A cidade de Mindelo acolhe, partir desta terça-feira, 8, um encontro para divulgar a lei nº 19/VII/2007, que “regula os aspectos ligados à prevenção, tratamento e controlo do VIH/SIDA”. A iniciativa é da Rede Parlamentar para a População e Desenvolvimento (RPPD), em parceria com a CCS-SIDA.
O programa de trabalho inclui atelier e encontros com as estruturas de saúde, do ensino secundário e superior e instituições públicas e privados da ilha do Porto Grande. Essa actividade será executada em articulação com o CCS-SIDA. A iniciativa integra o plano de acção, que foi financiado pelo projecto AWARE, cuja primeira tranche desembolsada atingiu o montante de 6000 mil dólares.
Conforme Jorge Garcia, da organização, o atelier arranca às 9 horas com as comunicações do presidente da Rede Parlamentar e do secretário executivo da CCS-Sida. Logo depois, serão debatidos temos como o papel genérico do Estado, no âmbito da Lei 19/VII/2007, a experiência do Ministério da Saúde na implementação da mesma diploma, quer na vertente saúde pública, quer na componente clínica hospitalar.
Os presentes vão também avaliar o que já foi feito e o que se vai fazer pelo Ministério da Educação na execução da Lei 19/VII/2007, bem como o papel dos parceiros sociais na execução da norma em apreço, dom destaque para experiência dos sindicato e das entidades empregadoras. O encontro será encarado por volta das 13 horas, com recomendações e conclusões finais.
(ADP/A Semana Online – 08.07.2008 )
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