II Congresso da CPLP sobre DST e AIDS – Resumo do dia 17 de Abril de 2008, quinta-feira

 

No dia 17 de Abril a equipe do CRIAS assistiu ao seguinte painel:

1. Acções positivas de prevenção em DST/AIDS.

 

 

ACÇÕES POSITIVAS DE PREVENÇÃO EM DST/AIDS

Este painel teve como coordenador O Dr. Ivo Brito do Plano Nacional –DST\AIDS,Brasil, debatedora a Dr.ª Elizabeth Moreira da Fiocruz, Brasil e como palestrantes: o Dr. Mario Ângelo Silva da UnB, Brasil, o Dr. Nimi Simbi, Angola e o Dr. Roberto Pereira da ONGs AIDS do Rio de Janeiro, Brasil.

 

Nimi Simbi – “A Experiência de Angola no Quadro do Projecto de Fortalecimento do Sistema Educativo”

Começou por referir que o primeiro passo deste projecto consistiu em identificar quais eram as percepções dos angolanos sobre VIH/sida e seus níveis de desenvolvimento humano. O projecto apontou como principais objectivos: a formação de actores sociais (professores, líderes comunitários), a elaboração de materiais didáticos e informativos e o fortalecimento da sociedade civil para reduzir a vulnerabilidade das populações prioritárias. Considerou que este trabalho devia ser feito em todas províncias angolanas. A criação de uma rede comunitária e ONGs que trabalham na Prevenção do VIH/sida é fundamental. Até ao momento já foram distribuídos 1.200.000 preservativos recebidos da Care International .Usar correctamente a mídia também pode ser uma mais valia na prevenção do VIH/sida. Depois de cinco anos de trabalho conclui que os factores positivos passaram pela criação de um Programa de Saúde no sector educativo, a valorização dos núcleos provinciais para o desenvolvimento de acções locais de educação para a saúde a ampliação das parcerias entre o governo e a sociedade civil organizada e uma melhor definição dos objectivos e interesses envolvidos na interlocução com a mídia. A experiência demonstra que as práticas sistemáticas de avaliação e monitoria devem existir e acompanhar o ritmo das mudanças.

 

Dr.Eduardo Barbosa:

Começou por referir que o direito à saúde é um direito do cidadão. É importante reconhecer que:

• O enfrentamento da epidemia do VIH/sida depende da articulação de diferentes actores e saberes:

• Precisamos de actuar em saúde pública a partir do tripé: prevenção, assistência e direitos humanos;

• Devemos partir do risco individual para a abordagem das diferentes situações de desequilíbrio e vulnerabilidades;

• É fundamental remover os obstáculos que impedem o acesso à saúde e promover acções que garantam este acesso;

• O combate ao estigma e à discriminação é muito importante em todas as acções de prevenção;

• O respeito pelas diferenças e pela diversidade não pode ser esquecido;

• A sociedade civil deve participar em todos os níveis de decisão;

• A inclusão social é um ponto a ter em conta.

 

Salienta que a abordagem de populações mais vulneráveis deve estar fundamentada na sua participação efectiva em todo o processo das acções de prevenção. No que respeita às pessoas que vivem com o VIH/sida as orientações devem ser, para além de informar, e orientar para o tratamento, permitir a emergência de um espaço para que as pessoas apresentem as suas demandas e necessidades. O tratamento com anti-retrovirais precoce e gratuito é um consenso terapéutico e deve ser aplicado

 

Acerca do que está a ser feito no Brasil refere a importância de acções específicas para o enfrentamento do racismo, homofobia, transfobia, lesbofobia, machismo e promoção da qualidade de vida das pessoas que vivem com o VIH/sida. Conclui lançando a seguinte questão; A prevenção deve seguir: a lógica do mercado? Preceitos e Dogmas? Ou a lógica de defesa da vida?

 

Mário Ângelo – “Prevenção para curtir a vida”

Nesta apresentação Mário Ângelo procurou identificar alguns pontos que norteiam ou devem nortear programas de cooperação na área do VIH/sida, tendo como pano de fundo o caso da cooperação bilateral que tem sido desenvolvida entre o Brasil e Moçambique nesta área. Começou por fazer uma breve introdução ao “Programa Saúde Escolas” que tem sido reconhecido como uma importante estratégia no caso do Brasil, dado o local privilegiado que representa a escola, que nos grandes centros acaba mesmo por substituir a própria família na formação de hábitos e comportamentos. De facto, o aspecto central dos esforços de prevenção e controlo do VIH/sida passa pela mudança de atitudes, ou seja, a tomada de consciência, que se reflecte na mudança de comportamento. Para promover a mudança de comportamento entre os jovens, é essencial o uso de linguagem adequada, e reconhecimento de que associar a prevenção ao lúdico e não à punição, daí “Prevenção para curtir a vida”. Mas quais as características dos projectos de cooperação?

• Prevenção das DST e AIDS: cenários e respostas nacionais e internacionais;

• Estratégias adoptadas por vários países:

  • O paradigma da promoção da saúde OMS;

  • Acções articuladas de assistência, recuperação, insumos, prevenção de riscos e agravos, socialização de conhecimentos, educação para a saúde, mudanças de hábitos e comportamentos;

  • Os compromissos assumidos na UNGASS frente à mundialização e globalização da epidemia, de que é exemplo o programa “Estamos juntos” fruto da cooperação brasileira e moçambicana.

• Estratégias pedagógicas e as boas práticas:

  • Adequação do material de comunicação e educação para a prevenção;

  • Protagonismo e participação social dos grupos populacionais mais vulneráveis (“empowerment”), direitos humanos e Cidadania;

  • Educação entre Pares; Em Moçambique, o Projecto “Geração Biz” desenvolve há 11 anos, dentro e fora da escola acções de prevenção e controlo. A ênfase neste projecto é no protagonismo juvenil, enquanto que no “Programa Saúde nas Escolas” ´-e nos professores e gestores;

  • Abordagem interdisciplinares, intersectoriais e multi-profissionais; educação para a saúde, trabalho (em Moçambique por exemplo, a formação dos professores tem de ser pensada numa lógica de geração de renda);

  • Formação permanente de profissionais e comunidade;

  • Mudanças curriculares e projectos pedagógicos das escolas (ensino básico, fundamental e universitário);

  • Respeito pela diversidade (cultural, género, sexual, racial, religiosas e ideológicas).

• Projectos e programas de prevenção na perspectiva da cooperação internacional:

  • Investimentos regionais, programas bilaterais, intercâmbio técnico e científico entre países;

  • Investimentos em regiões de fronteira entre países.

 

Concluiu que experiências em contextos diferenciados, são susceptíveis de gerar conhecimento e troca de experiências, pelo que recomenda um incremento das acções de cooperação.

 

Roberto Pereira- “Consolidação da resposta brasileira frente ao HIV/AIDS”

Esta apresentação teve como objectivo mostrar de que forma o protagonismo crescente da Sociedade Civil contribuiu para consolidar a resposta brasileira em relação ao VIH/sida.

Começou por referir que o protagonismo da Sociedade Civil teve início num momento de abertura política, numa altura em que o país saía da ditadura militar. Nos anos 80 começou a estruturar-se o movimento de mulheres, o movimento negro, entre outros. Ao mesmo tempo, assistiu-se a uma reforma sanitária, com a criação do SUS- Serviço Único de Saúde, que teve reflexo ao nível Municipal e do Estados.

Paralelamente à autonomização pelo controle da saúde e à intensificação do diálogo com o sector governamental, assistiu-se à expansão e aprofundamento da organização dos frutos que actuavam na área do VIH/sida, o que veio induzir a uma mudança de relação com o “Programa Nacional para a AIDS”. Figuras públicas como o Betinho contribuíram para esta mudança, dando visibilidade à campanha e promovendo a mobilização da Sociedade Civil.

Hoje é possível observar-se uma representação da Sociedade Civil, em espaços de articulação através de representações legitimadas pelos colectivos. Foram criados fóruns Estaduais, espaços de interlocução com organizações com diferentes perfis: OCB- Organizações de Base Comunitária, Trabalhadores de Sexo, Associações de Moradores, entre outras. A crescente organização da sociedade civil veio trazer uma maior visibilidade e ressonância na luta contra a AIDS. Neste diálogo, quer a autonomia, quer a independência das instituições da sociedade civil são asseguradas pelo acesso aos fundos públicos, que é monitorado, entra em editais, ou seja prima pela transparência. Quanto à diversidade de iniciativas utilizadas pela sociedade civil podem apontar-se: a luta encetada contra as multinacionais, manifestações de rua, produção de material de I.E.C. entre outras.

(Maria Teresa Santos/Renata Cortizo – 21.04.2008 )

QUÉNIA: Governo lança circuncisão masculina

NAIRÓBI, 21 Abril 2008 (PlusNews) – O governo queniano iniciou um ambicioso programa para acelerar o lançamento nacional da circuncisão masculina como medida de prevenção do HIV.

Resultados de três estudos controlados e randomizados realizados na África do Sul, Quénia e Uganda em 2006 mostraram que a incidência da infecção nos homens diminuía em mais de 50 por cento após a circuncisão.

Segundo uma nova diretriz, a circuncisão será lançada para homens de todas as idades levando em consideração o aspecto cultural e em locais clinicamente seguros.

O programa deverá compreender o fortalecimento da infra-estrutura do sistema de saúde, embora segundo Peter Mutie, diretor de comunicação do Conselho Nacional de Controlo da Sida (NACC, em inglês), os centros de saúde existentes sejam suficientemente bem equipados para o lançamento do programa.

“Estamos a tentar acelerar o ritmo para que possamos começar a lançá-lo em meados de 2008” disse.

Embora a circuncisão não seja uma prática cultural em algumas das comunidades étnicas do Quénia – inclusive os Luo, Suba e Teso no oeste do país e Turkana no noroeste –, Mutie disse que o programa do governo deverá abranger todo o país.

“A maioria das tribos realiza a circuncisão como um ritual de passagem, mas muitas delas o fazem de maneira tradicional, usando a mesma lâmina para vários meninos, e esta é uma prática que gostaríamos de erradicar; outras não removem completamente o prepúcio, que é a forma médica de se fazê-lo – eles só cortam uma parte”, disse ele.

Mutie acrescentou que para limitar a resistência, o programa seria precedido por uma campanha de mobilização social, com membros da comunidade a ser treinados para educar seus pares sobre os benefícios da circuncisão masculina.

“Este programa precisa ser implementado com cuidado, e a educação é chave; as pessoas precisam saber, por exemplo, que a circuncisão não garante de maneira alguma uma proteção contra o HIV”, disse Mutie.

Ele enfatizou ainda que as pessoas que fazem a circuncisão tradicional terão um papel fundamental na reeducação em suas comunidades. “Nós não podemos descartar completamente seu papel, porque são conselheiros úteis respeitados pela população a quem pode-se ensinar a aconselhar os jovens iniciados sobre sexo seguro e outras práticas saudáveis”, acrescentou Mutie.

A notícia da nova política nacional será bem acolhida por muitas organizações não-governamentais (ONGs) e médicos que estavam à espera de orientação sobre a circuncisão masculina. Entre eles está a organização Marie Stopes Kenya, que lançou um projeto piloto no oeste do país há um ano, usando as diretrizes da Organização Mundial da Saúde. A organização faz parte do grupo de trabalho nacional sobre a circuncisão masculina.

Testando as águas

“Nosso projeto é uma campanha de alcance móvel gratuita, onde uma equipa de cinco membros – um médico, um encarregado clínico, um assistente de cuidados, um enfermeiro e um motorista – visita várias comunidades, instala-se numa sala de um centro de saúde ou em uma tenda e convida a população a vir ou trazer seus filhos para ser circuncidados”, disse George Obhai, diretor de supervisão e avaliação da Marie Stopes Kenya.

É interessante como muitas  idéias que as pessoas têm sobre a circuncisão masculina nos são favoráveis; muitos acreditam que ela melhora a experiência sexual e que as mulheres preferem homens circuncidados.

Antes da chegada da equipa móvel, a organização entra em contacto com o hospital ou clínica local para mobilizar a comunidade, e no dia da visita todo homem que é circuncidado recebe aconselhamento de um membro da equipa antes da intervenção.

“É interessante como muitas das idéias que as pessoas têm sobre a circuncisão masculina nos são favoráveis, mesmo entre os Luo; por exemplo, as pessoas acreditam que ela melhora a experiência sexual e que as mulheres preferem os homens circuncidados”, acrescentou Obhai.

Ele notou que não foi difícil promover a circuncisão masculina no oeste do Quénia porque os Luo, Teso e Suba estão rodeados por comunidades que praticam a circuncisão, e muitos deles conhecem homens circuncidados. A proteção que ela oferece contra o HIV também ajudou a tornar esta prática popular na região.

Em quatro distritos da província de Nyanza, mais de 2.700 homens se apresentaram para circuncisão através da ONG Marie Stopes desde Abril de 2007. Este número está a aumentar mensalmente. Oitenta por cento dos meninos e homens que estão a ser circuncidados vêm de comunidades onde a circuncisão não é tradicionalmente praticada.

Mas este sucesso não é uniforme. Na comunidade de Turkana, sociedade isolada e extremamente tradicional no noroeste do país, a aceitação do programa não tem sido fácil.

“Quando levamos a equipa móvel para Turkana no ano passado, só tivemos dois casos em um dia todo de trabalho, e três casos num outro dia”, disse Obhai. “Desistimos porque na época nós simplesmente não tínhamos recursos financeiros para justificar nossa estada, mas assim que pudermos organizar mais equipas móveis voltaremos à região.”

Marie Stopes também utiliza os membros da comunidade como educadores de pares, e espera incorporar aqueles que praticam a circuncisão tradicional ao programa.

“No passado estas pessoas [que praticam a circuncisão tradicional] ofereceram uma certa resistência ao programa, porque o vêem como uma tentativa de retirar-lhes sua fonte de renda ou seu papel na sociedade”, disse Obhai.

“Por exemplo, em muitas regiões, o próximo mês de Agosto será o período da circuncisão, e nós gostaríamos de encorajá-los a manter seu papel de conselheiros e até a pagar para que o façam, desde que tragam os meninos à clínica para a circuncisão.”

Photo: IRIN

O governo queniano iniciou um ambicioso programa para acelerar o lançamento nacional da circuncisão masculina como medida de prevenção do HIV.

O piloto teve sucesso principalmente junto às populações rurais com pouco acesso a centros de saúde modernos, e junto aos prisioneiros, que também sofrem da falta de acesso a cuidados de saúde.

A mobilização social também tem sido usada como ponto de entrada para a educação sobre a tradicional estratégia de prevenção, o ABC – Abstinência (Abstinence – A), Fidelidade (Be Faithful – B) e uso do preservativo (Condom – C) –, e como meio de promoção do aconselhamento e testagem voluntária.

Durante o ano em que foi operacional, o projeto piloto da Marie Stopes registou cinco complicações: dois casos de reações adversas à anestesia e três complicações pós-operatórias.

Após o sucesso da experiência em Nyanza, a organização pretende expandir seu projeto móvel a todo o país.

(PlusNews – 21.04.2008 )

II EDUCAIDS no Rio Grande do Sul acontecem na próxima semana

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, núcleo Porto Alegre (RNP-Núcleo Porto Alegre), a Federação de Bandeirantes do Brasil – Rio Grande do Sul (FBB-RS) e a Laços – Ações em Educação e Saúde, em parceria com a Instituição APTA (Associação Para Prevenção e Tratamento da Aids e Saúde Preventiva) de São Paulo, idealizadora e responsável pelos 11 EDUCAIDS já realizados naquele Estado, vão realizar o 2º EDUCAIDS do Rio Grande do Sul na próxima semana. O evento terá discussões sobre drogas, sexualidade, violência e acesso à educação básica.

Com o objetivo maior de trabalhar a prevenção às DST/Aids nas escolas, vulnerabilidades da infância e adolescência, bem como a dificuldade de acesso a uma educação de primeiro nível, as dimensões da própria sexualidade, as drogas e a violência, estamos envidando esforços no sentido de conclamar os atores envolvidos em educação, no Estado do Rio Grande do Sul a discutirem e encontrarem novos rumos neste panorama estadual. Visando uma maior participação dos participantes do SPE no Rio Grande do Sul, o 2º Educaids RS ocorrerá após a I Mostra Gaúcha do SPE, propiciando assim, que os participantes vindos do interior possam participar dos dois eventos.

O referido evento conta com apoio financeiro da UNESCO, Secretaria Estadual de Saúde do RS – Seção de Controle de DST/aids e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e Fórum Ong Aids RS.

O Encontro destina-se a professores das redes públicas e privadas, educadores populares, conselheiros tutelares, profissionais da área da saúde, estudantes das licenciaturas e da área da saúde, pais e estudantes do Estado do Rio Grande do Sul.

PROGRAMA:
Infância e Adolescência

Dia 25/04
19h – Mesa de Abertura
20h – Painel: Educação em tempos de AIDS – Terezinha Pinto (APTA – São Paulo)

Dia 26/04
8:30h – Panorama Epidemiológico – Dra. Nêmora Barcellos
9:15h – Vulnerabilidades na infância e na adolescência
10h – Adolescência na atualidade 10:45h – Adolescência e HIV / Aids
11:30h – Debate

12h – Almoço

13:30h – Oficinas:
Inclusão na escola
Construção de gênero
Educação ambiental
Drogas lícitas e ilícitas: uso / abuso

15:30h – Coffee Break

16h
Inclusão na escola – Rosely e Elisete
Construção de gênero – Cláudia Penalvo
Educação ambiental
Drogas lícitas e ilícitas: uso / abuso

18:00h – Apresentação cultural – Espaço Teen Santana do Livramento

Dia 27/04
9h – Apresentação – Gênero, Sexualidade e Educação

9:45h – Violência na escola
10:30h – Debate

11h – Relato de experiência – Espaço Teen adolescentes de Santana do Livramento

11h:30 – Relato de experiência – A Escola que Previne, A Escola que convive – gestor -Charqueadas

12h – Almoço

13:30h – Oficina de convivência
16:30h – Coffee Break

Fonte: RNP+ de Porto Alegre
 (Agencia de Notícias da AIDS – 20.04.2008 )

‘Apoiamos o Congresso no Rio de Janeiro porque o setor da saúde é prioritário’, diz diretor geral da FESA, João Deus Gomes

Além da rede com representantes da sociedade civil, os participantes do Congresso redigiram a “Carta do Rio”. Entre as resoluções,destacou-se: “Que a Rede de Cooperação em HIV/Aids da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) possibilite, de fato, intercâmbio de informações e experiências para o enfrentamento da epidemia. A carta , ressalta ainda, a importância de ações conjuntas entre os países para o acesso universal a prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV/Aids e das co-infecções, além de mecanismos para fortalecer a educação sexual e reprodutiva, a pesquisa, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias e o combate ao preconceito. O encerramento do evento também foi marcado pelo lançamento da Rede da Sociedade Civil das Pessoas que Vivem, Convivem ou Trabalham com HIV/Aids (Rede+PLP), que reuniu ativistas dispostos a promover debates cada vez mais participativos e democráticos.

A seguir a entrevista com o diretor geral da Fundação Eduaardo dos Santos, João de Deus Gomes.

Agência Aids(AA): Por que o interesse da Fundação em apoiar um evento como esse que aconteceu no Rio? Pelo que pude aferir por aqui, a Fundação é a principal organização que existe em Angola , e também foi a principal apoiadora desse congresso.

João Gomes(JG): Nós apoiamos esse congresso porque nós vemos o setor da Saúde como um setor prioritário na nossa intervenção social. Assim feita essa ressalva, nos últimos anos nós temos construído hospitais, temos apoiado hospitais como ações de médicos e profissionais de Saúde e organizamos a primeira conferência Nacional das grandes etnias, a seguir realizamos a primeira conferência Nacional sobre DST/Aids. Em 2005,nós organizamos o primeiro congresso das CPLP sobre DST/HIV/Aids, então como organizamos o primeiro , consideramos importante estar com a Fiocruz na realização desse segundo congresso.

(AA): Que tipo de trabalhos a fundação realiza em Angola, no sentido de minimizar os efeitos que o HIV e a Aids tem no seu país?

(JG): Nós apoiamos associações de luta contra SIDA no país com alguns recursos, alguns meios que possibilitem estar junto,sempre passando a mensagem da importância da prevenção.

(AA): Depois de um congresso como esse que aconteceu no Rio de Janeiro, qual a expectativa de Angola, de Moçambique, de Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, quer dizer, o que mais o mundo africano que é unido pela língua portuguesa pode fazer no sentido de contribuir mais com o enfrentamento do HIV?

(JG): Vai sair daqui o nosso compromisso de articularmos uma rede de forma que cada um possa dar um pouco que tem a favor da luta contra a Sida. Os nossos paises são paises que tem taxas de prevalência relativamente altas. É evidente que nos temos poucos recursos, mais saímos daqui com a convicção de que temos que partir para ações muito concretas e que tenhamos resultados mais visíveis do que os realizados até agora.

(AA): Quando o senhor fala em ações concretas o senhor está se referindo exatamente ao que, que tipo de ação já pode sair desse congresso?

(JG): Uma ação mais rigorosa. Devemos nos unir e elaborar um plano de ação com o apoio de todos e com uma busca de recursos financeiros. É o que falta para investirmos um pouco mais naquilo que são os programas de redução da doença.

(AA): Por que a situação da África é tão complexa na sua avaliação?

(JG):: É mesmo muito complexa.Ao ouvir as declarações do representante da OMS para África temos a dimensão do problema.Ele apontou uma série de fatores, entre os quais o baixo nível de instrução das pessoas , os altos níveis de pobreza, a falta de água, energia, e fundamentalmente falta de informação e instrução do nosso povo.Registrou também as praticas de ordem cultural que contribuem para a manutenção e o crescimento do HIV em África.

Roseli Tardelli

A editora executiva da Agência Aids participou do evento com o apoio do Programa Nacional e apresentou a ação e os resultados obtidos com o trabalho da Agência no Congresso.
FESA – http://www.fesa.og.ao/fundacao/apresentacao.htm

(Agencia de Notícias da AIDS – 20.04.2008)

MAPS na Semana Académica de Loulé

O MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da Sida vai estar presente na Semana Académica de Loulé onde, além da boa disposição, não vão faltar preservativos e testes de alcoolemia.

Numa parceria entre a Associação Académica Instituto Superior Dom Afonso III (INUAF) e o MAPS, a Unidade de Prevenção daquele organismo vai marcar presença na festa dos estudantes, de 22 a 26 de Abril, no Parque Municipal de Loulé.

No recinto da Semana Académica vai decorrer uma acção de sensibilização, divulgação e prevenção, onde se inclui a distribuição de preservativos, material informativo, divulgação das actividades do MAPS e ainda a aplicação de testes de álcool, cedidos pelo Comando do Destacamento de Loulé da Guarda Nacional Republicana.

O que é o MAPS?

O MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da Sida é uma Instituição Particular de Solidariedade Social fundada em 1992 que está sedeada em Faro e tem como missão a prestação de serviços à comunidade no âmbito das problemáticas do VIH/SIDA, da Toxicodependência, da Sexualidade, dos Sem Abrigo, dos Imigrantes e Minorias Étnicas enquanto Instituição com estatuto de utilidade pública com actuação na região do Algarve.

(Observatório do Algarve – 20.04.2008 )