“Camaradas, ganhámos!” gritou sexta-feira Zackie Achmat, activista de HIV/SIDA de longa data e fundador do grupo de lobby de SIDA na África do Sul, Campanha de Acção para o Tratamento (TAC, em inglês) em frente à Suprema Corte do Cabo, na Cidade do Cabo.
Numa sentença memorável, a Suprema Corte considerou ilegais os testes clínicos de multi-vitaminas no tratamento de HIV/SIDA por Matthias Rath, um controverso vendedor de vitaminas, e proibiu a sua continuação.
A decisão também proíbe Rath de fazer qualquer publicidade que diz que seu produto, VitaCell, cura a SIDA, até que o assunto seja revisto pelo Conselho de Controlo de Medicamentos (MCC, em inglês), autoridade reguladora de medicamentos na África do Sul.
O juiz Dumisani Zoni ordenou que a ministra da Saúde Manto Tshabalala-Msimang e o seu director geral tomem “medidas razoáveis” para impedir que Rath continue com tais actividades e instruiu o departamento de saúde para investigar a fundo as experiências de Rath em vitaminas, e “à luz dos factos revelados por tais investigações, tomar acções vigorosas segundo suas tarefas”.
“Esta sentença é uma vitória para o estado de direito e o controlo científico da medicina. Na última década neste país a lei foi contestado pela nossa ministra da Saúde e pelo presidente, e uma cultura de impunidade foi criada de forma que charlatães como Matias Rath saiam impunes depois de enganar pessoas vulneráveis, que acabam desenvolvendo SIDA e morrendo,” disse Nathan Geffen, porta-voz da TAC, numa colectiva de imprensa pouco depois do pronunciamento da sentença.
Geffen citou histórias de duas famílias cujos parentes morreram depois de participar nas experiências de Rath.
“Embora esta seja uma grande vitória, não vamos esquecer que se perderam vidas humanas reais como consequência das acções da Matthias Rath, e ainda mais importante, pela incapacidade de Tshabalala-Msimang e do presidente de parar este tipo de charlatanismo”, disse Geffen.
Num comunicado de imprensa, a TAC sublinhou o papel do governo no seu apoio a Rath, e exigiu a demissão de Tshabalala-Msimang.
A TAC registou cinco mortes directamente ligadas às experiências de Rath, mas sugeriu que esse número chegue a 12.
 Embora esta seja uma grande vitória, não vamos esquecer que ser perderam vidas humanas como consequência das acções de Matthias Rath. |
Geffen salientou o significado da sentença ao enfatizar o dever do governo de “fazer cumprir o controlo científico dos medicamentos tal como definido na Lei dos Medicamentos e Substâncias Relacionadas”.
“Charlatães abundam. Na Cidade do Cabo e outras cidades, inúmeros remédios não aprovados são vendidos como cura para a SIDA. A ministra da Saúde apoiou esta situação ao criar a ilusão de que pessoas com HIV têm uma escolha razoável entre ARVs (medicamentos antiretrovirais) e remédios alternativos”, diz o comunicado de imprensa.
O TAC alertou “todos os fornecedores de medicamentos não testados, principalmente aqueles que vendem as chamadas ‘curas’ para o HIV/SIDA” de que a organização pode usar a decisão de Zini para fechá-los. Foram citados Zeblon Gwala, o inventor do dito remédio Ubhejane para SIDA, e Tine van der Maas e seu remédio “Solução Africana”.
A operar na África do Sul desde 2004, o empresário farmacêutico Matthias Rath sempre disse que as suas multi-vitaminas tratavam a SIDA, doenças do coração, cancro, diabetes, gripe aviária e várias outras doenças. No início de 2005, Rath e seus associados abriram novas lojas no subúrbio de Khayelitsha, no Cabo Ocidental, onde eles realizavam testes clínicas não autorizadas de uma variedade de vitaminas de “cura” do HIV/SIDA, incluindo a VitaCell.
“As pessoas tomavam a medicação de Rath porque não tinham informação. E também por causa das cestas de alimentos e subsídios,” disse Thembisa Mkhosana, uma advogada da saúde comunitária em Khayelitsha. Segundo Mkhosana, os participantes recebiam subsídios mensais de 750 rands (cerca de US$ 92) e cestas contendo “vegetais, enlatados…tudo”.
Rath fazia inúmeras publicidades para convencer seropositivos a tomar suas multi-vitaminas de altas doses ao invés de ARVs, que são dados gratuitamente pelo sistema de saúde público, que ele classificava de “tóxicos”.
Um dos que responderam à propaganda de Rath foi uma prima de Mkhosana.
“Ela estava a tomar os comprimidos de Rath, e agora está doente”, disse Makhosana. “Ela começou a perder peso, a vomitar e a ter diarréia. Mas agora ela está a tomar ARVs. Algumas pessoas ainda estão a fazer o trabalho de Rath trabalhando na porta de cavalo [em Khayelitsha], mas há esperança de que esta decisão pare com tudo isso.”
Em Fevereiro de 2005, a TAC e a Associação Médica Sul-Africana (SAMA, em inglês) apresentaram queixa contra Rath ao MCC. Após repetidos pedidos da TAC para o departamento de saúde investigar as actividades de Rath, que foram ignorados, eles depois incluíram o departamento entre os culpados.
Rath respondeu dizendo que a TAC estava a trabalhar como agente de companhias farmacêuticas , e em 2007 publicou um livro chamado “Ponha fim à SIDA!” sobre o “colonialismo farmacêutico e as suas consequências em termos de genocídio para pessoas no mundo em desenvolvimento”.
“Esperamos que as pessoas entendam a a mensagem de que ainda não há cura para a SIDA,”, disse a pesquisadora da TAC Noisa Mhlathi, reiterando a mensagem que muitos profissionais da saúde temiam ter sido perdida ao longo desta longa e amarga batalha legal.
(PlusNews – 20.06.2008 )
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