Uma reunião sobre a discriminação das pessoas portadores do HIV/Sida ou de deficiências físicas nos locais de trabalho iniciou-se quinta-feira em Dar es-Salam (Tanzânia), constatou a PANA no local.
Participam neste encontro juizes do trabalho vindos de oito países africanos determinados a pôr fim à discriminação destes seres humanos nos locais de trabalho.
De acordo com o Escritório Internacional do Trabalho (BIT), milhares de trabalhadores estão diariamente sujeitos às discriminações onde trabalham por causa das suas deficiências físicas ou dos seus estatutos suposta ou realmente seropositivos.
“Embora estas mulheres ou estes homens beneficiem de leis que os protegem de tais discriminações, como podem obter a justiça ?”, interrogou-se Guebray Berhane, porta-voz do BIT para África em Addis Abeba, na Etiópia.
Na sua opinião, não se pode vencer a discriminação no local de trabalho baseando-se só na lei sem que esta legislação seja acompanhada por mudanças de comportamentos e por compromissos verdadeiros de promover um trabalho decente.
Este encontro visa reforçar as capacidades das jurisdições de tratar as queixas ligadas ao HIV/Sida e à deficiencia física no mundo do trabalho a fim de garanbtir um melhor respeito pela lei.
De acordo com o director do BIT para a Tanzânia, o Uganda, o Quénia e a Somália, Jurgen Schwettmann, os juizes e advogados membros das organizações de entidades patronais e de organizações sindicais da Etiópia, do Quénia, do Lesoto, do Malawi, da África do Sul, do Uganda, da Tanzânia e da Zâmbia presentes neste encontro vão discutir sobre questões atinentes a estas matéroas, baseando-se nas normas e códigos de boa prática do BIT.
Passarão igualmente em revista as legislações nacionais que priorizam a questão do HIV/Sida e ds deficiências físicas e analisarão diferentes casos jurídicos relativos à recusa de emprego contra as pessoas contaminadas pelo HIV/Sida ou de deficientes físicos bem como o seu despedimento do trabalho em África.
O BIT e os seus 181 Estados membros adoptaram normas e códigos de boa prática sobre a sida e a deficiência física no local de trabalho que devem servir de guia na implementação de políticas ao nível nacional.
A Convenção das Nações Unidas relativa aos direitos das pessoas portadores de deficiências físicas, recentemente ratificada por sete países africanos, designadamente Egipto, Gabão, Guiné-Conakry, Mali, Namíbia, África do Sul e Tunísia, já entrou em vigor, tornando-se assim num tratado internacional que protege contra estas práticas anti-sociais.
De acordo com as últimas estimações da ONUSIDA (Programa Comum das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA), a África Subsariana continua a ser a região mais afectada pela pandemia da sida. Em 2007, 22 milhões 500 mil crianças e adultos viviam com o vírus da sida.
(Panapress – 15.05.2008 )
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