ÁFRICA: Epidemia mais rápida que a resposta

JOHANNESBURG, 12 Maio 2008 (PlusNews) – Em menos de um mês, representantes de governos e activistas da SIDA do mundo todo se reunirão em Nova Iorque para uma revisão da resposta mundial à epidemia.

Os relatórios nacionais de progresso, entregues há alguns meses, serão comparados aos objectivos fixados em 2001 por ocasião da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/SIDA (UNGASS, em inglês).

Com base na revisão dos relatórios dos países da África oriental e austral, as regiões mais afetadas pela crise do HIV/Sida, especialistas do Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV e SIDA (ONUSIDA) já concluíram que apesar do progresso significativo em áreas como tratamento, muitos dos objetivos da UNGASS ainda estão longe de ser alcançados.

“Os dados apresentados pelos países confirmam que, de modo geral, a expansão do acesso a todos os serviços não está a acompanhar o ritmo da expansão da epidemia nesta região”, disse Mark Stirling, diretor da ONUSIDA para a África oriental e austral.

Os países tiveram que fornecer dados em relação a 25 indicadores principais, para acompanhar o progresso em áreas como prevalência do HIV, educação, fornecimento de tratamento antiretroviral (ARV), adesão aos preservativos e assistência aos órfãos.

Na área da prevenção, descrita na Declaração de Compromisso de 2001 como “a base da resposta”, o progresso tem sido particularmente decepcionante, com alguns países tendo até registado um retrocesso em relação à última rodada de relatórios em 2006.

Zâmbia, Uganda, Ruanda e Angola mostraram um declínio no uso do preservativo entre 2005 e 2007, enquanto a adesão aos serviços de prevenção da transmissão vertical diminuiu em Angola, na Tanzânia e na Zâmbia.

As crianças ainda representam um em cada seis novos casos de infeção pelo HIV no mundo em 2007, segundo o ONUSIDA. Embora alguns países na região tenham visto uma queda na seroprevalência entre jovens de 15 a 24 anos – a faixa etária que fornece a melhor indicação sobre novas infecções em adultos –, em outros ela continuou estável ou aumentou um pouco.

Em 11 países com alta seroprevalência onde pesquisas foram recentemente realizadas, somente cerca de 15 por cento dos órfãos estavam a viver em lares que estavam a receber alguma forma de assistência médica, financeira ou psicossocial, o que representa um aumento de somente 5 por cento desde 2005.

Reconhecendo as tendências pouco encorajadoras relatadas por alguns países, Andy Seale, conselheiro regional do ONUSIDA, enfatizou a importância de examinar-se os dados levando em conta o contexto fornecido pelos relatórios.

Muitos países tiveram dificuldades para recolher dados para os 25 indicadores. “É muito difícil para alguns deles alinhar seus mecanismos de monitorização e avaliação às nossas exigências”, notou Seale, acrescentando que os relatórios não se baseavam unicamente em fontes do governo.

“Fizemos um grande esforço para assegurar que fossem relatórios nacionais, não somente governamentais; acho que podemos estar relativamente confiantes em relação aos dados”, disse Seale.

A sociedade civil já sofreu muitos desgastes durante estes eventos mundiais, e não sei bem quanto mais podemos nos beneficiar deles.

O relatório nacional da África do Sul indicou que não havia dados disponíveis para 17 dos 25 indicadores, na maioria dos casos porque as pesquisas são efetuadas a cada cinco anos.

O resumo do ONUSIDA reconheceu os aumentos “extraordinários” na cobertura do tratamento em países como Ruanda, onde 60 por cento dos que necessitavam de ARVs estavam a recebê-los em 2007, comparado a um por cento em 2003.

Estima-se que três milhões de pessoas de países de média e baixa renda estavam a receber ARVs no final de 2007, um aumento de 50 por cento em relação a Dezembro de 2006.

Longo prazo

As expectativas em relação à reunião da UNGASS em Nova Iorque são provavelmente influenciadas pelo que muitos descrevem como um resultado decepcionante da última reunião, em 2006. Uma tentativa de atingir um consenso entre países com atitudes e prioridades conflituosas resultou numa declaração que a maioria dos grupos da sociedade civil considerou como fraca e desprovida de objectivos.

Sisonke Msimang, diretora da Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA), instituição que esteve altamente envolvida nos esforços internacionais para apoiar a ida das organizações a Nova Iorque em 2006, disse que a OSISA reduziria seus esforços para a reunião deste ano.

“Ainda é importante que agentes africanos e suas vozes sejam representados nestes espaços e fóruns, mas nossas expectativas não são tão grandes quanto no passado”, disse Msimang. “Muitos recursos estão a ser empregados em procedimentos a longo prazo… A sociedade civil já sofreu muitos desgastes durante estes eventos mundiais, e não sei bem quanto mais podemos nos beneficiar deles.”

César Mufanequiço, coordenador nacional do Movimento Acesso ao Tratamento, baseado em Maputo, Moçambique, destacou que os alvos são importantes, mas é preciso encontrar melhores mecanismos para atingi-los.

“O comprometimento político para que as metas fossem atingidas não se formou em Moçambique”, lamentou. “Faltou harmonia entre os intervenientes. Existe uma completa descoordenação entre as acções do governo e da sociedade civil.”

Na área da prevenção, algumas organizações voltadas à SIDA estão a questionar-se sobre a utilidade do estabelecimento de metas de curto prazo como as da UNGASS, e estão a redirecionar seus esforços para estratégias de maior prazo e que enfatizem fatores sociais e culturais responsáveis pela epidemia do HIV/SIDA.

“Acho que os objectivos a curto prazo foram estabelecidos quando começou-se a enxergar a SIDA como uma epidemia; a necessidade de tratá-la como uma emergência é compreensível”, disse Seale. “Ainda é preciso fazê-lo, mas a tendência agora é considerar cada vez mais modelos a longo prazo.”

Para Omar Tamsir Sall, coordenador do ONUSIDA em Angola, é importante manter uma discussão permanente e reavaliar as metas de tempos em tempos.

“Precisamos avaliar o que é possível e identificar as fraquezas e determinar em que pontos podemos trabalhar”, explicou. “As metas são necessárias. Algumas são muito altas, outras menos desenvolvidas, mas é necessário revisá-las sempre.”

A reunião deste ano não vai publicar uma declaração, mas um “documento de resultados” que deverá conter apenas os relatórios das sessões.

Seale destacou que este evento continua a ser uma oportunidade para um aprendizado entre os países, o estreitamento das relações entre doadores e seus beneficiários, e fornece “uma pressão suplementar sobre os países, para garantir que estejam recolhendo dados e informações.”
(PlusNews – 12.05.2008 )