Um projecto piloto para reabilitar milhares de crianças que vivem nas ruas de Lusaka, capital da Zâmbia, não está tendo sucesso porque o governo está a excluir a sociedade civil do programa, dizem líderes civis.
Há dois anos, o governo começou a recolher as crianças das ruas de Lusaka, colocando-as em centros de formação sob os cuidados do Serviço Nacional da Zâmbia – um departamento dos serviços de segurança nacional do governo que também inclui a polícia e o exército – para ensiná-las profissões como carpintaria e alfaiataria.
Mas depois da formação, as crianças de rua estão a voltar para suas antigas vidas, já que não houve planejamento do governo em relação à forma com que as crianças de rua poderiam utilizar as habilidades para seu benefício.
“Nós não planejamos bem em termos de estratégia de saída. Muitos recursos governamentais foram destinados à reabilitação das crianças de rua nos últimos dois anos, mas não se pensa no destino dessas crianças após a formação”, disse Godfridah Sumaili, presidente da Children In Need Network, uma coalizão de organizações não-governamentais que trabalham com órfãos e crianças vulneráveis.
“Esse programa está falhando, principalmente porque o governo não fez um trabalho conjunto com a sociedade civil. O projecto foi executado sem envolvimento da sociedade civil. O governo deve garantir que a sociedade civil esteja engajada em ajudar a reintegrar à sociedade essas crianças [treinadas]”, disse ele.
Moses Phiri, 15 anos, é uma das milhares de crianças de rua da Zâmbia que foram enviadas para um dos centros de formação, mas desde que completou sua reabilitação, ele voltou ao seu antigo modo de vida, a pedir dinheiro pelas ruas.
“Eu vivo assim desde 2001 quando meus pais morreram. Eu durmo em fossos. Se eu vejo pessoas a carregar sacolas, peço para ajudá-las. Eles me dão qualquer coisa, às vezes 1.000 kwacha [US$ 0,30], às vezes mais. Eu fui forçado a deixar as ruas, mas aquele programa não é bom, não nos está a ajudar”, afirmou.
A vida na rua expõe as crianças a violência e condições de trabalho exploratórias e perigosas, como prostituição e tráfico de crianças. Um plano para combater tais influências foi elaborado pelo governo em 2006.
Há cerca de dois anos o programa de Reabilitação das Crianças de Rua tem focado em meninos de rua, enviando-os para um dos três centros de formação situados nas províncias de Copper Belt, Oriental e um centro nos arredores de Lusaka.
Até então o projecto piloto está voltado exclusivamente a meninos de Lusaka, deixando de fora outras áreas urbanas na Zâmbia.
Desde o início do programa no final de 2006, o governo estima que mais de 1.200 crianças tenham completado com sucesso o programa de formação e reabilitação, apesar de apenas alguns terem conseguido viver com as habilidades que adquiriram.
“Se eles [o governo] querem que eu saia das ruas, eles também deveriam me dar um emprego. Eles levam-me para o centro, ensinam-me inglês, ensinam-me como fazer camas, cadeiras, mas depois não me dão um emprego”, reclamou Phiri.
“Eles deram-me ferramentas. Vendi-as por um preço baixo. Portanto, voltei a pedir dinheiro, nada mudou. Eu não tenho quem me ajude, eu peço dinheiro nas ruas para viver”, lamentou.
O vício da vida nas ruas
Pobreza e HIV/SIDA são frequentemente citados como os principais factores responsáveis pelo crescente número de crianças de rua na Zâmbia.
Cerca de dois terços dos 12 milhões de habitantes da Zâmbia vivem com US$ 1 ou menos por dia. O Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/SIDA estimou que cerca de 17 por cento da população entre 15 e 49 anos são seropositivos.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância estimou que a Zâmbia tem cerca de 1,25 milhão de órfãos, ou uma a cada quatro crianças. Dessas, metade têm 10 anos de idade ou menos.
Segundo números apresentados pelo governo, há cerca de 75 mil crianças de rua na Zâmbia, embora estimativas não-oficiais considerem que há quase o dobro desse número.
A ministra de desenvolvimento comunitário Catherine Namugala, cujo departamento também está envolvido no programa de reabilitação de crianças, disse que o governo não pode ser inteiramente culpado pelo fato das crianças de rua voltarem ao modo de vida que tinham antes dos campos de formação.
“Deve-se levar em consideração que as técnicas ensinadas são apenas para ajudar as crianças a se virar sozinhas e não continuar pedindo esmolas nas ruas. O problema é que elas estão viciadas na vida nas ruas. A vida nas ruas é viciante”, disse.
“Quando uma criança vai para as ruas, primeiro ela se assusta com o ambiente, mas depois se acostuma e torna-se muito difícil reabilitá-la uma vez que atinge esse estágio”, afirmou Namugala.
“Nós damos a essas crianças ferramentas para usar em seus novos ofícios, mas o problema é que eles querem que tudo seja feito por eles. O governo não pode criar empregos para todos, por isso nós estamos a capacitar nossas crianças para serem auto-suficientes e, acima de tudo, para imputar disciplina nelas”, disse ela.
Viola Kamutumwa, consultora e especialista em assistência infantil, afirmou que para que o programa de capacitação seja bem-sucedido, o governo deve mudar sua estratégia e acrescentar um senso de independência e know-how empreendedor.
“O governo deveria dizer a verdade a essas crianças, e a verdade é que elas têm que lutar pela sobrevivência após a formação”, disse.
“As crianças precisam ser constantemente lembradas de que não há mercado para seus serviços, mas elas o têm que criá-lo por si mesmas. De outra forma, elas se esquecem e o produto final é o que vemos agora – elas estão de volta às ruas”, disse Kamutumwa.
(PlusNews – 26.06.2008)

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