Sociedade civil exige mais parcerias com governos

Após um terceiro dia que não havia sido programado, a reunião de alto nível das Nações Unidas sobre a SIDA terminou em 12 de Junho com reclamações da sociedade civil sobre a falta de uma verdadeira parceria com os governos na resposta à pandemia.

A reunião, à qual estiveram presentes centenas de representantes governamentais, incluindo vários presidentes africanos, e activistas da SIDA de todo o mundo, foi uma oportunidade de cobrar dos governos mais esforços para cumprir as metas de prevenção, tratamento, cuidados e apoio em relação ao HIV, estabelecidas na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas (UNGASS) em 2001.

“Um maior envolvimento da sociedade civil tem sido identificado pelas Nações Unidas como uma estratégia crítica na resposta à SIDA… A participação da sociedade civil em delegações nacionais oficiais deve ser efectiva, não somente simbólica”, afirmou a Declaração da Sociedade Civil que foi assinada por cerca de 100 grupos.

“A verdadeira parceria entre doadores, governos, sociedade civil, agências da ONU e as populações afetadas requer um equilíbrio de poder no processo de decisão. Apenas através de uma parceria genuína poderemos superar os desafios e alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio a todos até 2010”, continua a declaração.

Os assinantes incluíram a Aliança de SIDA e Direitos para a África Austral, a Associação de Mulheres Vivendo com HIV/SIDA da Nigéria, a Rede de Pessoas Vivendo com HIV/SIDA no Lesoto, a Coalizão pelo Serviço e Cura das Mulheres da África do Sul, a Rede Ugandense de Jovens Vivendo com HIV/SIDA, a Campanha de Acção pelo Tratamento da África do Sul, e Simão Cacumba Faria, uma associação em Angola.

A declaração exprimiu a decepção quanto ao fato de poucos chefes de estado terem participado da reunião e de muitos governos não terem revelado a realidade da epidemia do HIV/SIDA em seus relatórios nacionais de progresso apresentados ao UNGASS este ano.

Olayide Akanni, da Coalizão da Sociedade Civil Africana em HIV/Sida e Jornalistas contra a SIDA, uma organização não-governamental (ONG) nigeriana, ressaltou que alguns governos simplesmente não apresentaram o relatório nacional de progresso.

Era para ser um evento de parceria, mas não pode existir uma parceria a nível global se a parceria não existir a nível nacional.

“Isto é inadmissível. Foi combinado que cada governo deveria manter a ONU atualizada com informações sobre o progresso realizado e alguns governos não o fizeram”, disse ela.

Espaço pouco dividido

Embora alguns participantes tenham tido a impressão de que a sociedade civil teve mais espaço para divulgar suas opiniões que na última reunião da UNGASS em 2006, eles também se preocuparam com o fato de os governos terem se esforçado pouco para dividir esse espaço.

Inês Gaspar, activista da ONG angolana Luta pela Vihda, diz que Angola precisa de uma representação de mais alto nível nos fóruns internacionais.

“Países como Moçambique, Togo, Burkina-Faso foram representados pelos seus próprios presidentes, mas nós não”, ressaltou. “Se o alto governo não está envolvido na discussão, não sabemos quais são suas prioridades, suas ações e a sociedade civil não pode cobrar.”

Segundo ela, não adianta apenas parabenizar as organizações não-governamentais por seus esforços – cena que se repetiu inúmeras vezes durante a reunião. “Os governos sabem que a sociedade civil é uma parceira indispensável, mas precisam dar mais autonomia para que ela possa agir”, destacou.

“Nos eventos paralelos era como se estivéssemos falando sozinhos”, disse Gcebile Ndlovu, coordenadora da Comunidade Internacional de Mulheres vivendo com HIV/SIDA na Suazilândia.

Ndlovu também ressaltou que alguns países, inclusive a Suazilândia, que tem a maior seroprevalência do mundo, não incluíram nenhum representante da sociedade civil em suas delegações governamentais. “Era para ser um evento de parceria, mas não pode existir parceira a nível global se a parceria não existir a nível nacional”, disse.

Força da resposta global

A declaração final, resultado da reunião de 2006, foi considerada pela maioria dos grupos da sociedade civil como muito enfraquecida pela tentativa de alcançar um consenso entre países com atitudes e prioridades conflitantes.

Na reunião deste um discurso de encerramento feito pelo presidente da Assembléia Geral da ONU, Srgjan Kerim, resumiu alguns dos temas mais importantes abordados nas discussões sobre como construir sobre os atuais esforços para alcançar o acesso universal em 2010.

Ele enfatizou a importância da liderança e prestação de contas dos governos – tanto a nível nacional quanto local – e reiterou que uma resposta efectiva à pandemia deve ter como base o respeito dos direitos humanos e da igualdade de géneros.

“Não podemos perder a força da resposta global”, disse Kerim.

No fim do ano passado, segundo o último relatório da ONU, três milhões de pessoas tinham acesso ao tratamento antiretroviral em países de média e baixa renda – um aumento de quase um milhão em relação a 2006, mas que representa somente 31 por cento dos que precisam do tratamento.

(PlusNews – 19.06.2008 )

MOÇAMBIQUE: Conduzindo à prevenção do HIV

São cinco horas da manhã e do estacionamento do bairro da Liberdade, cidade da Matola, saem em fila os transportes semi-colectivos de passageiros, conhecidos como chapas, rumo à estação de partida para o centro da cidade de Maputo.

A regra é a de sempre. Os assentos da frente, ao lado do condutor, são geralmente reservados a passageiros do sexo feminino, de preferência raparigas jovens. Os homens sentam-se nos bancos de trás.

Lucas Macucule, 28 anos, é casado e conduz um chapa que sai de Liberdade para Anjo Voador, baixa da cidade de Maputo. Diz que conhece muitas mulheres diariamente.

“Conheço mais ou menos dez mulheres por dia. Dessas, pelo menos duas aceitam sair comigo depois de despegar. Dependendo de mim, por vezes não uso preservativo”, diz.

Macucule é condutor de chapas desde 2003 e a maioria das mulheres com quem já se relacionou eram suas passageiras.

“Agora que estou casado diminui o número de namoradas de rua. Só tenho três amiguinhas fixas. Com as outras não quero compromisso”, conta.

Carona

Chandinho, 32 anos, é outro transportador da praça. Entre seus passageiros existe a categoria dos que viajam de carona, normalmente mulheres – algumas por serem suas namoradas, outras que ele pretende que sejam.

“No meu carro há moças de quem não cobro. Geralmente são minhas damas. Eu dou boléia e em troca elas saem comigo”, revelou Chandinho.

Algumas raparigas que falaram ao PlusNews confessaram que por vezes se envolvem com condutores para não pagar as viagens.

Ivete Basílio, 22 anos, é estudante da 10a classe do ensino geral. Mora no bairro da Liberdade e estuda no centro da cidade de Maputo. Toma o mesmo chapa todos os dias para ir e voltar da escola, mas não paga nada por ser namorada do condutor.

“O chapa está caro e não posso pagar 15 meticais por dia. Os meus pais também não podem. O meu amigo leva-me sem pagar nada”, disse.

Grupo vulnerável

Apesar de ser um fenómeno comum, não há dados oficiais sobre a vulnerabilidade dos condutores de chapas em Moçambique.

Conheço dez mulheres por dia. Dessas pelo menos duas aceitam sair comigo depois de despegar. Dependendo de mim, não uso preservativo.

“Não sabemos de estudos específicos em relação aos condutores de chapas, mas sabemos que camionistas de longo curso e mukheristas [mulheres que transportam produtos para comercialização] constituem, sim, um grande risco”, disse Ivo Cuambana, gestor de programas do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS).

Mesmo assim, Cuambana não descarta a hipótese de que condutores e cobradores de chapas também sejam um grupo vulnerável. Segundo o Conselho Municipal de Maputo, existem cerca de 2.300 chapas licenciados a circular, sem contar os ilegais.

Por isso, o CNCS financiou um projecto para sensibilizar condutores, cobradores e proprietários dos carros e disseminar a informação sobre a epidemia dentro dos carros.

“A idéia é usar o chapa como um veículo de informação sobre SIDA”, disse Cuambana.

Elaborado em parceria pela Associação dos Transportadores Rodoviários de Maputo (ATROMAP) e pela organização não-governamental ECOSIDA, o projecto recém-lançado hoje atinge mais de trezentas pessoas, entre proprietários dos carros, motoristas e cobradores.

Eles assistem a palestras e peças teatrais sobre prevenção do HIV, que acontecem nos principais terminais dos transportes da cidade de Maputo e arredores. Nessas ocasiões, são também distribuídos panfletos informativos e camisinhas.

Photo: Boaventura Monjane/PlusNews

Fila de chapas: de olho no trânsito e na prevenção

“Recusar que nossos sócios, assim como os motoristas, não correm risco na estrada seria fechar os olhos a uma realidade evidente”, disse Raquel Viera, vice-presidente da ATROMAP.

Moçambique, com uma população de quase 20 milhões, tem uma seroprevalência nacional de 16 por cento.

Boa aceitação

Segundo Viera, a iniciativa tem sido bem aceita.

“Alguns condutores e cobradores ainda encaram as actividades com cepticismo, mas a maioria está a responder à expectativa. As palestras, por exemplo, são muito concorridas”, disse.

O motorista Carlos Mudjoi, 35 anos, diz que tira muitas lições do projecto.

“É muito positivo. Aproveito para ouvir sobre SIDA e aprendo muito. Em casa não tenho tempo para sentar e assistir programas sobre HIV. Mas aqui aproveito”, contou.
(PlusNews – 19. 06.2008 )

Zimbabwe: ONG autorizadas a trabalhar

O governo zimbabweano levantou a interdição de as organizações humanitárias implicadas na distribuição de alimentos e na luta contra o sida, informou hoje (quarta-feira) o quotidiano do Estado The Herald.

O governo havia suspenso no inicio de Junho a acreditação de todas as organizações não-governamentais (ONG) presentes no país, mas “esta suspensão não priva as doenças sob tratamento (anti-retroviral) dos programas de ajuda ao domicílio e de medicamentos”, precisou o secretário de Estado para a segurança social, Sydney Mhishi, citado pelo jornal.

“A ajuda alimentar(…) não está inserida pela suspensão”, acrescentou.

Um terço da população do Zimbabwe , onde se realizará a 27 de Junho a segunda volta da eleição presidencial entre o chefe de Estado Robert Mugabe e o líder da oposição , Morgan Tsvangirai, depende de ajuda alimentar.

O Zimbabwe está igualmente entre os países da África o mais afectado pelo sida , com 3.000 mortos por semana ligados à doença, segundo o Conselho nacional do Sida.

(AngolaPress – 18.06.2008 )

Entrevista: Faz-se necessária nova mentalidade para o combate da AIDS, diz VP adventista

Pardon Mwansa deseja mudar a forma de pensar das pessoas sobre AIDS — tanto quanto os que assistem pacientes com AIDS como os que poderiam contrair a doença.

Mwansa é um dos nove vice-presidentes gerais da IASD e concedeu uma entrevista à RAN com respeito a suas constantes viagens e o progresso da Igreja em estabelecer um programa de pós-graduação no continente africano.

Mas numa entrevista seguindo-se a seu discurso de graduação diante da Universidade Babcock, que pertence à denominação adventista, Mwansa respondeu com paixão outra linha de perguntas, compartilhando com sua voz suave e confiante sua visão para a luta da Igreja contra a AIDS. A Igreja, diz ele, deveria alterar sua percepção dos pacientes de AIDS e de como prevenir a doença.

Conquanto não seja a primeira vez que ele apele a “envolvimento prático” no combate contra a AIDS, Mwansa diz que outros métodos de prevenção, juntamente com uma mudança de mentalidade complementaria o esforço da Igreja através de seu Ministério Internacinal da AIDS, iniciado em Johannesburg, África do Sul, em 2003.

Mwansa, que também tem um doutorado em missiologia pela Universidade Andrews, em Berrien Springs, Michigan, hesita quando indagado sobre sua idade, preferindo destacar que é o vice-presidente mais jovem.

Trechos da entrevista com Pardon Mwansa:

Rede Adventista de Notícias: No mês passado o irmão recebeu uma carta de permissão provisória para operar o programa de pós-graduação no Quênia. Demorou muito para obter essa conquista?

Pardon Mwansa: Não muito. Foi até bem rápido. Quebramos um record no Quênia em conseguir essa autorização provisória. Eles nos disseram que alguns têm que esperar até oito anos. Fomos os primeiros a obtê-la em quatro anos. Ocorre que o Birô de Padrões é bastante rigoroso.

ANN: O que a Igreja está tentando realizar com essa nova universidade?

Mwansa: Muita coisa. Estamos tentando nos posicionar por responder apropriadamente. Penso … você sabe, como eu jogava voleibol na escola média. Eu ainda desejo jogar hoje, mas não conto com tempo. No voleibol você observa a bola. Quando ela vai para o centro, você tem que se posicionar para qualquer golpe que venha do outro lado. A Igreja na África está crescendo tão depressa, muito depressa mesmo. Então faz sentido que a Igreja se posicione em termos de educar os seus membros, seu pessoal, sua liderança.

ANN: O que a Igreja tem para oferecer às pessoas nessa região?

Mwansa: Uma coisa que podemos oferecer ao mundo, penso . . . é nossa mensagem de esperança e ressurreição, que é tão especial. O mundo irá mandar suprimentos de emergência. Eles enviarão psicólogos para aconselhar os que estão traumatizados. Mas creio que é apenas a mensagem de João, capítulo 14, que diz, “irei e vou preparar-vos lugar”. Creio que a mensagem de nossa Igreja é mais do que uma declaração bíblica. Antes, é uma mensagem de esperança.

ANN: Que tipos de desafio estamos tendo com nosso trabalho de combate à AIDS?

Mwansa: Provavelmente o maior desafio é que agora está se manifestando fora da África. Alguns dos mais elevados índices ocorrem atualmente na China, Índia e Rússia. Está se tornando numa preocupação global.

ANN: A Igreja teve uma reunião sobre AIDS marcada para fevereiro no Quênia, mas foi cancelada por causa de distúrbios políticos?

Mwansa: Sim, e seria para analisar como respondemos.

ANN: E como a Igreja está respondendo?

Mwansa: Por prevenção, por educação, por assistência. Você sabe, o que eu gostaria que ocorresse é que a metodologia da Igreja para esse assunto fosse por um ponto de vista prático. O mundo não é de convicção cristã. Muitos não iriam alterar os seus estilos de vida que induzem à AIDS. Assim, quando lhes dizemos, “isso é o que tem de fazer para evitar a AIDS”, eles não vão seguir isso. A questão então é, como reagiremos se sua preocupação não é sobre agir certo ou errado? Imagino que o que precisamos fazer então é mudar nossa campanha contra AIDS/HIV segundo lhes faça sentido, além de questões de moralidade.

ANN: Como seria isso?

Mwansa: Como no caso de um pai que pudesse contrair HIV/AIDS, perguntar-lhe sobre os filhos: “O que acontecerá a seus filhos se contrair AIDS”? A preocupação é transferida quanto a se ele está fazendo o que é certo ou errado para si mesmo para a questão, “eu me preocupo com minha família?”

ANN: Como isso altera a linha de pensamento?

Mwansa: Se é certo ou errado uma pessoa pode dizer, “não me incomodem quanto ao que é certo ou errado”. Mas quando você diz, “Você tem um filho de dois anos, deseja que essa criança cresça sem sua mãe ou seu pai?” É algo sobre que pensar. Desejaria que empregássemos esse tipo de argumentos. Nem todos encaram as questões dentro desse ângulo de “certo” ou “errado”.

ANN: O que dizer sobre prevenção?

Mwansa: A prevenção é extremamente crítica. Com todo respeito a todos os ideais, eu tenho a tendência de ficar do lado de pessoas que são práticas — ou seja, este mundo não está cheio de pessoas que lêem o livro de Romanos e o livro de Gênesis e Lucas. Este mundo tem pessoas que assistem à TV e ouvem música que não lhes ensina a respeito de Cristo. E quando tais pessoas confrontam uma situação em que possam contrair AIDS, elas não pensam sobre uma declaração em Lucas capítulo 4. Pensam sobre seus desejos e sentimentos. Assim, eu sempre digo que quando se trata de prevenção devemos lançar tantas redes quanto possamos . . . sem exclusões.

ANN: Que redes que poderíamos lançar, não estamos lançando?

Mwansa: Por exemplo, tenho ouvido pessoas religiosas ensinando que o indivíduo precisa mudar seu comportamento, que usar camisinha é errado. Isso só funciona se a pessoa pensa em termos de certo ou errado. A verdade é que este mundo não pensa quanto a certo ou errado. Assim, quando eu falo em lançar redes tão amplamente quanto possamos, basicamente diz respeito a tudo quanto possamos fazer para salvar alguém que precisa ser salvo.

ANN: O irmão disse em entrevistas anteriores que aborda essa questão com seus próprios filhos a respeito das escolhas que eles têm liberdade de fazer. Iria advogar uma metodologia de “lançamento de redes” para eles?

Mwansa: Eu converso com eles a respeito de escolhas de modo bastante vigoroso. Eu digo a mim próprio, se eu lhes tivesse falado sobre escolhas e eles estão numa situação em que falharam em tomar as decisões certas, eu ainda desejaria que eles empregassem algo que os impediria de contrair HIV/AIDS. Isso não significa dizer que eu não creio no ensino, apenas que desejo prevenir contra o pior desastre que poderia ocorrer. E, para estar numa plataforma prática, as pessoas na Igreja não estão além do pecado. Mesmo aqueles que estão na Igreja perdem o apego ao “assim diz o Senhor”. E quando as pessoas perdem esse apego, penso que a sabedoria ainda nos requer que as poupemos de desastres e conseqüências de comportamento por quais males menores que estejam disponíveis.

ANN: O irmão disse que os portadores de AIDS levam um estigma em algumas partes do mundo. Como isso pode ser superado?

Mwansa: Às vezes somente quando estão em sua casa. Veja bem, uma coisa é ter um paciente de HIV/AIDS num hospital. Outra coisa é ter alguém assim em sua casa. Quando uma pessoa com AIDS está em sua casa, você não se apressa a ver nela uma pessoa imoral, mesmo quando são imorais de fato. Você provavelmente a verá como um filho, um irmão, uma irmã, que precisa de ajuda. Creio que precisamos operar num padrão de assistência, antes de que julgamento.

(Rede Adventista de Notícias – 17.06.2008 )

Violência contra mulheres desceu

O número de portuguesas que dizem já ter sido vítimas de violência física, sexual ou psicológica diminuiu, mas mais de uma em cada três mulheres ainda relata pelo menos uma agressão deste tipo. Os dados, revelados esta quarta-feira pelo jornal Público, são de um estudo encomendado pelo Governo sobre a evolução do fenómeno desde que, em 1995, foi feito o primeiro inquérito nacional sobre violência de género.

 

Segundo o jornal, em 2007 foi realizado um inquérito nacional a uma amostra representativa de mulheres e, pela primeira vez, também de homens, com mais de 18 anos, em Portugal continental.

Os resultados, que serão apresentados esta quarta-feira em Lisboa, revelam uma quebra de cerca de dez pontos percentuais na vitimação das mulheres, passando dos 48 por cento de 1995, para 38 por cento de 2007.

Manuel Lisboa, sociólogo da Universidade Nova de Lisboa (UNL) que coordenou a equipa que fez o estudo, revelou ao Público que «uma parte significativa da violência contra as mulheres» continua a acontecer na esfera privada.

O investigador explica ainda que mais de metade das mulheres que relataram ter sido vítimas de violência nos 12 meses anteriores ao inquérito tinham sido agredidas por familiares, companheiros, ex-companheiros. Sofreram alguma forma de violência doméstica, seja física (bofetadas, murros, pontapés…), sexual ou psicológica (humilhações, «gritos e ameaças para atemorizar», por vezes com o uso de expressões como «mato-te»).

O estudo mostra ainda que os homens também são alvo de violência, mas que geralmente não tem a ver com o género, mas decorre fundamentalmente da violência em geral. Tem como autores outros homens, conhecidos ou desconhecidos da vítima, e raramente ocorre no seio da família.

(Portugal Diário – 18.06.2008 )

MAURÍCIAS: Amor não mais proibido

No ano passado, o futuro de Camille Liu* parecia promissor. Ele conhecera uma mulher – “o par perfeito” – enquanto trabalhava em Moçambique como eletricista. Eles apaixonaram-se, decidiram mudar-se para seu país natal, Maurícia, casar e ter filhos.

Mas quando Anna Magurra* chegou à tropical ilha do oceano Índico, pronta para aceitar o pedido de casamento de seu noivo, alguns empecilhos burocráticos atrapalharam os planos deles de casamento – entre eles, um teste de HIV.

O resultado de sua noiva voltou positivo. “Eu fiquei em choque, arrasado, profundamente triste e apavorado”, relatou Liu.

Alguns dias depois, oficiais do governo informaram-lhes de que não seriam autorizados a casar-se e que Magurra deveria deixar o país dentro de dias.

De acordo com a lei das ilhas Maurícias, todos os estrangeiros que queiram se casar com cidadãos maurícios devem fazer o teste de HIV e, caso sejam seropositivos, são deportados para seus países de origem.

No começo deste ano, no entanto, o governo emendou a legislação, e o casal agora se pode casar legalmente.

Luta para se casar

Sentado num café na capital Port Louis, Liu, um sino-maurício nos seus 30 e poucos anos parece feliz e tranquilo para um homem que vai se casar essa semana.

“Após o enorme choque, eu consegui me recuperar”, disse. “Prometi que lutaria e faria tudo para casar-me com ela e ajudá-la a ficar comigo na Maurícia.”

Liu procurou Dhiren Moher, um activista da SIDA, e uma das poucas pessoas no país que assumiram publicamente sua seropositividade. Moher lançou, então, uma campanha para que o governo mudasse suas políticas discriminatórias.

Essas leis, como a que proíbe pessoas de casar com estrangeiros seropositivos, não ajudam de maneira alguma a resolver o problema da SIDA.

Mas a luta ainda não acabou. A Maurícia ainda possui leis que proíbem aos estrangeiros seropositivos obter visto de trabalho. Moher está a interceder para que o Estado mude a lei.

O casamento de Liu e Magurra será uma cerimônia pequena, apenas com familiares mais próximos, que têm apoiado a batalha do casal.

Os vizinhos não sabem da situação, e o casal sabe que o estigma é outra batalha ainda por vencer num país onde pouquíssimas pessoas falam abertamente de sua condição.

“Queremos manter esse segredo para que a vida seja um pouco mais tranquila”, disse Liu.

A ilha do oceano Índico tem uma seroprevalência estimada de 1,8 por cento, mas o problema crescente das drogas no país coloca muitas pessoas em risco.

O uso de drogas constitui 92 por cento dos novos casos de infecção pelo HIV na Maurícia. Em 2002, esse índice era de 14 por cento.

“Essas leis, como a que proíbe pessoas de casar com estrangeiros seropositivos, não ajudam de maneira alguma a resolver o problema da SIDA”, disse Nicolas Ritter, um activista junto ao grupo local anti-SIDA Prevenção, Intervenção, Luta contra a SIDA (Prevention, Intervention, Lutte contre le SIDA, em francês).

“Essa lei discrimina as pessoas e priva-as dos seus direitos mais básicos”, disse Ritter, uma das primeiras pessoas na Maurícia a assumir sua seropositividade publicamente.

*nomes fictícios
(PlusNews – 18.06.2008 )