Bispos querem “debate alargado”, mas não pedem referendo sobre uniões homossexuais

Conferência Episcopal considera que uma “união civil registada” para os homossexuais está mais próxima do pensamento oficial católico.

Os bispos católicos portugueses querem “um debate alargado” sobre a questão das uniões entre pessoas do mesmo sexo, mas não “necessariamente um referendo”. O tema não fazia parte da agenda da assembleia da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que hoje termina em Fátima, mas terá sido debatido pelo menos o suficiente para o porta-voz, padre Manuel Morujão, poder apresentar a argumentação dos bispos depois de terem aparecido vozes a falar na possibilidade de um referendo.

Mesmo o bispo do Porto. D. Manuel Clemente, admitira, na semana passada, essa hipótese. Mas, colectivamente, seria difícil a CEP aparecer a defender a realização de um referendo sobre a matéria. A Igreja costuma defender que matérias do domínio da moral (tal como o aborto ou a eutanásia) não são referendáveis. Seria contraditório aparecer depois a pedir um referendo sobre um tema que considera que não deve ser objecto de uma votação.

Além disso, se pedissem o referendo sobre o tema, os bispos ficariam presos à decisão que saísse dos votos. Tudo somado, o porta-voz da CEP já podia afirmar, como o fez ontem à tarde, em Fátima: “O pronunciar-se pode ser por um debate alargado, não necessariamente pelo referendo.”

Citado pela agência Lusa, Morujão acrescentou que há outras prioridades no país, como a justiça social ou o desemprego. E pediu tempo para “reflectir”. “É de aconselhar, não apenas nas passagens de nível sem protecção, páre, escute e olhe, e reflicta”, afirmou.

Ao mesmo tempo, o porta-voz da CEP remeteu as posições dos bispos sobre a questão das uniões homossexuais para a nota pastoral de Fevereiro passado, intitulada Em favor do verdadeiro casamento.

“O casamento é uma instituição única”, disse Manuel Morujão. E será “uma ofensa ao verdadeiro casamento” introduzir a questão do estatuto de casamento para os homossexuais, com ou sem possibilidade de adopção, disse. Mas reiterou a oposição da Igreja à adopção por homossexuais, por estarem incluídos “terceiros que, a seu tempo, se vão sentir numa situação que não é o padrão normal da sociedade”.

Sobre a possibilidade de “outro tipo de uniões” Morujão admitiu que a proposta de uma “união civil registada”, apresentada pelo PSD como alternativa ao casamento homossexual, se aproxima mais do pensamento da Igreja Católica. Mas recusou que católicos homossexuais possam defender outra coisa que não a doutrina oficial. “Mas nesse ponto, há-de desculpar, quem assim falar não é católico”, disse.

Ao mesmo tempo, sempre citado pela Lusa, Morujão admitiu a “diversidade de opiniões” e que “ser homossexual não é pecado, como também não é virtude ser heterossexual”. O fundamental “é cada um usar a sexualidade de um modo correcto”.

Os bispos aprovaram entretanto um documento sobre eutanásia e testamento vital, Proteger a vida até ao fim. O texto, que será hoje divulgado, considera “inaceitável qualquer forma de eutanásia”, segundo o porta-voz, e critica a “obstinação ou encarniçamento terapêutico”.

António Marujo/Público – 12.11.2009

Cantora Annie Lennox recebe o prêmio “Mulher da Paz” pela sua luta contra a Sida na África do Sul

A cantora escocesa Annie Lennox foi escolhida na passada quarta-feira, 12 de Novembro, a “Mulher da Paz 2009″ por seu compromisso na luta contra a Sida na África do Sul, ao concluir, em Berlim, a décima cúpula das pessoas premiadas com o Nobel da Paz.

A cantora da dupla Eurythmics, famosa nos anos 80, fundou em 2007 a iniciativa SING, convidando 23 artistas a gravar um álbum, cujos lucros foram destinados à compra de medicamentos, educação e protecção das mulheres e crianças sul-africanas ameaçadas pela Sida.

Annie Lennox, vestida com uma t-shirt com a inscrição “HIV Positivo”, recebeu a estatueta de bronze das mãos do ex-presidente da república sul-africana, Frederik de Klerk, Nobel da Paz em 1993 pelas reformas que acabaram com o apartheid em 1991.

Lennox contou como sua primeira viagem à África do Sul em 2003 lhe abriu os olhos para o problema, principalmente depois de um discurso de Nelson Mandela na ilha-prisão de Robben Island, onde permaneceu detido 26 anos, e qualificou como genocídio a pandemia de Sida em África.

Entre as 15 pessoas que já receberam o Nobel da Paz e que estavam na cúpula, destacaram-se eo chefe histórico do sindicato polonês Solidaridade, Lech Walesa, o ex-presidente soviético Mikhail Gorbachov, e Muhammad Yunus, fundador de um banco de microcréditos.

AFP – 12.11.2009

Encontro Nacional de ONGs/Aids começa nesta quinta-feira

O XV Encontro Nacional de Ongs Aids (Enong 2009) começa hoje (12/11) e vai até o próximo dia 15, no Rio de Janeiro. O objetivo é reunir representantes de organizações não-governamentais ligadas ao Movimento Nacional de Luta Contra a Aids, autoridades de saúde, pesquisadores e organismos internacionais previamente inscritos. Uma das pautas do encontro é discutir ações conjuntas entre governo, sociedade civil e organizações internacionais. Leia a seguir.

Entidades de apoio a portadores do HIV se reúnem no Rio de Janeiro, informa Abia

Durante o Enong 2009, que acontece entre os dias 12 e 15 de novembro, na Universidade Veiga de Almeida (UVA), cerca de 500 ativistas irão discutir temas como o avanço nos tratamentos dos soropositivos e as políticas públicas para combater o avanço do vírus causador da Aids em todo o Brasil.

Discutir as ações em conjunto entre o Movimento Nacional de Luta Contra a Aids, as autoridades de saúde brasileiras e os organismos internacionais é uma das pautas do XV Encontro Nacional de Ongs Aids (Enong 2009), que acontece de 12 a 15 de novembro, na Universidade Veiga de Almeida (UVA), no Rio de Janeiro. A abertura do evento será realizada no Circo Voador e contará com a apresentação do cantor Michel Lotrovska.

O encontro irá reunir cerca de 500 representantes e ativistas de dezenas de organizações que lutam pelos direitos das pessoas com a doença e reivindicam mais políticas públicas para combater o avanço do HIV/Aids no Brasil. Segundo o coordenador do Enong, William Amaral, um dos principais objetivos do evento “é fortalecer a troca de informações entre todos -os atores- envolvidos na luta contra a Aids”, que inclui o Poder Público, o Terceiro Setor, as instituições de ensino e, claro, os pacientes.

Destaques

A programação do Enong irá se concentrar no Campus Tijuca da UVA com dezenas de mesas-redondas e grupos de trabalho a respeito de temas como tratamentos, assistência social e jurídica a soropositivos e as ações realizadas por cada entidade que compõe o Movimento Nacional de Luta Contra a Aids. No dia 13, uma vigília deverá reunir centenas de pessoas na Cinelândia, região central do Rio, para lembrar as vítimas fatais da doença, que atinge o sistema imunológico. Na década de 90, muitas não chegaram a ter acesso aos medicamentos que, hoje em dia, conseguem impedir a ação do vírus no organismo, garantindo maior sobrevida aos pacientes.

Durante o encontro, um grupo de professores e alunos da UVA dará o suporte necessário aos participantes soropositivos, que, na maioria dos casos, necessitam de constante acompanhamento. Na área de Enfermagem, os ativistas poderão contar com uma sala para descanso e serviços como medição de pressão arterial e temperatura e teste de glicose, além da aplicação de medicamentos. Em outra sala destinada à parte de Nutrição, serão distribuídas cartilhas com dicas alimentares para o controle da hipertensão, diabetes, anemia e constipação. Os interessados ainda vão poder conhecer e experimentar o Suco Power, rico em vitamina C, que aumenta a imunidade.

Assim como a abertura, o encerramento do Enong também será no Circo Voador e contará com uma plenária final onde serão enumeradas todas as ações pertinentes às entidades participantes do evento.

Serviço – XV Encontro Nacional de Ongs Aids (Enong 2009)

•De 12 a 15 de novembro
•Campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida (UVA) – Rua Ibituruna, 108
•O evento é voltado a representantes de organizações não-governamentais ligadas ao Movimento Nacional de Luta Contra a Aids, autoridades de saúde, pesquisadores e organismos internacionais previamente inscritos
•Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 3563-6440, (21) 9233-5728, (21) 2574-8888 ou pelo e-mail: enong2009@gmail.com

Abertura
Dia 12 de novembro, às 15h
Circo Voador – Rua dos Arcos, s/nº

Mesas-Redondas e Grupos de Trabalho
Dias 13 e 14 de novembro, das 9h às 22h
Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Evento fechado para participantes previamente inscritos

Encerramento – Plenária Final
Dia 15 de novembro, às 8h
Circo Voador – Rua dos Arcos, s/nº
Evento fechado

Fonte: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)

Agência de Notícias da Aids – 12.11.2009

Evento internacional defende maior acesso aos programas de saúde na América Latina

A União Latino-Americana de Organizações de Apoio a Portadores de Doenças Hematológicas (Alianza Latina) promoverá, nos dias 19 e 20 de novembro, o seu 4º Fórum Internacional. O encontro, que acontecerá em Cartagena das Índias (Colômbia), reunirá especialistas renomados para tratar de temas relevantes na área de saúde, como Negociações Políticas e Acesso a Medicamentos, Estratégias de Marketing e Comunicação online, Formação de Alianças Estratégicas e Equipes de Trabalho.

No Continente, 100 milhões de pessoas não têm seguro médico e cerca de 200 milhões não têm acesso aos programas de saúde

Cartagena das Indias/Colômbia – Mais de 40 entidades de apoio a portadores de doenças hematológicas (do sangue) e onco-hematológicas (cânceres do sangue) – como linfoma, leucemia, anemia falciforme, hemofilia e talassemia – estarão reunidas no -4º Fórum Internacional da Alianza Latina”, rede que atua como interlocutora das organizações latino-americanas de apoio a pacientes.

O objetivo do evento reflete a missão da Alianza Latina de promover a capacitação e a cooperação entre instituições, para que possam atuar de maneira mais profissional e alcançar melhores resultados na luta em prol dos portadores de câncer e de doenças no sangue que ainda não têm acesso a tratamento digno na America Latina e Caribe.

O relatório Saúde nas Américas de 2006, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), revela que cerca de 200 milhões de pessoas carecem de acesso aos sistemas de atendimento médico-hospitalar. Isso se deve, principalmente, a fatores relacionadas à pobreza, às condições rurais, à informalidade no emprego e à estrutura dos sistemas de atendimento médico-hospitalar. Dentre esses excluídos, são numerosos os portadores de doenças hematológicas e onco-hematológicas.

As organizações de pacientes têm papel fundamental no auxílio a essas pessoas e ao encaminhamento para o tratamento adequado. “A maioria, porém, atua através da boa vontade, mas sem a estrutura e o profissionalismo necessários à concretização de suas metas. Nesse fórum, que realizamos anualmente, queremos proporcionar a troca de conhecimentos, experiência e a ampliação do trabalho que cada entidade já vem realizando”, declara Merula Steagall, presidente das Associações Brasileiras de Linfoma e Leucemia e de Talassemia e uma das idealizadoras da Alianza.
O governo Colombiano será representado pela Dra. Martha Gualtero, da Comissão de Regulação em Saúde (CRES).

PRÊMIO EXCELÊNCIA LATINA 2009

O 4º Fórum da Alianza Latina também será palco da cerimônia de entrega dos Prêmios Excelência Latina 2009, uma iniciativa da American Cancer Society (ACS), a maior organização não governamental de saúde na America, com o apoio de uma bolsa de estudos oferecida pela Novartis Oncology.

Segundo a vice-presidente de Programas Internacionais da ACS, Alessandra Durstine, “os prêmios reconhecem os programas de êxito na América Latina que oferecem apoio aos pacientes com câncer. Queremos celebrar e fortalecer projetos que tenham impacto na vida de pessoas afetadas pelo câncer”.

A cerimônia contará com a presença de líderes colombianos no controle do câncer e destacará as organizações de pacientes ganhadoras. Mais de 80 programas de organizações de toda América Latina participaram do concurso, em três categorias: “Apoio a pacientes e a cuidadores”, “Trabalho com a mídia e/ou tomadores de decisões” e “Trabalho com profissionais da saúde”.

Os prêmios incluem assistência técnica da ACS e apoio financeiro para investir no programa ganhador: U$15,000 para o primeiro colocado e $7,500 para o segundo.

AS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS E ONCO-HEMATOLÓGICAS resultam de mudanças anormais na produção e/ou composição do sangue, que podem ser genéticas, resultado de hábitos de vida e alimentares, ou ainda resultado de transmissão infecto contagiosa. A redução do conteúdo de hemoglobina (elemento que dá a cor aos glóbulos vermelhos) no sangue é conhecida como anemia. A má formação de glóbulos vermelhos é característica da anemia falciforme e da talassemia. A leucemia é resultado da proliferação desordenada de leucócitos (glóbulos brancos), células que também são atacadas pelo vírus da AIDS. Por sua vez, a deficiência de quaisquer fatores necessários à coagulação do sangue (plaquetas) provoca doenças hemorrágicas, como a hemofilia.

A ALIANZA LATINA

A União Latino-Americana de Organizações de Apoio a Portadores de Doenças Hematológicas (Alianza Latina), foi criada em novembro de 2006 com o objetivo de promover a capacitação dessas entidades e a cooperação mútua, para que possam atuar de maneira mais profissional e alcançar melhores resultados em prol dos milhões de portadores de câncer e de doenças no sangue que ainda não têm acesso ao tratamento digno na America Latina e Caribe.

Formada por 56 entidades advindas de 17 países das Américas, somam conquistas como: aumento da captação de recursos e dos registros de pacientes e profissionais da saúde; apoio de laboratórios internacionais; programas de voluntariado; divulgação do trabalho na mídia; contato com o Governo, obtenção de certificação ISO 9001 e do Prêmio Excelência Latina.

A Alianza promove eventos e programas de monitoramento, através dos quais as organizações de pacientes têm a oportunidade de trocar experiências e esclarecer dúvidas diretamente com renomados profissionais das áreas de Saúde, Gestão e Terceiro setor.

Entre os objetivos mais ambiciosos, está a criação do Registro Latino-Americano de Hematologia, no qual será possível mapear toda a rede de médicos, pacientes, centros de tratamento e instituições relacionados à Hematologia e à Onco-Hematologia no continente.

A AMERICAN CANCER SOCIETY

A American Cancer Society (ACS) se dedica a eliminar o câncer como um problema de saúde grave, salvando vidas, diminuindo o sofrimento e prevenindo o câncer por meio da pesquisa, educação, advocacy e serviços ao paciente. Fundada em 1913, a ACS possui escritórios locais em 3400 comunidades e mais de 2,5 milhões de voluntários nos Estados Unidos.
A ACS também promove programas de combate ao câncer em todo o mundo, compartilhando conhecimento, envolvendo os setores público e privado e desenvolvendo práticas in-locuo para um controle efetivo do câncer em todo o mundo.

Fonte: A União Latino-Americana de Organizações de Apoio a Portadores de Doenças Hematológicas (Alianza Latina)

Agência de Notícias da Aids – 11.11.2009

Multinacional promove campanha de incentivo ao teste de HIV

A empresa Anglo American lançou neste mês, para seus funcionários, a campanha do “Fique Sabendo”, do Ministério da Saúde. A intenção é que os empregados tenham conhecimento da sua sorologia. Além disso, os testes serão realizados nas unidades de saúde pública, o que garante que nenhum funcionário precisa revelar o resultado. Leia a seguir.

Anglo American lança campanha de incentivo ao teste rápido de HIV oferecido pelo governo brasileiro

Destinada aos empregados, a campanha faz parte das ações da Política de AIDS do Grupo

A Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo, lançou no início do mês de novembro uma campanha de incentivo à testagem voluntária de HIV por meio do “Fique Sabendo”, programa do governo federal que oferece esses testes à população. A empresa tem como objetivo, por meio dessa ação, informar os empregados sobre os pontos positivos que o conhecimento da sorologia traz e como a realização do teste está sendo usada como forma de combate ao vírus.

De acordo com Silvia Almeida, assistente de Responsabilidade Social da Anglo American, essa informação é muito importante ao indivíduo, pois às vezes a pessoa não conhece sua sorologia e fica doente o que pode ser evitado com o diagnóstico precoce. Além disso, quando isso acontece, esta pessoa pode estar transmitindo o vírus.

“Com essa campanha também vamos aproveitar para divulgar as formas de apoio que a Anglo American oferece em caso de resultado positivo. O empregado que aderir ao teste, que deverá ser realizado em postos públicos, terá total liberdade para expor ou não o resultado de sua condição sorológica à empresa e terá sempre a sua identidade preservada.

Lembrando que esse direito também vale para qualquer outro incidente médico que o empregado enfrente”, destaca Silvia, que é empregada da Anglo American há 25 anos e portadora do vírus HIV desde 1994.

Como contribuição para a minimização das conseqüências desta epidemia, a Anglo American oferece auxílio para todos aqueles que procurarem conhecer sua sorologia. “Aids é uma epidemia grave, e a infecção é silenciosa. Podemos ajudar aqueles que nos procurarem. Não podemos perder o foco na prevenção, pois prevenir é uma opção e está nas mãos de cada um de nós”, diz Silvia.

Os testes serão realizados nas unidades de saúde pública. Além disso, para incentivar ainda mais os empregados ao “Fique Sabendo”, a Anglo American está promovendo uma série de palestras, onde mantém operações, para apresentar a política de Aids da empresa. Nos dias 03, 04 e 05 de novembro, as apresentações foram realizadas em Niquelândia, Horto Aranha e Barro Alto. Entre 16 e 19 deste mês, as cidades que receberão a palestra serão Belo Horizonte, Goiânia, Cubatão e São Paulo.

Os pontos fortes do diagnóstico

Hoje em dia, a maioria dos casos de mortalidade por AIDS está ligada ao não-conhecimento da doença e suas conseqüentes complicações. E o diagnóstico precoce propicia o retardamento dessas doenças e auxilia a eficácia do tratamento. Assim como ajuda a conter a transmissão do vírus. “É importante dizer que muitas pessoas que não sabem sua sorologia, podem estar infectadas sem sintomas e mesmo assim serem transmissoras do HIV”, diz Silvia.

Isso porque o vírus pode ficar alojado no organismo por 5, 10 ou mais anos sem sintomas aparentes, dependendo da resposta imunológica de cada pessoa. Ela finaliza: “Atualmente, os tratamentos são muito eficazes e, no Brasil, a Aids tem tratamento e medicamento gratuitos”.

Anglo American e Aids

A luta contra a Aids é uma bandeira tradicional da Anglo American e faz parte de sua política de responsabilidade social. A companhia foi uma das primeiras a desenvolver uma ampla estratégia de conscientização e prevenção com o objetivo de minimizar a contaminação entre seus empregados.

Hoje, na África do Sul, onde a questão do HIV/Aids é mais crítica, a Anglo American fornece gratuitamente medicamentos para o tratamento de seus empregados portadores do HIV, além de oferecer tratamento terapêutico para o empregado e seus familiares. No Brasil, a companhia realiza em datas específicas ações para reforçar a briga contra o vírus HIV, e estas ações são extensivas às comunidades onde a empresa está presente. No Dia Mundial de Combate à Aids, em 1º de dezembro, a empresa faz ampla campanha de conscientização de seus empregados para a prevenção da contaminação e disseminação da doença.

Sobre a Anglo American

A Anglo American é um dos maiores grupos em mineração e recursos naturais do mundo. Com suas subsidiárias, joint ventures e associadas, é líder global em platina e diamantes, e tem participação significativa em metais básicos, minério de ferro e carvão, em operações na África, Europa, América do Sul e do Norte, Austrália e Ásia.

Com operações instaladas desde 1973 no País, a Anglo American Brasil – responsável pelo negócio de Metais Básicos – possui plantas de níquel em Niquelândia, nióbio em Ouvidor, fosfatados em Catalão, Ouvidor e Cubatão. A empresa também está investindo US$ 1,8 bilhão no Projeto Barro Alto para ampliar sua produção de níquel – a partir de 2011, a nova planta tem expectativa de produzir 36 mil t/ano de níquel por ano ao longo de 26 anos de operação.

A Anglo American é uma empresa determinada a crescer no Brasil, trabalhando em conjunto com as comunidades locais e aplicando as melhores práticas de negócio adquiridas ao redor do mundo por quase um século.

Fonte: Anglo American

Agência de Notícias da Aids – 11.11.2009

Brasil com luz verde para doar 5,3 milhões de euros a fábrica de anti-retrovirais em Moçambique

A Comissão de Assuntos Económicos do Senado autorizou hoje o governo brasileiro a doar 13,6 milhões de reais (5,3 milhões de euros) a Moçambique para a primeira fase de instalação de uma fábrica de anti-retrovirais.
O projecto que prevê a ajuda do Brasil para a construção da unidade de medicamentos contra a SIDA em Maputo já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e será analisado ainda pela Comissão de Relações Exteriores, que dará um parecer definitivo.

O relator do projecto, o senador Marcelo Crivella, do Partido Republicano Brasileiro (PRB), destacou o carácter humanitário desta cooperação brasileira, que poderá beneficiar pelo menos 400 mil portadores do vírus HIV.

Crivella retratou o quadro dramático da SIDA em Moçambique, onde a taxa de prevalência é de 16% numa população de 20 milhões de pessoas.

De acordo com o senador, a SIDA mata cerca de 7000 pessoas por dia no país.

O Ministério da Saúde informou que o Brasil vai investir 10 milhões de dólares (6,7 milhões de euros) na fábrica de anti-retrovirais de Maputo.

A nova unidade de medicamentos deverá fabricar oito dos 15 anti-retrovirais que o Brasil tem tecnologia para produzir.

Dados do Programa das Nações Unidas para a SIDA (UNAIDS) indicam que a África Subsaariana continua a concentrar a maior parte das pessoas portadoras do vírus HIV no mundo.

Nesta região, a SIDA já deixou 14 milhões de crianças órfãs.

Oje – 10.11.2009

Alternativa do PSD aos casamentos gay pode abrir brechas na bancada do PS

Aguiar-Branco, líder da bancada, pondera apresentar uma proposta de “união civil registada” para pessoas do mesmo sexo. Socialistas católicos estão atentos.

É a resposta do PSD ao projecto para os casamentos entre homossexuais com que o PS promete avançar até ao final do ano. A “união civil registada” é a alternativa que, para já, é encarada como “ponto de partida”, nas palavras do líder da bancada social-democrata, José Pedro Aguiar-Branco. E que pode vir a ter apoios entre deputados socialistas. Como as duas independentes Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, que estão na expectativa de ver qual a proposta que fará o PSD. “Vamos esperar para ver”, disse ao PÚBLICO Teresa Venda. “Se nada avançar, nós próprias equacionamos apresentar um projecto”, admitiu a deputada, que defende, desde já, a liberdade de voto numa matéria conturbada como esta.

Teresa Venda dá voz às objecções de vários socialistas à proposta do seu partido. A começar pela falta de debate na campanha eleitoral, apesar de reconhecer que o tema estava no programa do PS. “Discutiu-se muita coisa, os investimentos públicos, os professores, mas vi muito pouca discussão sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, sublinhou. Além do mais, a “união civil registada” é uma solução adoptada noutros países e que trata de forma diferente algo que “não pode ser considerado casamento”. Contactada pelo PÚBLICO, Maria de Belém Roseira, que em 2008 defendeu uma “regulação civil” para os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, preferiu nada dizer sobre a ideia do PSD por não a conhecer em detalhe.

No PS, tratando-se de matéria do programa eleitoral, haverá disciplina de voto com duas excepções: as duas deputadas independentes, do Movimento Humanismo e Democracia.

Ponto de partida

Na bancada social-democrata, a discussão ainda agora começou. Ontem, num encontro com jornalistas no Parlamento, Aguiar-Branco lançou a ideia da “união civil registada”, dizendo que é o que defende a título pessoal. Embora admita que é um “ponto de partida” para a discussão, não sabe qual será o “ponto de chegada”. Até porque há posições muito diferenciadas dentro do partido e a questão não foi ainda discutida na bancada nem a comissão política do PSD tomou posição. Há, porém, algo que lhe parece claro: os deputados sociais-democratas devem ter liberdade de voto neste diploma.

O referendo é uma solução que julga inadequada, dado que a proposta foi incluída nos programas eleitorais do PS e do BE. “Não sou favorável ao referendo. As questões foram colocadas claramente na campanha eleitoral e há toda a legitimidade para a Assembleia da República legislar.” Com esta posição, ainda que pessoal, Aguiar-Branco retirou espaço de manobra a quem, dentro do PSD, como Jorge Bacelar Gouveia, quer uma consulta popular sobre o assunto. E a que se juntam as vontades de outros parlamentares do CDS, como a do ex-líder José Ribeiro e Castro.

Para Aguiar-Branco, revisão constitucional e regionalização são dois dossiers que só devem ser analisados depois das presidenciais de 2011, dado que a prioridade nos próximos meses deve ser o combate à crise.

Sobre a situação interna no PSD, à espera da sucessão de Ferreira Leite no início de 2010, repete que quer ver o grupo parlamentar como “um referencial de unidade, estabilidade e coesão”. “Não tenho tempo para pensar em mais nada”, disse o deputado, questionado sobre uma hipotética candidatura à liderança.

Nuno Simas/Público – 11.11.2009

MOÇAMBIQUE: Pessoas com deficiência são excluídas das campanhas de prevenção de HIV

TETE, 10 Novembro 2009 (PlusNews) – Stefania*, 17, é cadeirante desde criança, quando sofreu um acidente de viação. Ela gosta de frequentar o Celso, um bar conhecido em Matundo, na cidade de Tete, capital da província do mesmo nome no noroeste de Moçambique.

Matundo fica às margens do rio Zambezi e tem uma das únicas pontes sobre o rio em toda a região, atraindo o tráfico de pessoas e mercadorias entre o Maluaí e o porto de Beira.

Ao fim da tarde, já meio escuro, é possível ainda ver a longa bicha de camiões a esperar para atravessar a ponte.

Enquanto acompanha o movimento de longe, Stefania conta: “ Tenho estado aqui [no Celso] para me distrair e vejo várias moças a subir em camiões. Algumas já ficaram grávidas e duas vizinhas minhas ficaram muito doentes. Então ter muitos amantes pode acabar em desgraça”, conclui.

Desinformação

O que Stefania sabe sobre o HIV/SIDA aprendeu por observação. As campanhas de prevenção em Moçambique têm ignorado até hoje a questão da deficiência e o fato de jovens como ela frequentarem bares e festas e estarem expostos a comportamentos de risco.

Isto, num país em que 10 por cento dos 20 milhões de habitantes vivem com algum tipo de deficiência, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS). O próprio Ministério de Saúde (MISAU) estima que 324 mil moçambicanos com deficiência sejam seropositivos.

Moçambique tem uma seroprevalência de HIV/SIDA de 16 por cento entre adultos.

Um estudo de 2007, da organização missionária Milagres em Moçambique, (MIM, na sigla em inglês) constatou que a ausência de oportunidades educacionais a pessoas com deficiência, resulta na falta de informações sobre o HIV/SIDA, tornando-as ainda mais vulneráveis no início de suas vida sexual.

“Eu sei que existe HIV/SIDA. Você pode ficar infectado ao beijar ou manter relações sexuais com uma pessoa muito doente. Fora destes, não conheço outros meios de infecção” explica, demonstrando baixo conhecimento sobre formas de transmissão.

A pessoa com deficiência está inserida neste mundo e também é vitima das intempéries que recaem sobre esta sociedade

O estudo da MIM envolveu crianças e jovens com e sem deficiência entre 11 e 23 anos, dentro e fora da escola e revelou também que as campanhas sobre a SIDA não consideram necessidades básicas dos quem vivem com deficiência, como o uso da língua para os surdos e publicações em braile para os cegos.

Nos casos de deficiência visual, outro obstáculo é a falta de  publicações sobre SIDA em braile ou letras com fontes (tamanho) maiores.

“Temos registado casos de abusos sexuais contra pessoas com deficiências e isso piora a sua vulnerabilidade em relação ao HIV/SIDA. Há ainda um baixo nível de conhecimento sobre a doença, aliado à ineficácia das campanhas”, desabafa Sérgio Reis, presidente da Associação de Jovens com Deficiência de Moçambique (AJUDEMO) de Tete.

A associação trabalha com pessoas com deficiência visual, auditiva e física, em áreas como liderança juvenil, educação para paz e HIV/SIDA.

O estudo do MIM corrobora a falta de informação sobre a epidemia: apenas 10 por cento dos entrevistados sabiam da diferença entre o vírus (HIV) e a doença (SIDA) e somente quatro por cento conheciam os sintomas da SIDA.

Para Reis, é “preciso entender a deficiência para explicar sobre a SIDA, porque a pessoa com deficiência está inserida neste mundo e também é vitima das intempéries que recaem sobre esta sociedade”.

Formar para informar

Para inverter o cenário, algumas iniciativas estão a ser desenvolvidas para formar e informar os deficientes a lidarem com a questão do HIV/SIDA na província de Tete.

“Temos vindo a trabalhar com vários parceiros para reduzirmos a exclusão e a discriminação das pessoas que vivem com deficiência nas comunidades e a transformarmos os alfabetizados em activistas para ensinar sobre a SIDA”, disse Reis.

O projecto conta actualmente com 10 activistas de SIDA entre os cerca de 430 associados da AJUDEMO em Tete e na cidade vizinha de Moatize.

“Os activistas são formados e têm a tarefa de identificar outras pessoas com deficiência nos seus bairros e planear as abordagens temáticas sobre a SIDA, consoante as necessidades e capacidades de cada um”, referiu Reis.

A iniciativa procura adequar as campanhas ao público alvo: promover conversas simples e directas para quem tem deficiência intelectual ou ensinar o manuseio do preservativo para os cegos. E usa igualmente os jovens intérpretes da língua de sinais para desenhar imagens comunicativas para surdos.

Os activistas também se encarregam de ajudar as pessoas com deficiência a ultrapassarem as barreiras arquitectónicas nos centros médicos e poderem fazer testagem de HIV e, se necessário, tratamento, além de atuarem na adaptação do aconselhamento para surdos.

Além de informação, há projetos de geração de rendimento para reduzir a mendicância, que os torna mais expostos e vulneráveis.

Música e desporto

Outra associação que trabalha com prevenção e HIV é a Associação Desportiva para as Pessoas Portadoras de Deficiência de Tete.

“Achamos que juntando as pessoas com deficiência em torneios desportivos e em shows musicais, ajudaríamos a fazer chegar as mensagens sobre a doença de uma maneira mais divertida e consistente”, disse Ilton Qualquer, membro da associação.

Segundo Qualquer, um grande número de pessoas que vivem com deficiência faz-se presente nos torneios e sente-se mais à vontade para se expressar e participar dos concursos com abordagens sobre o HIV/SIDA.

A Handicap Internacional, em coordenação com o Fórum das Associações Moçambicanas dos Deficientes (FAMOD), tem vindo a advogar para que as mensagens de prevenção do HIV, assistência médica e serviços de saúde reprodutiva cheguem até às pessoas com deficiência. A advocacia inclui a construção de rampas nas unidades sanitárias, para facilitar o acesso dos cadeirantes e dos que têm dificuldade de locomoção aos serviços de saúde.

Ainda sem contacto com nenhuma destas iniciativas, Stefania sonha: “Se eu tivesse conhecimentos e fosse formada como activista de SIDA, ajudaria muitas raparigas do meu bairro e a outros deficientes para se cuidarem e terem uma vida sã”.

PlusNews – 10.11.2009

Realização de uma reunião para discutir a proibição inglesa de longa data sobre a doação de sangue de homossexuais

Realizou-se em Outubro último uma reunião pública para discutir a presente legislação inglesa sobre a restrição de doações de sangue por parte dos homossexuais.

O Advisory Committee on the Safety of Blood, Tissues and Organs terá em consideração a legislação corrente que proíbe qualquer homem que tenha tido sexo anal ou oral com outro homem de doar sangue. A proibição data de 1985 e foi instaurada para proteger o fornecimento de sangue.

Apesar do THT (Terrence Higgins Trust), a maior organização não governamental do Reino Unido apoiar esta proibição, outros, incluindo Peter Tatchell, activista dos direitos humanos e o National Union of Students, há muito que protestam contra esta proibição.

Tatchell argumenta que esta proibição é homofóbica e não tem em conta o conhecimento disponibilizado hoje em dia sobre os riscos de transmissão do VIH, a tecnologia dos testes e a epidemiologia da infecção.

No início deste ano, o National Blood Service emitiu uma Declaração que justifica a corrente proibição.

A declaração refere que os homossexuais permanecem o grupo mais afectado pelo VIH no Reino Unido e que retirar a proibição dos homossexuais doarem sangue, levará a que o risco de haver sangue infectado pelo VIH aumente cinco vezes entre conduzirá a um aumento cinco vezes superior do risco de transmissão da infecção pelo VIH nos bancos de sangue.

Além disso a declaração sublinha que os homossexuais têm uma elevada taxa de outras infecções transmitidas pelo sangue tais como a sífilis e a hepatite B.

Um estudo publicado em 2003 concluiu que os procedimentos de controlo da infecção eram altamente eficazes a prevenir que sangue infectado com VIH, hepatite B ou hepatite C entrasse nos bancos de sangue.

Os homossexuais estão longe de ser o único grupo excluído de doar sangue numa base permanente ou temporária. Por exemplo, as pessoas com tatuagens ou piercings têm uma restrição temporária de doação de sangue. Existem também restrições temporárias ou permanentes de doação de sangue relacionadas com trabalhadores de sexo; pessoas que tiveram relações sexuais com trabalhadores de sexo; pessoas que já utilizaram drogas por via injectada; pessoas que tiveram relações sexuais com pessoas de países com elevada prevalência do VIH e, também, pessoas originárias desses países.

Os que advogam o levantamento destas restrições afirmam que estas medidas não são apenas homofóbicas, mas cientificamente pouco sólidas ou defensáveis,

visto que todas as doações de sangue são testadas antes de serem aceites nos bancos de sangue.

Contudo, um caso de transmissão do VIH foi reportado em 2004, após uma transfusão ter sido efectuada com sangue que tinha sido testado para o VIH. A doação foi efectuada por um homem que tinha negado ter tido algum tipo de comportamento de risco. Ao que parece, este homem estava no início da infecção pelo VIH, e mesmo as avançadas tecnologia de testes não conseguiram detectar a infecção.

Michael Carter/Nam – 11.11.2009

A maior prevalência de HIV do mundo

Você sabe qual é o país que tem a mais alta taxa de prevalência de HIV no mundo?

Como dicas servem as seguintes descrições: Fica na África Austral; tem entre suas várias características culturais a poligamia, a pouca aceitação ao uso do preservativo; e apenas uma parcela da população masculina circuncidada.

Se você pensou na Suazilândia, acertou.

Independente dos ingleses em 1968, a “Terra dos Suazis”, cuja população é de aproximadamente 1.2 milhão de pessoas, tem uma prevalência nacional para o HIV entre os adultos, de 26.1 por cento, segundo estimativas das Nações Unidas.

Estatisticamente, de cada quatro adultos suazis, um tem HIV.

Segundo a Primeira Pesquisa Demográfica da Saúde da Suazilândia, feita em 2007, a maior parte da população sabe sobre a existência da Sida, mas metade admite ter múltiplos parceiros sexuais e manter relações sem camisinha.

O maior líder da nação, o Rei Mswati III, de 41 anos, é o principal exemplo da cultura polígama do país. Todo ano, ele promove uma grande festa oficial, onde centenas de virgens, seminuas, se exibem através de danças tradicionais e se oferecem para ser mais uma das suas várias esposas.

“Recentemente realizamos uma campanha de testagem para o HIV e quando pedíamos para os homens trazerem as suas esposas para fazerem o teste, eles nos perguntavam Qual das nossas esposas?”, conta o Chefe da Missão da organização Médicos Sem Fronteiras-Suiça (MSF) na Suazilândia, Aymeric Péguillan.

Uma pesquisa liderada pelo ativista Hanni Dlamini e apoiada pelo Conselho Nacional de Emergência contra o HIV e Sida da Suazilândia apontou que os suazis não usam preservativos porque acreditam que este método preventivo foi criado para destruir a virilidade africana e que o gel na camisinha diminui o tamanho e a duração da ereção, além de o preservativo provocar reações alérgicas.

Para e compara

Muitas das características culturais relacionadas ao sexo na Suazilândia são parecidas com as de Moçambique, apesar de o nosso país ter uma prevalência nacional do HIV estimada em 14 por centro, entre os adultos.

Dmytro Donchuk, também da MSF, trabalhou no atendimento de pessoas com HIV e Sida em Moçambique e agora está na Suazilândia. Ele lembra que se analisarmos os dados da seroprevalência no Sul de Moçambique encontraremos um índice próximo ao da Suazilândia.

“Os padrões de transmissão são similares”, ressalta.

Segundo a Ronda de Vigilância Epidemiológica do HIV e Sida feita com mulheres grávidas de todo o país e divulgada em 2007, a seroprevalência no Sul de Moçambique é estimada em 21 por cento, com tendências de aumento, enquanto que no Centro é de 18 por cento e no Norte de nove por cento, com tendências de estabilização.

Tatuar aqueles que têm HIV

Apesar das várias semelhanças nas dinâmicas da epidemia, Moçambique e Suazilândia se diferem muito no que se refere ao comportamento dos governantes frente a esse problema.

Em 2006, o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, foi muito elogiado quando coordenou a Iniciativa Presidencial de Combate ao HIV e Sida, que durante cinco dias debateu com diferentes lideranças a participação delas na resposta contra a epidemia.

Já na Suazilândia, além do Rei Mswati III assumir suas várias mulheres, no primeiro semestre do corrente ano, o parlamentar Timothy Myeni sugeriu tatuar aqueles que têm HIV.

“Eu tenho a solução para este vírus. A solução é criar uma lei em que o teste de HIV se torne compulsório. Quem for testado positivo recebe uma tatuagem nas nádegas. Assim antes das pessoas fazerem sexo, elas checam se a outra pessoa tem tatuagem nas nádegas ou não”, disse Myeni, que meses depois se arrependeu do que disse e veio a público pedir desculpas.

Entretanto, já era tarde. Muitos suazis, como os que vivem no vilarejo de Mantabeni, a cerca de 20 quilômetros da capital, ainda hoje sentem medo de fazer o teste de HIV.

“A nossa gente está com medo de ir se testar para o HIV. Muitos pensam que se forem positivos, ficarão presos”, contou o ativista Petros Malaza.

Em Moçambique, os discursos e as ações positivas das autoridades com relação à epidemia devem ser utilizadas como impulso à continuidade do combate ao HIV e Sida, para que nosso país nunca ocupe o posto de maior prevalência de HIV do mundo.

Já à Suazilândia, talvez caiba um resgate histórico. Da mesma maneira que no final do século XIV, o Rei Mswazi II se viu forçado a buscar ajuda britânica para proteger suas terras da invasão Zulu, agora seu sucessor precise de auxílio de especialistas para proteger seu povo dos altos índices de infecção pelo HIV.

Só que desta vez as armas serão a monogamia e o uso constante do preservativo.

Agência de Notícias de Resposta ao SIDA – 10.11.2009

Normas para atendimento médico de travestis e transexuais entram em vigor nesta quarta-feira, informa Cremesp

Conselho Regional de Medicina normatiza atendimento médico dirigido a travestis e transexuais

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) aprovou a Resolução Nº 208/2009 que normatiza o atendimento médico a travestis, transexuais e pessoas que apresentam inadequação ao sexo biológico.

Homologada pela Plenária do Cremesp, a medida entrou em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de novembro de 2009.

Segundo a Resolução, todo atendimento médico dirigido a essa população deve basear-se no respeito ao ser humano e na integralidade da atenção.
Durante o atendimento médico, deve ser garantido o direito do (a) paciente usar o nome pelo qual prefere ser chamado (a), independente do nome que consta no registro civil.

Dentre as garantias de assistência em saúde para esse público, a Resolução destaca o atendimento psicossocial, o tratamento psiquiátrico e psicoterapêutico, o tratamento e acompanhamento médico-endocrinológico, as intervenções cirúrgicas e outros procedimentos estéticos ou reparadores.
Antes do procedimento médico o paciente deve ser avaliado por equipe multiprofissional. As intervenções ou tratamentos experimentais devem estar obrigatoriamente ligados a protocolos de pesquisa aprovados por Comitês de Ética.

A Resolução do Cremesp visa normatizar, do ponto de vista ético, o atendimento médico a travestis e transexuais em serviços de saúde especializados ou em unidades de saúde e hospitais para os quais os pacientes são encaminhados. Devido ao preconceito e ao desconhecimento dos médicos, muitas necessidades de saúde desta população não são devidamente atendidas pelos profissionais e serviços.

Desde o dia 9 de junho de 2009 a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mantém ambulatório inédito que já realizou mais de 400 atendimentos a travestis e transexuais. As especialidades médicas de urologia, proctologia e endocrinologia (terapia hormonal) concentram muitas das demandas das pacientes.

Também destaca-se o encaminhamento para a realização de cirurgia de transgenitalização, realizada no Hospital das Clínicas da FMUSP e de cirurgia de remoção de silicone industrial, realizada no Hospital Diadema.

Outro serviço destinado a essa população, que funciona como local de convivência e inclusão social é o Centro de Referência da Diversidade (CRD), mantido pelo Grupo Pela Vidda-SP em convênio com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de São Paulo.

A Resolução do Cremesp foi discutida e elaborada com a participação de técnicos de vários serviços e hospitais, além de médicos , especialistas em Bioética, entidades da sociedade civil e lideranças do movimento LGBT.

Fonte: Cremesp

Agência de Notícias da Aids – 11.11.2009

Seminário que discute prevenção às DST/aids para crianças e adolescentes de rua será realizado nesta quinta-feira em São Paulo

Será realizado nesta quinta-feira (12) o II Seminário Municipal de Prevenção às DST/HIV: Meninos e Meninas em Situação de Rua. O evento vai ocorrer das 8h às 16h, no Auditório Caetano de Campos – Praça da República, no centro de São Paulo.

O objetivo é partilhar com gestores e sociedade civil o êxito da experiência do projeto piloto Tangram, que trabalha a prevenção às DST/aids com esse público, e contribuir para a construção de uma política pública de prevenção às DST/aids para crianças em risco social, como resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio do Programa Municipal de DST/Aids, da Área Técnica da Saúde da Criança e do Adolescente e do Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/Aids – CTA Henfil e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SP, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, o Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo e as ONGs CEDECA Paulo Freire, Projeto Quixote e Casas Taiguara.

Sobre o projeto

Elaborado em 2006 durante um Grupo de Trabalho (GT), o projeto Tangram, que é baseado em um jogo chinês milenar, teve início na cidade de São Paulo como uma proposta piloto de atuação no campo da prevenção das DST/aids para estimular a implantação de políticas de prevenção no Sistema Único de Saúde.

O Tangram tem como diretrizes a oferta de subsídios aos profissionais dos serviços de saúde e assistência social que atuam nas esferas governamentais e não-governamentais; a promoção da articulação em rede entre os diferentes atores, programas, projetos dos setores que tenham interface com o tema e a contribuição para a redução das vulnerabilidades de crianças, adolescentes e jovens em situação de rua em relação às DST/aids

Serviço

II Seminário Municipal de Prevenção às DST/HIV: Meninos e Meninas em Situação de Rua

Data: 12 de novembro de 2009
Horário: 8h às 16h
Local: Auditório Caetano de Campos – Praça da República – São Paulo – SP

Programação

8h00 – Credenciamento
8h30 – Momento Cultural
9h00 – Abertura
10h00 – “Projeto Tangram – Prevenção em DST/AIDS para crianças e adolescentes em situação de rua: avanços e desafios”
10h30 – “(DES) Construindo uma Política de proteção a criança e o adolescente no município de São Paulo”
11h30 – Debate
14h00 – “O Desvelar da Exploração Sexual no centro da cidade de São Paulo: sexualidade e violência”
15h00 – Debate
16h00 – Encerramento

Fonte: Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo

Agência de Notícias da Aids -11.11.2009

Coordenador do PNCT recomenda inclusão de ações sobre coinfecção de TB/HIV e Hepatites nos estados e municípios

O Coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério de Saúde, Draurio Barreiro, emitiu uma nota recomendando que todas as lideranças, de todos os segmentos lutem em seus Estados pela inclusão de ações sobre coinfecção TB/HIV e Hepatites nos Planos de Ações e Metas (PAMS) estaduais e municipais. Leia a seguir.

Recomendo a todas as lideranças, de todos os segmentos a lutarem em seus Estados pela inclusão de ações sobre coinfecção TB/HIV/HEPATITES nos PAMS estaduais e municipais, afinal o dinheiro não é só da AIDS, mas dos brasileiros que estão morrendo por causa de outras doenças oportunistas e coinfectantes.

Prezados Coordenadores,

Escrevo para lembrá-los que se inicia nesse período a elaboração dos Planos de Ações e Metas (PAM) dos programas de Aids de todos os estados e dos municípios contemplados pela política de incentivo do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

É uma oportunidade única para buscarmos uma maior integração dos programas, visando atividades conjuntas para o controle da co-infecção TB/HIV, particularmente as de expansão do aconselhamento e testagem para o HIV nos pacientes com tuberculose e a realização de PPD e quimioprofilaxia para TB nos portadores do HIV/aids.

Nesse sentido, sugiro que todos se informem das datas das oficinas para elaboração dos PAM dos seus respectivos municípios e estados, de modo a que possam se integrar a estas oficinas e contribuir ativamente no planejamento das atividades dos programas de Aids para o ano de 2010.

Este programa nacional coloca-se solidário às ações que envolvam apoio técnico e/ou logístico dos programas de tuberculose.

Cordialmente,

Draurio Barreira
Coordenador Geral – Programa Nacional de Controle da Tuberculose

Agência de Notícias da Aids – 10.11.2009

Departamento de DST/Aids lamenta ocorrido em Santo André

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, divulgou nota lamentando o ocorrido na Parada LGBT em Santo André – SP. O diretor adjunto do programa, Eduardo Barbosa, disse que o Departamento vai entar em contato com a SEDH – Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para acompanhar a apuração dos fatos. A ABCD’S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) também divulgou nota sobre o histórico das paradas anteriores na cidade. Leia o comunicado na íntegra a seguir.

Nota do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Prezados/as

Vimos reafirmar nosso compromisso com a comunidade LGBT e lamentar os fatos narrados aqui.

Lamentamos pelas agressões ao Dr. Dimitri , Cassio, Gustavo e Marcelo Gil nossos parceiros em tantas empreitadas, e também lamentar pelas agressões a todas as pessoas presentes.

Nada justifica a violência e a repressão entendemos ser atitude deplorável.
Estaremos entrando em contato com a SEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidencia da Republica para que seja acompanhado a apuração dos fatos.

Sintam nossa motivação para que o episódio, com as responsabilizações devidas, seja motivo para que a Cidade de SANTO ANDRE dê sua resposta compondo o cenário de tantas outras cidades no Brasil que se mostram respeitosas dos principios dos Direitos Humanos e o respeito pelas minorias.

Acabo de Chegar da Cidade de Jequitinhonha, interior do Estado de Minas Gerais onde participei de um Seminário de direitos Humanos para a população LGBT. No Vale do Jequitinhonha, região de grande pobreza, a Secretaria de Educação e Turismo , associadas a ONG Local Blayblayds, Universidade Federal de Minas Gerais e outros parceiros demonstraram o seu grande compromisso no combate a Homofobia e para a inclusão social desta comunidade. Estiveram presentes o Prefeito e Vice-Prefeito, os Secretários das Pastas, O Delegado de Policia Civil, dentre outras autoridades, que somaram forças ao Carlos Rodrigues Almeida, Liliane Anderson e Keila Simpson nos debates, propostas e construção de políticas publicas.

Que o exemplo de Jequitinhonha possa nos inspirar na transformação de nossa relações no convivio social. Santo Andre, sua população, seus dirigentes, a cooporação da Policia Militar certamente darão a devida resposta a estes atos de profunda violoção de direitos individuais e coletivos.

Com nossa solidariedade,

Eduardo Luiz Barbosa
Diretor Adjunto

Nota Oficial Parada LGBT 2009-Ong ABCD’S

NOTA OFICIAL

Para apurar os fatos ocorridos no ultimo domingo, (8) de novembro de 2009, segue abaixo histórico das paradas anteriores. Desse modo podemos comparar e fundamentar o balanço dos incidentes da quinta parada.

•2005 – Fomos obrigados a fazer uma Parada totalmente cercados, em local escondido, delimitado pela Policia Militar

•2006 – A Parada foi embargada e, mesmo assim, saímos sem acompanhamento e suporte da Policia Militar

•2007 – A Parada saiu tranquilamente mas não houve vistoria nos trios elétricos nem nenhum posicionamento da PM.
•
2008 – A Policia militar impediu a saída dos Trios elétricos, de forma truculenta e por fim houve uma verdadeira Varredura.

•2009, leiam abaixo:

Pretendemos relatar os fatos embasados nas ocorrências da realização da V Parada do Orgulho LGBT da Cidade de Santo André:

Para realizar a V Parada atendemos a todos os requisitos exigidos pela Policia Militar com o intuito de evitar o que aconteceu no ano de 2008: a PM nos impediu. Houve na Cidade de Santo André várias reuniões com todos os envolvidos, tarimbados e experientes, como o ativista Cassio Rodrigo. Foi feito um TAC (Termo de ajuste de conduta), formalizando nos termos adequados a responsabilidade de cada envolvido no evento – ONG ABCD’S, Prefeitura e a Policia Militar. TAC este assinado na última quarta feira,(4) de novembro, às 14hs. Em reuniões anteriores a ABCDS assumiu o compromisso de levar toda documentação exigida do Trio elétrico, inclusive ART.

Para nossa surpresa, em todas as reuniões com a Policia Militar, Ong ABCD’S e a Prefeitura Municipal houve tentativa de desestabilizar o Presidente por Excelência da ONG ABCD’ S, que foi humilhado mas se conteve por princípios éticos, para não sofrer represálias e prejudicar a realização da V Parada. Manteve-se em silêncio.

Para nosso desengano, em 08 de novembro foi explicitada a HOMOFOBIA DA POLICIA MILITAR EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO LGBT, CONFORME NARRAM OS EPISODIOS ABAIXO.

•10 h – chegada da Policia Militar

•11 h – a Polícia Militar descumpre o TAC

•11h15 – Policiais definem que nenhum trio elétrico vai sair às Ruas

•11h – Capitão Wlamir começa a fazer provocações contra o Movimento

•12h – já há pessoas esperando na concentração pela liberação do Trio, o que não ocorre

•12h – negociação para ganhar tempo. A advogada da ABCDS tenta conseguir um mandato de segurança Publica para liberar o Trio Elétrico e para que aconteça a V Parada do Orgulho LGBT

•12h – para não gerar mais tumulto decide-se colocar o trio na Avenida Industrial somente com o som, sem ninguém em cima do trio. A Policia Militar proíbe as pessoas de ficarem em cima do Trio, só autorizando uma passeata.

•13h – Advogada informa que o Juiz de plantão já encerrou seu expediente, a solução é fazer acontecer aqui.

•14h – Marcelo Gil, pega o Microfone e explica que foi feito um TAC, a Ong cumpriu as exigências da Prefeitura e da Policia Militar

•14h – Capitão Wlamir declara em tom violento e exaltado que Marcelo Gil está preso por colocar a população contra a Policia Militar, se você disser que sou homofobico antecipo que não sou, tenho parentes gays. Se você continuar vou mandar os gays que conheço baterem em você até te aleijar seu moleque.

•15h – Léo Aquila saí em defesa, se aproxima com toda a multidão e diz “se prender o Marcelo Gil vai prender a todos nos” Todos gritavam Marcelo Gil. Marcelo Gil e Léo Aquila declaram que vão sair às ruas em luto e silencio durante uma caminhada.

•15h – Todos saem às ruas e ocupam o trajeto gritando em auto e bom SOM — NÃO A HOMOFOBIA—-MARCELO GIL VOCÊ NÃO PODE DESISTIR — NÃO HOMOFOBIA MARCELO GIL NOS DEFENDE, sem trios elétricos.

•15h15 – uma parte da multidão fica no local, a Policia Militar começa a ligar sirenes e jogar seus carros em cima das pessoas.

•16h – Chegam no final da Parada. Para nossa surpresa a Policia Militar liberou o som de um Trio elétrico que foi estacionado, somente permitindo uma fala, mas somente até as 17 h30.

•17h – Marcelo Gil pede para toda MULTIDÂO dar as mãos e lutar contra a HOMOFOBIA e também pela aprovação do PLC 122. Marcelo Gil se conteve em suas palavras, não pode abrir o microfone, ficou proibida até para outros ativistas a palavra. Caso se pronunciassem, Marcelo Gil poderia ser preso.

•18h – Caos, a Policia Militar extravasa toda sua homofobia , em vingança às denúncias sobre o caso das travestis no ano de 2008. A Policia Militar ligou a sirene de vários carros, foi autoritária. Fizeram uma varredura, tivemos que esconder o Marcelo Gil, tira-lo de lá porque a Policia Militar o tinha ameaçado de agressão.

•18h30 – Policia Militar surge com cassetetes e gás de pimenta para dispersar os gays e lésbicas na Avenida.

Na nossa volta encontramos vários gays, machucados por ação inadequada do comando da Policia Militar, pedimos para os agredidos que fossem na Delegacia para dar parte, todos aqui em, Santo André tem declarado um inimigo ao movimento temos medo da Policia Militar, foi encontrado nas ruas um casal de lésbica machucada onde a PM bateu nelas com cassetete, pedimos, elas informaram não queremos apanhar.

•Entre os feridos se encontra o Dimitri Sales CADS Estadual, Gustavo da Cads Prefeitura de São Paulo.

•NA PARADA DE SANTO ANDRÉ estiveram presentes pessoas de países Portugal, Itália, Espanha. O rapaz de Portugal ficou impressionado por todos saírem às ruas sem trios elétricos sob palavras de ordem. A Parada se transformou em uma Parada Política Social.

•Um casal da Espanha disse: Aqui é pior que a Parada de Jerusalém.

Para finalizar este triste episodio, a ONG ABCD’S esta preparando e organizando a continuidade da V Parada do Orgulho LGBT para o dia 22 de Novembro de 2009, agora contra a ação homofobica deste ato.

Atenciosamente.

Diretoria ABCD’ S

Agência de Notícias da Aids – 10.11.2009

Tribunal Superior do Trabalho condena associação por obrigar funcionária a fazer teste de HIV, informa o site DireitoNet

Uma instituição foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho por ter obrigado uma funcionária a realizar o teste de HIV. Por ser soropositiva ela foi demitida. A entidade será obrigada a reintegrar aos seus quadros e indenizar à trabalhadora com 50 mil reais. A informação é do site DireitoNet. Confira a notícia na íntegra a seguir.

Exame de HIV à revelia resulta em reintegração e indenização

Pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil reais e reintegrar a funcionária aos seus quadros. Essa foi a consequência que uma instituição teve que arcar, por ter exigido que uma trabalhadora se submetesse a exame de sangue para verificar se era portadora de HIV. Diante do resultado positivo, ela foi demitida.

Contratada pelo Departamento de Serviços sociais do Abrigo do Marinheiro, associação sem fins lucrativos, a auxiliar de serviços gerais necessitou fazer uma cirurgia e se ausentou do trabalho por quinze dias. Quatro meses depois, entrou de licença médica pelo mesmo período. Foi quando a instituição determinou, contra a sua vontade, que ela fizesse exame de HIV. Entre os argumentos usados para tentar convencê-la, houve a promessa de que ela não seria demitida. No entanto, após a confirmação de que era portadora do vírus, a trabalhadora passou a ser transferida seguidamente de setor em setor, até ser dispensada, depois de ser declarada apta no exame médico demissional.

A empregada entrou com processo trabalhista contra a instituição, requerendo sua reintegração e indenização por danos morais. A sentença do juiz da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, favorável aos seus pedidos, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), sob o fundamento de que o empregador, ciente da situação da funcionária, deveria encaminhá-la ao INSS para tratamento – e não tê-la submetido aos constrangimentos que culminaram com sua demissão.

O Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro ajuizou novos apelos contra a decisão e, diante na negativa de seguimento ao recurso de revista, ajuizou agravo de instrumento no TST.

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo na Quarta Turma, avalia que o TRT considerou discriminatórios e ilegais os atos praticados pelo empregador – desde a investigação acerca da doença da funcionária até sua dispensa. Ao analisar as argumentações do agravo, ela concluiu pela não comprovação de divergência jurisprudencial, tampouco de violação a artigos da CLT e do CPC, como sustentara o Departamento de Serviços Sociais.

Em relação à indenização por danos morais, a ministra ressaltou que o TRT citou três razões para manter a condenação: a empregada foi submetida a exame compulsório, aviltando sua intimidade; essa exigência foi arbitrária, porque pouca ou nenhuma relevância tinha para a execução do contrato de trabalho; e o resultado positivo do teste de HIV foi informado à trabalhadora na presença de outra pessoa, que não o seu médico de confiança. Por fim, a ministra concluiu que adotar entendimento contrário à decisão do Tribunal Regional implicaria reexame de fatos e provas, o que é inviável no TRT.

DireitoNet – 10.11.2009

Plataforma pró-referendo também quer debater adopção

A pergunta será esta: “Concorda que o casamento possa ser celebrado entre pessoas do mesmo sexo?” A Plataforma Cidadania e Casamento, movimento defensor da realização de um referendo sobre o casamento homossexual, divulgou ontem um manifesto no qual propõe uma formulação para a pergunta da consulta popular.

O próximo passo é a apresentação de 25 mandatários e seguir-se-á o processo de recolha de assinaturas. Em todo o país um grupo de voluntários irá apelar à subscrição do manifesto, uma vez que a petição não estará disponível na Internet. “O contacto pessoal provoca diálogo”, justifica António Pinheiro Torres, director de campanha.

No texto Por um referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ler-se que a legalização do casamento homossexual “introduz uma alteração num instituto milenar” e produz mudanças de carácter “histórico e civilizacional” que reclamam uma consulta popular.

Atendendo à “consequência jurídica” do casamento homossexual – a adopção por casais do mesmo sexo -, os promotores exigem que o debate público equacione as duas matérias. Isto porque “o direito a adoptar” configura uma “inevitável” consequência jurídica do casamento, “com grave prejuízo do bem das crianças”, lê-se no documento. Pinheiro Torres nota que “as duas questões estão ligadas, embora haja quem defenda que são distintas”. A ausência de referências à adopção no programa do PS “é mais uma razão para que seja feito um referendo”.

A Plataforma, nascida em Outubro último, durante uma reunião de cerca de 40 associações “ligadas às questões da família”, congrega alguns dos nomes que mais se evidenciaram na defesa do “não” no referendo sobre o aborto. Nomeadamente Isilda Pegado, da Federação Portuguesa da Defesa da Vida, Pedro Vaz Pato e Alexandra Teté, da Associação Mulheres em Acção, e Pinheiro Torres, da Associação Juntos Pela Vida. “A mobilização [em torno da petição] terá a mesma dimensão, não tenho dúvidas sobre isso”, assegura Pinheiro Torres.

Ao PÚBLICO, o jurista negou qualquer ligação da plataforma com a Igreja Católica e escusou-se a comentar a divisão do episcopado – alguns bispos entendem que a Igreja não deve declarar guerra ao Governo devido à eventual legalização do casamento homossexual, proposta pelo PS e pelo BE. “Na sociedade portuguesa há diversas vozes que defendem o referendo. E um ou dois bispos já falaram publicamente nesse sentido.”

 

Maria José Oliveira/Público – 10.11.2009

Adopção por casais homossexuais é opção política e não jurídica

A decisão poderá ficar para depois, mas a questão já é discutida: será que não é manter a discriminação dos homossexuais deixar a adopção de fora?

Ainda sem ser conhecida a proposta de lei do Governo que reconhecerá o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, os constitucionalistas consideram que qualquer decisão sobre a inclusão ou não neste diploma do direito à adopção é uma decisão política.

Jorge Reis Novais, professor de direitos fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, declarou ao PÚBLICO que, “desde que não haja uma violação ostensiva de um direito”, logo “não sendo inconstitucional nem uma nem outra solução”, a adopção deste direito “é sempre controverso”, mas “há uma margem para decisão política”.

No debate do programa do Governo, na passada quinta-feira, a questão sobre o reconhecimento do direito à adopção, implícito no reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, foi colocada pelo deputado do CDS Filipe Lobo d”Ávila ao primeiro-ministro, José Sócrates. Este apenas disse que tinha mandato para legislar sobre casamento, mas não esclareceu se o faria reconhecendo todos os direitos e consequências que o casamento civil contém.

Isabel Moreira, constitucionalista e ex-professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, considera que “é possível do ponto de vista jurídico e político adoptar o casamento entre pessoas do mesmo sexo com ou sem adopção”. Mas reconhece que “não há dúvida que se vai abrir um debate” novo e diferente sobre esta questão.

Segundo Isabel Moreira, há no debate sobre adopção por casais de homossexuais “um elemento novo em relação à discussão sobre o acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo”. E explica: “Aqui discutimos, para além do direito dos que acedem à adopção, também o direito e o interesse da criança”

Isabel Moreira considera que se a decisão do Governo e da Assembleia for “manter a discriminação” e não reconhecer a adopção, “então os juristas têm de discutir se é ou não arbitrária essa discriminação”. Ou seja, se essa discriminação “tem fundamento para existir, e neste caso ele só pode ser o superior interesse da criança”.

Nesta lógica, Isabel Moreira advoga que “há vários estudos que mostram que as crianças se desenvolvem em profunda harmonia quer em casais homossexuais quer em casais heterossexuais. Para concluir que, segundo esses estudos, “não há prejuízo para as crianças e para o desenvolvimento da sua personalidade o serem adoptadas e criadas por homossexuais”. Pelo que remata: “Não vejo impedimento nenhum a que seja aprovado o direito à adopção.”

“Pequenos passos”

Por sua vez, Tiago Duarte, professor da Universidade Nova de Lisboa, lembra que “quem defende casamento entre homossexuais, defenderá seguramente no futuro a adopção” e sublinha que “estas mudanças fazem-se pela política dos pequenos passos”.

Tiago Duarte adverte ainda que “actualmente a lei já permite a adopção por solteiros, o que possibilita a adopção por homossexuais como singulares, mas sem que o outro par tenha direitos jurídicos sobre a criança”. E acrescenta que, embora a a lei não condicione a adopção ao casamento, “o facto de só se poder adoptar como casal, sendo casado, é limitativo”.

Tiago Duarte sustenta que “reconhecer o casamento sem adopção é dizer que é um casamento diferente e que tem menos direitos”, o que é contra o que os homossexuais defendem, que é a igualdade”. Pelo que alerta: “Acho que se se legalizar o casamento com o mesmo nome e disser que não à adopção, no dia a seguir começa a campanha.”

Aprofundando, Tiago Duarte diz que se pode “então lançar o argumento do superior interesse da criança, mas aí a discussão é dizer qual o interesse da criança, se é estar no lar institucionalizado ou estar com um casal.” Isto contra o facto de que “dizer que homossexuais não podem adoptar é dizer que têm um defeito e que não podem ter todos os direitos”.

São José Almeida/Público – 10.11.2009

Há fome em Portugal e avança campanha contra a família

Na abertura da Conferência Episcopal, em Fátima, arcebispo de Braga contestou equiparação das uniões homossexuais à família.

O arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, denunciou ontem que “há fome” em Portugal, “mesmo que disfarçada na resignação de pessoas simples habituadas ao sacrifício”. Falando no início da assembleia da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que actualmente preside, Ortiga condenou também o que considera as “campanhas que pretendem dar uma orientação contrária” ao que defende a doutrina tradicional da Igreja e não deixou de criticar a equiparação das “uniões homossexuais” ao estatuto da família.

Foi quase no final do seu discurso de abertura dos trabalhos, em Fátima, que o arcebispo se referiu à situação social do país. “A atenção à família determina o conteúdo das prioridades a considerar pelas instâncias governativas”, começou por afirmar. E logo a seguir: “O desemprego cresce e as empresas lutam com dificuldades ou já encararam a realidade da falência. A carência de bens essenciais entrou em muitas casas.”

Depois de referir que “há fome”, o arcebispo acrescentou que “a vergonha encobre muita miséria”. E as estatísticas “lançam alertas que os poderes deveriam ouvir para discernir caminhos que ofereçam aos pobres uma vida digna”. D. Jorge Ortiga ainda considera que esta é “a prioridades das prioridades”.

Apesar disso, o presidente da Conferência Episcopal dedicou praticamente metade do seu discurso a temas relacionados com a educação e a moral familiar. Defendeu a importância de os pais poderem decidir “o projecto que querem para os seus filhos”, manifestou a sua inquietação com a “ausência de valores” ou, mais à frente, com o “relativismo” dos mesmos, que degenera em “antivalores”.

Inconformismo cívico

A propósito, o arcebispo de Braga defendeu a possibilidade de “um justo inconformismo cívico, a fim de que seja respeitada e legislada claramente a liberdade de opção dos pais sobre a educação dos seus filhos” – uma alusão, mesmo se implícita, à educação sexual nas escolas.

Defendendo a família como “célula primeira e vital da sociedade”, o arcebispo Ortiga identificou uma lista de problemas: “Rupturas familiares, crise social da figura do pai, dificuldades em assumir compromissos estáveis, graves ambiguidades acerca da relação de autoridade entre pais e filhos, o número crescente de divórcios, a praga do aborto, o recurso cada vez mais frequente à esterilização e a instauração de uma verdadeira e própria mentalidade contraceptiva.”

Também a “teoria do género”, criticada pelo Papa Bento XVI antes do Natal de 2008, foi condenada pelo presidente da CEP. Trata-se de uma “verdadeira ideologia apostada em redefinir a família, a relação matrimonial, a procriação e a adopção”, afirmou. E criticou o movimento de emancipação da mulher, que “enveredou por uma competição entre os dois sexos”.

A única referência ao casamento homossexual surgiu quando Jorge Ortiga disse haver concepções de igualdade que tratam como “irrelevante” a diferenciação sexual. “As uniões homossexuais pretendem apresentar-se com estatuto idêntico à família”, afirmou.

No discurso, o arcebispo criticou ainda o exercício “meramente amistoso” ou “lúdico” da sexualidade, o aborto “banalizado” e o “decréscimo da natalidade”, que atinge valores “preocupantes, motivados por interpretações egoístas do dom da sexualidade”.

Apesar das críticas implícitas a opções do Governo, o presidente da CEP referiu-se à nova fase “de relacionamento com o poder civil”, dizendo que a hierarquia católica quer “continuar a cooperar” na aplicação da Concordata e da Lei da Liberdade Religiosa. A actual situação do país “solicita da Igreja uma atitude muito concreta”, acrescentou.

Mas, na leitura do discurso, saltou uma frase que estava no texto: a Igreja Católica não quer “um estatuto de privilégio”. Aliás, entre as várias passagens que omitiu, D. Jorge deixou também calada a referência à “violência doméstica”.

António Marujo/Público – 10.11.2009

Indemnização de cinco mil euros por falso diagnóstico de HIV

Clínica de Torres Vedras reconheceu o erro e não chegou a contestar a acção judicial interposta por mulher de 40 anos.

A notícia atingiu-a com a eficácia de um tiro à queima-roupa: “A senhora tem HIV”. Com 40 anos e dois filhos, Ana Cristina entrou em depressão. Deixou de comer, de acompanhar os filhos à escola. Sabia que não tinha tido comportamentos de risco e, por isso, presumiu que a culpa era do marido, operário da construção civil em França. “Em menos de três meses perdi sete ou oito quilos”, recorda.

A vida só retomou a normalidade três meses depois quando um terceiro teste confirmou que tinha havido um erro e que, afinal, esta residente numa aldeia da Lourinhã não era portadora do vírus. A semana passada, o Tribunal de Torres Vedras reconheceu-lhe o direito a ser indemnizada em cinco mil euros. A ré, a clínica Soerad, não contestou sequer a acção. “Realmente existiu um erro, que nós já corrigimos, e o importante é que, com o software que adquirimos, a hipótese de repetição de casos como este é praticamente nula”, asseverou Rui Silvério, sócio-gerente da clínica.

Precisamente para evitar que mais alguém viva um suplício semelhante é que Ana Cristina avançou com o caso para tribunal. “Queria que a clínica percebesse que com a saúde das pessoas não se pode brincar”.

Ana Cristina pediu análises ao sangue na Clínica Soerad porque tencionava submeter-se a uma operação aos seios. As análises foram efectuadas a 17 de Novembro de 2006. Quatro dias depois, Ana é informada de que tinha o vírus da imunodeficiência ad-quirida. “Entrei em choque. A minhafilha, na altura com 15 anos, e o meu filho, com sete, julgaram que iam ficar sem mãe. Aliás, a mais velha perdeu o ano lectivo porque ficou sem cabeça para estudar”, recorda. Nesse Novembro, Ana Cristina esteve sem sair de casa durante dias a fio. “Entrou em depressão”, lê-se na acção. Pelo meio, a desconfiança de que o marido, ausente em França, a pudesse ter traído. “Eu sabia que não lhe ti-nha sido infiel. No fim, o que nos sal-vou foi termos acreditado um no outro. De contrário, o casamento não tinha aguentado.”

No meio do choque inicial, foi a cirurgiã plástica quem a lembrou da necessidade de repetir as análises para confirmar o diagnóstico. As segundas análises, feitas na Soerad, deram negativo. Semanas depois, novas análises no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, confirmavam que não havia contágio por HIV.

Ao PÚBLICO, Rui Silvério, da Soerad, explicou que a clínica não chegou a contestar a acção porque “houve um erro na introdução manual dos valores das análises no sistema informático e a senhora merece ser compensada pelo que sofreu”. O im-portante agora, sublinhou aquele responsável, é que, “com o novo software, a hipótese de erro diminuiu para 99,999 por cento”.

Erros recorrentes

Há vários casos de vítimas de diagnósticos errados de HIV. Efeitos já foram estudados.

Este falso diagnóstico de HIV está longe de ser caso único. Em 2001, no Brasil, Ana Rosa Carvalho, de 16 anos e grávida de três meses, foi informada, ao receber o resultado dos exames pré-natais, que era portadora do vírus. O marido abandonou-a, vociferando traição. E o engano manteve-se até 15 dias antes do nascimento do bebé, altura em que um novo exame comprovou que o primeiro fora falso. Sete anos depois, o laboratório foi forçado a pagar-lhe uma indemnização de cerca de 52 mil euros. Na Califórnia, EUA, Jim Malone descobriu em 2004 que tinha vivido oito anos com a convicção – errada – de ter contraído o HIV. O diagnóstico fora-lhe apresentado em 1996. Daí em diante, Malone, hoje com 64 anos, viveu pensando que uma mera constipação podia ser fatal. No apuramento das culpas, as autoridades concluíram que houve umas segundas análises – negativas – cujos resultados nunca chegaram a ser comunicados ao doente. A prova de que falsos diagnósticos de HIV são recorrentes é que já há pelo menos um estudo sobre o impacto psicológico que aqueles têm nas vítimas e nas respectivas famílias.

Natália Faria/Público – 10.11.2009

Orientação sexual é o principal motivo de discriminação

Portugal aparece no topo dos cinco países onde as opções sexuais são o maior factor de discriminação. Idade é o principal óbice a ter um emprego.

A orientação sexual é apontada pelos portugueses como a principal causa de discriminação em Portugal, enquanto na média dos 27 países da União Europeia aparece em 4.º lugar. Os dados são do Eurobarómetro sobre discriminação na UE.

Um inquérito divulgado ontem pela Comissão Europeia revela que a maioria dos portugueses (58%) considera que a orientação sexual é o principal motivo de discriminação em Portugal, à frente das origens étnicas e da deficiência física (ambas com 57%) e da idade (53%). A percentagem de portugueses que aponta a orientação sexual como o principal factor de discriminação é 9% superior à média dos 27 países da União Europeia (UE), onde esse tipo de discriminação aparece apenas em quarto lugar (47%), atrás das origens étnicas (61%), da idade (58%) e da deficiência física (53%).

A avaliar pelos resultados, os países mediterrânicos são aqueles onde a discriminação pela orientação sexual é mais forte: à frente de Portugal estão apenas Chipre, Grécia, Itália e França. Em contrapartida, os países que mais recentemente aderiram à UE parecem ser os mais tolerantes: Bulgária, República Checa, Eslováquia e Estónia são os países onde as percentagens são mais baixas.

De acordo com as conclusões do Eurobarómetro, ter um círculo de amigos diversificado, contacto com minorias e uma educação superior são razões que levam os cidadãos a estarem mais alerta e a não terem comportamentos discriminatórios. No caso de Portugal, a percentagem de pessoas que admite conhecer ou relacionar-se com homossexuais é bastante inferior à média europeia: 21 contra 38%. Em contrapartida, a percentagem de portugueses que se relaciona com pessoas de outras crenças ou religiões, que tem amigos de outras origens ou com algum tipo de incapacidade está dentro da média europeia.

Segundo o Eurobarómetro, permanece praticamente inalterada em relação a 2008 a percentagem de pessoas (16%) que, no último ano, diz ter sido vítima de algum tipo de discriminação: um em cada seis europeus queixa-se de discriminação, sendo a idade o factor mais frequentemente evocado. A origem étnica continua a ser o principal motivo de discriminação na Europa (61%), logo seguida da idade e das deficiências físicas, cuja percepção aumentou em relação a 2008: 58% dos europeus dizem que a discriminação pela idade é generalizada nos seus países (em 2008 eram 42%) enquanto a discriminação com base na deficiência aumentou de 45 para 53% no último ano.

O inquérito europeu – que foi realizado entre 29 de Maio e 15 de Junho, com base numa amostra de 26756 pessoas entrevistadas em 30 países, 1020 em Portugal – também revela algumas tendências preocupantes no que se refere à relação entre a crise económica e a discriminação: 64% dos inquiridos considera que o cenário de recessão deverá agravar a discriminação baseada na idade.

Os dados revelam que a idade é apontada por 48% dos europeus como o principal factor a ter em conta por uma empresa na altura de contratar um funcionário e é apontada como uma desvantagem na altura de arranjar emprego. Um aumento de 3% em relação ao ano anterior e que é apontado como estando relacionado com o aumento do desemprego.

O comissário europeu responsável pela igualdade admitiu ontem que “a discriminação continua a ser um problema na Europa” e mostrou-se preocupado com o facto de a recessão estar a aumentar a discriminação baseada na idade. “Temos ainda um longo caminho a percorrer” em matéria de igualdade, disse.

“Casamento é forma de combater”
[Elza Pais, secretária de estado da igualdade, Ex-Comissão para a igualdade]

Como comenta os dados que mostram que os europeus temem que a recessão económica agrave a discriminação pela idade?

A percepção dos europeus é que a discriminação com base na idade pode agravar-se em 2009 em 16%. A percepção dos portugueses, embora tenha aumentado ligeiramente, não aumentou tanto como a percepção dos europeus. Os portugueses têm uma percepção inferior à dos europeus de que a idade possa ser um factor de discriminação no acesso ao trabalho. Relativamente à origem étnica, a percepção dos portugueses está abaixo da média europeia. Para os europeus, é esse o maior factor de discriminação. Em Portugal, em 2007, a nossa percepção era de 61%. Em 2009 baixou para 57%.

É um dado que valoriza?

Temos aparecido nos rankings mundiais como um dos países de referência relativamente à integração de imigrantes e os dados do Eurobarómetro dão-nos conta que tem sido feito um trabalho que os portugueses percepcionam como positivo. Relativamente à discriminação pela orientação sexual, Portugal está acima da média europeia (58% face a 47% na EU), mas no Eurobarómetro de 2007 a percepção dos portugueses relativamente à discriminação pela orientação sexual era 67%. Isto quer dizer que, apesar de estarmos acima da média europeia, baixámos em 9% a percepção da discriminação e isso traduz, sem sombra de dúvida, o trabalho que temos vindo a fazer relativamente a esta discriminação.

O que destacaria?

Em 2007, pela primeira vez, o Governo esteve no encontro promovido pelas organizações governamentais LGBT e, a partir daí, essas organizações passaram a integrar o conselho consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Além disso, estamos a financiar projectos de intervenção social para que as ONG LGBT combatam no terreno a discriminação social. O actual Governo inscreveu no seu programa o casamento entre pessoas do mesmo sexo que é uma forma de combater também a discriminação. Basta termos um primeiro-ministro a dizer que vai legislar no casamento entre pessoas do mesmo sexo para criar uma discussão. Falar ao mais alto nível da política de discriminação já é uma forma de a combater. Mas, mais do que isso vamos legislar.

GINA PEREIRA/Jornal de Notícias – 10.11.2009