“Eles são nómadas porque isso faz parte da cultura deles.” Esta justificação já foi ouvida pelo antropólogo André Correia da boca de populares, funcionários de autarquias e agentes da autoridade. Mas parece que não é bem assim, há razões internas e externas que explicam tudo. “Eles” são os ciganos. Calcula-se sejam 40 mil em Portugal. Destes, cerca de 4200 têm um modo de vida itinerante e sete mil vivem em condições de habitação precária.
São portugueses, mas são os mais discriminados, considera José Gabriel Pereira Bastos, do Centro de Estudos de Migrações e Minorias Étnicas da Universidade Nova de Lisboa.
A situação habitacional dos ciganos é discutida, hoje e amanhã, no seminário internacional Ciganos: Território e Habitat, em Lisboa. O encontro é promovido pelo Centro de Estudos Territoriais do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (CET/ISCTE). Hoje é Dia Internacional dos Ciganos. Além da situação portuguesa, serão debatidas as estratégias de alojamento usadas em Espanha, França, Itália e Reino Unido.
O objectivo deste encontro é perceber que modelos e estratégias funcionam, explica a investigadora Alexandra Castro, do CET/ISCTE. Porque se há ciganos obrigados a ser itinerantes, também os que vivem em casas têm problemas. “A situação habitacional dos ciganos raramente é encarada como fazendo parte da política global de habitação, mas sim como um problema particular associado a este grupo”, escreve Alexandra Castro.
Visão romântica
Durante dois anos, a investigadora e André Correia acompanharam famílias ciganas sem residência fixa e concluem que esta situação se repercute nas oportunidades que estes podem ter para melhorar as suas vidas. Ou seja, se tiverem uma morada fixa poderiam estar mais integrados, trabalhar e pôr os filhos a estudar.
Para José Gabriel Pereira Bastos os ciganos não são nómadas por gosto, mas são forçados a sê-lo, diz, citado pela agência Lusa. Há uma visão “romântica” do nomadismo, acrescenta André Correia.
No que diz respeito aos nómadas, apesar de não existir legislação, há a ideia de que não podem permanecer no mesmo sítio mais de 24 ou 48 horas. As famílias queixam-se de perseguição e de serem expulsas.
Num inquérito feito às autarquias e à GNR, os investigadores verificaram que, perante a presença dos ciganos no mesmo local mais de 48 horas, a GNR tenta impedi-los (43,7 por cento) ou vigia-os (27,6 por cento). Quanto às câmaras, contactam os agentes de autoridade (31,8 por cento), os serviços municipais informam-nos para desocuparem esses locais (12,1 por cento), ou os ciganos são “avisados ou intimados” a abandonar o local por “uma entidade não discriminada”.
Quanto às famílias que ocupam casas ou infra-estruturas devolutas, ou que construíram barracas em terrenos públicos ou privados, “parece existir uma vontade deliberada”, por parte das autarquias, de não fazer esforços para as integrar. Por exemplo, não possibilitando o acesso à água, luz ou saneamento básico com o pretexto de que seria um incentivo para outros se fixarem.
No que diz respeito à maioria dos ciganos, aquela que vive em casas – muitos foram realojados pelas autarquias -, alguns têm dificuldade em adaptar-se e uma das razões principais são os conflitos intra-étnicos, sublinha Alexandra Castro. Um estudo da socióloga Maria Manuela Ferreira Mendes, de 2005, conclui que o realojamento de forma demasiado concentrada pode aumentar os conflitos e a exclusão social, refere a Lusa.
No entanto, defende Ferreira Mendes, os realojamentos são “cruciais” para o sucesso da integração social destas comunidades.
Em Santo Tirso, algumas garagens das moradias, feitas pelo município em 2000, foram transformadas em quartos porque as famílias crescem rapidamente. Ali, os ciganos queixam-se de ter sido criado um bairro só para eles e de este ser demasiado barulhento.
No Algarve, em Lagoa, há famílias que lamentam não ter campo para semear ou ter alguns animais, noticia a Lusa. E também ali se queixam do barulho. O que melhorou foi terem deixado de ser importunados pela justiça e pela polícia, aponta um cigano.
Para Pereira Bastos, em declarações ao semanário Expresso, é preciso “realojar com dignidade” e “premiar as famílias a cada grau de ensino que os filhos terminem.” “Há uma geração, a dos mais novos, que não devia ficar perdida”, conclui André Correia.
“Três passos para a frente e dois para trás”
Gouveia Monteiro, vereador da Câmara Municipal de Coimbra, admite que “não é possível falar de sucesso, sem mais”, quando se faz o balanço do projecto que começou em 2004, com o realojamento do mais temido clã de etnia cigana da cidade – os Monteiros. Mas, depois de quatro anos “a andar três passos para frente e dois para trás”, diz que a experiência permitiu, pelo menos, “apontar uma alternativa à exclusão”.
“Este projecto é sofrível, caro, difícil? Talvez. Mas qual seria a alternativa? Enfiá-los num bairro social onde mais ninguém teria entrado?”, desafia o autarca.
O projecto arrancou por causa dos Monteiros. Para libertar terrenos necessários à remodelação da estação ferroviária, a autarquia tinha de realojar a família que ali vivia há décadas. Mais propriamente, 36 mulheres e crianças do clã, porque os homens, 16 ao todo, estavam na prisão, por tráfico de droga.
A autarquia investiu 700 mil euros na construção das habitações, onze destinadas a outros tantos núcleos familiares e a restante a um centro de apoio social. A ideia não era criar um gueto, mas um “centro de estágio habitacional”, inédito: os elementos do clã não teriam ali alojamento definitivo, mas a possibilidade de participar num projecto de inserção que os viria a habilitar a ocupar apartamentos em diferentes pontos da cidade.
As mulheres tiveram formação, as crianças rumaram à escola, todos aprenderam a viver em casas a sério.
Quatro anos depois, ainda há más notícias. Um dos núcleos que entretanto foram realojados, formado por mãe e filhos, não resistiu à saída da prisão do homem da casa – há um ano era apontado como um caso de sucesso, há semanas foi notícia por causa de um tiroteio. Mas, se este acontecimento está num prato da balança, no outro o vereador põe, entre outras coisas, o facto de haver dez meninos do clã no segundo ciclo do ensino básico, “algo impensável há cinco anos”. “Não se pode fazer um balanço definitivo, é cedo, muito cedo”, avalia o vereador.
Mais curta, ainda, é a experiência de Beja, completamente diferente da de Coimbra. Naquele caso, tratou-se de, em Janeiro de 2006, transferir para o chamado “Parque Nómada das Pedreiras” cerca de duas centenas de famílias de etnia cigana que, até então, tinham vivido num bairro de lata, na periferia da cidade.
Hoje, Miguel Ramalho, vereador da Câmara de Beja, realça o cuidado que os habitantes têm na higiene das suas casas e o progressivo desaparecimento dos conflitos iniciais, associados à adaptação ao novo espaço, que partilham com famílias realmente nómadas e em trânsito. O maior problema, segundo o autarca, está na dificuldade de algumas famílias para liquidarem a renda das casas que ocupam. G.B.R. e C.D.
Em Lisboa são poucos, mas visíveis
Em Lisboa, o bairro camarário com maior número de famílias ciganas é o da Ameixoeira, seguido do Bairro Alfredo Bensaúde, nos Olivais. Nestes dois residem cerca de um terço dos 760 agregados familiares recenseados na capital, contabiliza a Gebalis, Empresa Municipal. Esta minoria representa apenas 3,4 por cento das famílias residentes em bairros de realojamento, “o que constitui um dado surpreendente dada a sua elevada visibilidade social”, diz o texto que a Gebalis vai apresentar no seminário, em Lisboa. A existência de conflitos intra-étnicos é a razão mais apontada pelas famílias para mudar de casa (26,4 por cento). Quase um quarto já fez um pedido de transferência habitacional. Um quarto invoca problemas com os vizinhos. A existência de sobreocupação da casa (14,9 por cento) é outra das razões. A maior parte destes pedidos é aceite. A grande maioria das famílias não paga a renda devida. Apesar de o valor das rendas ser, em média, cerca de metade do aplicado aos outros agregados, há 2,5 vezes mais ciganos devedores do que não ciganos.
O rendimento das famílias provém da venda ambulante e do Rendimento Social de Inserção, mas mais de metade da população é dependente. A maior parte das casas onde vivem ciganos foi atribuída em regime de cedência, mas há sete por cento que estão ocupadas ilegalmente.
Face ao elevado número de pessoas por agregado familiar, a Gebalis reconhece que mais de metade dos fogos são desadequados a estas famílias. A Gebalis administra cerca de 23 mil fogos, distribuídos por 67 bairros e com uma população de cerca de 80 mil pessoas.
“Todos os dias peço a Deus uma casinha”, confessa Cláudia, 50 anos
Está sentada no chão, junto à carroça, toda vestida de negro – o lenço que traz à cabeça (porque é viúva) já tem alguns buracos, assim como a saia comprida -, os pés descalços e muito sujos de terra. Cláudia da Conceição Silva tem 50 anos, mas o rosto curtido pelo sol, pelas ralações e pelas noites passadas ao relento parece carregar muitos mais. Cláudia é a matriarca da família Ganhão, tem oito filhos e muitos netos. São portugueses de etnia cigana e são nómadas.
Em Portugal, existem cerca de 4200 ciganos itinerantes, que pernoitam por poucos dias num sítio, levantam o acampamento e seguem caminho. Não têm morada fixa, por isso, não têm trabalho, nem põem os filhos na escola. A pobreza, no caso da família de Cláudia Silva, é extrema, sobrevivem da caridade e da esmola que ela vai pedindo.
Como não tem os miúdos na escola, não está em condições de aceder ao Rendimento Social de Inserção (RSI). Ninguém sabe ler. Como está sempre a caminho, não pode trabalhar. “A fazer o quê? Se ninguém lê?”, pergunta. Como não pára no mesmo lugar não pode candidatar-se a nenhuma habitação social, lamenta. “Todos os dias peço a Deus uma casinha”, confessa.
As inúmeras mantas estão todas dobradas, já em cima da carroça de madeira com pneus de um automóvel. Está quase tudo pronto para abandonar aquela beira de estrada, em Porto Alto, no Ribatejo. A GNR já lhes fez uma visita e advertiu-os a sair, conta o filho José Manuel, de 19 anos, que tem uma perna ligada com um trapo sujo de sangue. Cortou-se com uma foice quando apanhava erva para as mulas que puxam as carroças. Precisava de levar uns pontos, mas não há dinheiro para isso.
Pelo campo, andam os filhos e os netos da matriarca, todos mais ou menos das mesmas idades. Têm os rostos, as mãos e os pés sujos, mas não cheiram mal, orgulha-se Cláudia Silva. Embora lamente ser difícil conseguir água para beber, cozinhar e para os banhos tomados num alguidar. “Somos pobres, mas com a graça de Deus gosto de asseio e de limpeza”, diz, ao mesmo tempo que adverte a filha mais nova, de sete anos, que pega num tacho e tira água de uma enorme leiteira de alumínio para beber: “Cuidado, Marcelina, que a água ainda é longe…”
Todos os dias Cláudia Silva pede a Deus uma casinha em Évora, porque foi lá que viveu toda a vida, numa casa de madeira, até há quatro anos, quando a câmara derrubou tudo, conta.
Agora, sempre que a família regressa a Évora, a GNR expulsa-a. O que acontece em qualquer lado onde estão muito tempo. “Os guardas não nos deixam estar em lado nenhum, eles vêm numa carrinha grande, são mais de 20, pegam em coisas e batem-nos. Cortam-nos os panos [as lonas com que montam o acampamento], já me ficaram com uma das carroças”, lamenta.
Antes, a família fazia trabalho sazonal, na agricultura. Agora já não o faz, a culpa é das máquinas que apanham o tomate e a azeitona. “Já ninguém precisa de pessoal”, conclui.
Não se adaptaram à casa
A família de Lola Monteiro da Silva vive desde 1984 pelos pinhais da Marinha Grande, Beira Litoral. Mas Lola, que nasceu em Lisboa, já andou por Lugo, Pamplona e Madrid, em Espanha. Por cá, viveu em barracas e tendas no Porto, Santarém, e na zona de Leiria. “Gostava de ter uma casa nas Caldas da Rainha”, sonha a mulher de 66 anos e com muitos quilómetros com a casa às costas.
O que a faz andar de um lado para o outro são os conflitos com outros ciganos, admite. Quando há um problema, não podem regressar ao mesmo sítio. “Estou cansada de tantos filhos e de tantos netos, preferia viver sozinha”, confessa. Os filhos bebem muito, fazem zaragatas, Lola Silva também não se deixa ficar e ameaça-os que os pendura nas árvores pelos pés ou que lhes arranca um olho, vai desfiando divertida. “Não gosto de tanta ciganagem junta!”, ri.
Lola vive perto da zona industrial. Paco, um dos filhos, a mulher Maria Cecília e os nove filhos vivem na outra ponta da Marinha Grande, junto ao estádio municipal. Ao todo, a família Monteiro da Silva é constituída por 35 pessoas, 25 são crianças.
Destas, a maior parte vai à escola. No pinhal, as meninas saltam em cima de um colchão, cantam o último sucesso dos Morangos com Açúcar. Junto ao estádio, Filipa, filha de Paco, com 11 anos e no 6.º ano, gostava de ser professora.
Todos têm acesso ao RSI, vivem da sucata que apanham e dos cestos que fazem e vendem. Têm autorização da autarquia para permanecer nos espaços ocupados.
Os acampamentos de Lola e o de Paco são semelhantes. As lonas esticadas e presas a estacas servem de telhado e parede. O chão é tapado por mantas, há camas desdobráveis e colchões, há rendas que tapam as malas das roupas, ao fundo a televisão que trabalha graças a um gerador, há mesas cheias de panelas e pratos lavados, há arcas com comida, mas também muito lixo espalhado pelo chão.
A família de Lola já viveu numa casa no centro da Marinha Grande, mas as queixas dos vizinhos obrigaram-na a sair. Culpa os netos por isso. A família de Paco também ocupou, com autorização, uma casa de um guarda-florestal. Fizeram uma horta, arranjaram as janelas, mas não se adaptaram. “Era muito escuro, os miúdos tinham medo de brincar lá fora.” Ali têm os holofotes do estádio. “Se tivesse água e luz, nunca tinha saído de lá”, conta Cecília, de 29 anos, que dá de mamar ao nono filho, sentada numa manilha de cimento.
(Bárbara Wong/Público – 08.04.2008)
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