O governo brasileiro concederá visto para os companheiros e companheiras de estrangeiros com uniões homossexuais estáveis, segundo informou ontem em comunicado a Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes do Brasil (Aneib). Até o presente momento, os vistos são limitados aos cônjuges em uniões heterossexuais. De acordo com a Aneib, está na Casa Civil o projeto que modifica o “Estatuto do estrangeiro” e que tem o objetivo de dar ao companheiro do imigrante, sem distinção de sexo, os mesmos direitos de casais heterossexuais. O documento pretende também vetar a expulsão de estrangeiros que tenham companheiros brasileiros do mesmo sexo.
Fonte: Correio Braziliense
RSS - Posts
Comentários Recentes