O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, divulgou nota lamentando o ocorrido na Parada LGBT em Santo André – SP. O diretor adjunto do programa, Eduardo Barbosa, disse que o Departamento vai entar em contato com a SEDH – Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para acompanhar a apuração dos fatos. A ABCD’S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) também divulgou nota sobre o histórico das paradas anteriores na cidade. Leia o comunicado na íntegra a seguir.
Nota do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Prezados/as
Vimos reafirmar nosso compromisso com a comunidade LGBT e lamentar os fatos narrados aqui.
Lamentamos pelas agressões ao Dr. Dimitri , Cassio, Gustavo e Marcelo Gil nossos parceiros em tantas empreitadas, e também lamentar pelas agressões a todas as pessoas presentes.
Nada justifica a violência e a repressão entendemos ser atitude deplorável.
Estaremos entrando em contato com a SEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidencia da Republica para que seja acompanhado a apuração dos fatos.
Sintam nossa motivação para que o episódio, com as responsabilizações devidas, seja motivo para que a Cidade de SANTO ANDRE dê sua resposta compondo o cenário de tantas outras cidades no Brasil que se mostram respeitosas dos principios dos Direitos Humanos e o respeito pelas minorias.
Acabo de Chegar da Cidade de Jequitinhonha, interior do Estado de Minas Gerais onde participei de um Seminário de direitos Humanos para a população LGBT. No Vale do Jequitinhonha, região de grande pobreza, a Secretaria de Educação e Turismo , associadas a ONG Local Blayblayds, Universidade Federal de Minas Gerais e outros parceiros demonstraram o seu grande compromisso no combate a Homofobia e para a inclusão social desta comunidade. Estiveram presentes o Prefeito e Vice-Prefeito, os Secretários das Pastas, O Delegado de Policia Civil, dentre outras autoridades, que somaram forças ao Carlos Rodrigues Almeida, Liliane Anderson e Keila Simpson nos debates, propostas e construção de políticas publicas.
Que o exemplo de Jequitinhonha possa nos inspirar na transformação de nossa relações no convivio social. Santo Andre, sua população, seus dirigentes, a cooporação da Policia Militar certamente darão a devida resposta a estes atos de profunda violoção de direitos individuais e coletivos.
Com nossa solidariedade,
Eduardo Luiz Barbosa
Diretor Adjunto
Nota Oficial Parada LGBT 2009-Ong ABCD’S
NOTA OFICIAL
Para apurar os fatos ocorridos no ultimo domingo, (8) de novembro de 2009, segue abaixo histórico das paradas anteriores. Desse modo podemos comparar e fundamentar o balanço dos incidentes da quinta parada.
•2005 – Fomos obrigados a fazer uma Parada totalmente cercados, em local escondido, delimitado pela Policia Militar
•2006 – A Parada foi embargada e, mesmo assim, saímos sem acompanhamento e suporte da Policia Militar
•2007 – A Parada saiu tranquilamente mas não houve vistoria nos trios elétricos nem nenhum posicionamento da PM.
•
2008 – A Policia militar impediu a saída dos Trios elétricos, de forma truculenta e por fim houve uma verdadeira Varredura.
•2009, leiam abaixo:
Pretendemos relatar os fatos embasados nas ocorrências da realização da V Parada do Orgulho LGBT da Cidade de Santo André:
Para realizar a V Parada atendemos a todos os requisitos exigidos pela Policia Militar com o intuito de evitar o que aconteceu no ano de 2008: a PM nos impediu. Houve na Cidade de Santo André várias reuniões com todos os envolvidos, tarimbados e experientes, como o ativista Cassio Rodrigo. Foi feito um TAC (Termo de ajuste de conduta), formalizando nos termos adequados a responsabilidade de cada envolvido no evento – ONG ABCD’S, Prefeitura e a Policia Militar. TAC este assinado na última quarta feira,(4) de novembro, às 14hs. Em reuniões anteriores a ABCDS assumiu o compromisso de levar toda documentação exigida do Trio elétrico, inclusive ART.
Para nossa surpresa, em todas as reuniões com a Policia Militar, Ong ABCD’S e a Prefeitura Municipal houve tentativa de desestabilizar o Presidente por Excelência da ONG ABCD’ S, que foi humilhado mas se conteve por princípios éticos, para não sofrer represálias e prejudicar a realização da V Parada. Manteve-se em silêncio.
Para nosso desengano, em 08 de novembro foi explicitada a HOMOFOBIA DA POLICIA MILITAR EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO LGBT, CONFORME NARRAM OS EPISODIOS ABAIXO.
•10 h – chegada da Policia Militar
•11 h – a Polícia Militar descumpre o TAC
•11h15 – Policiais definem que nenhum trio elétrico vai sair às Ruas
•11h – Capitão Wlamir começa a fazer provocações contra o Movimento
•12h – já há pessoas esperando na concentração pela liberação do Trio, o que não ocorre
•12h – negociação para ganhar tempo. A advogada da ABCDS tenta conseguir um mandato de segurança Publica para liberar o Trio Elétrico e para que aconteça a V Parada do Orgulho LGBT
•12h – para não gerar mais tumulto decide-se colocar o trio na Avenida Industrial somente com o som, sem ninguém em cima do trio. A Policia Militar proíbe as pessoas de ficarem em cima do Trio, só autorizando uma passeata.
•13h – Advogada informa que o Juiz de plantão já encerrou seu expediente, a solução é fazer acontecer aqui.
•14h – Marcelo Gil, pega o Microfone e explica que foi feito um TAC, a Ong cumpriu as exigências da Prefeitura e da Policia Militar
•14h – Capitão Wlamir declara em tom violento e exaltado que Marcelo Gil está preso por colocar a população contra a Policia Militar, se você disser que sou homofobico antecipo que não sou, tenho parentes gays. Se você continuar vou mandar os gays que conheço baterem em você até te aleijar seu moleque.
•15h – Léo Aquila saí em defesa, se aproxima com toda a multidão e diz “se prender o Marcelo Gil vai prender a todos nos” Todos gritavam Marcelo Gil. Marcelo Gil e Léo Aquila declaram que vão sair às ruas em luto e silencio durante uma caminhada.
•15h – Todos saem às ruas e ocupam o trajeto gritando em auto e bom SOM — NÃO A HOMOFOBIA—-MARCELO GIL VOCÊ NÃO PODE DESISTIR — NÃO HOMOFOBIA MARCELO GIL NOS DEFENDE, sem trios elétricos.
•15h15 – uma parte da multidão fica no local, a Policia Militar começa a ligar sirenes e jogar seus carros em cima das pessoas.
•16h – Chegam no final da Parada. Para nossa surpresa a Policia Militar liberou o som de um Trio elétrico que foi estacionado, somente permitindo uma fala, mas somente até as 17 h30.
•17h – Marcelo Gil pede para toda MULTIDÂO dar as mãos e lutar contra a HOMOFOBIA e também pela aprovação do PLC 122. Marcelo Gil se conteve em suas palavras, não pode abrir o microfone, ficou proibida até para outros ativistas a palavra. Caso se pronunciassem, Marcelo Gil poderia ser preso.
•18h – Caos, a Policia Militar extravasa toda sua homofobia , em vingança às denúncias sobre o caso das travestis no ano de 2008. A Policia Militar ligou a sirene de vários carros, foi autoritária. Fizeram uma varredura, tivemos que esconder o Marcelo Gil, tira-lo de lá porque a Policia Militar o tinha ameaçado de agressão.
•18h30 – Policia Militar surge com cassetetes e gás de pimenta para dispersar os gays e lésbicas na Avenida.
Na nossa volta encontramos vários gays, machucados por ação inadequada do comando da Policia Militar, pedimos para os agredidos que fossem na Delegacia para dar parte, todos aqui em, Santo André tem declarado um inimigo ao movimento temos medo da Policia Militar, foi encontrado nas ruas um casal de lésbica machucada onde a PM bateu nelas com cassetete, pedimos, elas informaram não queremos apanhar.
•Entre os feridos se encontra o Dimitri Sales CADS Estadual, Gustavo da Cads Prefeitura de São Paulo.
•NA PARADA DE SANTO ANDRÉ estiveram presentes pessoas de países Portugal, Itália, Espanha. O rapaz de Portugal ficou impressionado por todos saírem às ruas sem trios elétricos sob palavras de ordem. A Parada se transformou em uma Parada Política Social.
•Um casal da Espanha disse: Aqui é pior que a Parada de Jerusalém.
Para finalizar este triste episodio, a ONG ABCD’S esta preparando e organizando a continuidade da V Parada do Orgulho LGBT para o dia 22 de Novembro de 2009, agora contra a ação homofobica deste ato.
Atenciosamente.
Diretoria ABCD’ S
Agência de Notícias da Aids – 10.11.2009
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