Escondido por de trás dos altos muros que cercam a maioria das casas suburbanas da classe média na África do Sul está uma das maiores e mais marginalizadas forças de trabalho de mulheres negras no país.
Trabalhadoras domésticas continuam a ser um padrão em muitas casas. O seu trabalho é barato e existe em grande oferta, e muitas famílias contam com ele para cozinhar, limpar e cuidar dos seus filhos.
Embora estejam agora cobertas por leis trabalhistas que lhes dão direito a certas condições de trabalho e a um salário mínimo, muitos empregadores continuam a considerar trabalhadoras domésticas como membros subordinados da casa, segundo Chloe Hardy, que trabalhou como advogada para-legal no Projecto de Lei da SIDA (AIDS Law Project, em inglês) até o ano passado e está agora com a Sociedade dos Clínicos de HIV da África do Sul (South African HIV Clinicians Society, em inglês).
“Historicamente, empregadas domésticas na África do Sul não estavam incluídos na lei trabalhista e eram extremamente exploradas”, disse ela. “Essa atitude persiste; [empregadores] muitas vezes não enxergam as domésticas como empregados regulares – há uma relação paternalista em que eles pensam que devem ter maior controlo sobre essa pessoa, principalmente se ela vive na mesma casa.”
Na era do HIV e SIDA, alguns empregadores acreditam que este controlo deve se estender a ponto de saber o estado de HIV da empregada. Enquanto esteve com o Projecto de Lei da SIDA, Hardy ajudou alguns trabalhadores domésticos a levar casos contra antigos empregadores que os tinham pressionado a fazer o teste de HIV ou que os despediram depois de descobrirem que eram seropositivos.
“Em alguns casos, as próprias [domésticas] revelaram [sua condição], mas houve muita desonestidade,” disse Hardy. “Houve um caso em que um empregador mandou a empregada ao seu médico pessoal para ser testado, e depois o médico revelou ao empregador o estado de HIV do seu empregado.”
Hardy disse que tais casos tornaram-se menos comuns nos anos recentes. Kate Shuttleworth, fundadora da Domésticas Maravilhosas (Marvellous Maids, em inglês), uma agência de recrutamento de trabalhadoras domésticas, disse que sua empresa também tem registado cada vez menos chamadas de empregadores a perguntar se podiam mandar testar as suas trabalhadoras domésticas.
Mesmo assim, o website da empresa ainda dedica uma página inteira a este assunto. “Todos os dias há perguntas sobre submeter as domésticas ao teste de HIV”, escreve. “A breve resposta é NÃO”.
Eunice Dhladla, da filial de Johannesburg do Sindicato Sul-Africano dos Trabalhadores dos Serviços Domésticos e Associados (South African Domestic Service and Allied Workers Union – SADSAWU, em inglês) disse que muitos tais casos foram reportados à sua organização no ano passado.
“Nós dizemos aos trabalhadores: ‘não aceitem ir ao médico do patrão, vão ao seu próprio médico’”, disse.
SADSAWU tentou levar alguns dos casos ao tribunal de trabalho mas, segundo Dhladhla, “nunca ganhamos um caso, porque uma vez que a trabalhadora é mandada embora, não a vês mais; elas não voltam a nós.”
A maioria das domésticas não pertencem ao sindicato, e muitas não conhecem as leis que protegem os seus direitos. “Muitas vêm de zonas rurais para trabalhar nas cidades; têm medo de fazer perguntas sobre o seu patrão e de lutar pelos seus direitos”, disse Dhladhla.
Mais risco?
O próprio facto de muitas domésticas terem migrado das zonas rurais ou de outros países constitui um factor de risco de HIV, disse Hardy. Muitas vivem com os seus patrões e estão separadas dos seus maridos ou parceiros por longos períodos de tempo.
Houve um caso em que um empregador mandou sua doméstica ao seu médico pessoal para ser testado, e depois o médico revelou ao empregador o estado de HIV da doméstica. |
Um estudo de 2005 pelo Projecto de Migração da África Austral (Southern African Migration Project, em inglês) que fornece aconselhamento em políticas e pesquisa sobre assuntos de migração e desenvolvimento, concluiu que embora a maioria das 1.100 domésticas entrevistadas não tivessem problemas para acessar os serviços de saúde, seu conhecimento sobre HIV e SIDA era muito fraco.
Mais de 60 por cento das mulheres nunca tinham usado um preservativo na vida e apenas 16 por cento sabiam que existe tratamento sob a forma de terapia antiretroviral (ARV).
Paula*, de 45 anos, uma empregada doméstica em Edenvale, um subúrbio no leste de Johannesburg, disse que não sabia muito sobre HIV antes de ser testada e diagnosticada positiva. “Eu só via as pessoas a ficarem doentes,” disse ela.
Ela disse que o seu patrão começou a maltratá-la e a dar-lhe trabalho extra quando ela ficou apanhou uma gripe em finais do ano passado. Eventualmente ela decidiu ir à clínica e fazer o teste, e imediatamente revelou sua condição ao patrão. “Eles sabiam que eu estava doente e aí eu lhes disse que era seropositiva”, disse. “Agora eles me tratam bem.”
Receios dos patrões
Nem todas as domésticas revelam sua condição aos patrões, por uma boa razão: Shuttleworth disse que poucos clientes da sua agência aceitam trabalhadoras que são declaradamente seropositivas. “Torna-se difícil para nós lhes arranjarmos emprego”, disse.
Alguns empregadores, que não sabem como se transmite o HIV, receiam contrair o vírus ou infecções oportunistas como tuberculose de alguém trabalhando em sua casa.
Bev White, dona de um negócio e mãe de um filho, que também vive em Edenvale, fundou um grupo de apoio para empregadores de trabalhadoras domésticas seropositivas depois de a babá do seu filho ter sido diagnosticada seropositiva há três anos.
O grupo, que parou de funcionar devido aos compromissos de trabalho de White, tinha cerca de 90 membros, e White recebia telefonemas e e-mails todos os dias de pessoas pedindo conselhos.
“Já tive pessoas que me telefonavam a dizer que estavam preocupadas sobre as suas empregadas lhes prepararem refeições. Ainda há um certo nível de desconhecimento entre as mães brancas de classe média dos subúrbios”, disse.
White reconheceu que ficou um pouco nervosa a princípio, quando descobriu que a babá do seu filho era seropositiva. “O meu médico me disse que se a babá ou a empregada tem TB ou gripe, isso pode ser transmitido à criança e, sim, esse é um comentário válido. Mas na altura eu tinha uma gripe”, disse.
Outros empregadores estão menos preocupados quanto a serem infectados do que quanto ao número de vezes que suas empregadas seropositivas faltarão ao trabalho.
As domésticas na África do Sul têm direito a seis semanas de licença por doença remuneradas num período de três anos, mas poucos empregadores registam quantos dias de licença as suas empregadas tiraram e, segundo Hardy, “tendem a tornar-se muito draconianos” se acharem que a empregada teve dias demais.
Tirar dias de folga mensais para visitas à clínica pode constituir problema, principalmente para empregadas que preferem não declarar o facto. Apesar de conhecer sua condição, o patrão de Paula ainda insiste em que ela apresente um atestado todas as vezes que ela vai até a clínica para receber os seus ARVs.
Isoladas das suas famílias e amigos, as domésticas seropositivas precisam mais do que o acesso a clínicas e tratamento, mas o único tipo de apoio que muitos empregadores estão preparados para dar é financeiro.
“Muita gente simplesmente oferece dinheiro perante este problema”, disse Shuttleworth. “Eles dão dinheiro [à doméstica] e querem que ela resolva a questão.”
White acredita que as obrigações dos empregadores em relação aos empregados devem ir mais longe. “Se a pessoa não sente bem, nós podemos cuidar dela”, disse. “Essas pessoas têm cuidado de nós e é nosso dever cuidar delas.”
*Nome fictício
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