Fome mata 1 criança a cada 10 segundos

Especialistas globais renomados na área de saúde, políticos e parlamentares estarão reunidos na Cidade do Cabo de 17 a 19 de abril durante a conferência “Contagem Regressiva até 2015”(Countdown to 2015), para discutir a urgente necessidade de acelerar o progresso visando à redução de mortes maternas, neonatais e infantis.

Segundo o relatório de 2008, “Mapeando o Progresso na Sobrevivência Materna, Neonatal e Infantil”(Tracking Progress in Maternal, Newborn & Child Survival), lançado ontem, poucos dos 68 países em desenvolvimento que contribuem para 97% das mortes maternas e infantis em todo o mundo estão fazendo progresso adequado para garantir os cuidados em saúde necessários para salvar as vidas de mulheres, recém-nascidos e crianças.

Mais de 10 milhões de mulheres e crianças ainda morrem a cada ano de causas passíveis de prevenção e tratamento. A maioria das mortes maternas e infantis ocorre na África e no Sul da Ásia, sendo a África Subsaariana cada vez mais afetada pelo ônus global da mortalidade.

Uma a cada cinco crianças nasce na África Subsaariana, e, no entanto, cerca de 50% de todas as mortes infantis globalmente ocorrem na região, bem como metade das mortes maternas de todo o mundo. Na Nigéria, por exemplo, uma a cada 7 mulheres corre risco de morrer durante a gestação e o parto.

O relatório ressalta o rápido progresso que muitos desses 68 países têm feito ao prover vacinação, cobertura de suplementação da vitamina A e redes de proteção contra mosquitos com inseticidas para prevenir grandes males, como malária e sarampo.

No entanto, tratamento para doenças potencialmente fatais e outros serviços de saúde vitais não alcançam a maioria das mulheres e crianças, de acordo com o relatório.

Tais serviços dependem da existência de sistemas de saúde fortes, que possam providenciar cuidados 24 horas nas comunidades, em clínicas de saúde e por meio de um sistema de referenciamento que funcione quando intervenções mais sérias são necessárias. O acesso a tais serviços é mais crítico no momento do nascimento e durante as primeiras duas semanas de vida, que são mais arriscadas para a mãe e a criança.

A publicação “Mapeando o Progresso na Sobrevivência Materna, Neonatal e Infantil” identifica uma série de oportunidades perdidas para salvar vidas:
Planejamentofamiliar: asnecessidades não atendidas de contraceptivos são altas. Apenas 1/3 das mulheres dos 68 países prioritários estão usando métodos modernos de contracepção – considerados um meio comprovado de promoção da sobrevivência materna e infantil;

Cuidadosqualificados durante o nascimento: apenas cerca de metade das mulheres e dos recém-nascidos se beneficiam da presença de um profissional qualificado na hora do parto e menos ainda recebem cuidados nos dias e semanas críticos depois do nascimento;
Cuidadoclínico para crianças doentes: apenas cerca de 1/3 das crianças com pneumonia – o maior mal fatal entre crianças – recebem tratamento;
Nutrição: a subnutrição é a causa subjacente de 3,5 milhões de mortes de crianças anualmente e de quase 20% das mortes maternas.

Apesar dessas oportunidades perdidas, o relatório também nota que vários países, incluindo China, Haiti, Turquemenistão e vários países na África Subsaariana têm feito progresso considerável na redução de mortes de crianças com menos de 5 anos de idade nos últimos três anos. Dezesseis dos 68 países prioritários mencionados pelo relatório estão agora “a caminho” de alcançar o Objetivo 4 do Milênio, enquanto apenas três têm baixa mortalidade materna.

A fim de preparar o caminho para o bom funcionamento de um conjunto contínuo de cuidados, os governos e seus parceiros devem enfrentar obstáculos como sistemas de saúde frágeis, cortes de recursos e desigualdades no acesso a cuidados, diz o relatório.

A publicação mostra que famílias pobres são duplamente penalizadas: na falta de acesso à atenção qualificada ao parto e na falta de acesso a cuidados para recém-nascidos e crianças doentes. Outras barreiras incluem conflitos armados e alta prevalência para HIV, que juntos têm suplantado qualquer avanço na sobrevivência de crianças em pelo menos 12 países africanos.

Em geral, os recursos de governos doadores para saúde materna, neonatal e infantil têm crescido em anos recentes, com um aumento na assistência oficial ao desenvolvimento de U$2,1 bilhões para cerca de U$3,5 bilhões entre 2003 e 2006 – ou 64%. Esse investimento tem resultado em ganhos significativos na área de saúde, especialmente para aumentar os níveis de imunização e prevenir a malária.

No entanto, os sistemas de saúde para atenção materna, neonatal e infantil permanecem largamente sub-financiados se os recursos disponíveis são comparados com as necessidades dos países em questão. O total de contribuições para saúde materna, neonatal e infantil ainda representa apenas 3% do auxílio total desembolsado pelos doadores.

Os parlamentares presentes à 118a. Assembléia da União Inter-Parlamentar na Cidade do Cabo se juntarão a especialistas mundiais na área de saúde e políticos durante a conferência Countdown to 2015 para discutir o papel que podem desempenhar na aceleração de ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 4 e 5, visando respectivamente à redução da mortalidade infantil e melhoria da saúde materna.

Os achados do relatório “Mapeando o Progresso na Sobrevivência Materna, Neonatal e Infantil” também serão objeto de um número especial da publicação médica The Lancet.

Comentários do UNFPA sobre o relatório Contagem Regressiva até 2015:
“A publicação“Mapeando o Progresso na Sobrevivência Materna, Neonatal e Infantil” revela uma enorme falta de acesso a cuidados básicos em saúde, como atenção qualificada ao parto e planejamento familiar. Isto é inaceitável.

Não alcançaremos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a não ser que os direitos e a saúde de mulheres e crianças sejam priorizados. Quando mulheres morrem, crianças, famílias e nações sofrem. É preciso ação coordenada e rápida AGORA.

Salvar as vidas de mulheres e recém nascidos requer sistemas de saúde fortalecidos, que possam prover serviços para as mulheres quando elas estão prestes a dar à luz. Investimento contínuo em serviços de saúde e recursos humanos são necessários urgentemente.
Nenhuma mulher deveria morrer dando à luz”.

Fonte: UNFPA

(Maracajú – 19.04.2008)

Contaminação dolosa com HIV punível com 24 anos de prisão

Toda pessoa que, conscientemente, transmitir o vírus da Sida a outrem pode ser responsabilizada criminalmente com pena que vai de 20 a 24 anos de prisão.
Segundo o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Inglês Pinto, que prestou a informação à Angop, no Brasil, à margem do segundo Congresso da CPLP sobre a enfermidade e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), este crime é equiparado ao de envenenamento. A pena, disse, é de 20 a 24 anos de cadeia, de acordo com o artigo 15, da Lei 8/04, que refere que a transmissão do VIH de forma dolosa constitui crime punível nos termos do artigo 353 do Código Penal.
Inglês Pinto falava quinta-feira após ter dissertado no congresso o tema “Direitos humanos e aspectos éticos na pesquisa em DST-Sida nos países da comunidade”.
Ele disse ainda que os técnicos de saúde também devem ser responsabilizados quando negligentemente transmitirem o VIH através de sangue não seguro, sendo considerado homicídio involuntário, com pena de dois dias a dois meses de prisão.
De acordo com o mesmo artigo da lei 8/04, todo aquele que por negligência, inconsideração ou falta de observância de regulamentos infectar outrem, é punido nos termos do artigo 368 do Código Penal.
Quanto à informação de dados confidenciais, frisou que também é um crime punível com pena de até seis meses com respectivas multas, conforme o artigo 12 da mesma lei.
O artigo sublinha que as instituições de saúde e outros que conheçam ou atendam pessoas infectadas pelo VIH/Sida são obrigadas a guardar sigilo sobre a consulta, diagnóstico e seguimento, excepto quando se trate de menores de idade, em que o caso deve ser informado às pessoas a quem a criança é dependente. Inglês Pinto disse ainda que como jurista, muitas pessoas já o procuraram perguntando qual o procedimento ideal em caso de ser infectado. Ele diz que estas situações são “um bocado difíceis e delicadas, não só na componente jurídica, mas também psicológica”.
De acordo com o mesmo, nunca, em Angola, houve algum julgamento por infecção dolosa, porque por vezes as pessoas não estão psicologicamente motivadas, não têm conhecimento da lei ou não estão dispostas a denunciar o caso.
Do ponto de vista jurídico-formal, para a realidade prática, leva tempo accionar os mecanismos, que passam, primeiro, pela educação dos membros da própria sociedade.
Há informações de que empresas pedem o teste do VIH para dar empregos, o que é também contra o que está legislado em decreto, que descreve a não discriminação.
O mesmo acontece para a concessão de crédito bancário, em que se pede seguro de saúde que passa por um conjunto de testes e exames médicos.Muitas vezes, tendencialmente, as seguradoras não abrem o contrato de seguro se o candidato é portador de uma doença como o VIH.
Para ele, esta situação tem que ser vista na perspectiva daquilo que está legislado, a não discriminação para obtenção de crédito bancário. As seguradoras devem ter em conta este aspecto.
A seguradoras e os proprietários bancários, disse, devem analisar como resolver esta compatibilidade de interesses, por um lado os delas e, por outro, o dos cidadãos, podendo-se criar mecanismos para se cobrir casos dessa natureza.
Inglês Pinto disse que é preciso que se eduque e informe a população e que se torne esta lei de domínio público, fundamentalmente junto daqueles que atentam à saúde pública, segurança e direitos fundamentais do cidadão. Há programas actualizados específicos das autoridades que tratam do VIH/Sida. Os juristas devem trabalhar no sentido de esclarecerem quais são os deveres e direitos dos seropositivos, da própria sociedade, dos técnicos de saúde, de laboratório e médicos, informou.
Para o jurista, estes são aspectos que devem ser discutidos e tornados de domínio público para protecção de todos e para que de facto aqueles que têm VIH convivam normalmente com dignidade da sua honra e que as oportunidades de realização material e espiritual sejam garantidas, para que a população também esteja protegida, compreenda e colabore para que não haja discriminação.

(Jornal de Angola – 19.04.2008)

Estrangeiros vêm ao Brasil em busca de tratamento para a Aids

O programa brasileiro para a Aids já foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como modelo

SÃO PAULO - Por falta de atendimento universal para a aids em seus países, estrangeiros que contraíram o HIV têm se mudado para o Brasil para se tratar. Atualmente, pelo menos 1.256 estrangeiros – em situação legal e clandestinos – estão em tratamento no País, segundo dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), do Programa Nacional de DST e Aids. Como só 58% das Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDMs) estão integradas ao sistema, o número pode ser muito maior. Apenas para se ter uma idéia do subdimensionamento, somente o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, que não utiliza o sistema, atendeu, em 2006 e 2007, 112 estrangeiros.

O programa brasileiro de combate à Aids já foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como modelo para outros países. 

 A coordenadora do Programa de DST/Aids de Tabatinga, município amazonense que faz divisa com a Colômbia e o Peru, Karina Paranhos, afirma que, oficialmente, apenas sete dos 133 soropositivos atendidos na cidade são estrangeiros: dois peruanos e cinco colombianos. “Mas várias pessoas possuem identidade brasileira, apesar de terem vivido a maior parte da vida no outro lado da fronteira. Nesse caso, são contados como brasileiros”, afirma.

(Alexandre Gonçalves/O Estado de São Paulo – 19.04.2008)

Argentina vive ilegalmente no Brasil para tratar-se de Aids

SÃO PAULO - A argentina Lúcia (nome fictício) veio para o Brasil último semestre de 2006. Estava grávida de cinco meses. Por causa de um episódio em que sua pressão arterial subiu perigosamente, foi levada para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Enquanto estava internada, os médicos refizeram os exames de pré-natal. Descobriu, então, que era portadora do HIV.

Estrangeiros vêm ao Brasil em busca de tratamento para a Aids

Não quis voltar para a Argentina. Temeu a reação da família e não queria rever o marido que a contaminara. Sua criança nasceu com a doença. Hoje, com um ano, é um bebê bonito e sorridente de grandes olhos escuros. Mas, nos primeiros meses, correu sério risco de vida, por causa de uma toxoplasmose. A mãe sente-se triste quando recorda que ficarão algumas seqüelas, principalmente dificuldades no aprendizado. “Mas, quando olho para meu filho brincando, penso que todo sofrimento valeu a pena”, afirma.

Lúcia já encaminhou toda a papelada para legalizar sua situação no Brasil. Como o filho nasceu aqui, ela tem direito à cidadania brasileira. Alguns migrantes, contudo, permanecem em situação irregular.

Como Lúcia, pelo menos 1.256 estrangeiros estão em tratamento no Brasil, segundo dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), do Programa Nacional de DST e Aids. Mas apenas 385 das 664 Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDMs) já estão integradas ao sistema, o equivalente a 58%. O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, por exemplo, é uma das UDMs que ainda não utiliza o Siclom. Em 2006 e 2007, atendeu 112 estrangeiros. Eles não estão considerados no somatório acima.

O paraguaio Cláudio (nome fictício) descobriu que era portador do HIV, vírus causador da Aids, na véspera do Natal de 1993, quando estava com 19 anos. Realizara os exames médicos admissionais em uma empresa de Ciudad del Este (Paraguai) e, por telefone, a médica deu-lhe a notícia de que era soropositivo.

Mudou-se para a capital Assunção. Lá, o tratamento consumiu casa, carro, moto e as mensalidades do último ano da faculdade. “Gastei mais de R$ 200 mil”, afirma. Mesmo assim, perdeu a visão do olho direito, a audição do ouvido esquerdo e um acidente vascular cerebral prejudicou-lhe a dicção. Os exames mostravam que as defesas imunológicas eram praticamente nulas e já perdera um terço do seu peso normal.

O infectologista que acompanhava o caso aconselhou-o: “Aqui no Paraguai não podemos fazer mais nada por você. Sugiro que vá para São Paulo.” Hoje, com 34 anos, Cláudio mora em São Paulo, trabalha e gosta de praticar esportes. Precisa tomar cinco anti-retrovirais. Um deles, o T-20, conhecido comercialmente como Fuzeon, custaria US$ 17 mil anuais, cerca de R$ 28 mil. É a droga mais cara do coquetel disponível no País. O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece-a gratuitamente.

Foz do Iguaçu é um dos poucos lugares onde os requisitos para ingressar no tratamento são mais exigentes. A coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids, Rosa Maria Lima, explica que, há dois anos, todos os meses, três novos paraguaios procuravam ajuda no Serviço de Atendimento Especializado (SAE). “Havia estrutura para realizar os exames de CD4, genotipagem e carga viral, pois eram financiados pelo governo federal e estadual. Mas o município não conseguiria arcar com os exames de rotina: tomografia, exames de sangue…”

Decidiram, então, encaminhar os estrangeiros não-residentes no Brasil para tratamento em Ciudad del Este. “Em 2006, o Brasil iniciou um intenso diálogo com o Paraguai para trocar experiências. Desde então, o serviço deles melhorou bastante”, afirma Rosa. “Aqueles que comprovam residência no Brasil são atendidos aqui e recebem toda assistência para regularizar, o mais rápido possível, sua situação legal.” Atualmente, 27 paraguaios são atendidos em Foz do Iguaçu.

(Alexandre Gonçalves, de O Estado de S. Paulo – 19.04.2008)

II Congresso CPLP é marcado por lançamento de Rede da Sociedade Civil e “Carta do Rio”

A última mesa do Congresso, antes da cerimônia de encerramento, enfocou as oportunidades de cooperação técnica em ações de controle das DST/Aids no âmbito da CPLP. Participaram o presidente da Fiocruz, Paulo Marchiori Buss; o coordenador do Centro Internacional de Cooperação Técnica do PN-DST/Aids, Carlos Passarelli; o representante da Opas/OMS no Brasil, Diego Victoria; o diretor de pesquisa do Instituto da Saúde e da Pesquisa Médica da França (Inserm), Bernard Larouzé; e o secretário-executivo da CPLP, embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca.Presidente de honra do evento, Buss destacou que cada vez mais é notória a impossibilidade de se fazer pesquisa sozinho. O conhecimento é gerado de forma compartilhada e é imprescindível que a ciência se revitalize e incorpore ingredientes novos, como o conhecimento popular. Ele também ressaltou a necessidade de traduzir o conhecimento científico em práticas que melhorem os serviços de saúde. Nesta perspectiva, defendeu a cooperação técnica estendida a um maior número de países como reforço para o enfrentamento do HIV/Aids.

No entanto, segundo Passarelli, está ultrapassado o modelo de cooperação bilateral em que um país é doador e outro é receptor. Atualmente, a tendência é uma discussão multilateral onde todos, em algum momento, são doadores e receptores. “É preciso incentivar este trabalho em rede”, afirmou. O coordenador também enfatizou que o desenvolvimento da ciência e a elaboração de políticas têm que ser realizados de forma mais próxima e sinérgica, de modo a viabilizar a aplicação do conhecimento. “Não basta apenas disponibilizar mais recursos para o combate ao HIV/Aids se houver lacunas para a execução destes recursos”, disse Passarelli, explicando a importância de compartilhar responsabilidades e investir também em gestão.

De acordo com Victoria, o Brasil tem muito a contribuir no estabelecimento de parcerias com os países de língua portuguesa, sobretudo na consolidação de sistemas únicos de saúde e no fortalecimento da gestão democrática e participativa destes sistemas. Como prioridades de ação no âmbito da CPLP, apontou a implementação de estratégias de atenção primária, programa de saúde da família, formação de recursos humanos e desenvolvimento de sistemas de informação em saúde.

Larouzé lançou a proposta de uma cooperação técnica triangular entre França, Brasil e os países africanos de língua portuguesa. A cooperação teria como foco as oportunidades de treinamento e os temas incluiriam a interação do HIV com o organismo hospedeiro, a biologia estrutural e genética do vírus, os aspectos clínicos e fisiopatológicos, as hepatites B e C e as questões de saúde pública e das ciências humanas e sociais.

Já o embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca ressaltou a importância da prevenção por meio da educação, dadas as conseqüências que a Aids pode trazer para os países em desenvolvimento. “A Aids não é um problema apenas da área da saúde, mas uma questão que afeta o próprio desenvolvimento das nações, já que afeta principalmente o segmento mais produtivo da população – a juventude”, afirmou.

Outro aspecto enfatizado pelo embaixador foi a importância das iniciativas populares, como ONGs, no enfrentamento da epidemia da Aids. Nesse contexto, a mesa abriu espaço para a cerimônia de encerramento, na qual tiveram voz lideranças comunitárias de diferentes países que participaram do congresso.

Os representantes, que lançaram a Rede+PLP, militam sobretudo pelo acesso universal a prevenção, métodos diagnósticos e medicamentos, dando ênfase aos grupos mais vulneráveis, como mulheres e crianças. “Queremos aumentar a representatividade das pessoas vivendo com Aids no processo da organização e desenvolvimento do programas de ações no âmbito do HIV/Aids”, declararam em carta apresentada na noite desta quinta-feira (17/4). Também na cerimônia de encerramento foi anunciada a cidade onde será promovido o 3º Congresso da CPLP sobre DST/Aids: em 2010, a sede do evento será em Lisboa.

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

(Agencia de Notícias da AIDS – 19.04.2008)