O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá incluir mecanismos de combate e prevenção da Sida e a cooperação entre os estados membros nesta área será reforçada.
O compromisso foi feito no II Congresso sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis e Sida da CPLP, que terminou quinta-feira no Rio de Janeiro.
No documento final do congresso, denominado Carta do Rio de Janeiro, são destacadas como prioridades a cooperação técnico-científica e o acesso universal ao tratamento e à prevenção de VIH/Sida em todos os países da CPLP – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
“A Carta do Rio reforça a necessidade do apoio entre os países e faz uma série de recomendações que poderão representar, de facto, um avanço importante na diminuição do impacto económico, social e humano da doença”, disse à Lusa o secretário executivo da CPLP, Luís Fonseca.
Segundo o embaixador, são necessários mecanismos para facilitar aos cidadãos da CPLP o acesso a medicamentos, medidas que incentivem a não-discriminação dos portadores do HIV, maior participação dos doentes na definição das políticas públicas e também uma maior cooperação no domínio da pesquisa.
De acordo com o secretário executivo, não existe um padrão da doença na CPLP, já que os países membros apresentam realidades muito diferentes.
Brasil e Portugal têm uma epidemia concentrada, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, enquanto nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a epidemia é generalizada.
Em Portugal, cerca de 24 mil pessoas vivem com a doença, com registo de cerca de 1.000 mortes por ano, e no Brasil o número de portadores do HIV/Sida é de 600 mil.
Luís Fonseca lembrou que, em 2007, o Programa das Nações Unidas sobre HIV/Sida (UNAIDS) e a CPLP firmaram uma parceira para elaborar um retrato da epidemia de Sida nos países de língua portuguesa.
“Isso será referência para o seguimento das actividades de acesso universal, prevenção e cuidados. Trata-se de uma iniciativa de grande alcance, um instrumento valioso para a avaliação e diagnóstico da situação VIH/Sida nos estados da CPLP”, assinalou.
Na avaliação do secretário-executivo da CPLP, o conhecimento da língua portuguesa é um veículo de comunicação indispensável no esforço multilateral para combater a epidemia.
O epidemiologista Henrique de Barros, coordenador do Programa Nacional de Luta contra o HIV/Sida em Portugal, considera que o essencial é a capacitação dos recursos humanos e a ajuda ao desenvolvimento sustentável dos países da CPLP.
No contexto europeu, Portugal ocupa o segundo lugar entre os países com maior número de casos de Sida, mas há uma estabilização da transmissão sexual e tendência de queda no número de novos casos, de acordo com Barros.
O epidemiologista destacou ainda que Portugal comprometeu-se na reunião dos ministros da Saúde da CPLP este mês, na cidade da Praia, em Cabo Verde, a assegurar o financiamento inicial para um programa da prevenção de infecção entre os trabalhadores deslocados.
“No nosso espaço comunitário da língua portuguesa, há milhares de pessoas que trabalham fora do país de origem e isso pode aumentar o grau de vulnerabilidade”, referiu.
(Notícias Lusofonas – 18.04.2008)
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