Falta compaixão para migrantes

Nações Unidas, 18/06/2008(IPS) – Os migrantes estão mais expostos ao contágio com o vírus da deficiência imunológica humana (HIV), causador da Aids, e é muito mais provável que recebam cuidados médicos inadequados e inclusive sejam deportados dos países que escolheram como destino, afirmam ativistas

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima que existam 191 milhões de migrantes em todo o mundo. É difícil ter dados confiáveis sobre quantos deles vivem com HIV/Aids, já que muitos casos não são informados por medo de perder o emprego, da deportação ou de outras ações punitivas. As organizações da sociedade civil têm dificuldades para se vincularem com grupos populacionais móveis e marginalizados.

“No trabalho relacionado com o HIV/Aids temos informação sobre as minorias sexuais, os gays, os transexuais, as trabalhadoras sexuais, mas, nada sobre os migrantes”, disse à IPS Vince Crisostomo, coordenador de um grupo chamado As Sete Irmãs, com sede em Bangcoc. “Como não são cidadãos, resultam particularmente vulneráveis. A maioria dos ativistas não está consciente deste tema”, acrescentou. Os fatores de risco para os migrantes incluem a pobreza, exploração, separação de suas famílias e cônjuges, bem como a perda de normas sócio-culturais que guiam a conduta nas comunidades estáveis.

As conseqüências de revelar que se é portador do HIV podem ser graves. Mais de 70 países impõem restrições às viagens de migrantes infectados como o vírus. Outros vão mais além, obrigando os trabalhadores estrangeiros a fazerem exames como condição prévia para obter um emprego. Na Malásia, apenas os imigrantes não qualificados e de menor nível sócio-econômico são obrigados a fazer esses exames, tendo de pagar por eles. Se estiverem infectados com o vírus são deportados, apesar da disponibilidade de tratamento, disse o grupo não-governamental Caram Asia, com sede na Malásia. Em lugar de proteger a saúde pública, estas práticas discriminatórias levam a um aumento da imigração ilegal, alertou o grupo.

“A criminalização e deportação das pessoas que vivem com o HIV/Aids não é uma resposta justa ou racional”, disse à IPS Laxmi Narayan Tripathi, ativista transexual da Índia que pertence à organização Astitva. “Frequentemente não se oferece tratamento nem remédios e existe muito assedio”, acrescentou. “Também se discrimina as pessoas que empregam que está infectado com o vírus. Sobreviver é muito difícil para elas. Atualmente, temos em vigor no mundo as leis menos civilizadas”, assegurou. Além das restrições aos seus movimentos e dos problemas para obter trabalho, os imigrantes também encontram dificuldades para ter acesso aos serviços de saúde, devido ao seu status e à sua existência na periferia de sociedades dominantes. Na África do Sul, por exemplo, muitos trabalhadores imigrantes de Zimbábue, presos em uma operação policial em fevereiro, foram privados de seus remédios para adis, conforme denúncias de ativistas.

A organização Human Rights Watch, com sede em Nova York, disse em um informe divulgado em dezembro que as autoridades de migração dos Estados Unidos não respeitam os direitos de milhares de presos infectados com o HIV, não lhes proporciona tratamento adequado e nem mesmo têm um registro sobre quantos deles sofrem dessa doença. “O que mais ouvimos sobre os imigrantes tem a ver com a violação de seus direitos humanos”, afirmou Crisostomo. “São pessoas que tentam ganhar a vida. No caso das mulheres, isto está ligado com a violência: são proibidas de engravidar”, acrescentou.

“Esta política leva a uma crescente estigmatização da doença e ao ocultamento do problema, o que só agrava a situação”, disse à IPS a ativista boliviana Gracia Violeta Ross Quirogo durante a conferência internacional sobre HIV/Aids patrocinada pela Organização das Nações Unidas, que aconteceu na semana passada. “Os trabalhadores imigrantes viajam de uma nação a outra e após um período no país de destino são deportados. Quem é responsável. Há uma espécie de negação de seu status e rejeição a assumir responsabilidades”, acrescentou. “Muitos países assumem que cruzamos as fronteiras para transmitir o HIV/Aids, mas os imigrantes apenas procuram conseguir trabalho”, afirmou Quirogo.

A OIM disse que, embora muitas pessoas acreditem que os imigrantes transmitem a enfermidade, na realidade ocorre o contrário. São mais vulneráveis a se infectarem com o vírus enquanto estão em trânsito ou depois de chegarem ao seu país de destino. Algumas nações estão tomando medidas para enfrentar este problema. No Sri Lanka, onde 40% das mulheres infectadas pelo HIV se contagiaram no exterior, foram desenvolvidos programas destinados a pessoas que vão emigrar, às famílias dos migrantes e agências de empregos que oferecem postos de trabalho no exterior.

Na conferência organizada pela ONU, Ratri Suksma, da Caram, disse: “Quero recordar aos países-membros que se comprometeram a garantir o acesso universal ao tratamento até 2010, mas ainda não vimos nenhum progresso significativo. Resta pouco mais de um ano. Devem cumprir as promessas feitas à sociedade civil”. (Am Johal /IPS/Envolverde – 18.05.2008 )

MOÇAMBIQUE: Turismo, mar e sexo – um coquetel para o HIV

Com areia branca, sol, céu azul e casuarinas, a praia da Miramar, na Beira, tem ingredientes que atraem turistas do mundo todo em busca de tranquilidade e diversão.

Essa combinação, porém, torna a região ainda mais vulnerável ao HIV, dizem os especialistas.

Estrategicamente localizada ao longo da baía de Sofala, com acesso directo às principais rotas de navegação no oceano Índico, a praia da Miramar é dominada pelo turismo e pelo sexo comercial.

Com a explosão do turismo, favorecido pelo principal aeroporto da região central de Moçambique, o governo municipal da Beira está a lançar campanhas de sensibilização sobre a SIDA nas áreas de maior concentração de pessoas, principalmente na Miramar.

A idéia é que a mensagem atinja não só os turistas – na sua maioria europeus –, mas também profissionais nessa indústria, como trabalhadores do sexo e pescadores.

Assim, além dos vários cartazes ao longo da praia que alertam sobre o perigo do HIV, um grupo de 15 activistas do conselho municipal fornece informações sobre a prevenção e distribui preservativos.

Segundo Victoria Machava, vereadora municipal pela área de saúde, “a praia é um campo fértil para a propagação do vírus, devido ao cruzamento de muita gente”.

“O ambiente incita a prática de sexo, mas notamos que muitos que vêm à praia não trazem preservativos”, diz Zito Lazaro, 23 anos, um dos activistas do município.

Alguns turistas entrevistados pelo PlusNews reconheceram o problema da SIDA na Beira, mas garantiram que evitam relações sexuais ocasionais desprotegidas.

Alta seroprevalência, alto risco

Beira, segunda maior cidade de Moçambique, é hoje a mais afectada pela epidemia na província de Sofala: com uma população estimada em 436 mil, tem uma seroprevalência de 35 por cento, contra uma média nacional de 16 por cento.

Por trás da alta prevalência está o alto risco. A cidade é vulnerável ao HIV.

Segundo dados oficiais, em 2007 foram registados 11.242 novos casos de infecção na cidade de Beira – metade do total registado em toda a província de Sofala.

Os índices da Beira são explicados em parte pela sua localização: no terminal do corredor que liga Zimbábue, Malawi e Botsuana, países cujas taxas de infecção estão entre as mais altas do mundo.

As populações vulneráveis na Beira, principalmente na praia da Miramar, onde se concentram os turistas, incluem trabalhadores de sexo, camionistas, pescadores e crianças de rua.

“Naturalmente, o risco de transmissão do vírus aumenta com a afluência dos turistas e a concentração massiva de pessoas”, diz Laurinda Fausto, 27 anos, activista municipal.

Virgínia M*, 31 anos, profissional do sexo, tem quase certeza de ter sido infectada numa relação sexual desprotegida no Complexo Oceana, uma casa de pastos, que fica nas imediações da praia Miramar.

Segundo ela, apesar de saber dos riscos, em muitos programas com estrangeiros o bolso fala mais alto: enquanto o sexo com camisinha custa US$ 4 a relação desprotegida custa US$ 10.

“Facilmente os jovens se atraem com os prazeres da vida e tornam-se vulneráveis ao HIV, devido ao seu comportamento de risco”, conta.

Com o apoio do Núcleo Provincial de Combate à SIDA, outras 14 associações comunitárias voltadas à SIDA na região uniram-se aos esforços do governo municipal de promover campanhas nas áreas de maior risco.

Nos finais de semana, as associações dão palestras na praia, nas barracas informais e nos clubes nocturnos e projectam filmes educativos na marginal da praia.

“Por trás da alta prevalência está o alto risco. A cidade é vulnerável ao HIV. Por isso estamos em combate cerrado para não permitir campo fértil à propagação do vírus”, aponta Machava.

(PlusNews – 11.04.2008 )

Reverendo apela igrejas a associarem-se no combate à Sida

O reverendo da Igreja Metodista Unida Central de Luanda, Adilson de Almeida, apelou hoje, em Luanda, a todas as congregações religiosas a engajarem-se no combate à VIH/Sida, ajudando o Governo na sensibilização sobre os riscos e perigos que a pandemia representa a população.

Em declarações à Angop, o pastor fez saber que a igreja acima está em parceria com o Ministério da Saúde para distribuição de cartazes, promoção de palestras e reuniões pastorais sobre a doença.

Referiu que para contribuir nessas acções, os membros têm feito cultos especiais de sensibilização de forma a ensinar os fiéis a estarem isentos deste contágio e fazer entender o perigo que representa ao desenvolvimento socioeconómico da nação.

Segundo o responsável, a Igreja Metodista Unida criou comissões medicais e clínicas pastorais, no sentido de ajudar a todos os doentes ou religiosos da igreja infectados.

Por outro lado, o sacerdote da Igreja Católica Sagrada Família, Mário Palanca, declarou que a igreja criou um espaço de aconselhamento para abordar questões sobre a doença.

O padre disse que para ajudar a combater o VIH/Sida fez-se programas para a distribuição de cartazes que dão indicações que a igreja está preocupada, mostrando caminho e valores aos crentes.

“As igrejas têm a obrigação de levar, além da mensagem de boas novas divinas e amor próximo, informação sobre a pandemia aos cidadãos”, disse.

Para ele, é preciso que toda a sociedade esteja atenta à propagação da doença, devido as constantes movimentações de pessoas estrangeiras e a pouca informação da população sobretudo das regiões rurais.

Apelou a todas as pessoas a promoverem a abstinência e a não terem relações sexuais ocasionais.

(AngolaPress – 10.07.2008 )

Moçambique: Fundador da Comunidade de Santo Egídio considera país “modelo para África e para o mundo”

O fundador da Comunidade de Santo Egídio, o italiano Andrea Ricarddi, elogiou hoje Moçambique como “um modelo de pacificação para África e para o mundo, apesar de persistirem problemas sociais motivados por conjunturas que se vivem no mundo”.

Ricarddi apontou Moçambique como “um exemplo a seguir” por ter conseguido sair com sucesso em 1992 de “um cansativo” conflito armado de 16 anos, afirmou quando falava hoje numa conferência de imprensa no âmbito de uma visita ao país para se inteirar do andamento dos projectos de luta contra a sida, desenvolvidos pela Comunidade de Santo Egídio.

“Quando se fala de processos de paz, após longos anos de conflito, Moçambique é sem dúvidas um modelo para África e para o mundo”, enfatizou Andrea Ricarddi.

Para o fundador da Comunidade de Santo Egídio “é positivo que Moçambique viva hoje num ambiente de tolerância inter-racial e inter-étnica”, apesar de ter estado mergulhado num “conflito duro”, logo após a sua independência, em 1975.

Além da estabilidade política, Andrea Ricarddi realçou também os progressos sociais que Moçambique apresenta hoje, com sinais visíveis de “algum bem-estar” que não se viam nos tempos do conflito armado.

Para comparar a realidade que o país vivia durante a guerra e a que prevalece hoje, o fundador da Comunidade de Santo Egídio lembrou que “antes, o principal mercado de Maputo só tinha peixe seco nas bancas, hoje tem muito mais do que isso”.

Segundo Andrea Ricarddi, os avanços no campo económico e social que Moçambique atingiu estão a permitir ao país sofrer menos o impacto negativo da crise internacional nos combustíveis e nos cereais.

A Comunidade de Santo Egídio foi determinante na aproximação e diálogo entre a antiga guerrilha da RENAMO, hoje o maior partido da oposição, e o Governo da FRELIMO, que resultou na assinatura do Acordo Geral de Roma, em Outubro de 1992, terminando a longa guerra civil moçambicana.

Hoje, a organização desenvolve em Moçambique o projecto DREAM, concebido para a luta contra a sida e que já permitiu que cerca de quatro mil crianças de mães contaminadas pelo vírus causador da doença nascessem livres da epidemia, graças a programas de assistência média do programa.

Também no quadro do DREAM, milhares de doentes da sida estão a receber tratamento anti-retroviral.

No extremo oposto em termos de estabilidade política, o fundador da Comunidade de Santo Egídio apontou o país vizinho de Moçambique, o Zimbabué, descrevendo a situação em que este país se encontra como “preocupante e caracterizada pela violação dos direitos humanos contra a oposição” ao Governo do Presidente zimbabueano, Robert Mugabe.

(PMA/Lusa – 10.07.2008 )

Mulher queniana infectada com o HIV vai receber 35 mil dólares por ter sido despedida

Uma mulher seropositiva queniana ganhou um processo judicial contra a empresa onde trabalhava por ter sido despedida injustamente. O Supremo Tribunal do Quénia deu-lhe razão e decidiu que irá receber uma indemnização de 35 mil dólares, pouco mais de 22 mil euros. A decisão do tribunal é inédita no Quénia, um país de 32 milhões de habitantes com cerca de 2,5 milhões de pessoas infectadas com o HIV, muitas sem poderem assumir a sua condição sob pena de perderem o emprego.
A mulher tem 45 anos, é mãe de três crianças e era funcionária há oito anos da Home Park Caterers, uma empresa que serve refeições, quando foi despedida em 2002. O nome não foi divulgado para que fosse respeitada a sua privacidade, mas sabe-se que processou o médico que divulgou a sua condição de portadora do vírus da sida sem autorização.
A Home Park Caterers alegou que não pediu exames médicos e não tinha conhecimento sobre o estado de saúde da funcionária na altura do despedimento, adiantou à BBC on-line. No entanto, a ex-empregada de mesa adiantou que, na carta de despedimento que lhe foi endereçada, eram referidas as condições médicas e o facto de se ter tornado inapta para desempenhar as suas tarefas.
A ex-funcionária da Home Park Caterers contou em tribunal que se deslocou ao hospital porque tinha dores nas costas e erupções na pele. E que o médico, Primus Ochieng, fez o teste da sida sem consentimento. Apesar da confidencialidade a que devem estar sujeitos os dados clínicos, a informação do seu processo no Metropolitan Hospital foi divulgada à entidade empregadora, adianta ainda a BBC.
O tribunal determinou que fazer o teste da sida a empregados ou candidatos a emprego sem o seu consentimento é ilegal, da mesma forma que é contra a lei a divulgação dos resultados desses testes às entidades empregadoras. Neste caso, a ex-funcionária da Home Park Caterers disse em tribunal que os seus chefes e colegas souberam que era seropositiva ainda antes dela.

(Público – 11.07.2008 )

EFEMÉRIDE: Dia Mundial da População

O Dia Mundial da População, celebrado a 11 de Julho de cada ano, é comemorado para assinalar a data de 1987 quando a população mundial atingiu os 5 biliões de pessoas. A população continua a crescer, tendo atingido antes do ano 2000 os 6 biliões de habitantes da Terra.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a população (FNUAP), o crescimento da população mundial deverá estabilizar dentro de 40 anos.

O Dia Mundial da População lembra-nos o problema sobre população e desafia-nos a procurar soluções para esse problema. A solução não se encontra só no controlo da natalidade, mas também na melhoria da dignidade das pessoas, particularmente das mulheres. Também contribui para a resolução deste problema a melhoria das condições de saúde, educação, habitação e oportunidades de emprego.

O aumento da densidade populacional também dificulta a melhoria dos padrões de vida e a protecção do ambiente. Este fenómeno acontece não só devido ao crescimento populacional, como também devido aos movimentos migratórios.

Com mais de seis biliões de pessoas, a população do mundo aumenta anualmente em 75 milhões, sendo que metade tem menos de 25 anos de idade. Jovens entre 15 e 24 anos somam um bilião, o que significa dizer que existem 17 jovens em cada grupo de 100.

Mas o número de pessoas com mais de 60 anos, por sua vez, chega a 646 milhões, numa proporção de uma em cada dez. Esse número ainda é acrescido todo ano em mais de 11 milhões, o que caracteriza um envelhecimento da população mundial.

Conforme estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano de 2050, a percentagem de jovens com menos de 15 anos de idade deve diminuir de 30 para 20%, enquanto a quantidade de idosos deve crescer 22%.

Nos países pobres, 96 milhões de mulheres jovens são analfabetas, 14 milhões de raparigas dos 15 aos 19 anos tornam-se mães anualmente e diariamente seis mil jovens são infectados pelo HIV.

Estes números reflectem, segundo o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), os riscos que os jovens enfrentam, o que pode ser ultrapassado se as suas vozes forem ouvidas.

Metade das novas infecções de HIV ocorrem entre os jovens e as mulheres são as mais afectadas. Das pessoas menores de 24 anos vivendo com HIV, dois terços são mulheres.

Face a isso, o UNFPA defende o direito dos jovens à educação, saúde e emprego,reconhecendo que, nos jovens, esse investimento promove crescimento social e económico.

De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), a população mundial que em 2004 era de cerca de seis biliões e 379 milhões de pessoas, mais de um terço foram encontradas em dois países apenas: China e Índia. E apesar de a China ainda ser o país mais populoso, até 2045 a Índia já terá ultrapassado os chineses em quantidade populacional, de acordo com estimativas da ONU.

Em 2016, teremos mais indianos no planeta do que todos os habitantes da Europa, Oceania, Ásia e América. As nações mais populosas atualmente são China, e a Índia, seguidas dos Estados Unidos, Indonésia e Brasil.

Quando tudo começou, até mais ou menos o ano de 1800 (que registava 1 bilião de habitantes), o crescimento da humanidade era vagaroso. É no século XX que vem a ocorrer um boom nessa evolução. Só para se ter uma idéia, o segundo bilião é atingido 125 anos depois e, o terceiro, em 33 anos, por volta de 1960. O quarto bilião é alcançado em 1974, no curto período de 14 anos, e o quinto, em 13 anos, no ano de 1987.

Conforme o Fundo das Nações Unidas para a População (Fnuap), uma mesma geração viu a população dobrar dos 3 biliões, nos anos 60, para os 6 biliões, em fins da década de 90.

Este fenômeno, no entanto, não deverá mais ocorrer, por conta da diminuição das taxas de crescimento populacional, a partir da década de 70.

(AngolaPress – 10.07.2008 )

UGANDA: Presídios superlotados aumentam o risco de TB

KAMPALA, 10 Julho 2008 (PlusNews) – O médico Michael Kyomya é responsável pela saúde de quase cinco mil internos no presídio Luzira, em Uganda, mas seu maior desafio não é esse – é a arquitetura.

As altas paredes do lado de fora do seu consultório, nas facilidades médicas do presídio, mantêm não apenas os prisioneiros, como doenças infecciosas como a tuberculose (TB), do lado de dentro.

“Antigamente [ao construir prisões] a preocupação era restringir pontos de fuga e não a ventilação dos internos”, disse Kyomya. Quando o presídio Luzira foi construído em 1927, a população de Uganda era de cerca de quatro milhões; hoje, chega a 30 milhões, mas o presídio nunca foi expandido ou reformado.

A construção foi feita para abrigar 600 internos, mas hoje tem mais de seis vezes esse número. “O presídio age como uma incubadora para a doença”, disse Johnson Byabashaija, director dos presídios. A população nacional de presos está crescendo a uma taxa aproximada de 10 por cento por ano.

É impossível dizer quantos internos estão infectados por TB, mas oficiais do Serviço Carcerário de Uganda estimam que a taxa de infecção seja de cerca de 20 por cento, metade dos quais co-infectados por HIV. Uma população de internos de 26 mil significa que mais de cinco mil têm TB e cerca de 2.500 têm tanto HIV quanto TB.

Com uma estimativa de 80 mil novas infecções por TB por ano, Uganda ocupa o 15° lugar na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) que inclui os 22 países que concentram 80 por cento de todas as infecções no mundo. Uganda também é um dos países com menor taxa de cura de TB – em torno de 32 por cento – segundo um relatório da OMS de 2008.

O presídio age como uma incubadora da doença.

Kyomya acredita que a taxa de cura nos presídios seja por volta de 20 por cento, e atribui o alto número de doenças respiratórias à falta de ventilação, às precárias unidades de saúde e a outros problemas no sistema carcerário. Segundo Byabashaija, TB e outras doenças respiratórias infecciosas são as principais causas de mortalidade no sistema carcerário, com cerca de 200 mortes por ano.

Controle precário de enfermidades e risco de reinfecção

O presídio Luzira concentra em torno de cinco por cento dos prisioneiros de Uganda, e é um dos únicos presídios com alguma unidade médica. Internos em outras prisões são frequentemente enviados às unidades médicas do distrito, que às vezes não possuem recursos para tratar dos prisioneiros enfermos.

Um interno do distrito ocidental de Mbarara, que não quis dar seu nome, disse que foi transferido de uma prisão perto de sua casa para um presídio em Jinja, a leste da capital, Kampala, e forçado a fazer trabalho pesado, apesar de os carcereiros saberem que ele era seropositivo. Após um colapso em 2007, ele foi transferido para a unidade médica em Luzira, onde foi diagnosticado com TB.

Ele ficará na unidade médica de Luzira até que sua TB não seja mais considerada “activa” ou infecciosa, o que pode levar de duas semanas a vários meses, embora frequentemente os prisioneiros retornem às suas celas enquanto ainda são contagiosos. Se uma pessoa numa cela superlotada estiver contaminada por TB, é possível que em alguns dias outros prisioneiros também estejam.

A falta de um sistema de registo centralizado significa que os médicos têm dificuldades em dar continuidade ao tratamento dos prisioneiros, que são frequentemente transferidos entre instituições ou dispensados antes de consultar um médico para encaminhamento no próximo destino do interno.

Photo: Glenna Gordon/IRIN

Pacientes no presídio de Luzira recebem sua medicação

Kyomya disse que o facto de não haver uma ala isolada também leva a reinfecções desnecessárias. Samuel Kizza, 39, foi infectado com TB em Luzira em 2004 e agora contraiu a doença novamente. Seu médico disse que se um prisioneiro teve TB recentemente e ainda está em contacto com a doença, ele tem poucas chances de evitar reinfecção, especialmente se seu sistema imunológico estiver enfraquecido pelo HIV.

O Serviço Carcerário de Uganda está a construir novos presídios em diversas áreas do oeste e do norte de Uganda, enquanto reforma outros presídios ao longo do país, e recentemente, associou-se ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Programas-piloto estão em funcionamento em Luzira e em duas outras unidades, com o objectivo de desenvolver a capacidade no serviço carcerário de melhorar a saúde dos internos através de diagnóstico, tratamento e prevenção.

(PlusNews – 10.07.2008 )