OIT e INAS procuram consultor

A OIT está a colaborar com o Instituto Nacional de Acção Social no processo de revisão dos seus Programas de Desenvolvimento (Programa de Desenvolvimento Comunitário (PDC), Programa Geração de Rendimentos (PGR) e Programa Benefício Social pelo Trabalho (PBST), os quais desempenham um importante papel na assistência aos indiívidos que, apesar de viverem em situação de pobreza, não se encontrarem incapacitados fisicamente para o trabalho.
 A OIT e o INAS procuram um Consultor para apoiar o INAS na revisão dos Programas actualmente existentes à luz dos desenvolvimentos ocorridos em Moçambique, mas também procurando a integração de algumas das inovações que nos últimos anos têm surgido na esfera dos programas de assistencia social, como instrumentos de promoção de inclusão social.
 
O consultor deverá possuir:
 
formacão académica em desenvolvimento económico social, monitoria e avaliacão de programas, estudos de desenvolvimento, desenvolvimento comunitário ou áreas afins;
possuir experiência e conhecimentos em termos de design/implementação/avaliação de programas de luta contra a exclusão social (em países em Desenvolvimento e em particular na região da África Austral (programas associando assistência social e geração de rendimentos/inserção no mercado de trabalho, trabalhos públicos, etc.)
domínio da língua portuguesa
habilidade de trabalhar em equipa
conhecimento e experiência da realidade moçambicana, incluindo conhecimento das principais políticas e estratégias de desenvolvimento do Governo de Moçambique
viver em Moçambique ou ter a disponibilidade para se deslocar em missões a Moçambique (sendo que a primeira deverá ter a duração mínima de 1 mês)
 
Outros requesitos preferenciais:
Conhecer o mandato do INAS será uma vantagem;
Disponibilidade para realizacao de trabalho de campo nas províncias e distritos
Possuir disponibilidade imediata.
 
Os interessados deverão enviar o seu CV ao cuidado de Nuno Cunha  (OIT) nuno.cunha.ilo@gmail.com e Carlos Vilanculos (INAS)  carlosvilanculos@inas.gov.mz

MUSA 10 anos! Novo conceito, nova imagem

Durante 9 anos, a Criativa lançou novos talentos musicais no Festival MUSA. Num espírito de participação desinteressada de todos, aquele evento sem fins lucrativos consolidou uma comunidade de jovens que acredita ser possível fazer algo diferente.

 

No momento em que cumpre 10 edições, MUSA cria uma nova identidade e evolui para um novo conceito, associado à causa dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) através do Objectivo 2015 – Campanha do Milénio das Nações Unidas.

 

A Criativa e o Objectivo 2015 – Campanha do Milénio das Nações Unidas desafiam o público a participar, na 10ª edição MUSA, na construção de uma experiência pela cidadania global. O aquecimento global, a discriminação e o VIH-SIDA são alguns dos grandes desafios do nosso tempo, aos quais a Comunidade MUSA irá dar resposta.

 

Entre Abril e Julho, MUSA vai promover passatempos on-line, concursos de criatividade, microfilmes, cinema, fotografia, música, entre outros. Durante quatro meses, MUSA irá provocar a participação de todos para criar uma sociedade mais consciente dos desafios globais.

 

Até ao dia 9 de Maio, as bandas interessadas em participar na 10ª edição do MUSA, devem enviar as suas maquetas – com pelo menos 4 músicas – em formato CD (Compact Disc), para a Rua de Santa Clara, nº 149, 3º Esq. LOJA, 2775-737 Carcavelos, Portugal (recomenda-se que consultem o regulamento).

 

As inscrições estão abertas a todas as bandas que tenham cariz não profissional de todo o país e estrangeiro e de todos os estilos musicais, com disponibilidade para actuar nos dias 4 e 5 de Julho em Carcavelos. O resultado da selecção de bandas será divulgado no site www.experienciamusa.org no dia 16 de Maio.

 

Dando continuidade aos anos anteriores, MUSA é um acontecimento sem fins lucrativos e baseado no voluntariado.

 

Quando te voluntárias para trabalhar na Experiência MUSA estás a apoiar sempre uma boa causa.

 

A Experiência MUSA está associada aos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e a sustentabilidade ambiental económica e social.

 

Inscreve-te em

criativa@criativa.org

 

(OndaSurf.com – 04.04.2008)

Violência Doméstica. Código Processo Penal precisa de «afinações»

O deputado do PSD Mendes Bota defendeu hoje que o novo Código do Processo Penal necessita de afinações na sua revisão, para permitir uma maior defesa da vítima dos casos de violência doméstica

«A própria revisão do Código do Processo Penal (CPP) carece de algumas afinações em defesa das vítimas e, obviamente, procurando colocar os agressores na ordem», disse o parlamentar social-democrata, aos jornalistas, nos Açores.

Mendes Bota falava à margem de uma conferência, em Ponta Delgada, no âmbito dos Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica contra as Mulheres, uma campanha lançada pelo Conselho da Europa.

Segundo disse, existem aspectos da lei nesta matéria que necessitam de ser alterados, razão pela qual já foi criado um grupo de trabalho com a função de tomar as iniciativas legislativas que permitam «cobrir estes buracos» da legislação.

O deputado do PSD apontou a impossibilidade de ter em prisão preventiva os agressores, mesmo quando são apanhados em flagrante delito, mas quando não é possível serem imediatamente ouvidos por um juiz.

«Nem sempre é possível estar um juiz disponível para ouvir um agressor, mesmo quando é apanhado em flagrante delito, e quando é solto a tendência é para ir de novo para junto da vítima», alertou Mendes Bota.

Além disso, o novo CPP refere que um «indivíduo pode ter agredido selvaticamente uma mulher», mas como se apresentou voluntariamente perante um juiz, pode sair em liberdade.

«As medidas de coacção têm de ser muito mais efectivas, tendo em atenção o interesse de defender a mulher», que é a maior vítima dos casos de violência doméstica, alegou.

De acordo com Mendes Bota, 86 por cento das vítimas deste tipo de violência são mulheres e 14 por cento são do sexo masculino, caso de crianças, jovens e idosos.

«Está provado, também, que 90 por cento dos agressores são homens», disse o deputado social-democrata, para quem as leis terão de «defender as vítimas» e, em segundo lugar, «punir e tratar os agressores».

Adiantou ainda que esta matéria, por ofender os direitos humanos, tem demonstrado que merece um grande consenso, que ultrapassa as fronteiras dos partidos.

«Penso que não haverá qualquer dificuldade em nós (Assembleia da República) termos consensos para rever aspectos da lei», afirmou Mendes Bota.

Adiantou, também, que os Açores estão “um passo à frente” em algumas áreas de combate à violência doméstica, como a existência de um procurador específico para tratar de casos desta natureza.

Além deste procurador, «sei que vai ser destacado um juiz, especificamente, para tratar destes casos, o que vai encurtar, extraordinariamente, o tratamento» destes processos, concluiu Mendes Bota.

O ministro da Justiça, Alberto Costa, admitiu a 17 de Janeiro a introdução de «aperfeiçoamentos» no Código do Processo Penal, mas não num prazo inferior a dois anos e após uma análise no terreno feita pelo Observatório Permanente para a Justiça.

«As possíveis alterações ou aperfeiçoamentos a introduzir nos Códigos [Penal e do Processo Penal] só podem ocorrer após um tempo de avaliação dos resultados da actual legislação», afirmou o governante.

O ministro salientou que, através do Observatório Permanente para a Justiça, com sede em Coimbra, se está a fazer «uma monitorização rigorosa da aplicação da revisão dos Códigos» e que desse acompanhamento, no terreno, do «comportamento das normas», se verificará se é necessário «introduzir aperfeiçoamentos» à reforma penal.

A entrada em vigor dos novos Códigos Penal e do Processo Penal, a 15 de Setembro de 2007, ficou marcada por alguma polémica, nomeadamente devido ao encurtamento de prazos que o Ministério Público receia que dificulte o combate e o controlo da criminalidade.

O Governo entende, no entanto, que o novo CPP aprofunda as garantias processuais, dá maior protecção à vítima, simplifica actos e aperfeiçoa os regimes do segredo de justiça, das escutas telefónicas e da prisão preventiva.

(Lusa/Sol – 05.04.2008)

Cabo Verde: Alcoolismo é problema da saúde pública – governo

Praia, 31/03 – O ministro da Saúde de Cabo Verde, Basílio Ramos, disse que o alcoolismo se tornou num problema de saúde pública no arquipélago, sublinhando que o Governo definiu o combate ao uso e abuso de álcool como uma das prioridades da sua acção para este ano.

Falando num recente fórum sobre o alcoolismo, organizado pela comissão instaladora da Associação Cabo-verdiana de Prevenção do Alcoolismo, Basílio Ramos afirmou que, face à dimensão que esta problemática vem assumindo, ela é uma das preocupação fundamentais neste momento no domínio da saúde em Cabo Verde.

“Entendemos que em Cabo Verde se consome muito álcool, com graves prejuízos para as pessoas, para a produtividade do país e para as famílias cabo-verdianas”, sublinhou.

Precisou que cada cidadão cabo-verdiano gasta 1,9 por cento das suas receitas com despesas no consumo do álcool e o tabaco, enquanto que na saúde gasta apenas 0,9 por cento.

Basílio Ramos lembrou também que, apesar de ainda não existirem números oficiais, sabe-se que a maioria dos acidentes registados no arquipélago são causados pelo abuso excessivo do álcool.

De igual modo, as doenças relacionadas com o alcoolismo têm atingido cada vez mais os cabo-verdianos.

“Temos tanta gente morta, estropiada e outros que ficaram deficientes por causa do álcool, e por outro lado temos nos hospitais um número considerável de pessoas internadas devido ao consumo abusivo do álcool”, avançou.

Preocupado com a dimensão que o problema vem assumindo, o Governo criou uma comissão interministerial, integrada especialistas dos vários ministérios, para trabalhar nos locais de trabalho, nas escolas ou nas associações comunitárias para combater o flagelo.

De acordo com o ministro, as consequências do álcool afectam todos os sectores da sociedade pelo que todos devem estar envolvidos.

Neste sentido, ele disse que o alcoolismo é uma questão que não deve ser tratada apenas pelo Governo, pelo que espera maior envolvimento da sociedade civil nesta luta.

(AngolaPress – 31.03.2008)

Caldas da Rainha. “Gabinete para os Afectos” no Agrupamento de Escolas de Santa Catarina

O Agrupamento de Escolas de Santa Catarina tem em funcionamento o “Gabinete para os Afectos”, um espaço que funciona na EBI e que visa assegurar funções como a orientação escolar e profissional e a prestação do apoio social e de articulação com as famílias e outras instituições do meio, com vista ao combate ao insucesso escolar e à promoção do sucesso educativo.

Serão prioritárias as seguintes temáticas ligadas com a Promoção e Educação para a Saúde: Alimentação e actividade física; Consumo de substâncias psico activas; Sexualidade; Infecções sexualmente transmissíveis, designadamente VIH-Sida; Violência em meio escolar.Os objectivos a atingir passam por desenvolver o espírito crítico e a tomada de decisões responsáveis, desenvolver uma auto – imagem positiva que permita ao aluno compreender-se e compreender os outros, desenvolver competências afectivas, de autonomia e de comunicação.

Procura-se também consciencializar, com naturalidade, para a necessidade de encarar a sexualidade como uma componente da personalidade humana, e transmitir conhecimentos biológicos correctos, adaptados à idade e às interrogações dos alunos, oportunos e com recurso a métodos pedagógicos adequados sobre o aparelho reprodutor masculino e feminino, reprodução, saúde sexual e reprodutiva, métodos contraceptivos, abuso sexual e estratégias dos agressores, e hábitos e atitudes de modo a prevenir comportamentos de risco.

O Gabinete leva a reflectir sobre os múltiplos aspectos que dizem respeito ao aluno – corpo, afectos, emoções, sentimentos, paixões, relação com o outro e valores, ajuda a promover relações estáveis baseadas na confiança, lealdade e tolerância.

Fomenta a aquisição de hábitos e comportamentos de estilos de vidas saudáveis e esclarece acerca de perturbações decorrentes da prática de uma alimentação desequilibrada (anorexia, bulimia e obesidade).

Tem a participação da equipa responsável do projecto, de directores de turma e outros professores, de uma psicóloga e de técnicos da Administração Regional de Saúde.

 

 

(Francisco Gomes/Oeste Online – 04.04.2008)

Se estivesse vivo, Cazuza completaria 50 anos nesta sexta-feira

Se estivesse vivo, o cantor e compositor Cazuza completaria 50 anos nesta sexta-feira (4). Mas Agenor de Miranda Araújo Neto –esse era seu verdadeiro nome– viveu apenas 32 anos. Ele morreu, vítima de complicações provocadas pela Aids, em 7 de julho de 1990.

Em apenas oito anos de carreira, deixou 126 músicas gravadas por ele e mais de 60 letras inéditas e se tornou um dos maiores nomes do rock nacional e da música brasileira.

13.nov.1985/Avani Stein/Folha Imagem

Cazuza morreu em 7 de julho de 1990 devido a complicações associadas à Aids

Cazuza nasceu no Rio, em 4 de abril de 1958. Filho de um dos principais executivos do mercado fonográfico brasileiro, João Araújo, e de Maria Lúcia Araújo, conhecida como Lucinha, Cazuza teve uma vida comum a jovens de classe média-alta da zona sul carioca, com boas escolas, livros e cursos.

Circo Voador

A guinada na vida de Cazuza aconteceu no começo da década de 80, quando entrou para o curso de teatro do grupo Asdrúbal Trouxe o Trombone, ministrado pelo ator e diretor Perfeito Fortuna, no Circo Voador –uma lona instalada nas areias da Praia do Arpoador, no Rio.

Lá, Cazuza estreitou amizades com jovens de sua geração, como Bebel Gilberto e Léo Jaime. Foi este quem o indicou, em 1981, para entrar na banda de rock Barão Vermelho, que precisava de um vocalista. Estava traçado seu destino.

Barão Vermelho

Na companhia do guitarrista Roberto Frejat, do baixista Dé, do tecladista Maurício Barros e do baterista Guto Goffi, Cazuza descobriu que poderia ser cantor e, mais, que seus escritos poderiam render letras de músicas.

Cantando suas fossas em ritmo de rock, Cazuza logo despontou no cenário musical. Sob influência do jornalista e produtor musical Ezequiel Neves, uma espécie de mentor na carreira do grupo e de Cazuza, o Barão Vermelho lançou, em 1982, o primeiro disco, “Barão Vermelho”.

O LP (naquela época não havia CD) não repercutiu, até que Caetano Veloso resolveu incluir a canção “Todo amor que houver nessa vida”, composição de Cazuza e Frejat, na turnê de seu disco “Uns”, em 1983.

Nesse mesmo ano, o Barão lançou seu segundo disco, “Barão Vermelho 2″, que foi bem recebido pela crítica. Outra força importante que eles tiveram foi do cantor Ney Matogrosso, que resolveu gravar “Pro Dia Nascer Feliz”, em seu álbum “Pois É” (1983). A música estourou e, no bojo, o “Barão” fez sucesso.

Em 1984, o diretor Lael Rodrigues convidou o grupo para fazer a música tema do filme “Bete Balanço”. A canção, mais uma parceria de Cazuza e Frejat, estourou nas rádios e fez o filme um sucesso de bilheteria, com 1,5 milhão de espectadores.

Já conhecido nacionalmente, o Barão gravou seu terceiro disco, “Maior Abandonado”, no fim de 1984, o último com Cazuza no vocal. No verão de 1985, o grupo participou do lendário “Rock in Rio”.

Carreira solo

Em 1985, Cazuza resolveu abandonar o Barão e seguir carreira solo. Logo após a separação do grupo, começou a sentir os primeiros sintomas da Aids.

Durante a carreira solo, Cazuza gravou cinco discos: “Cazuza” (1985); “Só Se For a Dois” (1987); “Ideologia” (1988); “O Tempo Não Pára – Cazuza ao Vivo” (1988); e o álbum duplo “Burguesia” (1989).

A partir da descoberta da doença, Cazuza compôs letras com maior teor social e político, como “Brasil” e “Ideologia”.

Cazuza assumiu publicamente sua doença em fevereiro de 1989, em entrevista ao repórter Zeca Camargo, na Folha. O cantor chegou a ser levado pela família para se tratar em Boston, nos Estados Unidos. Mas voltou ao Brasil para gravar o álbum “Ideologia”, que teve a turnê mais marcante da carreira do cantor.

O show era aberto com a música “Vida Louca Vida”, de Lobão, e virou especial da Globo e o disco “O Tempo Não Pára”.

Cazuza lutou publicamente contra a doença e esteve no palco enquanto pôde. Ele morreu em casa, cercado pela família, em 7 de julho de 1990.

Filme e combate à Aids

Desde a morte de Cazuza, sua mãe, Lucinha Araújo, luta no combate à Aids e mantém uma fundação destinada a crianças portadoras do vírus HIV, a Sociedade Viva Cazuza.

Em 2004, foi lançado o filme “Cazuza – O Tempo Não Pára”, de Sandra Werneck e Walter Carvalho, que contou a trajetória do artista com o ator mineiro Daniel de Oliveira no papel principal.

Sob o lema “é melhor viver dez anos a mil do que mil anos a dez”, Cazuza foi coerente com seu discurso até o fim, em sua vida que misturou sexo, drogas e rock’n'roll. Além de, claro, muita poesia.

(MIGUEL ARCANJO PRADO/ – Folha Online – 04.04.2008)

Neurónios e computadores na luta contra vírus da sida

A capacidade humana de responder aos desafios, mesmo aos mais ameaçadores, dá-nos todas as razões para sermos eternos optimistas. O combate à sida foi uma dessas janelas de oportunidade e, apesar de dispensarmos alegremente flagelos como estes, quando olhamos para o que tem sido feito para perceber e lutar contra a doença, temos que tirar o chapéu à capacidade dos nossos neurónios. Até o preconceito que separava empresas e universidade se foi superando, e hoje trabalham em conjunto para encontrar soluções, sem que os cientistas se sintam diminuídos pelo facto de o seu saber se poder transformar num medicamento que, além de curar, dê dinheiro. Perceberam que, sem essa vertente, a investigação não teria quem a financiasse, perdendo-se todas as mais-valias num ciclo vicioso de quem ninguém saia a ganhar.

Ontem, foi a vez de a Universidade de Edimburgo e o Centro de Investigação da IBM anunciarem que vão unir esforços, em redor de um projecto que vista combater a sida, através de um «supercomputador», capaz de «antecipar uma infecção nas células humanas». O resultado final, espera-se, será um poção mágica não só capaz de inibir a infecção causada pelo «vírus VIH, impedindo que o seu material genético se integre nas células humanas» como ainda, e mais inovador, evitar a sua mutação, para que não se torne imune aos medicamentos.

Os computadores oferecem ao projecto a sua «inteligência», com a capacidade de simular «quais são as moléculas capazes de impedir que este vírus afecte os seres humanos», explica Jason Crain, da Universidade de Edimburgo. O tempo ganho conta a favor dos infectados. Mas o desafio dos desafios, como explica o investigador da IBM, Glenn Martyma, seria encontrar uma vacina, e para isso contam com a ajuda do «supercomputador mais poderoso do mundo, o Blue Gene». Só lhes podemos desejar boa sorte.

(Isabel Stilwell | editorial/dESTAK-04.2008)

Mais grávidas e crianças receberam tratamento para a SIDA em 2006

2,1 milhões de crianças eram seropositivas em 2007 e 290 mil morreram vítimas do VIH. O relatório apela ao melhoramento dos sistemas de saúde e de segurança social.

Subiu a percentagem de grávidas e crianças submetidas a tratamento antiretroviral contra a SIDA em 2006, de acordo com o relatório “As Crianças e a SIDA: Segundo Balanço” lançado no âmbito da campanha “Unite for Children, Unite against AIDS”, esta quinta-feira.

Segundo dados do relatório, produzido em conjunto pela UNICEF, pela Organização Mundial de Saúde e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA (UNAIDS), em 2007, 33,2 milhões de pessoas em todo o mundo eram portadoras do vírus da SIDA, das quais 2,1 milhões eram crianças.

Juntos pelas crianças, juntos contra a SIDA

A campanha “Unite for Children, Unite against AIDS” (Juntos pelas Crianças, Juntos contra a SIDA) foi lançada em Outubro de 2005, pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA (UNAIDS), em parceria com a UNICEF e outras organizações. A campanha foca-se na incidência da SIDA nas crianças e empenha-se na prevenção da transmissão do vírus de mãe para filho e na protecção e tratamento de crianças seropositivas.

No ano passado, 420 mil crianças foram infectadas com o VIH, na sua maioria durante a gestação ou a amamentação, e 290 mil morreram com o vírus. Cerca de metade das crianças que nascem seropositivas morrem antes de completarem dois anos, indica o relatório.

“As crianças e os jovens de hoje não conheceram o mundo sem SIDA. São milhares os que perderam a vida devido à doença e milhões os que perderam os pais ou quem cuidava deles”, afirma a directora-executiva da UNICEF, Ann M. Veneman. De acordo com os dados do relatório, em 2007, 12,1 milhões de crianças perderam os pais devido à SIDA, o que representa um aumento de mais de 50% face aos números de 2000.

Progressos no combate à SIDA

No entanto, de acordo com o relatório, verificaram-se alguns progressos. Em 2006, nos países de baixo e médio rendimento, a quantidade de crianças que receberam tratamento antiretroviral subiu 70% e o número de grávidas abrangidas pelo tratamento de prevenção da transmissão de mãe para filho (PMTCT) registou um aumento de 60%.

A nível mundial, apenas 23% das mulheres grávidas seropositivas recebem o tratamento de PMTCT, mas em 11 países a incidência do VIH em mulheres grávidas entre os 15 e os 24 anos diminuiu. No final de 2006, 21 países – entre eles o Botsuana, o Brasil e o Ruanda – estavam a caminho de atingir a meta de 80% de cobertura para a PMTCT, quando em 2005 eram apenas 11 países.

“As crianças já não são invisíveis para governos nacionais”

Em 2007, foram canalizados dez mil milhões de dólares (quase 6,5 milhões de euros) para o combate à SIDA, um aumento face aos 6,1 milhões de dólares de 2004. “As crianças já não são invisíveis para governos nacionais, doadores e organizações internacionais”, lê-se no relatório.

O documento apela ao melhoramento dos sistemas de saúde, educação e segurança social e incita à aposta em abordagens a nível da família e da comunidade no tratamento das crianças seropositivas.

(Joana Caldeira Martinho/ JPN- 03.03.2008)