Lisboa, 09 Jul (Lusa) – O pagamento dos subsídios em atraso a organizações com projectos na área do VIH/Sida já foi feito, mas seis meses sem receber da Coordenação Nacional levaram à saída de vários técnicos em pelo menos duas associações.
Em declarações à Agência Lusa, Maria Eugénia Saraiva, presidente da Liga Portuguesa contra a Sida, lamentou que o “estrangulamento financeiro” sentido durante seis meses levou “vários técnicos que eram uma mais-valia a sair por não poderem continuar sem receber”.
“Compreendo o desânimo, o agastamento, a frustração de não saberem como é que a situação iria continuar e por terem contas para pagar como toda a gente. Qualquer pessoa que trabalha com qualidade merece o seu vencimento”, declarou.
Para que os utentes continuassem sem pagar consultas, a Liga contou com o apoio de “mecenas e sócios”.
Vários apoios também possibilitaram à Abraço continuar a assegurar “algumas áreas mais complicadas como os apoios domiciliários”, mas houve dois técnicos que saíram da organização.
Margarida Martins explicou que as eleições na associação impossibilitaram um pedido de empréstimo bancário e que a situação vivida nos últimos seis meses obrigam a “repensar alguns projectos, como a cozinha”.
A mesma responsável referiu ter começado a contactar o Ministério da Saúde em Novembro para acautelar a situação, porque a lei “pode ser alterada, mas não se podem pôr em causa os doentes”.
A Fundação Portuguesa à Comunidade contra a Sida continua sem receber, mas devido à necessidade de apresentar uma rectificação de uma acta de uma reunião. Segundo a presidente do organismo, Filomena Frazão, o estatuto de fundação não possibilitou o recurso a empréstimos, mas contou também com apoio dos mecenas.
Ricardo Fernandes, responsável da Positivo, informou ter recebido o financiamento há cerca de três semanas e ter conseguido manter a “situação mais ou menos controlada, pagando entre 20 a 30 por cento” dos salários dos seus técnicos, que foram “muito compreensivos”.
“Mas ao fim de seis meses, a compreensão já não chega e não sei o que se poderia fazer, se a situação não se resolvesse”, referiu.
A Associação Sol também já recebeu e garantiu que no último ano conseguiu manter as portas abertas por a direcção ter colocado dinheiro próprio, ajuda da sociedade civil e um empréstimo bancário, uma vez que um atraso de 60 dias na entrega da candidatura ao financiamento estatal impossibilitou receber essas verbas.
À Lusa, os responsáveis das associações lançaram algumas críticas.
A Fundação alertou para o encurtamento do prazo proposto para desenvolvimento de projectos de prevenção, enquanto a Liga Portuguesa lamentou que o “trabalho complementar para cumprir o Plano Nacional de Saúde não tenha sido tratada com respeito nos seis meses”.
Pela parte da Abraço, Margarida Martins afirma que “se aposta no cavalo errado” por a Coordenação Nacional “chumbar” projectos na área da prevenção entre os heterossexuais, um grupo em maior risco, ou em Setúbal, uma zona com muita carência de acompanhamento directo. No caso específico de Setúbal, Margarida Martins explicou que a associação não apresentou um documento da Segurança Social de garantia de apoio dentro de quatro anos, o “prazo que têm para negociar essa verba”.
Teresa de Almeida, responsável da Sol, informou que irá enviar uma carta à ministra da Saúde para a convidar a visitar a associação e transmitir-lhe que “não se pode dar assistência a tantas crianças com apenas seis auxiliares”. A presidente lamentou ainda que o coordenador nacional para a infecção VIH/Sida esteja a financiar um projecto que “nunca viu”.
“Podia ter aqui sacos de batata em vez de crianças”, referiu.
Contactado pela Agência Lusa, o coordenador Henrique Barros escusou-se a fazer comentários sobre as críticas.
O financiamento aos projectos das organizações não governamentais passou a ser regulado por um decreto-lei, publicado em 2006, que alterou a duração do financiamento para um máximo de quatro anos, tendo também aumentado de 80 para 100 por cento o montante atribuído a projectos que prestam cuidados sociais ou de saúde às pessoas que vivem com a infecção.
Segundo dados da coordenação, foram submetidas 39 candidaturas para projectos a implementar em 2009, das quais 23 projectos de prevenção, nove projectos de apoio social e extra-hospitalar e sete projectos de formação, num total de cerca de 2,15 milhões de euros.
(PL/Lusa/Fim – 09.08.2008 )
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