Única instituição de apoio a seropositivos no Algarve está falida

O Movimento de Apoio à Problemática da SIDA, uma IPSS ligada à saúde que é a única instituição de apoio a seropositivos em funcionamento no Algarve, encontra-se em situação de falência. Já há quatro meses de ordenados em atraso e as dívidas ascendem a 300 mil euros. Foi nomeada uma comissão provisória de gestão para tentar resolver os problemas.

Uma responsável pelo Movimento de Apoio à Problemática da SIDA (MAPS), a única instituição de apoio a seropositivos em funcionamento no Algarve, alertou a imprensa para a problemática situação financeira da organização, com dívidas no valor de 300 mil euros.

O MAPS tem já casos de trabalhadores com quatro meses de ordenados em atraso, tendo o quadro de pessoal sido reduzido a menos de metade, pondo em causa o apoio a doentes e sem-abrigo da região do Algarve.

Os serviços prestados pelo MAPS incluem o apoio a mais de 70 pessoas, em regime domiciliário ou internadas em centros temporários de acolhimento.

Com graves acusações à “danosa” gestão dos anteriores responsáveis pelo MAPS, a Comissão de Gestão recentemente nomeada apelou, em comunicação à imprensa, ao apoio das autarquias, ao mecenato e ao voluntariado.

(Esquerda – 22.07.2008 )

México: Campanha usa frases do Antigo Testamento para fomentar uso do preservativo

Uma campanha apresentada terça-feira no México utiliza frases do Antigo Testamento para promover o uso do preservativo entre a população do país como meio para combater a expansão da Sida.

“Ama ao teu próximo como a ti mesmo. Usa preservativo” e “Gozar não é pecado. Arriscar a tua vida e a do teu parceiro, sim. Protege-te do HIV e da SIDA” são os lemas desta iniciativa promovida por duas associações: Rede Nacional Católica de Jovens pelo Direito a Decidir (RNCJDD) e Católicas pelo Direito a Decidir (CPDD).

A campanha consistirá em cartazes e folhetos divulgados nos comboios e estações das linhas 2 e 7 do metro da capital mexicana antes e durante a Conferencia Internacional sobre Sida 2008, que se realiza na cidade de 3 a 8 de Agosto.

“Os cartazes já estão expostos”, disse em conferência de imprensa a porta-voz de CPDD, Minerva Santamaria, explicando que nestes cartazes, além das palavras de ordem principais, aparecem frases do Antigo Testamento.

As citações “exaltam o amor como sentimento sagrado, exemplificando-o poeticamente na relação entre duas pessoas” para, deste modo, afirmar que “gozar não é pecado”, precisou Santamaría.

“Amado meu! que delicioso eras, que delicioso! O nosso leito e só de folhagem”, “Serão teus peitos como cachos de uva e a tua respiração como perfume de maçãs” e “Debaixo da tua língua encontra-se leite e mel” são as três referências do “Cântico dos Cânticos”.

Este livro do Antigo Testamento, que narra a relação amorosa entre um homem e uma mulher, “consta de 117 versículos que numa Bíblia normal não ocupariam mais de dez páginas”, disse na mesma conferência de imprensa o teólogo dominicano Frei Julian Cruzalta.

A Igreja Católica interpretou tradicionalmente este texto de forma simbólica, procurando “uma alegoria do amor de Deus com a sua igreja”, disse Cruzalta.

Todavia, o religioso chamou a atenção para o facto de que o actual Papa Bento XVI, ter aludido na sua primeira Encíclica “à sexualidade como dom de Deus”, o que supõe uma declaração sem precedentes no Vaticano.

Apesar desta incipiente alteração da atitude na hierarquia católica, os promotores da campanha criticam a sua posição, que se opõe ao uso do preservativo e que defende a abstinência como método para travar a expansão do HIV.

“Precisamos de uma hierarquia mais realista e consciente dos problemas dos seus paroquianos” já que no interior da igreja há muitas pessoas comprometidas com o uso do preservativo”, reclamou a porta-voz das jovens católicas.

Por seu lado, o representante do Fundo da População das Nações Unidas no México, Arie Hoekman, defendeu o uso do preservativo “como o único meio para prevenir o avanço da epidemia” e também como método de controlo populacional.

“Com as actuais taxas de natalidade, o México duplicará a sua população em cada 20 anos. Isso é insustentável”, disse aquele funcionário internacional.

No México, estima-se que haja 180 mil pessoas infectadas ou doentes com HIV/SIDA e todos os anos são detectados entre 8.000 e 8.500 casos da doença.

Entre os jovens mexicanos que utilizam métodos anticoncepcionais e que têm idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, 94,5 por cento recorre ao preservativo nas suas relações sexuais.

(Visão Online – 23.07.2008 )

ÁFRICA: EUA derrubam restrição a viagem de seropositivos

Uma acção do Senado dos Estados Unidos para revogar a legislação que proíbe visitantes e imigrantes seropositivos foi saudada como um passo importante na luta contra a discriminação e o estigma.

Em 16 de Julho, o Senado passou a re-autorização do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Auxílio ao SIDA (PEPFAR), que também emenda o Acto de Imigração para eliminar a proibição de viagens e imigração ao país por não-cidadãos seropositivos.

A legislação do Senado norte-americano autorizará US$ 48 bilhões em cinco anos para SIDA, tuberculose e malária.

A enviada especial das Nações Unidas para SIDA Elizabeth Mataka parabenizou a decisão, que, segundo ela, demorou a ser tomada. “Acho que as pessoas devem olhar para o HIV e a SIDA como uma epidemia que não conhece fronteiras de nenhum tipo”, disse Mataka.

“Os países devem reconhecer que o país se tornou uma aldeia global, e restringir pessoas seropositivas [de viajar] é contra-producente.”

O Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/SIDA (ONUSIDA) descreveu o voto como “um grande passo em manter o compromisso à resposta global à SIDA”.

A acção do Senado americano é um voto de confiança que investimentos passados e actuais em programas bilaterais e multilaterais estão a funcionar.

Num comunicado, a Sociedade Internacional de SIDA (IAS, em inglês), organizadora da Conferência Internacional de SIDA, que acontece a cada dois anos, aplaudiu o voto do Senado, mas exortou que outros países “com políticas e leis discriminatórias que restrinjam a entrada, estadia e residência de pessoas vivendo com HIV/SIDA seguissem o modelo.”

Cerca de 67 países no mundo têm uma variedade de leis específicas para o HIV que restringem a entrada, a estadia ou a residência de seropositivos, de acordo com um banco de dados global sobre restrições de viagem em relação ao HIV compilado pela IAS e seus parceiros.

Mataka avisou que todos os outros países com políticas de imigração discriminatórias estavam a negar os direitos humanos básicos aos seropositivos. “É preciso lidar com a SIDA sob a perspectiva de direitos humanos, e ao manter essas leis nós estamos violando o direito de movimentação”, disse.

A IAS, uma associação de profissionais do HIV com mais de 11 mil membros no mundo todo, se opõe à “barreira de entrada específica ao HIV” dos Estados Unidos desde 1990, e não faz suas conferências em países que restrinjam a entrada de seropositivos.

“Nós estamos ansiosos para ver essa provisão se transformar em lei à medida que nós seguimos adiante com o movimento global para reduzir o fardo do HIV”, disse Pedro Cahn, presidente do IAS.

(PlusNews – 24.07.2008 )

ÁFRICA DO SUL: Precisam-se de médicos – vagas abertas

Com mais médicos sul-africanos a trabalhar agora no exterior do que no deficiente setor público de saúde do país, o governo agora precisa começar uma campanha agressiva de recrutamento de profissionais da saúde de outros países, segundo uma organização de recrutamento sem fins lucrativos.

Numa conferência nacional sobre tuberculose na cidade portuária de Durban no início deste mês, Clarence Mini, da agência Africa Health Placements, especializada no recrutamento de profissionais de saúde pública, disse que mais de quatro mil cargos para médicos estão atualmente vagos nos hospitais públicos da África do Sul, enquanto três mil médicos sul-africanos qualificados estão a trabalhar no Reino Unido e dois mil nos Estados Unidos.

Profissionais de saúde se tornaram um recurso altamente móvel, pelo qual os países têm que competir, disse Mini. Os países desenvolvidos que ofereceram melhores salários e condições de trabalho conseguiram atrair a maior parte destes recursos humanos: os Estados Unidos agora contam com 550 médicos para 100 mil cidadãos, comparado a 65 na África do Sul.

Para piorar a situação, 75 por cento dos médicos sul-africanos trabalham no setor privado. A maioria dos médicos que permaneceram no setor público trabalham em áreas urbanas, enquanto nas áreas rurais a proporção médico-paciente chega a ser de três médicos para 100 mil pessoas. No contexto da epidemia de HIV/Sida enfrentada pelo país, isto só agrava a crise.

Uma das soluções mais rápidas e mais baratas para este problema, segundo Mini, é recrutar médicos e enfermeiras estrangeiros: o custo para formar um médico é R 2 milhões (US$ 263 mil), comparado a R 100 mil (US$ 13 mil) para recrutar um médico estrangeiro.

Para o governo sul-africano, recrutar profissionais de saúde de outros países africanos, cujos setores públicos da saúde estão em condições similares ou até piores não é a solução.

Como podemos pedir ao Reino Unido que não recrute nossos médicos se nós fazemos o mesmo.

Em resposta à apresentação de Mini, o diretor geral do departamento de saúde, Thami Mseleku disse que os ministros da Saúde da Zâmbia e da República Democrática do Congo pediram a ele que não empregasse seus médicos.

“Como podemos pedir ao Reino Unido que não recrute nossos médicos se nós fazemos a mesma coisa?” perguntou.

O plano de recursos humanos da África do Sul colocou como objetivo empregar no máximo cinco por cento de médicos de outros países. Actualmente, 15 por cento dos médicos são estrangeiros, comparado à média de 25 por cento nos países desenvolvidos.

Segundo Helen Schneider do Centro de Política da Saúde da Universidade de Witwatersrand, em Johannesburg, o governo tentou recrutar somente profissionais vindos de Cuba e das Filipinas, que têm um número excedente de médicos.

“A meu ver, a posição oficial do departamento da saúde é que se vamos recrutar trabalhadores da saúde estrangeiros, devemos fazê-lo de maneira ética”, disse.

Mini exortou o governo a começar por ao menos reconhecer as qualificações dos médicos africanos que já estão no país como refugiados ou requerentes de asilo.

“Ao invés de transformá-los em manobristas, vamos deixá-los trabalhar nos hospitais e ajudar nossos pacientes”, disse.

Ele também perguntou por que a burocracia não poderia ser diminuída para médicos de países desenvolvidos que desejam experimentar trabalhar num centro médico duma área rural sul-africana.

A África do Sul também precisa aumentar o número de médicos formados nas faculdades de medicina para responder à demanda, disse Mini. Na última década, o número de matrículas nas oito faculdades de medicina do país manteve-se constante, mas o número de estudantes a formar-se diminuiu.

Manter estes médicos formados no país e no setor público de saúde deve ser a próxima prioridade. “Se todos os médicos sul-africanos formados ficassem no país, não estaríamos a atravessar esta crise”, disse Mini.

O Centro de Política de Saúde examinou recentemente alguns estudos efetuados em países de média e baixa renda sobre os efeitos das medidas utilizadas para reter os profissionais da saúde.

Segundo os autores, o fator financeiro é importante, mas os aumentos de salário não eram geralmente suficientes para evitar que os profissionais da saúde migrassem; a valorização e o reconhecimento, assim como as oportunidades de desenvolver uma carreira também apareceram como sendo de uma importância crucial.

(PlusNews – 22.07.2008 )

Grupo étnico do Quênia rejeita circuncisão para conter Sida/Aids

Uma campanha do Ministério da Saúde do Quênia está tentando encorajar mais homens a passarem pelo procedimento oferecendo serviços de circuncisão gratuitos na Província de Nyanza.

Da Redação

Nairobi – Líderes do grupo étnico Luo, do oeste do Quênia, se recusaram a aprovar um plano para promover a circuncisão masculina para tentar diminuir a contaminação pela Aids.
O Conselho dos Anciãos Luo afirmou que não pode sancionar a circuncisão pois é contra a cultura da comunidade, informou a BBC online.

Uma campanha do Ministério da Saúde do país está tentando encorajar mais homens a passarem pelo procedimento oferecendo serviços de circuncisão gratuitos na Província de Nyanza.

Segundo pesquisas, a circuncisão reduz o risco de infecção pelo vírus HIV entre homens. Mas, tradicionalmente a comunidade Luo não pratica a circuncisão, ao contrário de outras comunidades quenianas.

Cerca de 2,5 milhões dos 32 milhões de quenianos vivem atualmente com o vírus HIV.

Uma alta incidência do HIV vem sendo registrada entre os membros da comunidade Luo e especialistas afirmam que práticas culturais são as responsáveis pelas altas taxas da doença.

Entre estas práticas está a de herdar uma esposa. Segundo o costume, uma viúva é novamente casada com o cunhado ou com outra pessoa escolhida pelos anciãos da tribo.

Preservativos

Segundo o repórter da BBC na cidade de Kisumu, no oeste do Quênia, Muliro Telewa, os anciãos não estão convencidos de que a circuncisão diminui o risco de infecção.

Eles temem que alguns homens da comunidade pensem que a circuncisão pode ser uma alternativa ao uso de preservativos, o que os exporia a um risco ainda maior de infecção, de acordo com Telewa.

O Conselho dos Anciãos afirmou que, mesmo sendo contra, não vai proibir que integrantes da comunidade que queiram fazer a circuncisão passem pelo procedimento.

A organização comunitária apenas aconselha a comunidade Luo, mas suas decisões têm muita influência nas crenças e práticas da comunidade.

Os anciãos afirmam que aprovam qualquer medida que reduza a taxa de infecção pelo HIV/Aids, mas é contra uma campanha que encoraje a aceitação da circuncisão pela comunidade.

E acrescentam que a proposta não deve ser incluída na política governamental de combate da doença.

A comunidade Luo é encontrada principalmente nas províncias ocidentais do país e na província de Nyanza. É a terceira maior comunidade do Quênia. As informações são da BBC online.

(África21 – 21.07.2008 )

AIDS-AMÉRICA LATINA:Sociedade civil com mais peso e menos dinheiro

México, 16/07/2008(IPS) – A mexicana Lucrecia (nome fictício) está há 13 anos com o vírus da deficiência imunológica humana (HIV) e, mês a mês, vai a um hospital da capital para receber medicamentos anti-retrovirais.

Esses cuidados, em suas palavras, se deve à luta dos pacientes por acesso a um tratamento adequado contra a Aids. As organizações de luta contra a síndrome de deficiência imunológica adquirida (causada pelo HIV) ganharam presença e influência política, mas, contam com menos recursos financeiros para seus projetos.

Essa é uma das conclusões do estudo qualitativo “Resposta ao HIV-Aids na América Latina”, patrocinado pela não-governamental Aliança Internacional para o HIV-Aids e a cuja versão preliminar a IPS teve acesso. O informe destaca em suas conclusões a maior participação de organizações não-governamentais de portadores de HIV, homossexuais, trabalhadoras sexuais transexuais em espaços de tomada de decisões e desenhos de programas nacionais, “mesmo quando esta ainda continue sendo nominal em muitos casos”.

O estudo, que traz entrevistas com representantes de 143 instituições, entre ONGs dedicadas ao tema e doadores, incluiu Argentina, Colômbia, Chile, Equador, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, peru e República Dominicana e será apresentado na XVII Conferência Internacional de Aids. Cerca de 25 mil especialistas, ativistas, funcionários e delegados de órgãos internacionais provenientes de 150 nações participarão dessa reunião, entre os dias 3 e 8 de agosto na capital mexicana.

A melhora “foi mais aproveitada pelos coletivos de populações que estavam mais fortes no momento em que surgiram estas oportunidades”, diz o documento, e destaca que organizações de prostitutas e de transexuais ganharam presença nos últimos anos. “Há parcialmente uma participação maior. Há uma exigência da sociedade civil para trabalhar em políticas públicas, de não permitir que ações nos sejam impostas”, disse à IPS Martín Luna, diretor do não-governamental Centro de Atenção Profissional a Pessoas que Vivem com Aids.

Luz Inês Hernández, ativista do comunitário Grupo de Apoio a Pessoas Contra a Aids, concordou com esta análise. Os avanços provêm “do trabalho que realizamos, as autoridades sabem dos objetivos de nosso trabalho”, disse à IPS. Nos países incluídos na mostra vivem quase 800 mil pessoas com o vírus da Aids, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids. Delas, os que necessitam de tratamento com medicamentos anti-retrovirais são cerca de 500 mil.

O México exibe um crescimento anual entre cinco mil e sete mil casos, e aproximadamente três mil pacientes se somam por ano ao programa de tratamento, de acordo com dados oficiais. O governo destinou este ano US$ 140 milhões para cuidados com pessoas portadoras de HIV/Aids. Números do governamental Centro Nacional para a Prevenção e Controle da Aids (Censida) indicam que, desde 1983, foram registrados 118.624 casos da doença, dos quais 80% em homens e quase 20% em mulheres. O setor da população mais afetado é o de homens homossexuais ou bissexuais.

Em 2004, o Ministério da Saúde decretou a cobertura universal e gratuita do tratamento anti-retroviral, mas organizações de pessoas contagiadas duvidam que isso tenha acontecido. Os anti-retrovirais não curam, mas reduzem a carga de HIV no organismo humano, freando o avanço da doença e reduzindo drasticamente a mortalidade. O estudo destaca que as ONGs têm voz na elaboração de planos nacionais de luta contra a Aids e de leis e reformas legais em países como El Salvador, Equador e Argentina. A exceção é a Colômbia, onde a sociedade civil não se envolveu na criação de uma lei específica, enquanto o México carece de tal normalização. Uma iniciativa legal do Censida pode chegar em breve ao Poder Legislativo mexicano. “Uma de nossas metas é ter uma lei de Aids para unificar os critérios de atenção”, disse Hernández.

Entre os êxitos registrados nas 10 nações estudadas, o documento destaca a existência de espaços multisetoriais e ressalta “o papel protagonista das organizações na formação de coletivos de resposta ao HIV/Aids”. Além disso, realça a mudança na relação entre as ONGs e o governo, que passou de “enfrentamento ao consenso, o que abriu as possibilidades de um diálogo contínuo”. Luna reconheceu “uma incidência relativa” das organizações e deu como exemplo seu papel no estatal Conselho Nacional para a Prevenção e o Controle da Aids, do qual é porta-voz. “Nos comitês de trabalho, os que mais contribuem são as ONGs”, ressaltou.

Mas, o informe alerta para a escassez de recursos disponíveis para o trabalho da sociedade civil e aponta que o surgimento do Fundo Mundial de luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malaria levou os governos a reduzirem sua contribuição financeira. Embora o informe reconheça a importância do Fundo para criar institucionalidade nos países citados, indica que “há sérios e profundos gargalos para garantir o acesso a recursos financeiros aos grupos de populaça-chave”. O fundo surgiu em 2002, por sugestão do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo e de um conjunto de nações africanas. Em sua última rodada de propostas monetárias, em novembro passado, aceitou apoiar 73 programas de 66 países no valor de US$ 1,119 bilhão. Mas, dessa quantia, 11 nações da América Latina e do Caribe ficaram com US$ 54 milhões para 10 programas.

O México está em vias de ir pela primeira vez, mas não o fará na próxima rodada de propostas, marcada par agosto. “É uma oportunidade importante para que o México receba financiamento para diferentes projetos, com ênfase na prevenção”, disse Luna, que aceitou o risco de o governo reduzir seu orçamento dedicado à Aids. “Deveríamos ir correndo”, afirmou. Um dos requisitos estabelecidos pelo Fundo é a formação de um Mecanismo de Coordenação de País, que deve aglutinar governo e ONGs. No caso do México, essa instância está em processo de construção. O informe das ONGs latino-americanas sugere fortalecer a organizações para gerirem seus próprios recursos e diversificar as fontes de financiamento. (IPS/Envolverde ) (FIN/2008)

(Emilio Godoy /IPS – 16.07.2008 )

MOÇAMBIQUE: Imagens, palavras e uma história

Brasilino António Comonde tem 13 anos. Perdeu a mãe, por causa da SIDA, quando ainda era pequeno. O seu pai, também seropositivo, morreu em 2005. Brasilino foi obrigado a mudar para a casa de sua avó com a sua irmã mais velha.

A SIDA faz parte da sua vida, de mais maneiras do que as palavras conseguem expressar. Mas uma máquina fotográfica ajudou-lhe a entender melhor a sua própria história.

Brasilino é uma das crianças que participam do projecto A Casa é Pequena, mas a Hospitalidade é Grande, cujas fotos foram expostas no Centro Franco Moçambicano, em Maputo, em meados deste mês.

Com a ajuda de fotógrafos profissionais, 21 crianças e adolescentes entre 11 e 17 anos, munidos de câmeras e curiosidade, registaram cenas da sua rotina na família e na comunidade. As fotos vêm acompanhadas de relatos em primeira pessoa.

“Com esse projecto as crianças expressam os seus sentimentos e podem sensibilizar as populações e os adultos sobre o que se está a passar”, explica Olinda Mugabe, directora executiva da organização Reencontro, uma das idealizadoras do projecto.

Além da Reencontro, participam também da iniciativa a organização norte-americana Venice Arts, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a African Millenium Foundation e a Associação Moçambicana de Fotografia.

Brasilino, que quer ser fotógrafo, encontrou nas imagens a sua própria voz. Numa das suas fotografias, o adolescente mostra duas raparigas pobres e escreve: “Elas são órfãs, como eu. Vivem sozinhas e não têm nada. Quando amanhece vão para a machamba”.

Histórias que educam

Moçambique tem uma seroprevalência de 16 por cento, uma das mais altas do mundo. Estima-se que dos cerca de 1,6 milhão de órfãos no país, 470 mil tenham perdido os pais por causa da SIDA.

Não espanta, portanto, que muitas das histórias contadas pelas fotos remetam a um passado mais seguro e acolhedor.

“Aprendi a fotografar o mundo como eu o vejo. Espero que as minhas fotos mostrem que eu era muito mais feliz quando os meus pais estavam vivos. Desde a morte deles, a minha vida mudou drasticamente”, diz Varlito Rafael Magerequene, 15 anos, que quer ser contabilista.

O pai de Varlito morreu em decorrência da SIDA em 2001; a sua mãe, também seropositiva, morreu três anos depois. Desde então ele mora sozinho. A sua irmã mais nova, Belarmina, vive noutro sítio.

A experiência de Irenio Borges Roque, 17 anos, também foi de nostalgia. Uma das suas fotos leva o título de O meu cartão de estudante.

Photo: Damião Vitorino/UNICEF

Órfão vê fotos de momentos em família, quando todos estavam vivos e bem

“Esta fotografia mostra o meu cartão de estudante junto com a fotografia da minha falecida mãe. Eu gostava muito dela. Essa foto só me traz saudades”, conta.

Mas para os organizadores, as histórias contadas pelas crianças no projecto A Casa é Pequena mas a Hospitalidade é Grande podem ser usadas, além de educar e consciencializar, para influenciar políticas.

“Com o projecto pretende-se dar oportunidade às crianças para tratarem dos assuntos que dizem respeito a elas”, diz Emídio Machiana, oficial de comunicação do UNICEF.

O projecto também incluiu seis activistas adolescentes, que usam a televisão, rádio e teatro para discutir assuntos sociais e de saúde pública nas suas comunidades.

Nilza Laice, 17 anos, é uma delas. Aluna da 12ª classe do ensino geral, ela sonha em tornar-se uma parlamentar. Com o projecto afirma ter aprendido “alguns segredos por detrás da fotografia”.

“Pude ver quanto a imagem pode ser importante para a vida das pessoas, e como, através de uma simples foto, as crianças tornadas órfãs pela SIDA podem ter a oportunidade de mostrar ao mundo a vida difícil que levam”, diz.

Há planos de que ainda este ano A Casa é Pequena, mas a Hospitalidade é Grande seja vista noutras províncias de Moçambique e nos Estados Unidos da América.

O projecto já começa a render frutos: a partir da iniciativa, a Associação Moçambicana de Fotografia pretende dar formações regulares a crianças e adolescentes como forma de engajamento social.

A exposição acontece no ano em que se comemoram 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de onde foi criada a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada por Moçambique em 1994.

(PlusNews – 22.07.2008 )

GLOBAL: A SIDA ainda é uma emergência?

A taxa de novas infecções por HIV, que tem alimentado a epidemia global de HIV/SIDA desde os anos 1980, teve o seu pico ao redor do mundo e agora está em declínio.

Entretanto, o crescimento populacional e os efeitos de prolongamento da vida proporcionados pelo tratamento antiretroviral (ARV) significam que o número total global de pessoas seropositivas provavelmente continuará no mesmo nível por mais duas décadas e continuará a aumentar na África subsaariana.

Baseado nessas descobertas do estudo Terá o HIV chegado ao auge?, publicado na edição de Junho do Population and Development Review, seu autor principal, John Bongaarts, acredita que é hora de a comunidade internacional e governos repensarem a prioritização da SIDA acima de outras doenças infecto-contagiosas.

“A SIDA conseguiu tratamento especial por causa do seu estado de emergência; tal visão não é mais válida porque a epidemia chegou ao seu auge”, disse Bongaarts, que é vice-presidente do Population Council, uma organização internacional não-governamental de pesquisa, em Nova Iorque.

O estudo, realizado por Bongaarts e três demógrafos da Divisão de População das Nações Unidas, examinou o percurso da epidemia de HIV em diferentes regiões e usou modelos matemáticos que combinam projecções populacionais com dados coletados pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/SIDA (ONUSIDA) para projectar o futuro impacto demográfico por HIV/SIDA.

Os autores explicam que os picos de seroprevalência, que reflectem o número total de pessoas vivendo com o vírus, têm um atraso de cerca de uma década em relação aos picos de incidência – a taxa de novas infecções. Isso acontece porque uma pessoa seropositiva pode viver com o vírus por cerca de uma década após a infecção, e por muito mais tempo caso comece o tratamento com ARV.

A SIDA conseguiu tratamento especial por causa de seu estado de emergência; tal visão não é mais válida porque a epidemia chegou ao seu auge.

Pesquisas mostraram que o pico global de incidência de HIV ocorreu em 1995, com o primeiro pico ocorrendo na América do Norte no início dos anos 1980, e o último no Leste Europeu em 2001. Segundo Bongaarts, essa descoberta não é nova, mas foi contra os interesses de agências tais como o ONUSIDA enfatizá-la.

“Acredito que o ONUSIDA temesse que os doadores decidissem não gastar tanto dinheiro com a SIDA e, em segundo lugar, que os governos dissessem: ‘Não precisamos mais nos preocupar com isso’”, disse. “Minha impressão é que a quantia destinada ao tratamento da SIDA é desproporcional em relação aos outros problemas de saúde.”

Seus comentários vêm logo depois das recentes declarações de oficiais seniores do ONUSIDA e da Organização Mundial da Saúde, segundo os quais as organizações exageraram na dimensão da epidemia de HIV e seu potencial crescimento para criar alarme público e manter o fluxo de doações para a indústria global gerada pela SIDA.

A reação contrária em relação aos gastos mundiais com o HIV começou em Fevereiro com um artigo no British Medical Journal, por Roger England da Health Systems Workshop, uma instituição de caridade de políticas de saúde, que destacou que a SIDA recebe cerca de um quarto do apoio global à saúde, mas constitui apenas cinco por cento da incidência de doenças nos países de baixa e média renda.

Bongaarts disse concordar com o argumento de England de que mais vidas poderiam ser salvas com o investimento no fortalecimento dos sistemas de saúde e no combate a outras doenças com intervenções de baixo custo, como imunizações, mosquiteiros e planeamento familiar.

“A SIDA deveria agora ser tratada como qualquer outra doença, e a comunidade mundial deveria analisar seus investimentos em saúde e preparar as intervenções que tenham melhor custo-benefício”, afirmou. “Não estou defendendo menos recursos para o tratamento de SIDA, mas quero que mais dinheiro seja gasto com a prevenção de SIDA e outras doenças. Nós podemos salvar vidas com poucos dólares.”

A novidade do estudo do Population Council são as previsões que faz sobre as futuras implicações demográficas na epidemia de HIV. Segundo os autores, a presença da SIDA não impedirá que as populações aumentem. Mesmo na África subsaariana, onde o número de mortes pela SIDA continua alto, prevê-se que a população crescerá em até um bilhão entre 2005 e 2050.

No entanto, a SIDA diminuirá o crescimento populacional nos países mais afectados: na África do Sul, por exemplo, projecta-se que a população em 2050 será 29 por cento menor do que seria sem a presença da SIDA.

(PlusNews – 23.07.2008 )

África: Clinton em digressão para anúncio de novos programas contra o paludismo

O antigo presidente americano Bill Clinton anunciou Terça-feira que vai iniciar no fim deste mês uma digressão que o levará à alguns paises de África e ao México destinada a dar a conhecer os novos programas da sua Fundação contra o sida e o paludismo.

“Este ano, entusiasmei-me pelo desenvolvimento de projectos que marcarão uma diferença enorme na luta contra a epidemia do sida , o melhoramento das condições de vida das pessoas e do seu futuro”, disse Clinton.

A sua digressão, que deve iniciar na próxima terça-feira, passará pela Etiópia, Rwanda, Libéria e o Senegal, onde o antigo presidente se encontrará com os responsáveis locais e membros da Fundação que leva o seu nome.

Antes de regressar aos Estados Unidos, Bill Clinton desloca-se ao México, onde participará na décima sétima (17) Conferência mundial sobre o sida que se realiza de 3 à 8 de Agosto próximo naquele país.

A Fundação Clinton lançou em 2002 um programa de luta contra o sida. Ainda este chegou a acordo com vários laboratórios farmacêuticos para baixar em 30% o preço dos principais medicamentos contra o paludismo, os ACT (Associações terapêuticas à base de artemisina) .

(AngolaPress – 23.07.2008 )

CPLP/Cimeira: Ausência de PR de Angola e Moçambique na transição da presidência para Portugal

Seis chefes de Estado e dois primeiros-ministros vão estar quinta e sexta-feira em Lisboa na VII Cimeira da CPLP, que tem como ponto forte a aposta da futura presidência portuguesa na promoção e valorização do Português na cena internacional.

Confirmadas estão as ausências dos chefes de Estado de Angola, José Eduardo dos Santos, que será representado pelo primeiro-ministro, Fernando Dias dos Santos Piedade “Nandó”, e pelo chefe da diplomacia, João Miranda, e de Moçambique, Armando Guebuza, que está em presidência aberta no seu país.

Nesta cimeira, será passada a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) da Guiné-Bissau para Portugal.

Durante os trabalhos da cimeira, sexta-feira, antecedidos na véspera pela tradicional reunião do Conselho de Ministros (com os respectivos chefes da diplomacia dos “oito” a prepararem o encontro de chefes de Estado e de Governo), o guineense Domingos Simões Pereira deverá também ser escolhido para secretário-executivo da comunidade, substituindo o diplomata cabo-verdiano Luís Fonseca, em funções desde 2004.

Em relação à presidência portuguesa, Luís Amado, numa entrevista à Agência Lusa, indicou que vai incidir no objectivo “essencial” da organização, a promoção do Português, algo que, disse, “foi descurado” nos 12 anos de vida da comunidade.

“O que Portugal pretende é dar um novo impulso e uma maior dinâmica para atingir os objectivos importantes que estão traçados para os próximos dois anos”, sublinhou o chefe da diplomacia portuguesa, lembrando que, para tal, foi criado um Fundo para a Promoção e Valorização da língua portuguesa, com um montante de 30 milhões de euros e aberto a contribuições de outros países.

Segundo a agenda de trabalhos da reunião do Conselho de Ministros, que, logo no início da sessão, permitirá ao ministro dos Negócios Estrangeiros português ascender à presidência deste órgão, substituindo a sua homóloga guineense, Maria Conceição Nobre Cabral, os “oito” vão debater mais de três dezenas de pontos a submeter à cimeira.

Além da apresentação de inúmeros relatórios, e confirmada que está a recondução da linguista angolana Amélia Mingas como directora do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), os chefes da diplomacia vão debater o programa e as prioridades da presidência portuguesa para o biénio 2008/10.

Aprovam também 14 resoluções, com destaque para a atribuição do estatuto de observador associado ao Senegal, à semelhança da Guiné Equatorial e das ilhas Maurícias (entraram na cimeira de Bissau, em 2006), empenhamento da CPLP no combate à SIDA, reforço da participação da sociedade civil e a circulação de bens culturais no espaço lusófono.

Para aprovação estarão também os orçamentos do secretariado executivo e do IILP, bem como o relatório da auditoria conjunta às demonstrações financeiras da CPLP em 2007.

Após um almoço de trabalho restrito aos chefes da diplomacia, será debatido e aprovado o texto da Declaração de Lisboa e assinado o acordo de cooperação consular entre os Estados membros e aprovadas as recomendações a submeter à cimeira.

Portugal estará representado ao mais alto nível – presidente Aníbal Cavaco Silva, primeiro-ministro José Sócrates e ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado -, com Angola e Moçambique a serem representados pelos respectivos chefes do executivo – Fernando “Nandó” e Luísa Diogo.

Presentes estarão, em princípio, os cinco chefes de Estado dos restantes cinco países – Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Pedro Pires (Cabo Verde), João Bernardo “Nino” Vieira (Guiné-Bissau), Fradique de Menezes (São Tomé e Príncipe) e José Ramos-Horta (Timor-Leste).

O chefe de Estado da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, é aguardado para a cimeira, prevendo-se também a presença do ministro dos Negócios Estrangeiro do Senegal, Cheikh Tidiane Gadio, em representação do Presidente Abdoulaye Wade.

(JSD/Visão Online – 24.07.2008 )

Jorge Sampaio mobiliza cidadãos para a saúde no espaço lusófono

Fórum. Combate à tuberculose, sida e malária é prioridade de reunião paralela à cimeira da CPLP

Participam membros de ONG, universidades e centros de investigação

A tuberculose ainda é um problema de saúde em Portugal, com três mil novos casos diagnosticados todos os anos. Mas esta doença infecciosa, e a sida e malária são flagelos nos restantes países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). As três doenças, e a actuação conjunta necessária ao seu combate, estarão por isso, hoje, em discussão no Primeiro Fórum para as Questões da Saúde da Sociedade Civil dos países de língua portuguesa, que decorre paralelamente aos trabalhos da VII Cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP.

A realização do fórum, no Centro Cultural de Belém, é uma iniciativa do ex-presidente da República Jorge Sampaio, actual Enviado Especial da ONU para a Luta Contra a Tuberculose e também Embaixador da Boa Vontade da CPLP para as questões da Saúde.

Criar uma “plataforma de diálogo entre os governos e as organizações da sociedade civil dos membros da CPLP” para as questões da saúde, como é o combate à sida, malária e tuberculose, entre outras doenças infecciosas, é o objectivo central deste primeiro encontro para a saúde.

“É fundamental a criação de uma rede sólida e funcional de representantes das organizações da sociedade civil que possa actuar de forma coordenada junto dos governos e da CPLP, gerar sinergias e conjugar esforços e recursos com vista a obter progressos no domínio da saúde pública”, explica Jorge Sampaio, sublinhando que “só através do reforço da cooperação no espaço da CPLP e de uma melhor inserção multilateral da própria CPLP” será possível “a melhoria da saúde pública e a erradicação das grandes pandemias”.

Para concretizar estas metas, o primeiro fórum da saúde estabelece desde já quatro objectivos, que passam pela criação de uma rede da sociedade civil no espaço da CPLP, com representantes em cada um dos países membros, a criação de um comité para acompanhar as políticas da saúde nos países de língua portuguesa e a promoção da mobilização conjunta de recursos para a melhoria da saúde pública no mesmo espaço, entre outros.

No fórum, participam representantes da sociedade civil de todos os países da CPLP – Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Brasil, Timor e Portugal -, vocacionados para a área da saúde pública, pertencentes a organizações não governamentais (ONG), grupos activistas, fundações, institutos de investigação e universidades, entre outros.

Convidados a participar foram também representantes dos governos da CPLP, da União Africana, Organização Mundial, Fundo Global para Sida, Malária e Tuberculose, e ONUSIDA.

Novos casos todos os anos

As doenças infecciosas, com destaque para as três que estão hoje em foco no encontro paralelo à cimeira de chefes de Estado e de governo dos países de língua portuguesa, matam actualmente milhões de pessoas no próprio espaço da CPLP.

Portugal regista, por seu turno, anualmente cerca de três mil novos casos de tuberculose, numa taxa considerada pelos especialistas como superior à meta estabelecida pela OMS. Ontem mesmo, foi divulgado pela agência Lusa que durante o primeiro semestre deste ano foram diagnosticados oito novos casos da doença nos Açores. Uma situação que “apesar de não ser alarmante, exige atenção”, nas palavras de Domingos Cunha, secretário regional dos Assuntos Sociais.

(Diário Notícias – 24.07.2008 )

Cavaco quer afirmar CPLP na «cena internacional»

Após um encontro com o seu homólogo de Cabo Verde, Pedro Pires, Cavaco Silva garantiu que Portugal terá como objectivo, durante a presidência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) nos próximos dois anos, consolidar esta organização, informa a Lusa.

«Vamos ter agora a Cimeira da CPLP e o tema é precisamente a Língua Portuguesa como uma língua global. Portugal irá assumir a presidência e, durante esse período, fará tudo o que estiver ao seu alcance para, dando execução às orientações que irão ser aprovadas, afirmar esta comunidade na cena internacional e torná-la numa comunidade mais forte», assegurou.

Questionado sobre a eventual ausência da cimeira de José Eduardo dos Santos, presidente de Angola, Cavaco Silva disse apenas que «seria muito positivo que todos os presidentes que fazem parte dos países da CPLP estivessem presentes na Cimeira».

Mais «participação cívica» dos cabo-verdianos

Cavaco Silva congratulou-se com a cooperação entre Portugal e Cabo Verde em matéria de imigração. O Presidente da República lembrou que Portugal «acolhe presentemente mais de 60 mil imigrantes de Cabo Verde, que têm dado um contributo significativo para o desenvolvimento económico e social» português.

«E nós, país de diáspora, que conhecemos as dificuldades de integração nas comunidades de residência, o que podemos garantir é que faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que todos os cabo-verdianos que trabalham e vivem em Portugal tenham uma participação cívica intensa na nossa sociedade», acrescentou.

Ao seu lado encontrava-se Pedro Pires, que considera que a imigração ilegal «deve ser combatida», mas advertiu que «requer uma cooperação entre os países que recebem ou que são procurados e os países de origem dessa imigração ilegal».

Enaltecendo a existência de um diálogo «muito positivo» os dois países, Pedro Pires defendeu a necessidade de «discutir, dialogar e chegar a acordo entre os países emissores, os países de origem e os países de destino» para se combater o problema.

Maior cooperação entre «os oito»

A promoção e divulgação da língua portuguesa e a assistência consular entre os oito países membros são os destaques da agenda da VII Cimeira da CPLP, que se vai realizar a 24 e 25 de Julho. Ainda dentro deste último projecto, os líderes lusófonos vão debater uma proposta para facilitar a circulação de bens culturais.

Os oito países deverão ainda aprovar uma declaração sobre HIV-SIDA «para os países adoptarem políticas comuns no combate à doença». Os Ministérios da Saúde da CPLP vão também estabelecer um plano estratégico «que prevê uma acção coordenada nos próximos cinco anos, principalmente a nível de formação, capacitação de técnicos e também no combate às doenças infecciosas, além da sida, a malária e tuberculose».

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste integram a CPLP.
(Portugal Diário – 21.07.2008 )

Campanha sobre VIH mais eficaz no Básico

Uma avaliação externa considera que a campanha “Aprender a Prevenir a Infecção VIH/sida” teve um impacto positivo junto dos alunos, especialmente no Ensino Básico. A faixa dos 13 aos 15 anos foi a que mais aprendeu.

“Houve um efectivo incremento nos conhecimentos e uma mudança positiva em algumas atitudes dos alunos” e “uma sensibilização da comunidade escolar para a temática com impacto a médio prazo”. Esta foi a conclusão de uma equipa da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto depois de ouvir alunos, professores, formadores e pais sobre a campanha de prevenção organizada pela Coordenação Nacional para a Infecção do VIH/sida, no final do ano lectivo de 2006/07 e início de 2007/08, que envolveu 77 escolas básicas e secundárias.

Segundo o relatório a que o JN teve acesso, a acção revelou “um impacto muito positivo” junto dos alunos do Ensino Básico, onde houve um maior aumento dos conhecimentos gerais sobre a sida, com destaque para a faixa etária dos 13 aos 15 anos. Nos alunos com mais de 16 anos, já não houve tanta aquisição de conhecimentos.

De acordo com a coordenadora do relatório, Isabel Menezes, “a campanha teve impacto nos dois mas houve um maior envolvimento dos alunos do Básico do que do Secundário”. Na realidade, muitos professores consideraram que a dinâmica e os conteúdos estavam mais adequados para os alunos mais novos. No entanto, Isabel Menezes refere que no caso dos alunos mais velhos, a acção também teve um papel positivo no reforço e reiterar de conhecimentos já existentes.

Uma das recomendações do relatório para futuras campanhas é precisamente uma maior adequação da acção ao contexto particular de cada escola. Não só em termos etários, mas também em função seu contexto sócio-cultural, económico e geográfico.

Outro dos aspectos positivos registados no relatório foi a sensibilização dos professores envolvidos e da própria escola para este tema, com a realização de muitas actividades complementares no seguimento da passagem da campanha. Com esta continuidade, o relatório refere que a campanha consegue provocar efeitos a médio prazo, muito depois da semana que dura a sua realização. Todavia, o relatório realça que com uma maior participação da comunidade escolar – pais, todos os professores e auxiliares – a iniciativa teria ainda mais impacto, sugerindo, para tal efeito, a realização de sessões mais tardias e orientadas para outros públicos.

Também se verifica que durante a 1.ª fase (no final do 3.º período de avaliação) não houve tanto envolvimento como na 2.ª fase (início do 1.º). Segundo os professores ouvidos faltou tempo para divulgar e preparar a intervenção e houve uma incompatibilidade entre agendas. Já no segundo momento da campanha, marcada mais antecipadamente e para o início do período, registou-se uma maior motivação e interesse por parte de alunos e professores.

A coordenadora do estudo disse que este foi “um trabalho em grande escala” e “que se constituiu, ele próprio, como um elemento positivo da campanha”. Nomeadamente, ao promover questionários que despertaram a curiosidade dos alunos e, especialmente, ao convidar representantes das escolas para grupos de discussão sobre a inciativa, reconhecendo-os como parceiros da iniciativa e dando-lhe uma maior credibilidade aos seus olhos. Isabel Menezes salientou, ainda, que “tão importante como proceder a estas campanhar é fazer a avaliação do seu impacto”.

(TIAGO RODRIGUES ALVES/ JN – 24.08.2008 )