ÁFRICA: Homofobia a ajudar na propagação do HIV

LIMBÉ, 29 Julho 2008 (PlusNews) – Os persistentes e crescentes surtos de violência contra membros da comunidade de homossexuais masculinos em África está a colocar em risco os esforços para combater o HIV, tanto dentro deste grupo como na população em geral, alertaram activistas contra a SIDA num recente encontro em Limbé, Camarões.

A extrema vulnerabilidade dos membros da comunidade de homossexuais masculinos em relação ao HIV no continente foi enfatizada no encontro, organizado pela organização não-governamental francesa AIDES, e os seus parceiros, que reuniu activistas da SIDA vindos de países francófonos africanos.

Calcula-se que a seroprevalência média entre homens que fazem sexo com homens (HSH) é de quatro a cinco vezes mais alta do que na população no geral, com picos em determinadas áreas.

Em Bamako, capital do Mali, testes de triagem realizados entre centenas de HSH mostraram que a taxa de infecção era cerca de 37 por cento, segundo a ARCAD-SIDA, uma organização no Mali que apóia pessoas vivendo com HIV/SIDA. Estatísticas oficiais estimam a taxa de infecção na população em 1,3 por cento.

No Senegal, uma pesquisa feita em 2005 mostrou que 21,5 por cento de HSH na capital, Dakar, estavam infectados com HIV, comparados à seroprevalência nacional de 0,7 por cento.

O relatório “Fora do Mapa” de 2007, produzido pela Comissão Internacional de Direitos humanos para Gays e Lésbicas (IGLHRC, em inglês), uma organização americana que defende os direitos dos homossexuais, destacou que “a vulnerabilidade dos gays e lésbicas não é devida a qualquer predisposição biológica, mas resulta de uma interacção de violação dos direitos humanos e desigualdades sociais que agravam o risco de HIV.”

Criminalização da homossexualidade

Segundo a IGLHRC, 38 dos 53 países africanos ainda consideram a homossexualidade como uma ofensa punível a diferentes níveis, incluindo prisão.

Este é o caso nos Camarões, onde 11 pessoas foram presas em 2007 por actividade homossexual, segundo um relatório de 2008 da Anistia Internacional, uma organização dos direitos humanos. Por falta de cuidados, um dos prisioneiros morreu de uma infecção relacionada com o HIV/SIDA poucos dias após a sua libertação.

Steave Nemande, médico e presidente da organização de direitos humanos Alternatives Cameroun, acredita que ao criminalizar a homossexualidade “legitima-se a homofobia social e cria-se medo entre os HSH, que se expõem a maiores riscos para viverem a sua vida sexual secretamente.”

No Senegal, a homossexualidade continua ilegal, embora em 2005 os HSH tenham sido integrados nos programas de SIDA. Aqui a “caça ao homem” e prisões que aconteceram durante os últimos meses, seguindo a publicação de fotos de um festival gay nos jornais locais, forçaram alguns membros da comunidade homossexual a exilarem-se, e outros, incluindo alguns infectados pelo HIV, a esconderem-se – e a pararem o tratamento.

Mesmo em países sem legislação sobre homossexualidade, tais como a Costa do Marfim, MSM ainda estão longe de poder reivindicar os seus direitos, disse Hervé Beuté, membro da Arc-en-Ciel+, uma associação de prevenção de HIV/SIDA para MSM. “Continuamos a lutar para que os (HSH) tenham acesso aos centros de saúde.”

Photo: Reinnier Kazé/IRIN

A ONG Alternatives Cameroun proporciona serviços de HIV/SIDA gratuitos para HSH

Membros da comunidade morreram de HIV/SIDA sem terem cuidados de saúde, depois de terem sido rejeitados por algumas unidades sanitárias, disse. Ele acrescentou que ele próprio foi “vítima de violência algumas vezes” durante campanhas de prevenção para HSH.

Comunidades mal informadas

“No continente, cada vez mais HSH estão organizando campanhas de prevenção, contudo, nunca vão ser efectivos enquanto continuarem a ser caçados e/ou a serem presos, ou mesmo excluídos das estratégias oficiais de combate a pandemia”, disse David Monvoisin, membro da Africa Gay – um grupo de luta contra a SIDA entre as comunidades homossexuais – que também trabalha com a ONG francesa AIDES.

Philippe (sem o sobrenome) está a ser monitorado por um centro que oferece informação gratuita e cuidados para HSH, recentemente aberto pela Alternatives Cameroun em Douala, a grande cidade portuária.

Ele decidiu arriscar-se a revelar a sua orientação sexual e o seu estado de seropositivo para dar a apoio a outros, “na esperança de que isto servirá de exemplo aos outros para que haja mais discussão sobre a doença entre os HSH e profissionais de saúde”.

Tais iniciativas são indispensáveis, porque muitos HSH “não são instruídos e ignoram todos ou quase todos os métodos de prevenção”, dise Aboubakar Dabo, membro da ARCAD-SIDA, no Mali. Segundo um estudo realizado em 2006 por esta organização, 77 por cento dos HSH inquiridos tinham tido relações íntimas sem protecção.

”Muitos HSH estavam certos de que não há risco de infecção na penetração anal”, disse Yves Jong, coordenadora da unidade de saúde e prevenção da Alternatives Cameroun.

Perigosa existência clandestina

Mesmo quando os HSH estão cientes, a sua exclusão da maioria das políticas de saúde no continente significa que é difícil para eles obter o que necessitam para se proteger da infecção. O problema mais frequente é o acesso ao gel lubrificante, explicou Monvoisin. “Muitos (HSH) usam manteiga ou óleo mas, infelizmente, isto danifica os preservativos.”

A existência clandestina em que as comunidades gay são forçadas a se esconder os expõe não só ao risco do HIV, mas também o resto da população: porque eles não podem viver abertamente como homossexuais, muitos também têm relações sexuais com mulheres, ou são até casados, destacaram os activistas.

No Mali, “a maioria dos homossexuais – 88 por cento, segundo um estudo – são bissexuais, o que aumenta a propagação da doença”, disse Dabo.

Os governos africanos devem, por isso, agir o mais rapidamente possível para proteger os grupos vulneráveis no interesse de toda a população, insistiram os participantes do encontro nos Camarões.

Enquanto os MSM forem ignorados, todos os esforços de combate à SIDA no mundo estão condenados ao fracasso”, concluiu Joel Nana, do gabinete africano da IGLHRC.

(PlusNews – 29.07.2008 )

QUÉNIA: Nada substitui o apoio quando se toma ARVs

MERU, 25 Julho 2008 (PlusNews) – “Nós [pessoas vivendo com HIV] devemos alimentar-nos bem, evitar o estresse – não é bom para você – e, se puder, por favor, se afaste de qualquer coisa que o aborreça e vá assistir Vitimbi [uma novela popular] ou cantar sua música favorita… Seja feliz e optimista.”

Essa é parte da mensagem que Dorothy Kendi* dá à sua “classe” de seropositivos no hospital do distrito de Meru, no leste do Quénia. Seus alunos ouvem-na avidamente, interrompendo-a de vez em quando com questões sobre dieta, adesão ao tratamento antiretroviral (ARV), entre outros assuntos relacionados ao modo de vida.

Kendi vive com o vírus há 23 anos, durante os quais acumulou um valioso conhecimento. Ela também se tornou parte fundamental do Zingatia Maisha (ZM) (Foco na vida, em Swahili), um projecto que teve início em 2006 e teve apoio do importante grupo farmacêutico GlaxoSmithKline através da Elizabeth Glaser Paediatric AIDS Foundation (EGPAF), assim como da African Medical and Research Foundation e do Ministério da Saúde, entre outros.

O projecto habilita comunidades a participar do programa de tratamento e cuidados com o HIV, e foca em encorajar as pessoas que vivem com HIV/SIDA a ter um papel mais activo na resposta ao HIV.

“Zingatia Maisha veio para ajudar aqueles dentre nós que estão infectados. Aqueles em tratamento ARV foram treinados para seguir à risca as prescrições do medicamento, e aprendemos sobre hábitos adequados de nutrição e como viver de maneira positiva”, disse.

Rogers Simiyu, director do programa para a EGPAF, afirmou: “O número de pessoas com resultados positivos estava sobrecarregando os estabelecimentos e profissionais de saúde, então decidimos ir à comunidade buscar apoio para os programas.”

Ele acrescentou que o projecto foi particularmente útil no aspecto de adesão, porque apesar de muito esforço ter sido empregado para aumentar o número de pessoas a receber ARVs, não foi feito o suficiente para mantê-las no tratamento.

“Indivíduos seropositivos normalmente visitam a clínica uma vez por mês, mas vivem na comunidade pelos outros 29 dias. É importante para elas que haja sistemas de apoio nas suas redes sociais”, afirmou.

Rede de segurança

A iniciativa do ZM promove grupos de apoio a crianças, jovens e adultos. Líderes de grupo auxiliam no encaminhamento de clientes e rastreamento de interrupções no tratamento ARV, enquanto os membros jovens e adultos seropositivos reúnem-se em pares como “companheiros de tratamento”, para checar o estado de saúde e bem-estar geral do outro. Os grupos realizam actividades de geração de renda para melhorar o bem-estar sócio-económico dos membros.

Indivíduos seropositivos normalmente visitam a clínica uma vez por mês, mas vivem na comunidade nos outros 29 dias. É importante que haja sistemas de apoio nas suas redes sociais.

Kendi, líder de um grupo de apoio Mwiteria de Meru, está entre os diversos voluntários que treinam visitantes para o abrangente centro de tratamento do hospital. Por exemplo, toda segunda-feira pela manhã, quando crianças infectadas se reúnem com seus pais ou responsáveis no seu dia na clínica, ela discute a adesão ao ARV, apoio pediátrico psicossocial e estigma.

“Utilizar pessoas seropositivas para passar essas mensagens é realmente proveitoso – eu já ouvi muitas vezes eles dizerem que eles sabem onde o sapato aperta”, comentou Simiyu, da EGPAF. “Eles entendem exactamente o que as pessoas estão passando e podem lidar com eles de igual para igual.”

Ele afirmou que os grupos de apoio proporcionaram uma “rede de segurança” crucial para as pessoas recentemente diagnosticadas seropositivas, porque a discriminação ainda é alta no Quénia e os grupos agiram como uma boa proteção contra a atitude negativa da sociedade.

“Nas nossas palestras no centro e em campanhas na comunidade, nós também enfatizamos a importância de formar ou fortalecer grupos de apoio [de HIV/SIDA], de revelar sua condição, de mudança de comportamento, alimentação saudável, e discutimos infecções oportunistas”, disse Zablon Kithinji*, representante do grupo de apoio Kagendo, de Meru.

Profissionais de saúde locais afirmaram que o projecto ZM e seu envolvimento com a comunidade tiveram um impacto significativo no tratamento e apoio a pessoas vivendo com HIV na região.

“O sistema de grupos de apoio encorajou as pessoas a discutir livremente a SIDA, há uma grande disseminação de conhecimento no nível comunitário e, o que é interessante, mais pessoas estão dispostas a saber seu estado [de HIV]”, disse James Gitonga, oficial de saúde pública de Meru.

Simiyu afirmou que o hospital de Meru observou que o tempo de consulta diminuiu porque muitos pacientes vinham ao centro já providos do conhecimento adquirido com as campanhas comunitárias realizadas pelos grupos de apoio.

O Quénia já perdeu mais de três mil enfermeiros nos últimos cinco anos, a maioria para empregos na Europa e nos Estados Unidos. Com o objectivo de sustentar os programas de HIV, pessoas leigas estão cada vez mais a envolver-se nos aspectos menos técnicos do tratamento.

(PlusNews – 25.07.2008 )

BE quer garantir acesso a casa a quem tem VIH/sida

Projecto de lei. Bloco legisla sobre discriminação na escola e no trabalho

Infectados com dificuldade em obter empréstimos bancários

Os portadores de VIH/sida são frequentemente impedidos de arrendar ou comprar casa própria, desde logo pelo facto de os bancos exigirem seguros de saúde e de vida que os infectados não conseguem obter.

Ao apresentar um diploma que proíbe a discriminação dos portadores de VIH/sida, o BE quer, designadamente, impedir “a recusa ou o condicionamento de aquisição, arrendamento ou subarrendamento de imóveis, assim como a recusa na celebração de contratos de seguros”.

O BE lembra que “as características da discriminação têm sofrido mudanças de forma e conteúdo ao longo dos anos”. Frisam que “se, até ao princípio dos anos 90, esta se erigia de forma directa e ostensiva, de então para cá tem assumido um modo mais insidioso mas nem por isso menos violento”.

Exemplo disso mesmo são situações de discriminação no mundo do trabalho, na escola e nos próprios serviços de saúde. O diploma do BE “vincula todas as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas”. Assim, é proibida “a recusa a limitação ou o impedimento de acesso aos cuidados de saúde prestados em estabelecimentos de saúde públicos ou privados”.

Nas instituições escolares fica proibida “a recusa, a limitação ou o impedimento de acesso a estabelecimentos de ensino público ou privado, assim como a qualquer meio de compensação ou apoio adequado às necessidades específicas dos alunos portadores de VIH/sida”, bem como a “constituição de turmas ou a adopção de outras medidas de organização interna nos estabelecimentos de ensino público ou privado segundo critérios de discriminação com base na doença”.

(Diário de Notícias – 29.07.2008 )

Meninos sul-africanos são violentados com frequência, diz estudo

LONDRES (Reuters) – Dois em cada cinco meninos matriculados em escolas sul-africanas admitem já ter sofrido violações sexuais, segundo um estudo de uma revista a ser publicado na terça-feira.

De acordo com o levantamento da revista BioMed Central’s International Journal for Equity in Health, as agressões partem principalmente de mulheres adultas. Colegas de escola vêm em segundo lugar.

“Este estudo revela um abuso sexual endêmico contra meninos do qual já se suspeitava, mas que era até agora mal documentado”, escreveram Neil Andersson e Ari Ho-Foster, do Centro de Pesquisas de Doenças Tropicais, de Johanesburgo.

De acordo com eles, a pesquisa mostra a necessidade de se promover a conscientização contra a violência sexual na África do Sul, e mostra que o problema afeta gravemente os esforços contra a Aids no país, epicentro da epidemia global do vírus HIV.

“Crianças sexualmente abusadas também ficam mais propensas a adotar comportamentos de alto risco com relação ao HIV”, escreveram os pesquisadores.

A pesquisa entrevistou 127 mil meninos de 10 a 19 anos em 1.200 escolas sul-africanas.

Entre os rapazes de 18 anos, 40 por cento disseram já ter sido obrigados a fazer sexo, e metade disse ter feito sexo consensual.

Cerca de um terço disse ter sofrido violação de outros homens, 41 por cento de mulheres adultas, e 27 por cento dizem ter sofrido abusos de homens e mulheres.

O estudo não avaliou o número de meninas que sofrem abusos sexuais.

(Michael Kahn/O Globo Online – 28.07.2008 )

UGANDA: Pobreza levando a abuso sexual infantil no norte

GULU, 28 Julho 2008 (PlusNews) – A pobreza extrema está a forçar meninas de até 14 anos a casamentos precoces e prostituição em regiões do norte de Uganda afetadas pela guerra, diz um novo relatório de organizações não-governamentais (ONG) locais.

A conjunção da extrema pobreza, de um grande número de famílias chefiadas por crianças e da alta mobilidade de famílias internamente deslocadas são alguns dos fatores que levaram a abusos sexuais ou prostituição de raparigas, segundo a Organização Gulu de Apoio às Crianças (GUSCO, em inglês) e a Rede de Fortalecimento da Comunidade Acholi.

As duas ONGs, que fornecem apoio a crianças afetadas pelo conflito armado, entrevistaram mais de 100 pessoas entre Dezembro de 2007 a Fevereiro de 2008, num estudo efetuado em razão do aumento significativo do número de casos de abuso sexual de crianças registados nos distritos de Gulu e Amuru, no norte de Uganda.

As estatísticas obtidas nos arquivos da polícia regional do norte do país indicam cerca de 1.300 casos registados de abuso sexual de meninas entre Janeiro e Junho de 2008. Os distritos de Gulu e Amuro registaram o maior número de ocorrências.

Centenas de milhares de pessoas internamente deslocadas (IDP, em inglês) no norte de Uganda, que fugiram de suas casas durante duas décadas de guerra entre os rebeldes do Exército de Resistência do Senhor (LRA, em inglês) e o governo ugandês, vivem em acampamentos “satélite” situados entre os acampamentos oficiais de IDP e seus vilarejos natais enquanto esperam recuperar suas terras.

Muitas crianças ficaram sozinhas nos acampamentos oficiais de IDP para que continuassem a freqüentar a escola. “Sem o acompanhamento dos pais, elas ficam vulneráveis ao abuso sexual”, disse o relatório.

Contrariamente a normas internacionais que estipulam a idade adulta em 18 anos, em muitas regiões do norte de Uganda as meninas são consideradas adultas aos 16 anos. “As meninas são forçadas pela família a casarem-se entre 15 e 18 anos por motivos econômicos, isto é, pelo dote”, disse o relatório. “Após os 18 anos, elas são consideradas por certas comunidades como “oruta” [“usadas”, na linguagem Acholi] ou “ogek” [desperdiçadas].”

Participantes do estudo também disseram que os homens procuravam parceiras sexuais jovens porque acreditavam que havia menos probabilidade de elas serem infectadas pelo HIV. Segundo o Ministério da Saúde, a prevalência do HIV na região centro norte de Uganda é de 8,2 por cento, comparada à média nacional de 6,4 por cento.

Meus pais morreram, foram assassinados por rebeldes, e esse é meu único meio de sobrevivência.

Muitas raparigas, ao lutarem para conseguir comida e roupas, começaram a freqüentar bares locais na espera de atrair soldados ou homens de negócios. “Meus pais morreram, foram assassinados por rebeldes, e este é o meu único meio de sobrevivência. Eu ganho entre cinco mil shillings [US$ 3] e oito mil shillings [US$ 5] por dia de clientes de boates e bares”, disse uma menina de 15 anos em Gulu.

“Temos casos de meninas em que meninas são vendidas em bares para sexo em troca de dinheiro, enquanto outros homens exploram meninas que trabalham como babás em suas casas”, disse Joseph Kilama, oficial da proteção da infância no distrito de Gulu. “Sabe-se que um grande número de meninas menores de 18 anos, que trabalham ilegalmente como garçonetes, sofre abuso sexual de clientes embriagados.”

Segundo resultados do estudo, entre os culpados por abuso sexual de crianças encontram-se provedores de assistência humanitária, homens de negócios, fazendeiros, professores, parentes e equipas armadas, como membros da LRA ou soldados das Forças Nacionais de Defesa da População da Uganda.

“Esta região tem estado em conflito e crianças continuam a ser abusadas sexualmente e psicologicamente”, disse o comandante da polícia regional, Phenihensas Arinaitwe. Segundo ele, a polícia recebe no mínimo cinco denúncias de abuso sexual de crianças por dia.

Melhores mecanismos de denúncia

Segundo os pesquisadores, o aumento da conscientização em relação ao abuso sexual de crianças e ao HIV levou ao recente aumento do número de denúncias destes crimes, que são tradicionalmente pouco denunciados.

“Campanhas freqüentes de sensibilização ao HIV/SIDA, que incluem a difusão de serviços de prevenção disponíveis para sobreviventes de estupro e abuso sexual, encorajaram as pessoas a denunciar estes casos com mais freqüência”, disse o relatório.

Muitos profissionais da saúde requerem que seja feita uma queixa junto à polícia antes que o paciente receba profilaxia pós-exposição, o que também aumentou o número de denúncias à polícia de casos de abuso sexual de crianças.

“Os participantes também notaram o impacto positivo da participação da população na promoção da sensibilização aos direitos [das vítimas] e do procedimento de denúncia. Isto inclui o papel dos líderes locais, pais de vítimas e agentes da policia… As pessoas geralmente tendem a ouvir aqueles que conhecem e em quem confiam”, diz ainda o relatório.

Francis Odokorach, diretor de programas da GUSCO, apontou para a lacuna entre o número de casos denunciados e o número daqueles que chegam aos tribunais. “Poucos casos chegam até o juiz”, disse ele. “Existem muitos motivos para isso, inclusive o fato de que alguns pais usam a denúncia como meio de extorquir dinheiro dos culpados.”

(PlusNews – 28.07.2008 )

Perto de vinte angolanos na conferência internacional sobre o VIH/Sida

Luanda, 27/07 – Técnicos dos ministérios da Saúde, da Reinserção Social, da Educação e da Promoção da Mulher deixam hoje, domingo, o país com destino ao México, onde vão participar, de 03 a 08 de Agosto, na Conferência Internacional sobre o VIH/Sida.

O encontro, que vai contar também com a participação de especialistas das Forças Armadas, de ONG e seropositivos, congregará especialistas de cerca de 150 países.

Segundo a directora nacional de luta contra a Sida, Dulcelina Serrano, neste evento, Angola apresentará quatro painéis, uma sessão satélite sobre a resposta nacional no combate a essa doença, cujos oradores serão o vice-ministro da Saúde, José Van-Dúnem, ela própria e um portador do VIH.

Acrescentou que os angolanos vão ainda apresentar posters que retratarão a situação epidemiológica do país, num contexto difícil, e experiências no âmbito da prevenção primária e da transmissão vertical.

Para Dulcelina Serrano, estes congressos, que se realizam de dois em dois anos, têm permitido a partilha de experiências e a aquisição de conhecimentos, quer a nível científico ou da sociedade civil, que podem ser adaptadas no país.

Durante o encontro, em que estarão presentes representantes regionais da Organização Mundial da Saúde, dos quais o angolano Luís Gomes Sambo, serão realizadas outras actividades, como a exibição de um filme em que a principal protagonista é uma angolana portadora do VIH/Sida.

(AngolaPress – 27.07.2008 )

A luta contra a Aids na África

A síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) foi reconhecida em meados de 1981, nos Estados Unidos da América, quando pacientes do sexo masculino que faziam sexo com outros homens, e residiam em São Francisco ou em Nova York, apresentaram comprometimento do sistema imune e dois tipos de doenças até então pouco conhecidas: o sarcoma de Kaposi e a pneumonia por Pnemocystis carinii.

Em 1983, o primeiro agente etiológico foi identificado. Tratava-se de um retrovírus humano, atualmente denominado vírus da imunodeficiência humana (HIV-1). Em 1986, um segundo vírus, estreitamente relacionado ao HIV-1, foi denominado HIV-2. Sabe-se que uma grande família de retrovírus relacionados a eles está presente em primatas não humanos na África Sub-Saariana.

Seguramente o HIV-1 e o HIV-2 passaram a infectar o homem há varias décadas, mas ganharam projeção a partir dos anos 80, a ponto de transformar casos isolados em uma das maiores pandemias de todos os tempos.

Desde o início, antes mesmo da identificação dos agentes etiológicos da Aids, já se dispunham de evidências epidemiológicas de que outros grupos populacionais apresentavam risco de contrair a doença, tais como receptores de sangue e derivados, usuários de drogas ilícitas por via venosa, filhos de mães soropositivas através da transmissão verticais e profissionais de saúde expostos a sangue de pacientes soropositivos.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as relações heterossexuais são hoje a principal forma de transmissão do HIV do ponto de vista global. São indícios da magnitude da transmissão heterossexual o aumento do número absoluto e relativo de mulheres com AIDS, a diminuição da razão homem-mulher a quase 1/1 e o aumento da transmissão de mãe para filho, principalmente nos países em desenvolvimento.

Estima-se que 33,2 milhões de pessoas vivam com Aids no mundo, sendo que mais de 60% de todas as novas infecções têm ocorrido em mulheres e crianças, a grande maioria residindo no Sub-Saara africano.

A transmissão materno-fetal do HIV deve ser a causa de pelo menos 90% das infecções pediátricas, atingindo em alguns paises da África patamares alarmantes que variam de 30 a 45%, enquanto que em paises desenvolvidos não ultrapassam 2%.

A Angola, um país da costa ocidental da África com aproximadamente 18 milhões de habitantes, foi colonizada por Portugal no século 15 e assim permaneceu até a sua independência, em 1975. Naquele ano eclodiu a guerra civil, que perdurou até 2002. Essas duas guerras abalaram todos os sistemas e serviços do país, incluindo o da saúde, gerando a necessidade premente de se reconstruir toda a infra-estrutura hospitalar, bem como formar, capacitar e aperfeiçoar os profissionais da área de saúde.

Em 2002, foi criada em Angola a Comissão Nacional da Luta contra o HIV/Sida e Endemias considerando que a Lei Constitucional da República, no seu artigo 47, reconhecia o direito da população à assistência médica e medicamentosa e que era um dever do Estado a promoção das medidas necessárias. A Comissão foi constituída por diversas Instituições e liderada pelo próprio Presidente da República. Em dezembro do mesmo ano, o Ministério da Saúde de Angola, motivado a agilizar o processo, firmou parceria com médicos, enfermeiros e gestores brasileiros, experientes em trabalhos de prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção pelo HIV/Aids.

Sem dúvida, o excepcional trabalho desenvolvido pelo Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde do Brasil – referência mundial – capacitou e capacita profissionais e serviços, à semelhança do que ocorreu com os da Casa da Aids do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a ultrapassarem as nossas fronteiras, levando conhecimento e ações a outros paises, como é o caso de Angola.

As autoridades de saúde angolanas, assessoradas pelos profissionais brasileiros, implantaram os Programas de Aconselhamento e Testagem Voluntária para o HIV e o de Prevenção da Transmissão Materno-Fetal, adaptados às condições sócio-econômico-médicas do país, considerando que a transmissão vertical era a principal via de transmissão do HIV em crianças, responsável por mais de 90% do total de casos em menores de 15 anos de idade e que as taxas da infecção pelo HIV em grávidas estavam aumentando, tornando-se a segunda forma mais freqüente de transmissão depois das relações heterossexuais.

O Programa de Prevenção da Transmissão Materno-Fetal do HIV em Angola consiste em: ofertar o teste anti-HIV a todas as gestantes; estabelecer normas de avaliação da infecção pelo HIV em grávidas que não fazem as consultas de pré-natal, através do teste rápido durante o trabalho de parto ou no período expulsivo; disponibilizar os medicamentos antiretrovirais – esquema de três drogas para as gestantes infectadas, AZT injetável para a mãe durante o trabalho de parto e oral para os recém-nascidos durante os primeiros 42 dias de vida; realizar o parto cesariano apenas quando houver indicação obstétrica e sugerir o leite artificial, desde que as condições financeiras assim o permitissem.

Os resultados conseguidos pelo Programa de Prevenção da Transmissão Materno-Fetal do HIV em Angola situam-se entre os mais expressivos do mundo e levaram à implantação de outros, tais como Biossegurança nas unidades sanitárias, Melhoria da Capacidade de Resposta dos Hospitais de Angola, Especialização e Pós-Graduação de profissionais da área de saúde no Brasil, bem como capacitaram o país a pleitear recursos de entidades internacionais e implementar novos projetos como o do Sangue Seguro, Tuberculose e Hepatites.

As bases do caminho para um melhor controle da infecção pelo HIV/Aids em Angola estão estabelecidas e temos orgulho de afirmar que nós brasileiros contribuímos para esse processo.

(David Everson/MÉDICO INFECTOLOGISTA/Jornal do Brasil- 27.07.2008 )

Taxa de escolarização da mulher demostra competência para assumir qualquer função

O historiador angolano António Panguila disse sábado, em Luanda, que a taxa de escolarização das mulheres está cada vez mais alta, o que demonstra que ela tem competência necessária para assumir função a nível dos poderes Legislativo, Executivo e Judicial.

António Panguila, que falava durante um pequeno almoço-conferência, subordinado ao tema “O papel da mulher africana no desenvolvimento das sociedades”, organizado pelo grupo da Mulher Africana, referiu que hoje o mundo já dá mostras dessa conquista.

Segundo o orador, a promoção da mulher passa pela emancipação do próprio homem, pois ele tem que admitir que a mulher é companheira e parceira no processo de desenvolvimento social.

Na óptica de António Panguila, a mulher possui um papel triplo: mãe, esposa e trabalhadora, salientando que esta capacidade de gerir estes diferentes momentos dá-lhe a condição de orientar o parceiro (homem) nas questões de desenvolvimento.

Exemplificou, por outro lado, que na economia informal africana, sobretudo na angolana, é notória a presença de muitas mulheres neste tipo de mercado de trabalho, tornando-as líderes das suas famlílas.

“Na economia formal vemos que nos lugares de decisões há cada vez mais mulheres com grande performance, que permite contribuir, com substância, para o desenvolvimento do país”, salientou, adiantando que em Angola ja se vê mulheres em quase todos os postos de decisão.

De acordo com o prelector, Angola deu mostras, nos últimos anos, que tem vindo a prestar maior atenção às mulheres, por ser um grupo social marginalizado mesmo pela própria história, com a criação do Ministério da Família e Promoção da Mulher.

A palestra realizou-se em alusão ao Dia da Mulher Africana, a assinalar-se a 31 deste mês, e nela participaram senhoras angolanas de vários estratos sociais.

O Grupo da Mulher Africana é uma associação não governamental, sem fins lucrativos, constituída por embaixatrizes africanas e mulheres angolanas de vários estratos sociais.
A organização foi fundada em Março de 2007 e tem como objectivo promover o intercâmbio entre vários países africanos, por forma a criar o bem-estar das populações africanas, no combate às endemias como o VIH/Sida.

(AngolaPress – 27.07.2008 )

Itália: Vaticano nega que proibir a contracepção tenha ajudado a propagar HIV/SIDA

Cidade do Vaticano, 25/07 – Quarenta anos depois da publicação da encíclica do Papa Paulo XI, “Humanae Vitae” proibindo o uso da pílula anticoncepcional, cerca de 60 organizações católicas dissidentes pediram ao Papa Bento XVI que autorize a contracepção numa carta publicada hoje, sexta-feira, e imediatamente considerada sem fundamento pelo Vaticano.

O Vaticano foi enfático ao negar as acusações dos católicos dissidentes segundo as quais a proibição pela Igreja do uso de métodos anticoncepcionais contribuiu para a propagação do Hiv/sida.

As 60 organizações católicas, provenientes de vários países europeus, americanos e latino-americanos, denunciaram os “efeitos catastróficos” da proibição da contracepção entre os pobres e mais fracos nesta carta aberta publicada pelo Corriere della Sera.

Nela, os católicos reivindicam o direito de “planear sua vida familiar, de forma segura e com boa consciência”.

Esta iniciativa pouco habitual tornou-se pública no 40ª aniversário da publicação da encíclica Humanae Vitae, que fundamenta a proibição da contracepção pela Igreja Católica.

“Este documento firmado pelo Papa Paulo VI em 25 de Julho de 1968, provocou na época uma oposição sem precedentes no seio da Igreja Católica”, reconheceu nesta sexta-feira o Osservatore Romano, o jornal do Vaticano.

A publicação definiu este texto, que tem valor de lei para a Igreja Católica, uma posição adoptada contra a “contracepção por meios artificiais, o hedonismo e as políticas de planeamento familiar”.

Os assinantes da carta aberta consideram que a política promovida pela encíclica “coloca em risco a vida das mulheres e expõe milhões de pessoas ao vírus do HIv/sida”.

“Os efeitos desta proibição foram particularmente devastadores no sul do mundo, onde a hierarquia católica exerce uma influência considerável sobre as políticas de planeamento familiar”, destacaram as organizações.

O Vaticano, por sua vez, julgou “manifestamente infundada” as acusações feitas na carta aberta ao Papa, segundo a qual a interdição dos métodos contraceptivos pela Igreja Católica teria contribuído para a difusão do virus.

O porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi, disse que “a acusação segundo a qual a posição católica é a causa da difusão do HIv/Sida e, portanto, da dor e da morte é manifestamente infundada”.

Segundo ele, a difusão do virus é totalmente independente da confissão religiosa das populações e da influência das hierarquias eclesiásticas, e as políticas voltadas a combater o Hiv/Sida fundadas na difusão dos preservativos são amplamente fracassadas.

O porta-voz destacou, além disso, que os grupos que assinaram a carta são “muito pouco representativos da Igreja católica. Ele os acusou de não falar de amor, assunto principal da encíclica, “que parece não lhes interessar em nada”.

“É evidente que não se trata de um artigo que exprime uma posição teológica ou moral mas de uma propaganda paga em favor do uso dos anticoncepcionais”, acrescentou ainda o padre Lombardi.

“Precisamos também nos perguntar quem a pagou e por quê?”, concluiu.

A encíclica Humanae Vitae (“Da vida humana”) foi publicada em 25 de Julho de 1968 e descreve a postura que a Igreja Católica tem em relação à vida sexual humana. Em síntese, proíbe o aborto ou qualquer meio artificial para evitar a fecundação, sendo, no entanto, possível o uso, por motivos graves e justificados, de meios exclusivamente naturais de regulação da natalidade.

O Papa Bento XVI reafirmou em 10 de Maio passado a validade da encíclica Humanae Vitae para a Igreja actual.

(AngolaPress – 25.07.2008 )

Swazilânda: Cifra da população swazi cai para 18 por cento em 10 anos

Pigg´s Peak (Swazilândia), 25/07 – A população da Swazilândia, pequeno país da África Austral assolado pela Sida, baixou em pelo menos dezoito por cento em 10 anos, disse hoje, sexta-feira, um ministro, citando cifras do recenseamento de 2007.

Segundo o recenseamento de Maio de 2007, o reino da Swazilândia contava com um milhão e dezoito mil e 449 habitantes, dos quais 78 por cento viviam em zonas rurais, informou o ministro do Plano e do Desenvolvimento Económico, Absalom Dlamini, na cidade de Pigg`s Peak (norte do país), durante a jornada mundial da população.

Nesse país, onde pelo menos 40 por cento dos adultos são seropositivos ou doentes da sida, viu a sua população a decrescer em 218.672 pessoas desde o precedente censo, efectuado em 1997 (um milhão, 237 mil e 121 habitantes), seja uma queda de 18 por cento.

Para a representante local do Fundo da ONU para a População (FNUAP), Aisha Camara, esse novo recenseamento monstra que a “Swazilândia é um país que fez poucos progressos na redução da mortalidade infantil e a das mulheres”.

Segundo Camara, 589 mulheres sobre 100 mil morrem anualmente no parto na Swazilândia, país pobre e encravado entre a África do Sul e Moçambique.

(AngolaPress – 25.07.2008 )