Dados provisórios indicam descida em relação a 2008, que fechou com 40 mortes. Mas, este ano, 17 das 26 vítimas tinham menos de 35 anos.
Maria Graça inaugurou este ano a lista de mulheres mortas por homens com quem mantinham ou tinham mantido uma relação íntima. Foi esfaqueada, numa casa isolada, num pinhal. A União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) contou 25 este ano – quase metade de 2008. Há outra para a acrescentar à lista. Ao final da manhã de ontem, Maria Alice foi alvejada no centro histórico de Santarém.
Maria José Magalhães, a nova presidente da UMAR, tem os olhos postos na grelha construída a partir de notícias de jornal: “São dados ainda provisórios.” Quantas notícias podem ter escapado? Quantos dos 42 homicídios tentados podem ter-se convertido em homicídios consumados?
No ano passado, o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) somou 45 homicídios consumados. Atendeu a descendentes directos e a outros familiares. Mortas por marido, companheiro ou namorado, ex-marido, ex-companheiro ou ex-namorado eram 40 – um pico sem explicação aparente: em 2007, foram 20; em 2006, 31; em 2005, 31; em 2004, 31. Magalhães chama a atenção para o facto de algumas mulheres terem sido assassinadas depois de terem posto fim à relação (nove dos 25 homicidas encaixam na categoria de ex-marido, ex-companheiro ou ex-namorado). E para a idade das vítimas (seis com idades compreendidas entre 18 e 23 anos e 11 com idades compreendidas entre os 24 e os 35). Nalguns casos, havia queixa. “De algum modo, a sociedade não tem garantido a sua protecção”, interpreta.
Os números reflectem a atenção que os meios de comunicação social dão – ou não – ao fenómeno, haveria de comentar, por telefone, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais. “A violência doméstica está mais visível e é mais intensa. As mulheres estão a reagir cada vez mais à violência e quando as reacções não são apoiadas podem suscitar retaliações que podem ter consequências extremas. A solução não é não fazer frente. A solução é fazer frente, pedindo ajuda.”
Marlene Matos, professora da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, está de acordo: “Nos últimos 30 anos, as mulheres redefiniram o seu papel na sociedade e nas relações. Antes, só tinham deveres. Agora, também têm direitos. Têm direito, por exemplo, a serem valorizadas, a não serem menorizadas. Toleram menos as relações abusivas”.
O risco da indiferença
Atrás de Maria José Magalhães há um cartaz vermelho, rectangular: “Grita! Grita mais alto! Grita ainda mais alto para que os teus vizinhos te ouçam e possam gritar contigo. Para que todos e todas possamos gritar contra a violência sobre as mulheres e contra o homicídio conjugal.”
“A mentalidade está a mudar”, acredita o professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Até 2006, com alguma frequência, surgiam notícias dentro das quais cabiam vizinhos a atestar surpresa e a desculpar o agressor: “Ainda aparece um ou outro a dizer mal do agressor, mas já não é vulgar”. Agora, os vizinhos falam de queixas. Num dos casos, a GNR já lá fora três vezes e noutra sete.
“Cada vez há mais pessoas a apontar o dedo”, corrobora. Ainda é invulgar, porém, qualquer vizinho ou familiar denunciar um caso. Apesar de ser público, o crime tende a chegar às esquadras da PSP e aos postos da GNR pela boca das vítimas. Atoladas na ambivalência, muitas morrem sem antes pedir ajuda.
Na opinião de Maria José Magalhães, tem falhado a avaliação do risco: “É preciso levar os sinais e as ameaças a sério. Muitas vezes, as pessoas dizem: “Ela ameaçava, nunca pensei que chegasse a este ponto”. Há uma atitude de benefício ao agressor. Em caso de dúvida, é preciso pecar por excesso e por defeito, dar o benefício à vítima e não ao agressor”.
Marlene Matos também acha que “o risco nem sempre é realisticamente avaliado”. “A própria vítima nem sempre consegue avaliar o risco”, enfatiza. Tem de haver quem o faça por ela. Não é tudo: “Tem de haver uma punição associada a este comportamento. O número de condenações é muito baixo. Se calhar, quem pratica este tipo de crimes ainda não se sente punido ou vigiado”.
Sopram promessas de mudança. “A Secretaria de Estado está a fazer a monitorização das situações que acontecem”, adianta Elza Pais. “Quando os casos já estavam sinalizados tem de se ver o que falhou e chamar à responsabilidade”.
Deposita esperança na nova lei da violência doméstica, que entrou em vigor em Setembro e carece de regulamentação. Desde logo, porque “permite à polícia deter o agressor sem ser em flagrante delito, o que evita situações dramáticas de perigo iminente”. Há um alargamento do quadro jurídico.
Maria Graça Fonseca
82 anos
Na Quinta da Atalaia, Covilhã, um homem de 77 anos matou a sua companheira à facada.
Conceição Cardoso
47 anos
Baleada mortalmente pelo marido em Alvélos, Barcelos, no seguimento de discussões de ordem profissional.
Tânia Moreira
30 anos
Morta a tiro pelo companheiro, um guarda prisional, de 44 anos, com a sua arma de serviço, em São Julião do Total, Loures. Foi também vítima o ex-marido da mulher baleada. Tudo terá acontecido quando o homicida chegou a casa e viu a companheira com o ex-marido.
Maria Manuela Reis Antunes
Margarido
49 anos
Esfaqueada até à morte pelo ex-marido, de 53 anos, dentro do seu carro, quando se preparava para ir trabalhar. O crime teve lugar em Casais de Arega, Figueiró dos Vinhos.
Sandra Neves
36 anos
Esfaqueada mortalmente em Pouco do Mouro, Setúbal, pelo companheiro de 43 anos. Ciúmes doentios poderão ter estado na origem do crime.
Sara Tavares
26 anos
Morta em Portimão pelo marido, de 24 anos, com uma faca. O crime terá sido provocado por um desentendimento entre marido e mulher, quando esta não quis passar o dia a casa da sogra.
Laura Jorge Andrade
42 anos
Morta a tiro pelo marido em Frazão, Paços de Ferreira. Desavenças conjugais que já vinham a agravar-se devem ter estado na origem do crime.
Marília Madeira
36 anos
Baleada mortalmente pelo companheiro de 36 anos em A do Neves, Almodôvar. Uma espingarda terá sido a arma usada neste crime de natureza passional.Deolinda Rodrigues
36 anos
Morta com uma caçadeira de canos serrados pelo companheiro de 47 anos em Silves, Faro. Estavam separados há duas semanas.
Vítima desconhecida
41 anos
Uma mulher de 41 anos foi mortalmente estrangulada em Raposeira, Chaves, pelo marido, de origem senegalesa. Por detrás deste crime terão estado razões passionais.
Maria Alice S.
61 anos
Vivia em Moitelas, Sobral do Monte Agraço e foi vítima de um tiro de caçadeira disparado pelo marido de 63 anos que se enforcou após o crime.
Cláudia Barreira
37 anos
Tinha-se separado há cinco meses quando foi alvo de três tiros disparados pelo marido, do qual se tinha separado há cinco meses. O crime ocorreu em Vila Pouca de Aguiar.
Liliana
36 anos
Não conseguiu evitar que o seu ex-companheiro a encontrasse e a assassinasse na casa dos pais, em Donelo, Sabrosa. A vítima foi morta a tiro e deixou órfãs quatro crianças.
Otília Farinha
45 anos
Já tinha apresentado várias queixas contra o marido, quando o mesmo a assassinou com uma arma de fogo e se suicidou. O processo de divórcio terá estado na origem deste crime em Arco da Calheta, na ilha da Madeira.
Sandra Pereira
23 anos
Foi assassinada no posto de trabalho com um machado pelo ex-companheiro, de 26 anos, em Chão Duro, na Moita. O que terá causado o crime foi a discordância pela custódia dos filhos.
Vítima desconhecida
21 anos
Morreu ao ser atingida por vários golpes com uma arma branca, pelo namorado de 22 anos, na ilha de São Miguel, nos Açores.
Vítima desconhecida
21 anos
Jovem foi degolada pelo ex-namorado em Ponta Delgada. O assassino “ajudou a procurar a vítima” após efectuar o crime.
Linda Cossa
37 anos
Já tinha apresentado várias queixas contra o seu ex-companheiro, mas não foram suficientes para evitar que o homem, de 50 anos, a assassinasse com um machado na Rua da Cidade de Almada, no Seixal.
Helena Preto
42 anos
Vivia em Lardosa, no concelho de Castelo Branco, quando o marido, guarda nacional republicano, a assassinou com uma pistola e suicidou-se.
Sandra Ruela
39 anos
Foi morta com um tiro na cabeça pelo companheiro, de 42 anos, agente da PSP. A relação conflituosa entre o casal era conhecida dos vizinhos, em Belas, Sintra. Margarida Sá Marques
36 anos
Esfaqueada pelo companheiro de 50 anos. A esquadra de Mirandela conhecia os relatos de violência doméstica entre o casal.
Sandra Pontes
23 anos
Violada e esfaqueada até à morte juntamente com a amiga Marinela Virgínio, em Rio de Mouro, Sintra. O autor do crime foi o ex-companheiro de Sandra Pontes.
Carla Martins
28 anos
Assassinada à facada pelo ex-namorado, em Juncal do Campo, no concelho de Castelo Branco. O ex-namorado já a tinha ameaçado e agredido.
Joana Fulgêncio
20 anos
Encontrada morta no carro do namorado de 22 anos, com um saco de plástico na cabeça. O rapaz terá simulado um sequestro para encobrir o assassinato.
Maria Duarte
36 anos
Abatida a tiro ontem pelo ex-companheiro, em Santarém.
104 queixas de violência no namoro
Campanha em curso e acções de prevenção em escolas podem estar a consciencializar os jovens
A violência no namoro está a chegar às esquadras da PSP e aos postos da GNR. No ano passado, as forças de segurança registaram 104 queixas – 97 com raparigas como vítimas e sete com rapazes.Já se sabia que a violência persistia nas novas gerações. Revelara-o o estudo Violência física e psicológica em namoro heterossexual – coordenado pelas psicólogas Carla Machado, Marlene Matos e Carla Martins – sobre “violência nas relações de intimidade” entre jovens dos 15 aos 25 anos.
As investigadoras encontraram níveis de violência muito próximos dos encontrados entre adultos. Um em cada quatro dos 4730 inquiridos admitiu já ter sido vítima, pelo menos uma vez, de algum comportamento abusivo por parte do namorado ou namorada – 20 por cento violência emocional (insultos, ameaças, jogo psicológico e coerção) e 14 por cento agressão física. E 30 por cento admitiram já ter agredido o parceiro – 23 por cento agressão física e 18 emocional.
Agressores e vítimas tendiam a não entender a violência como inaceitável. Desculpavam-na. Na pequena violência não havia diferença de género. A diferença instalava-se, porém, quando o namoro se aprofundava.
Foi na sequência deste estudo que a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género lançou em 2008 uma campanha sobre a violência no namoro, lembra a agora secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais. Satisfeita: “A nossa campanha é inovadora no quadro europeu e internacional. Acabo de chegar de Madrid, onde estive a participar num congresso sobre juventude e violência de género: a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa pediu para usar versões adaptadas”.
A responsável governamental vê nestas queixas um reflexo dessa campanha de sensibilização e do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por organizações não governamentais nas escolas. Marlene Matos consente. Já por isso, não lhe parece um acaso que Viana do Castelo (19) seja o distrito com mais queixas, seguido por Aveiro (17) e Lisboa (14).
A violência no namoro, realça a investigadora, que integra a Unidade de Consulta de Psicologia da Justiça, é um fenómeno novo em termos de discurso. Com o aumento de informação, o comportamento abusivo de namorados ou namoradas começa a ser percebido pelas vítimas como o que é: como um crime. Antes disso, é visto como um sinal de amor.
A mudança não acontece numa geração. “Atrás da violência está um problema cultural, histórico”, explica Maria José Magalhães, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta e investigadora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação Universidade do Porto. Fala na ideia de amor cego, no sentimento de posse, da visão de mulher enquanto propriedade. A.C.P.
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