SIDA: subsídios em atraso serão pagos no início de Junho

O pagamento de subsídios em atraso a Organizações Não-governamentais (ONG) com projectos na área do VIH/Sida será feito com retroactivos no início de Junho, garantiu a porta-voz de organizações que hoje se reuniram com a ministra da Saúde.

“Está para breve. Em princípio e sem qualquer vinculação apontou-se para início de Junho”, afirmou Maria Eugénia Saraiva, também presidente da Liga Portuguesa contra a Sida.

A porta-voz das ONG adiantou, à saída de uma reunião de cerca de três horas com Ana Jorge no Ministério da Saúde, que o pagamento dos subsídios, que estão em atraso desde Janeiro, será feito a 100 por cento, em vez dos anteriores 80 por cento.

Este aumento no financiamento das ONG decorre da entrada em vigor do decreto-lei que regula a atribuição de apoios a entidades privadas sem fins lucrativos, publicado em 2006 e que alterou a duração do financiamento para um máximo de quatro anos, tendo também aumentado de 80 para 100 por cento o montante atribuído a projectos que prestam cuidados sociais ou de saúde às pessoas que vivem com a infecção.

Maria Eugénia Saraiva declarou-se satisfeita com os resultados da reunião de hoje e realçou a “abertura ao diálogo” demonstrada pela ministra da Saúde, Ana Jorge.

Uma das preocupações levadas à reunião pelas ONG prende-se com a limitação do financiamento aos projectos aprovados a um máximo de quatro anos, com Maria Eugénia Saraiva a lembrar que algumas das actividades desenvolvidas pelas organizações se estendem por um período superior.

“O que foi dito [na reunião] foi que o Ministério da Saúde iria ajudar a sociedade civil a encontrar novos programas de contratos e alternativas a esta situação. Os projectos plurianuais serão também ajudados”, afirmou Maria Eugénia Saraiva.

A presidente da Liga Portuguesa contra a Sida acrescentou ainda que o Ministério da Saúde será “parceiro” a encontrar novos apoios, “nomeadamente no Instituto de Segurança Social e outros parceiros, de forma a poder ser dada continuidade a apoios psicossociais, ou outros como o domiciliário, na área da adesão à terapêutica, discriminação e vários outros que estas associações prestam”.

Em declarações anteriores à Agência Lusa, o coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida, Henrique Barros, referiu que os limites impostos pelo decreto-lei de 2006 obrigavam “a encontrar modelos de financiamento diferentes para actividades que, pela sua natureza, não são verdadeiros projectos e por isso se podem prolongar no tempo para além da duração prevista” nas candidaturas.

(Diário Digital / Lusa – 27.05.2008 )

Cientista que descobriu o vírus da SIDA vem a Portugal falar sobre a doença

Luc Montagnier, virologista mundialmente reconhecido pela sua descoberta, em 1983, do vírus da imunodeficiência humana (VIH) – o vírus da SIDA – estará presente no terceiro dia do Primeiro Congresso Ibérico Anual sobre Medicina Anti-Envelhecimento e Tecnologias Biomédicas, a decorrer de 29 a 31 de Maio deste ano, no Hotel Cascais Miragem, no Estoril.

O presidente da Fundação Mundial para a Pesquisa e Prevenção da SIDA é um forte defensor da medicina preventiva, estando especialmente focado na investigação e estudo em trono do prolongamento da vida activa das pessoas. Além do seu envolvimento na concepção de novos tipos de vacinas para a prevenção e cura da SIDA, os seus estudos actuais estão centrados no diagnóstico e tratamento dos factores microbiais e virais associados ao cancro, doenças neuro-degenerativas e doenças articulares, utilizando tecnologias biofísicas.

Luc Montagnier é certamente o mais célebre orador neste evento e estará disposto a responder a questões sobre o tema que o traz a Portugal.

A sua presença integra-se no congresso organizado pela A4M Ibéria, (a Federação Ibérica da World Academy of Anti-Aging Medicine), o primeiro do género na Europa, que tem como objectivo geral criar mais conhecimento sobre a Medicina de Anti-Envelhecimento, sensibilizando também a população para a importância da medicina preventiva para inibir o envelhecimento do corpo e da alma.

Além da presença estimada de 600 a 700 participantes por cada dia do congresso, o A4M Ibéria atraiu mais de 65 cientistas e médicos mundialmente conhecidos e de diferentes especialidades médicas, que irão apresentar os resultados das suas últimas pesquisas.

 

Sobre a Medicina Anti-Envelhecimento
Conhecida como a medicina do futuro, a Medicina de Anti-Envelhecimento foi concebida para retardar o envelhecimento humano através da prevenção de doenças de maior mortalidade e morbilidade relacionadas com a idade, tais como as do foro neurológico, as oncológicas e cardiovasculares. Promove também a melhoria da qualidade de vida com vista a um maior rendimento físico, hormonal e intelectual ao envolver a optimização da nutrição, a prática correcta e personalizada de exercício físico e os tratamentos estéticos.

(Ciênciapt – 26.05.2008 )

Relatório internacional denuncia abusos sexuais a crianças por funcionários humanitários

A organização britânica Save the Children divulgou hoje um relatório onde denuncia abusos sexuais a crianças, cometidos por funcionários humanitários, incluindo das Nações Unidas. A ONU está a investigar casos no Haiti, Libéria, Costa do Marfim e República Democrática do Congo.

As acusações de abusos sexuais por trabalhadores da ONU têm aumentado nos últimos anos. Mas, segundo o relatório, muitos dos abusos cometidos por soldados que integram as forças de manutenção da paz e funcionários humanitários nunca chegam a ser conhecidos.

O leque de abusos é extenso. Crianças que se vendem em troca de comida, sexo forçado, abuso sexual verbal, prostituição infantil, pornografia infantil, escravatura sexual e tráfico de crianças. A maioria tem entre os 14 e os 15 anos, mas o relatório identificou crianças com seis anos, vítimas de abusos.

O relatório foi baseado nas visitas que a organização fez no ano passado ao Haiti, Sudão e Costa do Marfim. Nestes países, a Save the Children realizou 38 debates com 250 crianças e 90 adultos, ao que se seguiram entrevistas e investigação. Em 20 destes 38 debates, os soldados de manutenção da paz, da ONU, foram identificados como os abusadores mais prováveis, apesar de um total de 23 organizações humanitárias, de manutenção de paz e segurança terem sido associadas a abusos sexuais nos três países.

A organização Save the Children, segundo a qual os números da ONU estão subestimados, defende a criação de um organismo que monitorize no terreno o que está a ser feito para acabar com estes abusos sexuais.
(Publico.pt – 28.05.2008 )

Ministério vai reforçar prevenção da infecção VIH/sida em jovens

A ministra da Saúde, Ana Jorge, mostrou ontem disponibilidade para “alargar o financiamento a projectos de prevenção já em 2010″, disse ao DN Eugénia Saraiva, responsável da Liga Portuguesa Contra a Sida. Este passo permitiria “reforçar as campanhas de prevenção da infecção VIH/sida entre os mais jovens e não em grupos específicos como os homossexuais, trabalhadores do sexo ou toxicodependentes”, reforça Margarida Martins, da Abraço. A ministra da Saúde esteve reunida com responsáveis de onze organizações não–governamentais (ONG) que actuam na área do VIH/sida.

O programa ADIS – que se destina a financiar projectos e acções relacionadas com a prevenção e controlo da infecção – exclui das suas áreas prioritárias para 2009 a prevenção entre os mais jovens. Algo que a Abraço garante “fazer há 16 anos sem qualquer apoio do Ministério da Saúde, porque os projectos foram chumbados”, diz Margarida Martins. Em 2009, esta área está fora dos projectos que podem ser apoiados pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida.

Durante o encontro com as ONG, “a ministra Ana Jorge mostrou disponibilidade para ajudar as associações a procurar formas alternativas de financiamento, nomeadamente através da Segurança Social e sociedade civil”, afirmou Eugénia Saraiva, responsável da Liga Portuguesa Contra a Sida. Uma solução poderá ser a celebração de “contratos-programa entre o Ministério da Saúde e o da Solidariedade Social”, acrescenta Margarida Martins. Tal como o DN noticiou na semana passada, nove projectos de continuidade vão deixar de ter apoio da tutela a partir de 2011. Entre eles incluem-se projectos de prestação de serviços a doentes, sejam eles de apoio domiciliário, a crianças ou prestação de cuidados de saúde e refeições.

Dívidas saldadas em Junho

Já o financiamento para 2008, que sofreu atrasos de seis meses, “vai ser regularizado em meados de Junho”, frisa Teresa Almeida, da associação Sol. “Será pago com retroactivos tudo o que estava em falta, mas não sei se todas as despesas ficarão cobertas. Amontoaram-se dívidas, custos com salários e empréstimos com juros durante este tempo”. As responsáveis mostraram-se satisfeitas com a reunião, frisando a disponibilidade que Ana Jorge teve para ouvir e tentar resolver os problemas.

(Diana Mendes/Diário de Notícias – 28.05.2008 )