transmissão do HIV por via sexual anal quando apresentado sob a forma de gel, aponta um estudo realizado em macacos e publicado na revista médica “PLoS Medicine”.

A prática de sexo anal é uma das formas de relações sexuais que comporta maiores riscos de contaminação pelo vírus, tanto entre homossexuais como entre heterossexuais.

Para avaliar a eficácia da medicação, o grupo da St. George’’s University of London, no Reino Unido, administrou uma dose da versão símia do HIV (Simian Immunodeficiency Virus- SIV) no ânus dos animais. Aqueles que tinham sido tratados com o gel até duas horas antes da exposição adquiriram protecção parcial, e em alguns casos até total, tendo desenvolvido anticorpos contra o vírus. As cobaias que não receberam tratamento, ou que receberam placebo, ou ainda o tenofovir após a administração da dose de SIV, foram infectados.

Segundo a equipa de cientistas, a esperança é que o tenofovir em forma de gel possa ser eficaz também em humanos. No entanto, um gel de uso vaginal, que apresentou resultados positivos em testes em animais, não conseguiu evitar a contaminação em testes realizados em mulheres.

ALERT Life Sciences Computing, S.A.

(Saúde na Internet – 22.08.2008)

Violência doméstica: já morreram 31 mulheres

Os números dos primeiros oito meses de 2008 mostram que o número de vítimas mortais de violência doméstica aumentaram em relação ao ano anterior. Este ano, segundo dados do Observatório de Mulheres Assassinadas a que o «Diário de Notícias» teve acesso, já morreram 31 pessoas (em 2007 foram 23) e registaram-se 35 tentativas de homicídio relacionadas com violência doméstica.

Este observatório estabelece uma relação entre a crise económica e os homicídios conjugais. É que, escreve o DN, muitas das vítimas e dos agressores estavam desempregados quando ocorreu o homicídio. E, contrariamente ao que tem acontecido nos últimos anos, os homicídios não se verificaram nos meses de férias, o que, escreve o DN, reforça a tese de que o desemprego terá contribuído para um aumento de vítimas mortais.

Os dados dos primeiros oito meses de 2008 do Observatório de Mulheres Assassinadas, estrutura criada pela UMAR, indicam que as vítimas de violência doméstica e os agressores são cada vez mais novos e que as mulheres estão cada vez mais a ser vítimas dos namorados ou dos «ex».

(Portugal Diário – 22.08.2008)

CONDOMOVEL’ ATRAVESSARÁ O MÉXICO EM CAMPANHA CONTRA AIDS

IDADE DO MÉXICO, 21 AGO (ANSA) – Uma campanha de prevenção à Aids no México teve início hoje com um furgão — o “condomovel” — que percorrerá todo o país realizando exames para detectar o vírus HIV, informaram os organizadores da iniciativa.
O objetivo da campanha, que em sua primeira etapa percorrerá dez estados mexicanos, é “promover a prevenção e a informação sobre Aids, gravidez indesejada e controle do vírus”, disse o coordenador Pólo Gómez, diretor de uma associação civil.
Durante a viagem de um mês do Condomovel (em referência à palavra “condón”, que em espanhol significa preservativo) serão realizados exames gratuitos e confidenciais para detectar o vírus HIV.
Existem no México pelo menos 12 mil portadores de HIV, segundo cifras oficias. Dos 33 milhões de pessoas infectadas pelo vírus em todo o mundo quase 2 milhões são da América Latina e Caribe.
A iniciativa acontece duas semanas após a capital mexicana sediar a 17ª Conferência Internacional sobre Aids.

(ANSA – 21.08.2008)

Novo laboratório da fundação Oswaldo Cruz estuda a prevalência dos vírus das Hepatites b e c nos pacientes com tuberculose e Hiv

O Laboratório de Biomarcadores e Hepatotoxicidade do Instituto de Pesquisa Clínica da Fiocruz é um novo laboratório criado para avaliar as infecções e co-infecções pelas Hepatites virais B e C, com linhas de pesquisa onde a biologia molecular é a principal ferramenta de análise. Os pacientes do Ipec são os maiores beneficiados, pois o laboratório dispõe de um equipamento de alta tecnologia para fazer exames específicos para Hepatite. Esse tipo de diagnóstico atualmente é feito apenas pelo Lacen-RJ, gerando grande tempo de espera para o paciente.

“O Cobas Amplicor é um equipamento que faz a contagem da carga viral do paciente e tem como principal finalidade monitorar o tratamento. Por meio desse exame temos como avaliar se a medicação tomada pelo indivíduo está fazendo efeito e assim o médico tem como saber se deve ou não continuar com a medicação. Para se ter idéia da importância do exame para os pacientes do Ipec, o custo de cada teste está em torno de R$ 150, enquanto que na rede privada este mesmo exame de contagem da carga viral custa em média R$ 350. Nosso paciente terá acesso a um exame que beneficia seu tratamento sem ônus nenhum”, explica a bióloga Liane de Castro, chefe do Laboratório de Biomarcadores e Hepatotoxicidade.

Segundo o responsável pela Coordenação dos Laboratórios do Ipec, Ivan Neves, “o custo anual do exame é de pelo menos R$ 70 mil, assumidos pela direção do Instituto. A criação deste laboratório foi um desafio, pois ainda não temos um espaço físico para contemplar todas as demandas necessárias, por isso dividimos um espaço com a o Laboratório de Patogenia Viral e Parasitologia. A obra do prédio novo para o Ipec atenderá a esta demanda”. Liane afirma que apesar da falta de espaço já foram liberados 94 exames que influenciarão diretamente na sobrevida dos pacientes. “Os pacientes que têm Hepatites B ou C estão sendo avaliados pela contagem da carga viral e vamos identificar se estão ou não respondendo ao tratamento”.

Além dos exames para Hepatite, a plataforma do Cobas Amplicor está sendo utilizada em cooperação com o Instituto Oswaldo Cruz (IOC) para liberar exames de contagem da carga viral para HIV. O laboratório ainda faz estudos da prevalência do vírus da Hepatite B e C nos pacientes com tuberculose e com HIV. “A linha de pesquisa do laboratório é verificar os fatores de risco para o desenvolvimento da hepatotoxicidade nos pacientes em tratamento para tuberculose associado ao HIV e avaliar a presença das infecções pelas Hepatites virais B e C. Ou seja, quais são os fatores de risco de um paciente desenvolver Hepatite medicamentosa e viral. Verificamos que há uma alta prevalência de pacientes em tratamento para tuberculose que tiveram contato com o vírus da Hepatite B e que desenvolveram Hepatite medicamentosa, e que a infecção pelo vírus da Hepatite B seria mais um risco para evento adverso entre os que tomam medicação para TB além do uso dos antiretrovirais”, explica Liane.

O trabalho “Análise de polimorfismo gene CYP2E1 em pacientes que desenvolveram hepatotoxicidade induzidas por drogas tuberculósticas associadas ou não a anti-retrovirais” já foi apresentado em congresso na forma de pôster que demonstra uma das linhas de pesquisa desse novo laboratório, que é atuar com as variações individuais ou genéticas na resposta aos medicamentos. “Atuar com a biologia molecular na pesquisa clínica significa que no futuro trataremos individualmente os pacientes de acordo com o seu perfil metabólico, a informação poderá ajudar o médico a ajustar a dose para evitar eventos adversos graves ou optar por outra droga que ofereça menos riscos para o paciente”, conclui a bióloga.

Isis Breves

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

(Agência de Notícias da AIDS- 20.08.2008)

Seminário discute parceria entre Brasil e Japão para reduzir vulnerabilidades às DST/AIDS

Os “dekasseguis” são pessoas que deixam sua terra natal para trabalhar temporariamente em outra região. Em virtude da dificuldade da língua e de acesso a informação de prevenção da Aids, esses imigrantes estão mais vulneráveis ao vírus. Além disso, para os que vivem com HIV, uma das barreiras é a ausência de uma rede de apoio governamental e não-governamental articulada entre os dois países.

No Japão atualmente existem cerca de 315 mil “dekasseguis” brasileiros. De acordo com informações de 2000 do Ministério da Saúde e Bem-Estar japonês, eles são o segundo grupo de estrangeiros mais infectados pelo HIV no Japão. O seminário é uma iniciativa inédita do Programa Nacional de DST e Aids, com apoio da Frente Parlamentar em HIV/Aids e de organizações da sociedade civil.

Ativista cobrará posição dos dois governos

José Araújo Lima Filho, presidenta da Casa de Apoio AFXB do Brasil, vai participar da mesa de abertura do seminário, representando também a RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids). Araújo já esteve 12 vezes no Japão trabalhando com prevenção, a convite da ONG Criativos, fundada por brasileiros e composta por latinos, que trabalha com os “dekasseguis” a questão da prevenção e suporte para os que vivem com o vírus.

O ativista declara que tem esperança nos resultados do “Seminário DST/HIV/Aids: Brasil e Japão fortalecendo laços”. “Será uma oportunidade para se criar uma parceria efetiva entre os dois países, tanto na área da prevenção, como de políticas públicas efetivas para os que vivem com HIV/Aids”, disse. E é isso que ele pretende cobrar dos governantes em seu discurso.

Araújo defende que é de fundamental importância o comprometimento dos dois países. “A população dos “dekasseguis” vem e volta, portanto o trabalho tem de ser feito aqui e lá”. O ativista explica, ainda, que a maioria dos “dekasseguis” não sabe falar nem ler japonês, logo, quando estão no Japão, não são atingidos pelos programas de prevenção daquele país. “Por isso o governo brasileiro tem de fazer aqui, uma campanha específica dirigida a esse grupo, levando em conta suas questões culturais. Os “dekasseguis” trazem muito dinheiro ao Brasil e o nosso governo tem a obrigação de assisti-los”, ele argumenta.

Em suas visitas ao Japão, Araújo acompanhou de perto os problemas que os “dekasseguis” enfrentam em relação à pandemia. “Eles passam por sérias dificuldades ao receber o diagnóstico de HIV positivo”, conta o ativista e relata, ainda, que é comum, quando um deles vai ao médico, ser acompanhado por um tradutor da fábrica onde trabalha, que não traduz tudo corretamente. “Muitas vezes o médico pede exame de HIV e o “dekassegui” nem fica sabendo. Se o resultado dá positivo, a notícia é dada pelo tradutor que não teve nenhum preparo para isso e o assunto pode vazar, expondo o indivíduo em seu local de trabalho”.

De acordo com Araújo, no Japão, o preconceito e a falta de informação acerca do HIV e Aids são muito grandes. Há tratamento para os que pagam o seguro social, entretanto, grande parte dos brasileiros não paga, ficando descobertos. Ainda segundo o ativista, não existe política de notificação no país, o que torna os números questionáveis. Muitas cidades não oferecem testes de HIV e, para os japoneses, a doença é “coisa de estrangeiro”.

Valéria Polizzi

Serviço

Seminário DST/HIV/Aids: Brasil e Japão fortalecendo laços

26 e 27 de agosto

Auditório Freitas Nobres, Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Programação

26/08

14h – credenciamento

14h30 às 15h20 – Abertura

15h30 às 17h – Mesa 1: Contexto das vulnerabilidades em DST/Aids nos dekasseguis

17h15 às 18h30 – Grupo de trabalho: políticas, programas, serviços e ações

18h30 – Coquetel de abertura

27/08

8h30 às 10h15 – Mesa 2: Contextualização dos processos de articulações e realidades locais para o enfrentamento das DST/Aids nos dekasseguis

10h30 às 12h30 – Mesa 3: Sonhos e realidades – Experiências e contribuições da sociedade civil e direitos humanos

14h às 15h15 – Continuação dos grupos de trabalhos: Políticas, serviços e ações

15h30 às 17h – Apresentação dos grupos de trabalhos e plenária para os encaminhamentos finais

17h às 17h30 – Encerramento

Mais informações sobre o evento:

Programa Nacional de DST e Aids

Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e de Direitos Humanos

Tel: (61) 3448-8024

Mais informações à imprensa

Programa Nacional de DST e Aids

Assessoria de Imprensa

Tel: (61) 3448-8088/ 8100/ 8106/ 8090

E-mail: imprensa@Aids.gov.br

Site: www.Aids.gov.br

(Agência de Notícias da AIDS – 21.08.2008)

Adolescente normal com sida

Foi a grande atracção da XVII Conferência Internacional sobre o VIH/ /sida, que decorreu este mês no México. Falou antes do Presidente mexicano, Felipe Calderón, e do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki–moon, com a autoridade de quem é seropositiva desde o nascimento e a esperança de quem tem apenas 12 anos.

Keren Dunway-González, hondurenha, aproveitou a plateia internacional para garantir que os seropositivos também têm sonhos, mas que estes só poderão ser cumpridos de uma maneira: “Que nos dêem medicamentos, nos aceitem nas instituições educativas e nos dêem a oportunidade de crescer num ambiente sem violência, sem estigma, nem discriminação.”

Numa conferência que procurou recuperar o centro das atenções para a doença, a precisar seriamente de novos impulsos financeiros, para evitar uma certa estagnação nas investigações científicas à procura de uma cura (poucos países estão perto de alcançar o objectivo do milénio para deter a pandemia), a ONU e a Organização Mundial de Saúde aproveitaram para valorizar o papel dos activistas na divulgação da mensagem: 45% dos novos infectados em 2007 têm entre 15 e 24 anos.

Por isso, Keren pediu, no México, que os mais jovens sejam englobados no debate: “Necessitamos de ter informação sobre a nossa sexualidade, queremos participar e ser escutados.”

Keren é uma das mais pequenas activistas do mundo. Filha de activistas seropositivos que fundaram nas Honduras o grupo Llaves (chaves) de consciencialização para a sida e que edita uma revista com o mesmo nome. A jovem, que sabe desde os cinco anos que é portadora do vírus (“é como uma pequena bola com pequenos pontos e está dentro de mim”), depois de os pais lhe terem explicado através de desenhos, tem a seu cargo a edição da versão para crianças da referida publicação, Llavecitas, desde 2007.

O testemunho de Keren Dunway–González figura entre os de vários adolescentes e crianças latino-americanos afectados que fazem parte do livro Ynisiquieralloraré (“E nem sequer chorarei”), publicado pela Comunidade Internacional de Mulheres Vivendo com VIH/sida (ICW nas suas siglas em inglês) e a UNICEF.

Ao contrário da maioria dos seropositivos nas Honduras, onde a discriminação e o silêncio imperam, Keren conseguiu, através do seu trabalho (já contou a sua vida em seis países) e da sua atitude firme, tornar-se uma celebridade entre os seus colegas de escola. Agora quer o que todas as adolescentes querem – sonhar. Está a ter aulas de canto e de arte dramática porque pretende ser actriz e cantora quando for grande.

“Há três anos, estava tão doente que nem a podíamos carregar de tão magra. Disse-lhe: ‘A quem é que queres culpar de estar no hospital com tantos tubos?’ Tive medo quando me disse que sim, que queria culpar alguém. Mas deu-me uma lição de amor ao dizer-me: ‘Deito as culpas ao vírus’”, disse a mãe numa entrevista à AFP.

Xiomara Castro de Zelaya, primeira dama das Honduras, rendeu a sua homenagem a Keren Dunaway numa reunião com outras esposas de presidentes da América Latina e das Caraíbas e especialistas em sida: “Esta menina adolescente, que o VIH transformou em adulta antes de tempo, tem sido para mim exemplo e inspiração, uma líder, a maior das líderes que conheci.”

(Diário fr Notícias – 17.08.2008)

S. Tomé e Príncipe faz levantamento inédito de Aids e sífilis

As autoridades sanitárias são-tomenses realizam um levantamento sobre a incidência da Aids e da sífilis em São Tomé e Príncipe, com duração de quatro meses e buscando informações junto a todos os hospitais e centros de saúde do país.

Nazaré Bandeira, enfermeira responsável pelo levantamento no Centro Materno Infantil de São Tomé, fez à Agência Lusa um balanço positivo da primeira semana de trabalho.

“A título de exemplo, fizemos 65 amostras de sangue numa semana. As análises foram feitas no centro hospitalar de São Tomé. Três resultaram positivos, dois com sífilis e um com Aids”, relatou.

“Primeiro conversamos com as pessoas e depois procedemos à colheita de sangue para testes”, emendou. Ela destacou também que, em relação aos militares, esses “constituem um grupo de risco porque ficam no quartel durante semanas e, quando têm folga, há grandes probabilidades de terem relações ocasionais”.

As informações coletadas durante esse período vão permitir que as autoridades sanitárias façam um balanço da Aids e da sífilis em São Tome e Príncipe. Mulheres grávidas, prostitutas e militares são os grupos alvo desse estudo.

O primeiro estudo do gênero foi realizado no país em 1999, mas essa é a primeira vez que também vão pesquisar em relação à sífilis. Os testes são voluntários e anônimos.

Num universo de mais de 160 mil habitantes, indicadores oficiais ainda não atualizados estimam que 1,5% da população são-tomense está infectada com o vírus HIV. Apesar de ser uma das mais baixas de África, a situação não deixa de preocupar as autoridades e as organizações não-governamentais.

Margarida das Neves, 30 anos, descobriu que é soropositiva em agosto de 2005 e contou à Lusa como foi infectada.

“Fui internada muito doente no hospital central. Estava grávida. O médico fez o teste e o resultado deu positivo. Minha primeira reação foi de choque. Nunca tive outro parceiro. A irmã mais nova do meu marido é que lhe comunicou a minha doença. Não o informei pessoalmente, porque tive receio que ele reagisse mal. Ele próprio confessou depois que teria contraído o vírus em Angola, país onde permaneceu durante dois anos. Os familiares dele sabem que tenho Aids”.

Guida, como é conhecida, disse que ainda não contou à família que tem Aids, com medo de ser rejeitada.

“Mesmo no bairro onde vivo ninguém sabe”, afirmou, adiantando que os três filhos não estão infectados. “Levo uma vida normal como outra pessoa qualquer. Comecei a tomar um anti-retroviral em junho e sinto-me bem de saúde”, disse.

O Centro Nacional de Endemias, que promove formação sobre “Prevenção Saudável” organizado pelo Programa Nacional de Luta Contra a Aids, tem Margarida como uma das beneficiárias.

Dados oficiais mostram que atualmente existem 328 pessoas soropositivas sendo acompanhadas, 98 em tratamento anti-retroviral e 50 mulheres no programa de corte vertical. Estima-se haver cerca de três mil soropositivos em São Tomé e Príncipe.

O primeiro caso de infecção com o vírus HIV foi detectado em 1989, tendo o primeiro doente com Aids no arquipélago surgido quatro anos depois.

O uso do preservativo é o principal conselho dos serviços sanitários às populações, principalmente entre os jovens. Entre janeiro e junho passado, a organização não-governamental Alisei distribuiu quase 600 mil unidades de preservativos nos 376 postos de distribuição espalhados pelo arquipélago, principalmente em restaurantes e discotecas.

(Lusa – 15.08.2008)

UNAIDS DIVULGA DOCUMENTO POCISIONANDO-SE CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DE PESSOAS INFECTADAS. LEIS QUE CONDENAM SOROPOSITIVOS CRESCEM AO REDOR DO MUNDO

O tema causou bastante polêmica durante a Conferência na cidade do México. Ao redor do mundo, muitos países tem adotados severas e equivocadas leis para criminalizar pessoas que vivem com o vírus. O fato fez com que o UNAIDS divulgasse um documento posicionando-se contra tais atitudes. A reportagem foi publicada no Aids Portugal.

A crescente tendência internacional para a criminalização da transmissão e exposição ao HIV foi documentada durante uma sessão realizada na XVII Conferência Internacional de, onde se salientou não só a “criminalização dissimulada” que grassa na Europa e Ásia Central, mas também a rápida proliferação de “leis ineficazes” na África Ocidental e Central. O UNAIDS ( Programa Conjunto das Nações Unidas pra combater o HIV/Aids) mostrou-se, alarmado com estes desenvolvimentos, publicando esta semana um novo documento sugerindo com veemência que os governos revoguem as leis que atualmente criminalizam a transmissão ou exposição ao HIV, excetuando-se a transmissão intencional. Tendo sido o assunto de cinco sessões principais, durante quatro dias, e de pelo menos 20 posters e apresentações orais, a criminalização da transmissão e exposição ao HIV foi um dos tópicos mais recorrentes da agenda da XVII Conferência Internacional. Contudo, foi demonstrado durante a conferência que as leis que incentivam a persecução da transmissão ou exposição ao HIV – seja por via sexual, partilha de seringas ou mãe-filho (vertical) – estão sendo consideradas por vários países a nível mundial, não obstante a inexistência de evidências que estas leis mudem comportamentos e que pelo contrário, existe uma evidência cada vez maior que inadvertidamente aumentem a epidemia.

MODELO LEGAL AFRICANO : CONFUSO E PROBLEMÁTICO

Numa sessão intitulada “Transmitir ou não transmitir: será esta realmente a questão? – Criminalização da Transmissão do HIV”, tomou-se conhecimento que, desde 2005, a África Ocidental e Central testemunhou uma explosão de leis nacionais específicas para a exposição e transmissão do HIV, que ameaçam ser uma das regiões do mundo com mais legislação para o HIV.Até agora, Benim, Guiné, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Togo e a Serra Leoa aprovaram sucessivamente leis e mais países africanos estão propondo leis semelhantes, incluindo Angola, Republica Democrática do Congo, Malawi, Madagáscar, Tanzânia e Uganda.A maioria destas leis baseia-se no Modelo Legal Africano, criado em Setembro de 2004, durante um workshop da Action for West Africa Region – HIV/AIDS (AWARE – HIV/AIDS) em N’djamena, no Chade.Richard Pearshouse da Canadian HIV/AIDS Legal Network salientou que a AWARE – HIV/AIDS recebeu fundos da USAID e foi implementada pela Family Health International com fundos adicionais de organizações sedeadas nos EUA, incluindo a Population Service International e a Constella Futures Group. Sugeriu ainda aos delegados da conferência que de forma educada, dessem a conhecer a estas organizações como se sentem dirigindo-se aos seus stands, no átrio da conferência. O modelo legal aparece dissimulado sob a legislação dos direitos humanos, com o fim de “proteger as pessoas que são infectadas e expostas ao HIV”. Pearshouse realçou ainda, que este modelo legal tem alguns preceitos positivos, incluindo a garantia de um aconselhamento pré e pós teste, o direito aos serviços de saúde e sigilo médico, bem como a proteção da discriminação na prestação cuidados de saúde, bens ou serviços.

No entanto, Pearshouse acrescentou que o modelo legal tem uma série de pontos problemáticos, tais como o requisito que alguém recentemente diagnosticado com o vírus tenha de revelar o seu estatuto ao “cônjuge ou ao parceiro sexual regular” logo que possível, sendo o período máximo de seis semanas depois do diagnóstico. Outro ponto problemático é a obrigatoriedade do teste durante o período pré-natal, depois de uma violação, para “resolver um conflito matrimonial” e, ainda mais preocupante, a ofensa, extremamente vaga, de “transmissão propositada”, definida como transmissão do HIV “através de qualquer meio de uma pessoa com conhecimento prévio do seu estatuto sorológico para o vírus a outra pessoa”, incluindo via sexual, partilha de seringas e transmissão mãe-filho.

O palestrante argumentou que a frase “através de qualquer meio” é imprecisa e pode acabar por incriminar todos os indivíduos soropositivos, mesmo os que praticam sexo seguro, independentemente de revelarem o seu estatuto sorológico e do risco atual de transmissão.Criminalizar a transmissão mãe-filho é especialmente problemática, afirmou Pearshouse. O documento do UNAIDS sobre a transmissão do HIV lançado esta semana, afirma que se trata de um procedimento inapropriado porque:

todos têm o direito a ter um filho, incluindo as mulheres que vivem com o vírus;

quando a mulher grávida é aconselhada sobre os benefícios da terapêutica anti-retroviral, concorda frequentemente com a realização de um teste e a receber tratamento;

nos casos raros em que as mulheres grávidas se mostram relutantes em fazer o teste ou a terapêutica para o HIV, isso deve-se frequentemente ao receio que o seu estatuto de soropositividade seja conhecido e que tenham de enfrentar violência, discriminação ou abandono;

forçar as mulheres a fazer tratamento anti-retroviral com o objetivo de evitar uma acusação criminal de transmissão mãe-filho viola ética e legalmente o requisito de que todos os procedimentos médicos sejam realizados com consentimento informado;

frequentemente, as mães soropositivas não tem alternativas mais seguras à amamentação, pois não possuem substitutos do leite materno ou água potável para preparar os leites artificiais. Será que as mulheres necessitam realmente destas leis?

Estas novas leis vieram disfarçadas de leis protetoras das mulheres – que têm poucos direitos legais ou humanos em várias nações africanas – afirmou Michaela Clayton da AIDS & Rights Alliance for Southern Africa (ARASA), mas “é isto que as mulheres desejam?”, perguntou.

Clayton afirmou ainda que 61% das pessoas infectadas na África subsahariana são mulheres e que estas são frequentemente as primeiras a saber o seu estatuto sorológico para o HIV, devido à testagem pré-natal.As mulheres, acrescentou, são muitas vezes culpadas de “trazer o HIV para casa” e consequentemente têm receio de revelar o seu estatuto de soropositividade aos companheiros, devido ao medo de violência física ou expulsão.

Para, além disso, devido a desequilíbrios de poder dentro das relações, as mulheres não podem praticar sexo seguro, pois o preservativo é um método de prevenção controlado pelo homem.

Com estas leis, segundo Clayton, é muito provável que tantomulheres como homens sejam presos e julgados e que as mulheres se sintam desencorajadas a recorrer a serviços de testagem do HIV, que têm como objetivo prevenir a transmissão mãe-filho.

“A criminalização é uma má política pública”, concluiu o palestrante.

“As jurisdições não deviam adotar políticas de criminalização e as que já o fizeram deviam inverter o caminho.

O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO NA EUROPA E ÁSIA CENTRAL

A mesma conclusão foi focada de forma ainda mais evidente pelo ativista soropositivo Julian Hows, que apresentou os resultados de um levantamento feito pelo Global Network of People Living with HIV/AIDS (GNP+) e pela Terrence Higgins Trust (THT), sobre as leis de criminalização da transmissão e exposição ao HIV em 53 países na Europa e Ásia central.Um levantamento rápido feito em 2004, Na Suíça, a declaração da Comissão Federal de AIDS, em relação à pouca infecciosidade dos indivíduos em tratamento, pode significar uma reviravolta depois de se terem dado 10 julgamentos e 8 condenações nos últimos 4 anos. Contudo, no último mês a mais alta instância jurídica Suíça declarou que todas as pessoas com HIV podem ser acusadas de transmissão, mesmo que não tenham sido testadas.

Na Holanda, não houve julgamentos ou condenações desde 2005 devido a duas decisões do Supremo Tribunal Holandês em 2005 e 2007, depois de uma intensa discussão entre legisladores, juristas e organizações da sociedade civil.Contudo, houve um julgamento por transmissão de HIV intencional através de uma seringa com sangue infectado.

No Reino Unido, as novas linhas orientadoras da Crown Prosecution Service clarificaram algumas incertezas que pairavam sobre os julgamentos de transmissão do HIV, e dado o grande nível de evidências necessário, parece que a criminalização será cada vez mais rara – de fato as últimas três tentativas para julgar por transmissão de HIV em Inglaterra e no País de Gales falharam.E, apesar de não ter havido alterações na lei, a Rede Ucraniana de Pessoas que Vivem com HIV/Aids tem sido bem sucedida em demonstrar a pouca viabilidade dos testes filogenéticos, evitando assim vários julgamentos.

Hows conclui que “existe um processo lento de aumento da criminalização em vários países que está a ser estudado”, e “que se têm vindo a introduzir novas leis ou leis cada vez mais punitivas sem se ter em consideração as evidências.Acrescentou ainda que “os esforços dos ativistas – para descriminalizar onde é possível, mitigar onde não o é, e assegurar que este tipo de leis não são introduzidas onde ainda não existem – notam-se sobretudo pela ausência.”

UNAIDS ARGUMENTA QUE SOMENTE TRANSMISSÃO INTENCIONAL DEVE SER CRIMINALIZADA

Numa tentativa de conter a tendência crescente de criminalização da transmissão ou exposição ao HIV, a UNAIDS publicou esta semana um documento que censura fortemente todas as acusações de transmissão ou exposição ao HIV, com a exceção dos “casos de transmissão intencional, isto é, quando uma pessoa sabe o seu estatuto sorológico para o VIH e atua com a intenção de transmitir o VIH, e acaba por transmitir de fato”.

O documento declara que “não existem dados que demonstrem que a aplicação generalizada da lei criminal à transmissão do HIV sirva para se fazer justiça ou para prevenir a transmissão. Pelo contrário, este tipo de aplicação da lei arrisca minar a saúde pública e os direitos humanos.” Argumenta-se, ainda, que se devem explorar alternativas às sanções criminais: “Em vez de aplicar a lei à transmissão do HIV, os governos deviam expandir programas que tenham provado reduzir a transmissão do HIV, protegendo, ao mesmo tempo, os direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e daquelas que são Soronegativas para o HIV”. Além disso, o UNAIDS sugere que os governos “reforcem as leis contra a violação (dentro e fora do casamento), e outras formas de violência contra mulheres e crianças, melhorando também a eficácia dos sistemas de justiça nas investigações de ofensas sexuais a mulheres e a crianças, bem como o aumento do apoio à equidade e independência financeira das mulheres, através de legislação concreta, programas e serviços. Estes são os meios mais eficazes para proteger mulheres e crianças da infecção pelo HIV aos quais se deve dar prioridade.”

O documento conclui com diversas recomendações importantes, incluindo as seguintes:

Os governos devem reger-se pelas convenções internacionais de direitos humanos iguais e inalienáveis, incluindo as que se referem à saúde, educação e proteção social de todas as pessoas, inclusive das que vivem com HIV.

Os governos devem revogar leis criminais específicas para o HIV, leis que obriguem à revelação do estatuto sorológico, e outras leis que sejam contraproducentes para a prevenção do HIV, tratamento, cuidado e esforços de apoio, ou que violem os direitos humanos das pessoas que vivem, com HIV ou outros grupos vulneráveis.

As leis gerais devem aplicar-se exclusivamente à transmissão intencional e os governos devem auditar a sua aplicação, para assegurar que não são usadas de forma inapropriada no contexto da infecção pelo HIV.

Os governos devem reencaminhar as reformas legislativas e o fortalecimento da lei de forma a abordar, por um lado, a violência sexual e outras forma de violência contra mulheres e, por outro lado, a discriminação e violação de outros direitos humanos das pessoas que vivem com HIV ou que estão em risco de exposição a este.

Deve ser alargado o acesso a programas de prevenção do HIV eficazes (incluindo a prevenção positiva) e o aconselhamento e despistagem voluntários para casais deve ser promovido, bem como a revelação voluntária do estatuto sorológico e notificação ética dos parceiros.
(AIDS PORTUGAL – 17.08.2008)

Fiocruz testa remédio que pode prevenir contaminação por HIV

RIO - A Fundação Oswaldo Cruz iniciou o cadastramento de 200 voluntários homossexuais que irão participar de uma pesquisa mundial para determinar se o medicamento comercializado com o nome de Truvada, já utilizado no coquetel antiaids, pode também prevenir a contaminação pelo HIV.

Um estudo publicado em 2006 demonstrou que a droga teve 97% de eficácia para prevenir a infecção pelo HIV em macacos. O Truvada é um medicamento já aprovado pelo Foods and Drugs Administration (FDA, órgão que controla medicamentos nos EUA) que combina em comprimido o tenofovir e a emtricitabina. É usado em vários países, inclusive no Brasil, no tratamento de HIV/Aids.

“Há outros modelos de estudos em andamento, mas essa droga é a que se mostrou mais promissora”, disse o infectologista do Instituto de Pesquisas Clínicas e coordenador do estudo na Fiocruz, Jorge Eurico Ribeiro.

O estudo global está sendo conduzido pela Universidade de São Francisco e é patrocinado pelo National Health Institute, o ministério da saúde norte-americano, e pela Fundação Bill Gates. Reúne 3.000 voluntários de seis países, que serão acompanhados por um ano e meio.

O Truvada foi escolhido por ser um medicamento seguro, com poucos efeitos colaterais e já foi utilizado por cerca de 150 mil pessoas. O comprimido será tomado um vez ao dia por metade dos voluntários. A outra metade irá tomar placebo.

“Se o número de infecções for menos no grupo que recebeu o Truvada, isso pode indicar que ele é eficaz na prevenção da contaminação. Se o índice de novas infecções for baixo em ambos os grupos, teremos conseguido uma forma de aconselhamento que efetivamente reduziu o risco HIV”, explicou Ribeiro, ressaltando que a equipe da Fiocruz está efetivamente comprometida em diminuir os índices de infecção.

Durante as 72 semanas da pesquisa, os voluntários serão examinados e farão exames mensalmente, além de responderem a um questionário anônimo sobre o seu comportamento sexual no período. Ribeiro enfatizou que o grupo receberá camisinhas e orientações de como evitar a contaminação.

“Vamos acompanhar um grupo de alto risco e cruzaremos as informações que eles nos darão com os exames para chegar ao resultado”, explicou Ribeiro. Os voluntários têm de ser homens que façam sexo com homens, tenham no mínimo 18 anos e sejam HIV negativo, saudáveis e sexualmente ativos.

O fabricante do Truvada, o laboratório Gilead Sciences está fornecendo os comprimidos para o estudo, mas não participou do desenho, implementação ou aplicação do estudo, informou Ribeiro. “O estudo está totalmente de acordo com padrões éticos e foi aprovada pela Fiocruz e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Ministério da Saúde”, disse ele.

(Estado de São Paulo – 18.08.2008)