A representação do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) em Angola reconheceu hoje, sexta-feira, em Luanda que as condições de vida da criança africana estão a melhorar, devido os esforços desenvolvidos pelos governos no cumprimento dos objectivos do desenvolvimento do milénio.
Essa constatação foi feita por Margaret Brown, responsável do Unicef em Angola para política social, numa entrevista à Angop por ocasião do dia 16 de Junho, data consagrada à Criança Africana que se assinala segunda-feira.
Margaret Brown sublinhou que os objectivos do desenvolvimento do milénio consistem na educação para todos e a redução ao máximo da taxa da mortalidade infantil.
Acrescentou que os outros índices consagrados para melhoria da vida de crianças, é criação de condições, para que não haja um número elevado de menores fora do sistema normal de ensino.
Informou, por outro lado, que o Unicef e os governos de África e de Angola em particular, têm a criança como prioridade absoluta em conformidade com as recomendações do II Fórum Panafricano sobre as Crianças que decorreu em Junho de 2007 no Cairo (Egipto).
Segundo a responsável, cabe aos Estados continuarem a implementar o plano estratégico para a redução acelerada da mortalidade infantil, propiciando, assim, maior cobertura universal de rede fixas de serviços públicos de saúde, contando com o apoio das ONG e igrejas.
Sublinhou ainda que, no âmbito dessas metas, os governos devem criar equipas fixas e móveis de saúde para atender os grupos vulneráveis que não têm acesso aos serviços de saúde.
Com isso, pode se reduzir em 50 porcento a actual taxa de mortalidade das crianças menores dos cincos anos nas comunidades, baixando também a materna e a desnutrição para os 30 porcento, sustentou Margareth Brown.
Paralelamente a isso, estão em curso medidas favoráveis ao registo de nascimento, incluindo o registo gratuito para crianças abaixo dos cincos anos de idade, podendo expandir esses serviços até às comunidades.
Essas acções, permitirão assegurar, de facto, o acesso facilitado e incondicional da criança à cidadania, sublinhou.
A universalização da educação primária de qualidade para todos a partir dos seis aos 18 anos, o aumento da taxa de escolaridade para mais de 90 porcento até 2015, constam entre os comprimissos assumidos pelos Estados, contando com o apoio da sua instituição.
Por outro lado, os governos responsabilizaram-se implementar políticas e acções destinadas à redução da transmissão do vírus do VIH/Sida de mãe para filho, durante a gravidez, disse.
A fonte considerou a Declaração do Cairo de 2001 e a Decisão da Conferência sobre o Desenvolvimento e a Sobrevivência da Criança como ponto de partida, em todas as açções previstas no desenvolvimento do milénio.
Informou que o dia da Criança africana é comemorado este ano sob o lema “o Direito a Participação, Deixando as Crianças a Serem Ouvidas Expressando as Suas Opiniões”.
O 16 de Junho é instituída em 1991 em homenagem as crianças negras de Soweto , África do Sul, que nesse dia em 1976 sairam à rua para protestar pela falta de qualidade de ensino e reivindicar o direito de aprender a sua própria língua.
O regime do Apartheid em reacção massacraram nesse dia, centenas de rapazes e raparigas, prosseguindo a brutalidade nas duas semanas seguintes, tendo morrido mais de cem pessoas e mil outras ficaram feridas.
(AngolaPress – 13.06.2008 )
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