Saúde vai deixar de apoiar serviços a doentes com sida

Projectos deixam de ser responsabilidade do ministério em 4 anos

O Ministério da Saúde vai deixar de financiar projectos relacionados com a prestação de serviços a doentes com VIH ou sida. A revelação partiu do coordenador nacional para a infecção VIH/Sida, Henrique de Barros. Ao DN, disse que “estas instituições têm de encontrar uma solução de financiamento no espaço de quatro anos”. E sugeriu que o façam com outros sistemas como a Segurança Social. “O problema da infecção é do Estado português, mas não necessariamente no Ministério da Saúde”, vaticinou.

Várias organizações não-governamentais (ONG) de apoio na área do VIH/sida têm denunciado problemas decorrentes da falta de financiamento dos seus projectos. Ontem, Margarida Martins, o rosto da Abraço, alertou que, ” em 2009, “todos os projectos que visam o apoio social serão chumbados. Só a prevenção e a formação estão contempladas”, referiu, o que exclui “casas de acolhimento e apoio em casa e às crianças.

A Abraço dá apoio a 60 pessoas só em Lisboa e no Porto, “3 000 consulta de dentista por ano, além de fornecer mais de cem refeições por dia, só em Lisboa”, diz Margarida Martins. Também a responsável da Liga Portuguesa Contra a Sida , Eugénia Saraiva, lembrou “que têm sido apoiadas 400 famílias nos dois centros de atendimento”.

50 projectos serão apoiados

Henrique Barros rejeitou as críticas, defendendo que “nove projectos destas instituições (de continuidade) já foram aprovados e devem começar a receber as verbas necessárias dentro de 15 dias”. E incluiu no rol três da Abraço, dois da Liga, Sol, Aspas, Grupo de Apoio e Desafio à Sida e Casa do Quero. Várias das suas acções serão, inclusivamente, “suportadas a 100% e para um período de quatro anos, quando antes era de um”, acrescentou. A novidade está no facto de estes “não serem renováveis”. A partir de 2011, o financiamento terá de ser feito de outra maneira. “Além destes, não financiaremos mais projectos destes, que não passam de serviços”, garantiu. Tal como aconteceu com outros, que encontraram uma solução, estes serviços terão de ser contratados com o Estado, possivelmente com a Segurança Social.

A estes projectos, que envolvem apoio domiciliário, consultas de dentista, refeições e outros cuidados a infectados, devem juntar-se, à lista de financiados para 2008, “mais 40″. “Apoiámos mais de metade dos projectos que se candidataram, o que é pouco frequente”, frisa o coordenador.

Este ano, já houve dois concursos para o Programa de Financiamento de Projectos e Acções no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida (ADIS). Um extraordinário, em Março, e o habitual, que visa a atribuição de verbas para o próximo ano. O concurso para o ADIS costuma ocorrer no ano anterior àquele em que se desenvolvem os projectos. No entanto, as duas instituições que atribuem verbas, a coordenação para a infecção e o Alto Comissariado da Saúde, tiveram de fazer portarias distintas para o efeito, o que só ficou finalizado no fim de 2007.

O orçamento só foi determinado por despacho em Janeiro, por isso, o concurso abriu em Fevereiro. Ao todo concorrreram 98 projectos de ONG, solicitando uma verba total superior a oito milhões de euros. Várias das associações envolvidas vão reunir com a ministra da Saúde na próxima terça-feira.
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(Diário Notícias – 21.05.2008 )